NIFES

Segundo Arendt (2000), a noção de autoridade pode ser percebida na

República de Platão e na necessidade de a pólis ser governada por um rei-filósofo

dotado de uma sabedoria capaz de afastar os males da cidade e promover o desenvolvimento do gênero humano.

Em nenhum outro lugar o pensamento grego se acerca tão estreitamente do conceito de autoridade como na República de Platão, onde ele confrontou a realidade da polis – governada por um tirano, que tratava com violência dos negócios do Estado – com um utópico governo da razão na pessoa do rei-filósofo. (Ibidem, p.145)

Na República, Platão (2006) discorre sobre dois tipos de governos opostos: tirano e utópico, no qual haveria a promoção de uma sociedade justa. No primeiro, tirano, mesmo que este exercesse um governo benevolente em relação ao povo, para a consciência moral dos gregos, o excesso de poder, concentrado nas mãos de uma única pessoa, geralmente alcançado e mantido pelo uso da violência, não era considerado como capaz de proporcionar uma felicidade vindoura e permanente, pois se afastava do ideal grego de medida e comedimento.

Em contraste a este governo tirano, o qual Platão deprecia de forma radical, o filósofo propõe a construção de uma sociedade fraterna, capaz de dominar o caos da realidade e fazer prevalecer a harmonia. Apesar do caráter utópico deste projeto político de Platão e, e tendo sido assim reconhecido pelo próprio autor no final do livro IX de A República, a proposta de um governo desta natureza foi construída detalhadamente pelo filósofo nesta obra.

O responsável por tal governo ideal seria a pessoa do rei-filósofo, pois somente ele, após um longo processo de formação e livre das incumbências da sobrevivência estaria preparado para desenvolver a capacidade de argumentação e retórica, conceber as ideias eternas e dominar suas paixões; todas condições imprescindíveis para alcançar a sabedoria necessária para a governança de uma sociedade eticamente e politicamente justa.

Diferentemente dos trabalhadores que realizavam tarefas manuais e que não eram considerados cidadãos, pois não exercitavam a contemplação teórica da verdade e não tinham tempo para se dedicar aos negócios políticos, Platão nos apresenta o rei-filósofo como sendo o mais adequado para governar a coletividade. O rei-filósofo seria possuidor da sabedoria que daria fundamento e legitimidade para governar, apontado por isso como um homem superior, detentor do senso de justiça e capaz de criar leis regidas pela razão.

A autoridade do rei-filósofo estaria vinculada à detenção do saber implantada em uma relação hierárquica na qual a confiança é a base da obediência consentida. A relação entre médico e paciente é um dos modelos aos quais Platão recorre para demonstrar que o conhecimento especializado transmite uma confiança que valida a relação entre as partes envolvidas (LARA, 2007).

A legitimidade da autoridade mantém-se não pela força ou pela persuasão, mas sim pela confiança em alguém que possui sabedoria e por isso é considerada como a mais qualificada para gerir. Neste sentido, é possível apontarmos a diferença entre autoridade e autoritarismo. Ao defender a figura do rei-filósofo como o mais qualificado para conduzir a pólis, Platão o contrapõe ao tirano que se utilizava da violência para governar. Na mesma linha de pensamento, Sennett (2001, p. 31-32) faz esta distinção ao declarar que “a raiz de autoridade é ‘autor’; a conotação é que a autoridade implica algo produtivo. No entanto, a palavra ‘autoritário’ é usada para descrever uma pessoa ou um sistema repressivo. [...] Aliás, um dos sentidos, da palavra latina que significa autoridade, auctor, é o de que ela pode dar garantias a terceiros sobre o valor duradouro do que faz_”.

No dicionário de política de Bobbio et al (1986), a distinção entre autoridade e autoritarismo também é salientada. A autoridade requer certa continuidade e obediência às regras e limites, numa relação assimétrica, já que, “na medida em que se gera uma disposição para obedecer, o poder se estabiliza; e esta estabilidade é tanto mais sólida quanto a disposição para obedecer é, dentro da esfera de aceitação da autoridade”. Embora também apresente uma situação de hierarquia, o autoritarismo possui outra natureza, uma vez que recorre à violência para se fazer obedecer, pois

as decisões são tomadas de cima, sem a participação ou o consenso dos subordinados. [...] Uma situação de autoritarismo tende a instaurar-se todas as vezes que o poder é tido como legítimo por quem o detém, mas não é mais reconhecido como tal por quem a ele está sujeito. (Ibidem, p. 92-94)

Arendt (2000) concorda com Platão ao afirmar que o uso da violência não era capaz de garantir a governança da sociedade, tampouco estaria assegurada por meio da persuasão. Para a autora, onde há força ou persuasão não há autoridade, mas sim um governo tirano. No entanto, de modo oposto ao de Platão, Arendt entendia que a autoridade não era algo ‘natural’, mas estaria na fronteira entre a coerção e a argumentação, o que lhe daria um caráter intermediário e um componente transitório, efêmero e temporário que precisaria ser sempre construído.

A figura do governo tirano, fundamentado na violência, representava para Platão a destruição da esfera pública, pois sua presença significa a privação da liberdade, elemento político essencial dos cidadãos. Já o governo do rei-filósofo teria como base a adesão voluntária dos cidadãos, o que pressupõe a livre escolha destes. Deriva daí a ideia de que a autoridade pode conciliar obediência com o exercício da liberdade, enquanto que no autoritarismo temos a ausência da liberdade com o uso da violência se apresentando no seu lugar, tal como ocorre nas relações entre déspotas e governados ou então senhores e escravos.

Portanto, embora tanto a autoridade quanto o autoritarismo requeiram a obediência, há importantes diferenciações quanto à motivação e quanto aos meios utilizados para que ela ocorra. Enquanto no autoritarismo prevalece o medo, na autoridade há a obediência consentida por meio do julgamento, no qual o respeito e a confiança estão presentes. Deste modo, tanto a natureza da autoridade e do autoritarismo é diferente, quanto também o são, por suposto, aquilo que eles produzem.

A obediência é aqui compreendida como resultado das relações entre adultos e os mais jovens, fundamentadas na confiança e no respeito, o que exclui qualquer tipo de uso da violência ou persuasão. Freire (2000, p. 34-35) reconhece a importância da obediência como uma prática democrática de limitar as ações dos indivíduos, já que sem ela prevaleceria a vontade egoísta despótica. “Nenhuma educação que pretenda estar a serviço da boniteza da presença humana no mundo,

a serviço da rigorosidade ética, do respeito às diferenças, da justiça, pode-se realizar ausente da dramática relação entre autoridade e liberdade”. A liberdade só pode ser vivenciada em sua plenitude se a autoridade externa for projetada ao interior do indivíduo, “mas os limites devem ter uma assunção lúcida, ética, não pode ser uma obediência medrosa e cega”.

A autoridade pressupõe algum grau de confiança e respeito, no entanto, excede o trato interpessoal e contempla o espaço público, pois pressupõe a responsabilidade que os mais velhos têm pela continuidade do mundo.

Onde há a confiança numa relação entre adultos e jovens ou crianças, pode-se dizer que há a obediência. Tanto a confiança quanto a obediência são elementos necessários à existência da autoridade, porém não são fundantes dela. Isso porque a autoridade, por ser um fenômeno político, ligado ao mundo comum e à responsabilidade que se tem por sua continuidade, vai além da relação de confiança. Porém, levando-se em conta que se trata de subjetividades implícitas nas relações humanas e que, nos micro- contextos sociais, há a (re)invenção de normas e comportamentos, é preciso criar um senso comum para se estabelecer elementos que possam constituir a autoridade. Nesse caso, a responsabilidade e a confiança assumiriam um lugar de norteadores para se identificar a existência ou não do fenômeno da autoridade. (SILVA, 2008, p. 37- 38)

Aproximando a ideia de julgamento, tal como dada por Boltanski (1990), com a concepção de justiça de Platão, podemos afirmar que a autoridade do rei-filósofo baseia-se na sabedoria que seus subordinados reconhecem ele ter e na confiança que esta inspira para a construção do bem-comum. Isto é: os cidadãos fazem um julgamento sobre a figura de autoridade levando em conta as experiências vivenciadas no passado, transportadas ao presente como forma de fazer antecipações para garantir o futuro e consequentemente se orientarem frente às novas provas.

Na medida em que os atores compartilham uma humanidade comum – gramáticas, capacidade de se entender sobre princípios de justiça e sobre a ordem moral _{– eles podem resolver suas diferenças. No} centro desses modelos figura a noção de _{‘prova’ que permite} “articular o ideal de justiça, no qual as pessoas de nossa sociedade constroem sentido, e que é disposto na axiomática da cité, às

situações de disputa sobre o justo, na qual esse ideal é posto em prática_{”. (BOLTANSKI, 1990, p. 97 [entre aspas] apud TRABAL,} 2012, p. 189)

O julgamento da autoridade pressupõe a formulação de normas, não ordens ou comandos, que teriam como finalidade apontar modos de viver e agir condizentes com o ideal humano, do que é bom ou justo ou desejável de ser realizado. No seu exercício está implícito o entendimento de que a autoridade sabe o que é o melhor a ser feito e que, ao mesmo tempo em que impõe deveres, reconhece os direitos dos agentes. Portanto, não se trata de uma submissão cega à vontade alheia, na qual se aproximaria do fenômeno do poder, mas de uma atitude que requer o discernimento moral de ambas as partes em ser fiel ao modo correto de agir (MORGADO, 2010, p. 74-75).

Com efeito, por detrás da oposição entre o rei-filósofo e o tirano, encontra-se a decepção de Platão com o assassinato de Sócrates em 399 a.C.. Discípulo, mas, posteriormente, ele próprio mestre, Platão, em seus diálogos socráticos, nos apresenta a maiêutica pregada por Sócrates. Tratava-se de um método de investigação que tinha por objetivo parir ideias ou novas formas de pensar que Sócrates aplicava em seus interlocutores.

A maiêutica voltada à educação consiste no questionamento do saber estabelecido de modo que o sujeito, por meio do diálogo, caia em contradição e instale uma dúvida sobre seu conhecimento, para, então, compreender sua ignorância sobre o assunto. Esta ausência ou falta de conhecimento, isto é, ver-se como indivíduo que nem tudo sabe, é que o levaria a buscar e a produzir suas próprias ideias. A educação, neste sentido, estaria fundamentada na instalação de um estado de incerteza e no _{reconhecimento de que “sei que nada sei”, célebre} frase de Sócrates.

Ora, esta é uma condição essencial para que a autoridade do professor se concretize: o aluno perceber e valorizar o saber que o professor possui sobre algo que lhe falta, mas deseja obter. Por outro lado, mesmo estando em uma posição desigual privilegiada, o professor, ao esquecer que sua autoridade não é dada por si, mas na relação que estabelece com o aluno, pode estabelecer-se no lugar de único detentor soberano da sabedoria, postura esta que o levaria a conseguir a

submissão de seus alunos-súditos, mas não a produção autônoma do conhecimento, como fazia Sócrates.

Ao contrário, a disposição de ser aquele que tudo sabe aproximaria a sua figura do tirano, tão combatida por Platão. Este, apesar de pertencer a uma família da elite aristocrática, a qual esperava que seguisse a vida política, encontrava-se desiludido com o governo tirano restaurado que teria acusado imerecidamente seu mestre. Aos seus olhos, este fato mostrava que Atenas estava moralmente decadente e somente a autoridade do rei-filósofo seria capaz de conferir durabilidade e permanência ao mundo frágil e instável dos homens.

No entanto, ao procurar fundar uma autoridade baseada na obediência voluntária e na preservação da liberdade, sem a coerção externa e o uso da violência, Platão produz um conflito inerente entre a percepção de desigualdade que a figura do rei-filósofo introduz e a fundação de igualdade na qual a política de Atenas se pautava.

Na Grécia Antiga, o espaço público era entre iguais, sendo a desigualdade concebida apenas no espaço privado. Neste sentido, a autoridade só poderia existir dentro deste âmbito, doméstico, n_{as “relações existentes tais como, a relação entre} o pastor e suas ovelhas, entre o timoneiro de um barco e seus passageiros, entre o médico e o paciente” (ARENDT, 2000, p. 148).

Platão parte destes modelos privados de relações de autoridade nos quais os sujeitos estão implicados em uma relação de confiança e extrapola para o âmbito público ao afirmar ser o filósofo o mais apto a reverter os valores perdidos e a dar rumo à pólis. Isto ocorre porque, para o autor, a razão filosófica é a condição fundamental para o entendimento racional da natureza humana, da verdade e das virtudes e é por meio da moralidade que se alcança a felicidade plena do homem, sendo a boa vida o aprimoramento da alma.

A teorização da alma ocorre nas obras Fédon, Fedro e República onde há uma hierarquização das várias almas que evoluem do ‘aprisionamento na caverna’ até a contemplação das ideias, por meio de uma revolução ao mesmo tempo ética e cognitiva. Mas é na República, mais precisamente no livro VII, que Platão deu a ênfase na educação como fundamental para o alcance da sabedoria, base da autoridade.

A educação tem como finalidade a formação pessoal, a expansão interior por meio da busca incessante da ideia como essência verdadeira, a qual só se alcança através da razão, nunca pelas sensações ou pelos sentidos. Tendo como base a diferenciação entre sensível e inteligível, ou, em outras palavras, aparência e essência, ou ainda, opinião e verdade, a visão política de educação é construída.

[...] comparando o mundo visível através dos olhos à caverna da prisão, e a luz da fogueira que lá existia à força do Sol. Quanto à subida ao mundo superior e à visão do que lá se encontra, se a tomares como a ascensão da alma ao mundo inteligível, não iludirás a minha expectativa, já que é teu desejo conhecê-la. O Deus sabe se ela é verdadeira. Pois, no limite do cognoscível, é que se avista, a custo, a ideia do Bem; e, uma vez avistada, compreende-se que ela é para todos a causa de tudo quanto há de justo e belo; que, no mundo visível, foi ela que criou a luz, da qual é senhora; e que, no mundo inteligível, é ela a senhora da verdade e da inteligência, e que é preciso vê-la para ser sensato na vida particular e pública. (PLATÃO, 2006, 517b-c, p. 321)

A educação tinha como finalidade a formação integral do indivíduo, isto é, havia a preocupação com o desenvolvimento físico, moral, estético, religioso e político para que o sujeito pudesse atuar nas esferas política, social e cultural da pólis. Desta forma, por meio da educação seria construído e mantido o sentimento de pertencimento, no qual todos seriam responsáveis pelo presente e futuro da comunidade, já que, segundo Moreau (1978, p. 27), analisando o pensamento de Platão, “a moralidade, se não repousar num saber, não tem fundamento sólido”.

O sistema de educação era duplo: tecne e teoria. O primeiro modelo destinava-se aos trabalhadores manuais ou livres que desenvolviam atividades mais rústicas e menos enobrecidas. O segundo modelo, teoria, direcionava-se à formação daqueles que posteriormente iriam governar a pólis, os reis-filósofos, conjugando os ensinamentos aos princípios de honra, solidariedade e fidelidade à pólis.

Assim, mesmo ampliando o acesso à educação, esta não era a mesma para todos, mas sim destinada apenas a uma parcela da população que estaria sendo ensinada para opinar sobre os rumos da sociedade: homens descendentes de atenienses. Segmentos sociais como mulheres, comerciantes, estrangeiros, entre

outros, eram excluídos da pólis, não tendo direitos políticos e nem participação nas decisões da comunidade (CAMBI, 1999).

Sobre o papel social das mulheres na obra de Platão, Prieto (1995, p. 355) afirma que parece haver contradições ou ambiguidades da sua participação na cidade ideal.

Se, por um lado, o papel social da mulher é percebido como secundário, pois prevalece a ideia de que a “esposa é a fêmea reprodutora, a quem compete ter filhos, governar a casa, obedecer ao marido e estar calada. A convivência espiritual fica reservada para os homens entre si”, por outro lado, Prieto (1995) mostra que em vários dos diálogos aporéticos, Platão desenvolve a ideia de igualdade de funções entre ambos.

Se, porém, se vir que a diferença consiste apenas no facto de a mulher dar à luz e o homem procriar, nem por isso diremos que está mais bem demonstrado que a mulher difere do homem em relação ao que dizemos, mas continuaremos a pensar que os nossos guardiões e as suas mulheres devem desempenhar as mesmas funções”. (Ibidem, p. 343-345)

A respeito de tal ambiguidade na aporética de Platão, a autora continua afirmando que “poderíamos continuar, citando parágrafos contraditórios, onde ao mesmo tempo se afirma a igualdade de aptidões entre homem e mulher e a desigualdade de capacidade” (Ibidem).

Apesar destas dissonâncias, a figura masculina é predominantemente considerada capaz de agir e formular leis com o senso de justiça e regidas pela razão e, portanto apta a exercer a autoridade do rei-filósofo.

A educação era destinada e ministrada por uma parcela minoritária e privilegiada da população aristocrática ateniense, que por meio da formação moral alcançaria o entendimento racional da natureza humana, sendo estes, portanto, dignos de governar em prol de toda a coletividade.

Nesse sentido, é preciso fazer a ressalva de que, neste trabalho, a análise da educação tal como apontada na República tem o intuito de compreender as relações entre autoridade e educação e suas influências no desenvolvimento da razão moral

no indivíduo, e não como projeto político de construção de uma sociedade aristocrática-conservadora, tal como pleiteada por Platão.

Embora de caráter idealista, e por muitos considerada elitista por relacionar saber-poder, a proposta de Platão para a educação era a formação de dirigentes comprometidos com o bem comum. Nela, a formação de reis-filósofos cumpre ‘estágios’ do conhecimento, divididos de acordo com predominância das sensações, opiniões, extensão do raciocínio e a intuição intelectual. Inicia-se pela música e pela ginástica por formarem o caráter, disciplinar e proverem a dialética, isto é, a análise crítica dos argumentos para afastar as opiniões que são inerentemente instáveis, conjunturais, fortuitas, repetidas muitas vezes sem ter sido refletidas, como se pertencessem a outrem ou então derivassem das sensações.

Após estas atividades, a razão seria gradualmente ‘purificada’ até que o estágio final da educação, a filosofia, fosse alcançado, onde a razão encontraria coerência e justificativa, sendo completamente consistente e fonte do conhecimento permanente no tempo e espaço. A partir daí, o ensino das matemáticas torna-se fundamental, pois exercita a abstração, vê além dos objetos reais e capacita para receber a verdade inteligível, instrumentos para a ‘conversão’ da alma, estabelecendo uma relação entre a natureza do objeto, a cognição e a integridade da alma.

Portanto, Platão atribui à educação o duplo significado: individual e coletivo, pois levaria ao completo desenvolvimento pessoal, mas também à construção de uma sociedade perfeita, daí estar estritamente relacionada com a autoridade do rei- filósofo e com a sua capacidade de se libertar do espírito do concreto, sensível para alcançar o inteligível, possibilitando uma fala própria, autêntica, a fim de “facilitar à alma a passagem do mundo do devir ao da Verdade e da Essência” (PLATÃO, 2006, 525 b11, C3).

No entanto, a busca por referenciais de uma concepção de autoridade pautada na economia doméstica não é exclusiva do pensamento de Platão, pois também foi utilizada por Aristóteles. No entanto, este discordava da ênfase platônica sobre o mundo das ideias para a construção de um governo harmonioso e defendia o empirismo como forma de alcançá-lo. Mas como será possível a construção da autoridade aristotélica? Em que se fundamenta esta nova concepção de autoridade?