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Durante um longo período na história, tornou-se comum, pelo menos entre os historiadores mais antigos, o trato da chamada Era Moderna, justamente como os homens do “moderno” se referiam, ou melhor, se distinguiam do que denominavam “o homem do período das trevas”. Na verdade, esta diferenciação se assentou durante muito tempo sobre aspectos que procuravam ressaltar muito mais a diferença do que as semelhanças. O próprio Renascimento, ou renascer, acabou por possuir um significado atrelado muito mais ao denominado “homem da antiguidade” do que ao “homem do medievo”. Esta observação pode ser melhor compreendida se levarmos em conta que neste período ocorreram uma série de transformações, derivadas do nascimento da chamada ciência moderna, do crescimento das cidades, dos novos estabelecimentos de atividades econômicas, da Reforma religiosa, do desenvolvimento do chamado Estado-Nação e da invenção da imprensa. Estes são alguns dos aspectos que marcam profundamente o que podemos denominar de diferenciações com relação ao período anterior. Entretanto, tais diferenciações, nem sempre se assentavam sobre elementos desvinculados totalmente de procedências anteriores, pois mesmo havendo tais transformações, estas possuíam bases que se remetiam a permanências no medievo. Assim, como o próprio medievo europeu possuía como vimos anteriormente, bases profundas de permanências ligadas à antiguidade.95

94 _{ROSEN, op. cit, p.71.}

95 _{A este aspecto de permanências, adotamos uma perspectiva de análise que leva em conta também a mudança,}

baseada no que Braudel denominou de Longa Duração na história. Para maiores detalhes, torna-se interessante ver sua obra: BRAUDEL, 1990, op. cit., p.7-39.

Nem mesmo quando tratamos dos desenvolvimentos “científicos”96 _{deste período,} podemos considerá-los somente como frutos de meros acasos. Para Rosen, por exemplo:

O avanço científico não é nunca uniforme ou simultâneo, ao longo de uma frente inteira, mas ocorre, segundo tempos diferentes, de várias maneiras, em áreas de conhecimento específicas. Em algumas ocasiões são necessárias a descoberta e a definição de dados elementares; em outras, quando um conhecimento já existe, pode ocorrer um avanço frutífero através da criação e da aplicação de um conceito integrador, ou atacando-se um problema mais complexo e contribuindo-se para sua resolução. Relativamente à Saúde Pública, no Renascimento, todos esses aspectos estiveram presentes.97

É neste sentido que insistimos sobre a atualidade do pensamento de Hipócrates, pois ressaltamos novamente o papel exercido por sua obra, que continuou como referência aos conhecimentos derivados de problemas sanitários. Assim, tanto as águas, os ares e os lugares eram percebidos e difundidos como fontes diretas causadoras dos principais problemas ligados principalmente à saúde coletiva.98 Na verificação de Thomas, os elementos hipocráticos também aparecem diante seus estudos na Inglaterra dos séculos XVI e XVII:

No século XVI e início do século XVII, os médicos formados nas universidades recebiam um ensino puramente acadêmico sobre os princípios de fisiologia dos humores, tais como apresentados nas obras de Hipócrates, Aristóteles e Galeno. Aprendiam que a doença surgia de um desequilíbrio entre os quatro humores (o sangue, a fleuma, a bílis amarela e a bílis negra). O diagnóstico consistia em estabelecer qual o humor estava desequilibrado, e a terapia, em medidas para recompor o equilíbrio, fosse por sangrias (com cortes na veia, escarificação ou aplicação de sanguessugas) ou submetendo o paciente a uma série de purgantes e vomitórios. Assim, o médico seguia uma monótona rotina de sangrias e purgas, prescrevendo ainda emplastros, ungüentos e poções.99

Esta percepção pouco teria mudado com a descoberta das bactérias por Antony Von Leeuwenhoek (1632-1723), devido ao fato de tais bactérias apresentarem-se tanto em condições consideradas saudáveis, como em ambientes prejudiciais. Nesta “lógica” de

96 _{Colocamos o termo entre aspas precavendo o sentido que pode exercer tal termo, mediante um uso}

inadequado, como aponta Henry: “O uso que hoje fazemos da palavra „ciência‟ foi cunhado no século XIX e, estritamente falando, „ciência‟ no nosso sentido era algo que não existia no período moderno inicial”. O que existiria segundo o historiador era algo a que denominavam de “filosofia natural”. HENRY, John. A revolução

cientifica. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. p.15-16.

97 _{ROSEN, op. cit., p.77.}

98 _{Inclusive com aprofundamentos em diferentes literaturas, como na obra de Giovanni Maria Lancisi (1654-}

1720), denominada “Sobre as emanações nocivas dos pântanos”; a obra de Guillaume de Baillou (1538-1616), denominada “Sobre epidemias e efemérides”, que aborda a importância climática e atmosférica perante o estado de saúde dos indivíduos; a obra de Thomas Sydenham (1624-1689), que atribui às doenças, tanto aos problemas atmosféricos, quanto aos miasmas que possivelmente circulavam pelo ar. Idem, p.89-91.

99 _{THOMAS, Keith. Religião e o declínio da magia: crenças populares na Inglaterra dos séculos XVI e XVII.}

pensamento, as bactérias eram percebidas como produtos do meio ambiente, não necessariamente como causas diretas ou indiretas responsáveis pelas doenças.100 Portanto, as bactérias mediante o entendimento de leituras hipocráticas não seriam algo a par do meio. Neste sentido, não poderiam ser vistas nem como boas nem como más, mas como frutos de algo pertencente ao espaço (lugar). Possuiriam uma “razão” de existir frente ao universo que passava então a ser ampliado com relação ao seu conhecimento.

Já as transformações no que tange aos aspectos políticos da saúde pública, ocorrem neste período por força de uma junção de fatores característicos desta época. O primeiro destes aspectos corresponde à ascensão cada vez maior do grande Leviatã, o Estado Moderno, que “caminhou em direção a um governo nacional centralizado, com um conjunto de doutrinas políticas e econômicas que influenciaram a administração da Saúde Pública”.101 _A este fator se ligaria o mercantilismo, que para além de um sistema econômico, “era também uma concepção de sociedade”, sendo que para este caso “olhava-se o bem-estar da sociedade como idêntico ao bem-estar do Estado”.102 _{Neste aspecto o Estado só era visto como forte} mediante a composição em seu núcleo de uma população numerosa e preparada para as atividades do trabalho. Neste sentido:

Desde o século XVI, as classes dirigentes influenciadas pelos ideais mercantilistas e preocupadas em aumentar o poder nacional, tiveram que eleger o trabalho como elemento essencial de geração de riqueza. Tornou-se necessário formular políticas de saúde que evitassem qualquer perda de produtividade no trabalho devida à doença ou à morte e que assegurassem o crescimento populacional. Dessas preocupações nascem as primeiras digreções entorno da noção de política nacional de saúde. 103

Daí a necessidade do desenvolvimento da matemática como um elemento que proporcionaria a obtenção de resultados exatos, seja no campo das atividades econômicas, seja no que se refere a pensar as sociedades e os indivíduos que a compõem. A este fenômeno Rosen denominou de “aritmética política”, cujos objetivos na área da Saúde Pública, centrar- se-iam na busca de entendimentos e soluções para os problemas relacionados à saúde coletiva. Nasceriam neste momento às primeiras estatísticas sobre mortes, nascimentos, doenças,

100 _{ROSEN, op. cit., p.93.}

101 _{Mesmo assim, de acordo com Rosen, tal administração quanto aos serviços de saúde pública, permaneceriam}

centralizadas em unidades locais, principalmente em torno das cidades, o que teria preservado assim, as características do período medieval. Idem, p.94.

102 _{Idem, p.95.}

103 _{COSTA, Nilson Rosário. Lutas urbanas e controle sanitário: origens das políticas de saúde no Brasil.}

número de indivíduos em sociedade, bem como de idade, gênero e atividade profissional.104 Entretanto, da chamada “aritmética política” sobre as atividades cotidianas das cidades, pouco ou praticamente nada foi feito para mudar a situação sanitária baseada nos serviços de limpeza das cidades. Sendo que para muitas destas atividades ligadas à limpeza, as mesmas eram ainda tratadas como de responsabilidade dos habitantes locais, como no caso da manutenção das ruas limpas em frente às residências. A esta obrigatoriedade pela manutenção da limpeza das ruas, por parte dos habitantes das cidades seguia-se, ao que tudo indica outro problema, referente ao destino das chamadas águas servidas. Para este problema das cidades, as autoridades teriam se concentrado muito mais em sistemas de fiscalização e punição, do que em combate direto e eficaz sobre o problema.

Proibiam-se açougueiros e peixeiros de jogar sobras nas sarjetas, ou em quaisquer cursos d‟água nos quais a cidade pudesse abastecer-se. Previam-se punições para quem poluísse as ruas com excreções humanas ou animais. Em meados do século XVII, a cidade de Gloucester tentou resolver esse problema instalando latrinas municipais. Sob pena de multas para os proprietários, não se permitia aos animais, em especial aos porcos, perambular pelas ruas.105

Das práticas cotidianas de descarte nas cidades neste período, destaca-se também um sistema diversificado e irregular sobre o destino do lixo e das águas servidas. Em algumas residências haviam jardins destinados especificamente ao despejo das águas servidas, em cidades cuja densidade populacional era maior, o destino desse material quase sempre ocorria em espaços fluviais destinados a este fim. No que diz respeito ao lixo e outros refugos, quase sempre se destinava um local fora do espaço das cidades para se realizarem tais descartes. Mesmo assim, não era incomum encontrarem-se pessoas descartando lixos diretamente nos rios, pois a distância destes era provavelmente menor devido à necessidade de abastecimentos diários da população do que em relação aos locais específicos destinados aos descartes.106

No século XVI, os limpadores de ruas começaram a ser empregados no serviço de limpeza das cidades. No entanto, foi somente a partir do século XVII que a maioria das cidades da Europa adotaria este sistema como um modelo definitivo de limpeza regular. Cabe salientar, entretanto, que tais sistemas demonstraram-se, em alguns casos, ainda ineficientes, pois estariam em grande parte atrelados a um modelo de arrendamento particular, como bem observa Rosen:

104 _{ROSEN, op. cit., p.98.} 105 _{Idem, p.103.}

106 _{A esta prática de descarte diretamente em rio, a cidade de Porto Alegre merecerá um destaque especial,}

Dublim possuía, no século XVII, um sistema regular de limpeza, cuja fraqueza residia em seu arrendamento a um particular, raramente disposto a fazer mais do que o obrigava o contrato. Aliás, o método de enfrentar os problemas comunitários mediante contratação de um pessoa, ou grupo, particular, se tornou cada vez mais comum. E veio a se revelar uma das maiores dificuldades administrativa do moderno movimento da Saúde Pública.107

A esta observação do historiador, acrescentamos o fato de que tais serviços de limpeza não eram vistos ou percebidos como de responsabilidade governamental, seja para o âmbito do Estado-Nação, seja para os poderes administrativos municipais. Aos governos caberia apenas o controle, a fiscalização e a punição dos indivíduos, vistos como responsáveis diretos por estes serviços. Assim, “apesar das intenções das autoridades citadinas, e de suas tentativas de fazer cumprir as várias ordenações referentes ao destino dos esgotos e dos refugos, o sistema administrativo se revelava inadequado. E assim continuou até grande parte do século XIX”.108

Dos 250 anos que cobrem a chamada Época Moderna, como a historiografia nos aponta, apesar de ser um período marcado pelas “grandes descobertas”, pelo desenvolvimento do conhecimento científico e pelo surgimento dos Estados-Nação, tal período indica também ser marcado pela ineficiência, no que tange aos aspectos ligados diretamente aos problemas de saúde pública, principalmente no que se refere às políticas efetivas sobre os serviços de saneamento das cidades. Talvez por força de tudo isso, se possa explicar também o grande número de doenças endêmicas e epidêmicas que se alastravam por todas as regiões da Europa neste período. Algumas destas, como o suor inglês, o tifo exantemático, o escorbuto, a escarlatina, a varicela, a sífilis, a varíola, a malária e a peste bubônica, se tornariam um fator de constante desestruturação na vida cotidiana, principalmente nas cidades. Segundo Thomas:

A mais temida dentre todas era a peste bubônica, que foi endêmica até o último quartel do século XVII. Era uma doença das cidades e atingia especialmente os pobres, que viviam em condições de sujeira e amontoamento, atraindo assim os ratos negros, atualmente considerados como os portadores das pulgas transmissoras das doenças [...] A peste despertava terror pelo seu caráter súbito, sua virulência e efeitos sociais. As classes superiores emigravam temporariamente da área atingida, deixando os pobres morrerem. Em geral, a conseqüência era desemprego, escassez de alimentos, saques e violências. Os próprios refugiados estavam sujeitos a receber um tratamento rude por parte das pessoas do campo, pelo temor de que trouxessem a doença consigo. A violência aumentava com a resistência popular às regulamentações de quarentena e restrições à liberdade de movimento, impostas pelas autoridades, especialmente à prática de trancar os contaminados e suas famílias em suas casas.109

107 _{ROSEN, op. cit., p.104. Como veremos no capítulo 3, os contratos tornaram-se também na Porto Alegre do}

século XIX, um grande problema para a administração pública.

108 _Idem.

Neste caso, para os aspectos ligados as doenças, os “homens do moderno” pareciam estar mais nas “trevas”, do que os próprios “homens do medievo”. Já para o caso do saneamento público, o mesmo parece também acontecer. Entretanto, não demoraria muito para a conhecida “razão” bater à porta daquilo que denominamos de um “novo tempo para a iluminação na história do saneamento”, onde novas medidas passariam a ser adotadas.

2.4 UM NOVO TEMPO PARA A ILUMINAÇÃO NA HISTÓRIA DO SANEAMENTO