Negotiation between equal actors and the dominant coalition

Neste capítulo, exploramos a forma como os imigrantes (re)constroem a sua identidade colectiva e individual durante o processo de integração na sociedade de acolhimento.

Começamos por dar uma perspectiva de como se chegou às sociedades plurais e de como se inserem as comunidades imigrantes. Recorremos a Pareck (2000) e a Young (1999) para salientar a importância do reconhecimento numa sociedade multicultural.

De seguida, focamo-nos na construção identitária dos imigrantes. Neste processo, a pertença a pelo menos dois grupos culturais diferentes, o de origem e o de acolhimento, é o elemento mais marcante. Depois, apresentamos o modelo de estratégias de aculturação de Berry (2006, 2008). Segundo esse modelo, a integração é uma estratégia de aculturação em que os imigrantes procuram simultaneamente afirmar os valores identitários da cultura de origem e adoptar valores da cultura de destino.

Por último, apresentamos a teoria da prática de Bourdieu (1991), para salientar o papel da língua enquanto forma de poder. O conhecimento da língua de acolhimento é fulcral na integração.

A importância do reconhecimento para a coesão das sociedades

multiculturais

Uma sociedade culturalmente plural é aquela onde convivem diferentes grupos culturais dentro de uma estrutura social e política compartilhada. Existem dois aspectos fundamentais nas sociedades pluriculturais: a continuidade das diversas comunidades culturais e a participação dessas comunidades na vida quotidiana da sociedade (Berry & Sam, 2006, p. 27).

A presença de grupos culturais nas sociedades começou a ser um desafio apenas nas últimas três décadas do século XX. Foi a partir daí que se começou a perceber que esses grupos não poderiam ser assimilados pela cultura dominante. Até então, as sociedades assumiam a existência de uma única cultura nacional. Os casos de afirmação da identidade cultural dos afro-americanos, porto-riquenhos, méxico-americanos e das populações nativas

59 nos Estados Unidos da América, dos asiáticos na Austrália, dos sul-asiáticos e afro- caribenhos no Reino Unido ou dos turcos na Alemanha são exemplos das alterações que se começaram a verificar a partir dos anos 1960. Estes grupos culturais deixaram de aceitar ser assimilados pela sociedade dominante e começaram a tentar afirmar os seus próprios valores culturais ligados ao país ou à região de origem (Pareck 2000, p. 6).

O conceito de aculturação surge neste contexto e diz respeito ao modo como os grupos culturais e respectivos indivíduos que os compõem se relacionam uns com os outros:

“A aculturação é um processo de mudança cultural e psicológica, que resulta do contacto permanente entre pessoas de diferentes origens culturais. O processo de aculturação envolve dois ou mais grupos, com consequências para todos. Em qualquer situação intercultural, um grupo pode penetrar ou ignorar o outro; os grupos podem permanecer culturalmente distintos; ou um grupo pode fundir-se com o outro.” (Berry, 2001, p. 617)

A revolução cultural que ocorreu nos anos 1960 teve por detrás mudanças económicas no mercado de trabalho (Young, 1999, p. 99). A seguir ao pós-guerra deu-se uma profunda transformação no âmbito e na intensidade do fluxo de telecomunicações. A tecnologia por cabo tornou-se mais eficiente e menos dispendiosa, o desenvolvimento de cabos de fibra óptica possibilitou o aumento do número de canais televisivos e a banalização do recurso a satélites de comunicação, fenómeno que teve início na década de 1960, foi também importante para a expansão das comunicações internacionais. Este processo, designado globalização, tal como o processo de aculturação, é iniciado pelo contacto intercultural e leva a uma mudança cultural e individual (Giddens, 2007, p. 53).

Diferentes sociedades multiculturais possuem diferentes histórias e tradições e incluem diferentes tipos de diversidade cultural. Normalmente, as experiências de contacto entre os grupos têm muito mais impacto no grupo não-dominante e nos seus membros do que na sociedade mais vasta ou grupo dominante. Como todas as sociedades multiculturais enfrentam problemas comuns de conciliação da unidade e da diversidade, o desafio está em conseguir conciliar os interesses dos dois grupos, tornando as sociedades estáveis e coesas (Pareck, 2000, p.7).

Durante os contactos entre dois grupos culturais diferentes, ou seja, entre as comunidades culturais e a sociedade em que se inserem, as questões que se levantam são: 1) até que ponto as pessoas desejam ter contacto ou evitar outras pessoas fora do seu grupo? 2) até que ponto as pessoas pertencentes aos dois grupos desejam manter ou abrir mão dos seus

60 atributos culturais? Existem pontos de vista diferentes sobre como os indivíduos querem viver durante esse contacto: nem todos procuram tal contacto e, mesmo entre aqueles que o procuram, nem todos pretendem mudar a sua cultura e o seu comportamento para ser mais como a do outro grupo.

O multiculturalismo ou pluralismo cultural apareceu como um modo generalizado de responder aos problemas da diversidade dentro das sociedades e da insegurança de cada um dos indivíduos relativamente à continuidade da sua própria identidade. O multiculturalismo opõe-se à noção inclusivista do melting pot ou do assimilacionismo em que a diversidade se perde no meio da cultura dominante (Young, 1999, p.99; Pareck, 2000, p.7; Berry & Sam, 2006, p.28 e Giddens, 2007, p. 258). No pluralismo cultural, os indivíduos e grupos multiculturais mantêm a sua identidade cultural. Nesta base, eles participam do quadro social da sociedade mais ampla. Uma sociedade como esta é caracterizada por normas compartilhadas sobre como viver em conjunto (leis, economia, política), mas permite que as instituições evoluam de forma a acomodar os diferentes interesses culturais de todos os grupos (Berry & Sam, 2006, p. 28).

Para Pareck (2000, p. 336), o multiculturalismo deve ser visto como uma perspectiva sobre a vida humana. Não pode ser visto nem como uma doutrina política, nem como uma teoria filosófica do mundo e do Homem. Os seres humanos estão incorporados numa cultura, ou seja, crescem e vivem num mundo culturalmente estruturado, organizam as suas vidas e as suas relações sociais em torno desse sistema de significados e dão valor à sua identidade cultural. Isto quer dizer que são profundamente moldados pela cultura à qual pertencem e que conseguem ultrapassar algumas, mas não todas, as suas influências. Os seres humanos vêem o mundo a partir da sua cultura, mas não são determinados por ela. São incapazes de avaliar criticamente as suas crenças e práticas e de entender e criar relações com os outros.

Diferentes culturas representam diferentes sistemas de significados e de visões sobre o que é o “bem viver”. Cada cultura precisa das outras culturas para compreender melhor a sua própria, para expandir o seu horizonte intelectual e moral, para esticar a sua imaginação e protegê-la contra a tentação de a tornar absoluta. Cada cultura consegue perceber apenas um número limitado de capacidades e de emoções humanas e alcança apenas uma parte da totalidade da existência humana.

Quer isto dizer que é mais provável que se possa ter uma boa vida se se tiver acesso a outras culturas do que vivendo fechado na própria cultura, até porque isso é virtualmente

61 impossível no mundo actual. Todas as culturas têm o seu valor. Todas merecem ao menos algum respeito nem que seja pelo significado que têm para os seus membros. Mas, para Pareck, as culturas podem ser comparadas ou julgadas, pois nem todas são igualmente boas para os seus membros. Nem todas as diferenças culturais mereçam ser valorizadas. Nenhuma cultura é perfeita, nenhuma tem o direito de se impor às outras. Assim, considera o autor que um diálogo entre culturas é benéfico para todas.

Em resumo, todas as culturas são internamente plurais e representam uma conversação interna entre as suas diferentes tradições e linhas de pensamento. Assim, a sua identidade é plural e fluida. As culturas crescem através das interacções conscientes e inconscientes com as outras. Embora tenham capacidade de autodeterminação, são permeáveis às influências das outras culturas. Uma cultura não pode apreciar o valor de outra se não apreciar a pluralidade ou as diferenças existentes dentro da sua própria.

A opinião de Young (1999, p. 101) quanto ao multiculturalismo é diferente. O autor considera que a função do “pacote multicultural” é bastante clara: oferecer solidez ao indivíduo, pois cada um tem a sua essência que serve de baluarte contra a insegurança ontológica. Esta noção politicamente correcta de que as pessoas são diferentes, que a diferença tem de ser reconhecida e respeitada na forma de igualdade de tratamento, traz consigo a ideia de que as diferenças são baseadas na essência do indivíduo e que, como tal, são fixas e intemporais. A crítica que Young faz ao multiculturalismo está relacionada exactamente com este essencialismo do indivíduo. Para o autor, o essencialismo está na base da sociedade exclusivista que temos hoje.

O que o essencialismo diz é que a tradição de um grupo gera uma essência - o essencialismo cultural - e que essa cultura e os seus padrões de comportamento estão subscritos por padrões biológicos (essencialismo biológico). O problema do essencialismo cultural é que permite às pessoas acreditarem na sua própria superioridade, podendo demonizar o “outro”, por ser essencialmente e, por consequência, imutável. Em vez de acreditarmos que os problemas na sociedade existem devido a contradições na ordem social, acreditamos que os problemas na sociedade existem devido aos problemas em si. Livremo- nos dos problemas e temos o problema resolvido. Posto de outra forma, na visão essencialista, o “outro” escolhe desviar-se voluntariamente da norma do que é socialmente aceite e não é impelido a isso devido às circunstâncias sociais. A culpa é dele e não da sociedade. Em vez de os problemas do “outro” desviante serem causados pela sociedade, não, ele é que é a causa dos problemas da sociedade. Sendo assim, o essencialismo facilita em

62 muito o processo de exclusão social, já que em vez de se tentar resolver os problemas da sociedade, tenta-se excluir da sociedade aqueles que são vistos como um problema.

No mundo actual, os indivíduos procuram dar significado às suas vidas, desenvolvê- las. Procuram um mundo em que a diversidade humana possa florescer. Contudo, esta enfatização da realização pessoal e consequentemente da diversidade opõe-se à necessidade de segurança material e ontológica. Não só existe uma contradição social, pela oposição de diferentes valores culturais, mas também uma contradição psicológica, já que a necessidade de conforto opõe-se à necessidade de mudança.

Para Young (1999, p.99), a revolução cultural dos anos 1960 foi propulsora da transição de uma sociedade inclusiva para uma sociedade exclusiva. Passou-se de uma sociedade cujo âmago estava na assimilação e na incorporação, uma sociedade de estabilidade e de homogeneidade, para uma sociedade que separa e exclui, uma sociedade de mudança e de divisão (Young, 1999, p. 7). Estas transformações foram simultaneamente acompanhadas por alterações culturais, em que os média passaram a assumir um papel fulcral, nomeadamente ao tornar a “aldeia global” numa realidade sempre presente.

Enquanto na modernidade, ou seja, antes do pós-guerra, o “outro” aparecia como um fenómeno minoritário distinto em contraste com o consenso da vasta maioria com valores absolutos; no período pós-moderno o “outro” distinto já não existe, está em qualquer lugar. Existe uma pluralidade de culturas que se sobrepõem e entrecruzam. Para Young (1999, p.26) nesta sociedade, a resposta à existência do “outro” em vez de ser a assimilação ou a incorporação, é a sua separação ou exclusão. A dinâmica fundamental da exclusão resulta das forças de mercado que excluem grandes partes da população do mercado de trabalho primário ou dos valores de mercado, o que alimenta um clima de individualismo.

A estratégia do multiculturalismo para responder aos problemas sociais gerados pela diversidade, segundo Young (1999, p. 107), está em separar os grupos humanos com base na sua cultura ou na sua natureza. A questão é que as culturas não envolvem essências intemporais; pelo contrário, elas podem mudar ao longo do tempo se as circunstâncias também mudarem, ou podem ficar estáticas se as condições se mantiverem as mesmas.

Young rejeita o essencialismo e, por consequência, rejeita também o multiculturalismo. Para o autor, o multiculturalismo propõe um mosaico de essências coladas ao seu passado histórico, que assume que as essências nunca mudam e nunca se desafiam entre si. Porém, nega o multiculturalismo, mas é a favor do pluralismo e da diversidade.

63 Para se conseguir obter uma sociedade que seja justa e ao mesmo tempo inclusiva, a proposta de Young (1999, p. 148) assenta em dois pontos: uma distribuição das recompensas baseada no mérito e uma sociedade que se veja a si própria como unida, mas respeitando a diversidade.

Pareck (2000, p. 341) considera que uma sociedade multicultural não pode ser estável e durar muito se não desenvolver um sentido comum de pertença entre os seus cidadãos. Este sentido de pertença não pode ser étnico ou baseado numa cultura comum, pois uma sociedade multicultural é muita diversa para isso. Deve ser baseada num compromisso partilhado com uma comunidade política. O compromisso exige envolvimento na comunidade, no interesse em que ela exista e que os seus membros vivam com bem-estar. O compromisso e o sentimento de pertença têm uma natureza recíproca: os cidadãos só podem pertencer a uma sociedade se ela permitir que eles lhe pertençam.

“Uma comunidade política não pode esperar que os seus membros desenvolvam um sentimento de pertença a esta se esta não valorizar de forma igual a existência dos seus membros com toda a inerente diversidade, reflectindo esta diversidade nas suas estruturas, nas suas políticas, na forma como conduz os assuntos públicos, na forma como se define enquanto comunidade.” (Pareck 2000, p. 342)

Apesar de o exercício igualitário da cidadania ser uma condição fundamental para atingir um sentimento comum de pertença, não é suficiente. Cidadania tem que ver com estatuto e direitos, e pertença tem que ver com o sentimento de ser aceite e bem-vindo. Apesar de certos indivíduos serem em princípio livres de participar na vida colectiva, muitas vezes vivem à parte com medo de serem ridicularizados ou rejeitados. Por outro lado, como diz Young (1999 p.162), uma sociedade que se baseie só na meritocracia não consegue resolver os seus problemas sociais. Mesmo que exista competição entre os indivíduos e que as recompensas no final sejam distribuídas de maneira justa, para garantir a paz social é necessário que existam valores geralmente aceites.

“A existência de valores com que quase todos concordem é necessária para que as pessoas estejam dispostas a ajudar-se em tempos difíceis, para que ajam de forma honesta com as outras, para que evitem a batota, a traição. Acima de tudo, para que valorizem a humanidade de forma igual independentemente do seu sucesso e das suas competências.” (Young 1999, p.162)

Quer para Young quer para Pareck, para que haja unidade na diversidade uma sociedade tem de ser justa, ou seja, tem de existir justiça na distribuição e ao mesmo tempo

64 os seus membros têm de sentir que lhe pertencem, têm de se sentir envolvidos por ela, têm de se sentir reconhecidos.

O reconhecimento é a componente nuclear da formação ética do sujeito. Ou seja, o reconhecimento social é central à identidade do indivíduo e à sua auto-estima e o seu não reconhecimento pode ser altamente prejudicial a ambas. A contraposição da política de reconhecimento da igualdade das culturas à igualdade dos sujeitos foi feita por Charles Taylor (1997). Segundo este, a cultura é preexistente, pois o sujeito existe em função da sua cultura singular e diferenciada. Taylor constrói as suas concepções em relação aos problemas das acções humanas no espaço de convívio entre diversos grupos em torno do problema da identidade.

Enquanto a aceitação das diferenças exige alterações legais na sociedade, o respeito pelas diferenças exige mudanças de atitude e de modos de pensar. Aos olhos das minorias estas exigências representam uma luta pela liberdade, pela autodeterminação e pela dignidade contra visões e práticas opressivas enviesadas que clamam uma falsa objectividade e validação universal. A parte da sociedade que critica estas exigências feitas pelas minorias argumenta que estas representam uma rejeição das normas morais e culturais e uma celebração superficial, condescendente e, em último caso, derrotista da diferença. O debate entre estes dois extremos constitui o cerne do discurso em torno das políticas do reconhecimento (Pareck, 2000, p. 2). A questão que se levanta é saber como é que grupos subreconhecidos podem assegurar o seu reconhecimento e, neste ponto, Pareck (2000, p.342) considera que a análise de Taylor falha, pois este assume que o grupo dominante pode ser racionalmente persuadido a mudar a sua visão através de argumentos intelectuais e de apelos morais.

Apesar de as políticas do reconhecimento terem a sua própria lógica, estão intimamente ligadas com as políticas mais antigas de justiça social e de redistribuição económica (Pareck 2000, p. 2). Apesar de os novos movimentos pelas políticas do reconhecimento parecerem estar unicamente preocupados com questões de identidade e de diferença, estes não podem ser dissociados da mais vasta estrutura política e económica. As identidades são valorizadas ou desvalorizadas de acordo com a posição que os indivíduos ocupam na estrutura de poder dominante e a sua reavaliação implicaria alterações nessa estrutura. O subreconhecimento só pode ser contrariado se se fizer uma crítica rigorosa à cultura dominante e se se reestruturar radicalmente as desigualdades prevalecentes no poder económico e político (Pareck 2000, p. 343).

65 A exigência das minorias pelo reconhecimento vai além de um mero pedido de tolerância por parte da sociedade em geral, já que a tolerância tem subjacente a ideia de que a sociedade desaprova, mas contudo aceita. O que as minorias pretendem vai além da aceitação, é o respeito e a afirmação pública das suas diferenças (Pareck, 2000, p. 1). A dificuldade é que nem sempre o grupo dominante aceita bem críticas radicais nem as alterações políticas correspondentes e, desta forma, a batalha pelo reconhecimento pode envolver contestação política e cultural, muitas vezes com recurso à violência (Pareck 2000, p. 343). As políticas de integração que uma sociedade adopta têm implicações não só nos imigrantes, mas em toda a sociedade de acolhimento.

O que se proclama para uma sociedade multicultural ou culturalmente diversa é que todas as pessoas se possam sentir envolvidas, a pertencer, mas que possam também desenvolver a sua identidade, vendo reconhecidos quer os seus direitos quer o seu valor cultural. Para que tal seja possível é necessário haver justiça social, igualdade na distribuição da riqueza, reconhecimento do mérito e da diferença, valores sociais partilhados e acesso a uma cidadania plena não só no que diz respeito às leis, mas também a um sentimento de pertença à sociedade, tem de haver uma identidade social partilhada (Young 1999, p. 199 e Pareck 2000, p.343)

A (re)construção identitária dos imigrantes e a integração na sociedade de

acolhimento

A ideia de pertença a algo faz parte da noção que temos da nossa própria identidade. É importante perceber a relação entre pertença e identidade para se entender a construção identitária de um imigrante, a necessidade de integração na sociedade de acolhimento e os factores envolvidos nos dois processos.

“Desde que deixei o Líbano, em 1976, para me instalar em França, perguntam- me inúmeras vezes, com as melhores intenções do mundo, se me sinto «mais francês» ou «mais libanês». Respondo invariavelmente «Um e outro!» Não por um qualquer desejo de equilíbrio ou equidade, mas porque, se respondesse de outro modo, estaria a mentir. Aquilo que faz que eu seja eu e não outrem é o facto de me encontrar na ombreira de dois países, de duas ou três línguas, de várias tradições culturais. É isso precisamente que define a minha identidade.” (Maalouf, As Identidades Assassinas, 1998, p. 9)

66 Neste trecho do seu livro “Identidades Assassinas”, Amin Maalouf salienta os dilemas da construção identitária de um imigrante. Primeiro, o hibridismo – sentir-se a pertencer, ao mesmo tempo, à sua cultura de origem e à cultura de acolhimento. Segundo, a pertença a vários grupos sociais – a sua comunidade cultural no país de destino e a sociedade de acolhimento mais vasta. Terceiro, o facto de cada identidade ser única e de serem as diferentes pertenças que a tornam única.

Existe uma relação entre aquilo que o indivíduo é enquanto ser humano e aquilo que é enquanto reflexo dos grupos aos quais pertence. Existe uma continuidade entre estas duas formas de existência - a individual e a social ou de grupo.

“A identidade significa uma continuidade ou, por outras palavras, uma linha inquebrável que percorre a longa e variada tapeçaria da vida de cada um. É esta continuidade que liga a identidade individual à identidade social ou de grupo. A nível pessoal é ela que nos garante a nossa integridade em curso; a nível do grupo a continuidade traduz-se na ligação a um grupo estabelecida algures no passado e continuada através da tradição.” (Edwards 2009, p. 19)

Por identidade social entendem-se as características que os outros atribuem a um