Chapter 8 Health: a question of water and sanitation?
8.3 Needs and delivery
Vargas em vários discursos na campanha industrial, defendeu entusiasticamente a premência do Brasil continuar avançando no seu processo de industrialização:
“Acho que o Brasil realmente é um país pobre e, por isso e, por isso mesmo, precisa ser industrializado, porque, fomentando esta industrialização, estaremos fazendo com que o Brasil deixe de ser economicamente uma colônia exportadora de matérias-primas para ser um país industrial. O Brasil precisa transformar as suas próprias matérias-primas e criar a sua indústria” (VARGAS apud FONSECA, 1989, p. 345).
Segundo Arend (2009), o retorno de Vargas ao poder em 1951, expressou a reafirmação da ideologia desenvolvimentista ao recompor “a aliança que incluía o empresariado industrial, trabalhadores urbanos, sindicatos e parte dos proprietários de terra” (AREND, 2009, p. 119), afim de levar adiante o projeto de industrialização sob a égide do capital nacional. Para Sônia Draibe, o retorno de Vargas ao poder significou acima de tudo a volta da industrialização acelerada e de “um projeto político e econômico de desenvolvimento do capitalismo no Brasil mais profundo e complexo, mais abrangente, ambicioso e integrado que aquele que se delineara ao final da década de trinta” (1985, p. 180). Para Fonseca (1989) era irrefutável a consciência de Vargas no que diz respeito ao seu ímpeto industrializante. No entanto, a fase primária do desenvolvimento industrial, que concentrou-se na expansão do departamento produtor de bens de consumo-salário (D3), já apresentava sinais de exaustão, de forma que a continuação do processo de substituição de importações demandava o avanço da industrialização para novos ramos da economia, de mais elevada tecnologia e intensivos em capital. A par dos desafios impostos pela escassez de recursos e pelo alto grau de concentração tecnológica, Vargas em sua sanha desenvolvimentista delegaria ao Estado Nacional a tarefa de implantar e solidificar o setor de bens de produção (D1), bem como a de pavimentar a infra-estrutura necessária à suplantar os pontos de estrangulamento nas áreas de transportes e energia.
Conforme a análise de Corazza (1989) restava ainda ao governo Vargas definir o tipo de desenvolvimento desejado por este, se o D1 se articularia com a produção de bens de consumo mais sofisticados (D2) ou com a produção de bens de consumo dos assalariados (D3). Uma articulação D1-D3 exigia uma elevação dos salários e uma melhor distribuição da renda. Já uma definição por D1-D2 implicava maior controle salarial e concentração da renda. Desta forma:
“O Governo Vargas oscilou entre uma e outra alternativa. Embora, no final, tivesse partido para uma política salarial mais frouxa, própria da articulação D1-D3, a concentração da renda continuou inalterada, formando um quadro muito mais próximo da articulação D1-D2”. (FONSECA, 1989, p. 35).
Conforme ressalta Fonseca, devido a existência de pontos de estrangulamento: “a continuidade do processo exigia esforços ainda maiores do que os do período anterior, no sentido de intervenção e planejamento: faziam-se necessários investimentos complementares e de grande monta.” (1989, p. 364), de forma a exigir do governo Vargas uma visão global e sistêmica da economia nacional, através de investimentos simultâneos e coordenados em vários setores.
Para Draibe a industrialização era meta desde 1930, mas apenas no início dos anos 50 se delineou pela primeira vez de forma abarcante e assertiva: “uma alternativa global de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, integrando seus aspectos mais substanciais num grau de harmonia e compatibilidade” (1985, p. 182). Este, continua a autora, foi o primeiro olhar orgânico e sistêmico do capitalismo brasileiro, o qual compreendia uma visão integrada de todo o sistema.
“Na Mensagem de 1951 eram indicados os principais setores a serem desenvolvidos e os ramos novos a serem instalados com decidida intervenção do Estado: ferro e aço; indústria química pesada, equipamentos e material ferroviário; indústria elétrica pesada; equipamentos e material para serviços de comunicações; indústria automobilística e indústria de construção naval” (DRAIBE, 1985 p. 191).
Apesar do empresariado industrial nacional apoiar a industrialização acelerada, e até mesmo corroborar com as posições nacionalistas de Vargas, no que concerne a imposição de limites a concorrência estrangeira e a adoção de taxas de câmbio favoráveis ao setor, “faltava ao Brasil uma classe empresarial dinâmica, que pudesse, pelo seu próprio peso, empolgar a liderança de um impulso dirigido à industrialização” (SKIDMORE, 1982, p. 116). Para Vargas esta inépcia nacional para empreender só poderia ser rompida através do avanço da
ação governamental, caberia agora ao Estado não somente fomentar a industrialização e os capitais particulares, investindo em áreas estratégicas, mas substituir a iniciativa privada, através das empresas estatais ou de capital misto, onde se mostrasse incapaz de quebrar as barreiras impostas pelo processo de industrialização.
“Pode-se dizer que o projeto de industrialização varguista conferiu a grande empresa estatal um papel nuclear, nas áreas novas de inversões, responsável por fortes impactos dinâmicos sobre a empresa privada nacional. E na impossibilidade de que essa respondesse plenamente aos requisitos da expansão, a proposta era de que a empresa estatal se associasse à estrangeira, mas conservando se poder de decisão e comando” (DRAIBE, 1985, p. 202).
“Nesse sentido, o plano de desenvolvimento econômico e social de Vargas pretendia consolidar o salto para a industrialização, criando novos blocos industriais e constituindo o setor pesado dos bens de produção. A questão principal reside no fato de que a estratégia foi pensada sob a liderança da empresa pública, minimizando a participação da empresa estrangeira. O Plano evidenciava um conteúdo nacionalista, que não deixou de despertar resistência por parte do capital estrangeiro e das agências internacionais de financiamento” (AREND, 2009, p. 120).
No âmbito interno, face ao volume crescente de recursos que o projeto de industrialização acelerada exigia, Vargas teve que enfrentar no plano institucional e político, três problemas nodais para contornar a escassez de recursos para financiamentos de longo prazo: a estreiteza das bases fiscais e financeiras do Estado; ausência de uma reforma tributária e a organização de um sistema financeiro público que superasse, por exemplo, a dependência do BNDE aos recursos orçamentários. No entanto, a conjuntura política desfavorável acabaria por postegar qualquer tentativa de superação da dependência brasileira por recursos externos.
Por último e não menos importante, em face a grande soma de capitais mobilizados e invertidos, o projeto de industrialização pesada levantava problemas cruciais de financiamento. Neste sentido, o governo Vargas deu preferência ao financiamento externo de origem pública (Eximbank e o BIRD):
“Assim, o governo Vargas, diante da necessidade de poupança externa para fazer valer sua estratégia desenvolvimentista, dava primazia a seu ingresso na forma de empréstimos e financiamentos de agências públicas, em detrimento de investimentos estrangeiros diretos privados. Estes últimos não eram “barrados”, mas seu ingresso dependia de sua“essencialidade” perante a estratégia requerida” (AREND, 2009, p. 124)
Haviam duas razões fundamentais para justificar essa opção por parte de Getúlio, primeiro o financiamento público externo, abria ao governo brasileiro a possibilidade de
escolha na destinação dos fundos e segundo complementava as divisas necessárias para o investimento estatal na infra-estrutura. Priorizava-se o empréstimo estrangeiro público em moeda e definia-se como complementar e sujeito a controle o papel destinado à empresa estrangeira no país.