A primeira metade dos anos 1990 foi marcada por polêmicas envolvendo os reajustes das mensalidades dos estabelecimentos de ensino particulares. O cenário inflacionário vivido pelo país ensejava reajustes constantes por parte das escolas privadas, considerados abusivos pelos pais de alunos. Relatos de ações judiciais, liminares, disputas jurídicas, leis prevendo desconto para irmãos nas escolas, eram constantes na cobertura jornalística. Muitas matérias foram publicadas, ultrapassando o número de notícias envolvendo a política pública
educacional e as escolas das redes oficiais. Tais reportagens não foram recuperadas e analisadas por não ser este o foco da nossa investigação, porém é necessário registrar sua presença e, principalmente, indicar suas possíveis articulações com a dinâmica das matrículas no 2º grau. Já no governo Itamar Franco (2 de outubro de 1992 a 1 de janeiro de 1995) se iniciou uma disputa entre o governo federal e os estabelecimentos de ensino privados em torno do reajuste das mensalidades. O governo federal buscava intervir por meio de regulamentação e as escolas privadas questionavam o que consideravam um intervencionismo indevido do Estado na sua relação com os consumidores. Algumas medidas provisórias foram editadas e posteriormente derrubadas, e as batalhas jurídicas continuaram no governo FHC (1 de janeiro de 1995 a 1 de janeiro de 2003).
Para o governo, tornava-se importante estabelecer algum tipo de controle no reajuste das mensalidades em função do impacto deste item na economia, num cenário de planos econômicos que visavam o controle inflacionário.
Foi um período em que surgiram iniciativas de pais constituindo escolas cooperativas, como uma alternativa, motivada pela diminuição do poder aquisitivo das famílias, aos aumentos excessivos de mensalidades em escolas privadas.
Em 1992 repercutiu nos jornais o caso de um grupo de pais e mães moradores de um condomínio luxuoso de Alphaville, que se organizaram para reivindicar a construção de uma escola pública no local. A EEPSG Leonor Mendes de Barros passou a atender a cerca de 1.016 alunos egressos de escolas como Pueri Domus, Mackenzie e Objetivo. No final de 1991, 60% dos pais colaboraram financeiramente para a contratação de uma orientadora educacional e uma coordenadora pedagógica, manutenção da escola e gratificação aos professores.
Outra situação que marcou os deslocamentos da classe média diz respeito à procura por escolas técnicas públicas (estaduais e federais). Na Escola Técnica Federal da cidade de São Paulo, em 1989, as famílias com renda superior a 10 salários mínimos respondiam por 50,6% dos alunos matriculados e, em 1991, essa proporção aumentou para 60,4%. Essas escolas, altamente seletivas, tornaram-se alternativas interessantes para fugir das elevadas mensalidades das escolas privadas e da deterioração da rede estadual, oferecendo um ensino de qualidade e apresentando resultados eficientes para o ingresso no ensino superior. Só em 1991, a Escola Técnica Federal aprovou dez alunos no curso de Engenharia da Universidade de São Paulo (USP).
Em reportagem do dia 07/10/1991 o Prof. José Fuzari da USP deu entrevista afirmando que “As escolas técnicas assumiram um papel imprevisto” [...] Hoje elas são a única opção de
um curso decente na indecência do sistema educacional do Brasil” (PALHARES, D. Classe média “descobre” o ensino técnico. FSP, São Paulo, p. 1-8, 07/10/1991).
Diante de reajustes abusivos e da perda de seu poder aquisitivo, a classe média passava a buscar as escolas públicas, principalmente na passagem para o 2º grau. A suposta migração de alunos das escolas particulares para as escolas públicas foi um tema constante nas notícias. Algumas matérias questionavam se estaríamos diante de uma reversão da tendência observada nos anos 1980, de fuga da classe média para as escolas particulares. Mas cabe perguntar: a percepção difundida pelos jornais a respeito da migração das escolas privadas para a rede estadual tinha fundamento?
Vamos observar na tabela abaixo como se comportaram no período de 1991 a 1995 as taxas de crescimento das matrículas na rede privada:
Tabela 26 - Taxa de crescimento populacional (15 a 19 anos) e taxa de crescimento de matrículas no ensino médio, estado de São Paulo, 1991 a 2003
Anos N. Pessoas 15 a 19 anos Taxa de crescimento População 15 a 19 anos Taxa de crescimento matrículas ensino médio Taxa de crescimento matrículas ensino médio rede estadual* Taxa de crescimento matrículas ensino médio rede privada 1991 2.929.326 +0,8% +6,7% +11.3% -4,6% 1992 3.005.568 +2,6% +11,4% +18,1% -7,7% 1993 3.082.100 +2,5% +12,8% +16,2% +0,6% 1994 3.159.948 +2,5% +10,4% +11,2% +6,6% 1995 3.237.688 +2,4% +8,3% +5,8% +19,3% 1996 3.315.015 +2,4% +8,70% +4,80% +0,40% 1997 3.392.984 +2,3% +8,60% +10,10% +0,10% 1998 3.473.396 +2,4% +5,70% +8,50% (-) 8,4% 1999 3.555.165 +2,3% +6,50% +8,30% (-) 0,4% 2000 3.634.347 +2,2% +1,50% +3,10% (-) 5% 2001 3.612.759 (-) 0,5% (-) 2,2% (-) 1,9% (-) 2,6% 2002 3.586.326 (-) 0,7% +1,50% +2,10% (-) 1,4% 2003 3.556.965 (-) 0,8% +1,70% +1,70% +1%
*Total (SEE + Outras)
Fonte: SEE-SP (matrículas)e SEADE (crescimento populacional). Elaboração própria.
Os dados mostram que em 1991 e 1992 houve efetiva redução de matrículas na rede privada, o que, num cenário de explosão da demanda por 2º grau, representou forte pressão sobre a rede de ensino estadual. Mesmo em 1993 e 1994, o pequeno crescimento na rede privada ficou aquém do observado no 2º grau em geral. A exceção foi o ano de 1995, em que se verificou uma retomada das matrículas em escolas particulares.
Entre 1991 e 1992, 72 mil alunos de escolas particulares da Grande São Paulo solicitaram transferência para a rede estadual, número que perfazia 12,43% dos alunos matriculados na rede privada metropolitana em 1991. No mesmo ano, a procura pelo 2º grau diurno cresceu 25% (CAMARGO, P. de. Rede privada perde 72 mil matrículas para rede estadual. OESP, São Paulo, p.10, 13/03/1992).
É possível identificar duas tendências: uma migração das escolas particulares para a rede estadual e uma maior absorção da demanda crescente por 2º grau por esta rede, com redução na participação da rede privada. Porém, tudo indica que a tentativa de migração de alunos dentro da rede estadual, em busca de escolas mais reconhecidas e de qualidade, foi um fenômeno real e muito mais significativo, em termos numéricos, do que a migração de alunos da rede privada para a rede pública. Entretanto, esse movimento interno à rede permaneceu oculto, pois a pressão na rede estadual era atribuída pelos meios de comunicação, apoiados por interpretações oficiais do governo, a um suposto abandono em massa do ensino privado pela classe média.