2. CLARIFYING THE TERMS
2.2 Nation
Esta divisão compreende a fabricação de máquinas e equipamentos, inclusive os componentes mecânicos, partes e peças, para as atividades industriais, agrícolas, extração mineral e construção, transporte e elevação de cargas e pessoas, para ventilação, refrigeração, instalações térmicas ou outras atividades semelhantes.
Esta divisão distingue a fabricação de máquinas para uso geral (grupo 28.2), que são as usadas por uma grande variedade de indústrias, no comércio e nos serviços e as máquinas de uso específico (grupo 28.6), cujo uso é exclusivo em indústrias ou em grupamento de indústrias da CNAE.
Esta divisão compreende também a fabricação de ferramentas elétricas, a fabricação de peças para máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão e a instalação, manutenção e
reparação de máquinas e equipamentos produzidos nesta divisão, quando realizadas pelo próprio fabricante.
Esta divisão não compreende a instalação, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos compreendidos nesta divisão, quando executadas por unidade especializada (divisão 33); a instalação, manutenção e reparação de elevadores e escadas rolantes, quando realizadas por unidade especializada (divisão 43); a instalação de ar refrigerado central (divisão 43); a instalação, reparação e manutenção de ar-condicionado para veículos (divisão 45) e a reparação e manutenção de aparelhos de ar condicionado domésticos (divisão 95).
28.1 FABRICAÇÃO DE MOTORES, BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE
TRANSMISSÃO
28.11-9 Fabricação de motores e turbinas, exceto para aviões e veículos rodoviários
2811-9/00 Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de motores estacionários de combustão interna (gasolina e diesel) - a fabricação de turbinas e rodas hidráulicas
- a fabricação de moinhos de vento e outras máquinas eólicas produtoras de energia motriz - a fabricação de caldeiras geradoras de vapor e de máquinas a vapor para embarcações, com ou sem caldeira
- a fabricação de motores marítimos - a fabricação de motores para tratores
- a fabricação de turbinas a vapor para embarcações
- a fabricação de motores de combustão interna para locomotivas, carros-motor e automotrizes - a fabricação de caldeiras geradoras de vapor para locomotivas
- a fabricação de máquinas motrizes diversas
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para máquinas motrizes não-elétricas
- a instalação, manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de motores para veículos rodoviários (2910-7/03) e (2920-4/02) - a fabricação de motores e turbinas para aeronaves (3042-3/00)
- a fabricação de motores para motocicletas (3091-1/02)
- a manutenção e reparação de máquinas motrizes não-elétricas, quando executadas por unidade especializada (3314-7/01)
- a instalação de máquinas motrizes não-elétricas, quando executada por unidade especializada (3321-0/00)
28.12-7 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
2812-7/00 Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de máquinas e motores hidráulicos com bombas de grande potência
- a fabricação de bombas hidráulicas centrífugas, rotativas ou de pistão, de baixa ou alta pressão
- a fabricação de cilindros hidráulicos e pneumáticos
Esta subclasse compreende também:
- a instalação, manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de válvulas hidráulicas ou não (2813-5/00) - a fabricação de compressores (2814-3/01) e (2814-3/02)
- a manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, quando executadas por unidade especializada (3314-7/02)
28.13-5 Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes
2813-5/00 Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de válvulas industriais (automáticas, de pressão, solenóide simples, borboleta, esferas e semelhantes)
- a fabricação de válvulas, torneiras e registros sanitários
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para válvulas industriais
- a manutenção e reparação de válvulas industriais, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de válvulas utilizadas como componentes para máquinas e veículos incluída nas subclasses correspondentes às da fabricação da máquina ou do veículo
- a manutenção e reparação de válvulas industriais, quando executadas por unidade especializada (3314-7/03)
28.14-3 Fabricação de compressores
2814-3/01 Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados ou não com motores elétricos, para uso industrial
- a fabricação de compressores de gás para uso industrial - a fabricação de compressores frigoríficos para uso industrial
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para compressores para uso industrial
- a instalação, manutenção e reparação de compressores para uso industrial, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de compressores para uso não-industrial (2814-3/02)
- a manutenção e reparação de compressores, quando executadas por unidade especializada (3314-7/04)
2814-3/02 Fabricação de compressores para uso não-industrial, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de compressores de ar estacionários ou portáteis, equipados ou não com motores elétricos, para uso não-industrial
- a fabricação de compressores de gás para uso não-industrial
Esta subclasse compreende também:
- a instalação, manutenção e reparação de compressores para uso não-industrial, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de compressores para uso industrial (2814-3/01)
- a manutenção e reparação de compressores, quando executadas por unidade especializada (3314-7/04)
28.15-1 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais 2815-1/01 Fabricação de rolamentos para fins industriais
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de rolamentos (esféricos, cilíndricos e outros) para fins industriais
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de embreagens e outros equipamentos de transmissão eletromagnéticos (2790-2/99)
- a fabricação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação e similares (2815-1/02)
- a fabricação de rolamentos para veículos (divisões 29 e 30)
2815-1/02 Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de mancais, eixos, embreagens, ampliadores e redutores de velocidade, juntas de articulação e similares
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de embreagens e outros equipamentos de transmissão eletromagnéticos (2790-2/99)
- a fabricação de rolamentos (esféricos, cilíndricos e outros) para fins industriais (2815-1/01) - a fabricação de rolamentos para veículos (divisões 29 e 30)
- a manutenção e reparação de equipamentos de transmissão para fins industriais quando executadas por unidade especializada (3314-7/05)
28.2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL
28.21-6 Fabricação de aparelhos e equipamentos para instalações térmicas
2821-6/01 Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de estufas, secadores, evaporadores, trocadores de calor, fornos não-elétricos e semelhantes
- a fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas alimentados por energia solar
- a fabricação de equipamentos de aquecimento não-elétricos de montagem permanente (p. ex. alimentados por energia solar)
- a fabricação de incineradores
- a fabricação de aquecedores para piscinas
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para aparelhos e equipamentos para instalações térmicas - a instalação, manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas pela unidade fabricante
- a fabricação de fornos elétricos para siderurgia, metalurgia e outras aplicações industriais (2821-6/02)
- a fabricação de fornos elétricos para uso doméstico (grupo 27.5)
- a fabricação de fornos não-elétricos para padarias, para tratamento de alimentos e bebidas mediante troca de temperatura (pasteurização, condensação) e para secagem de produtos agrícolas (2862-3/00)
- a fabricação de fornos não-elétricos para a produção de celulose e papel (2865-8/00)
- a fabricação de fornos e esterilizadores para uso médico-hospitalar e de laboratório (3250-7/01)
- a manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas por unidade especializada (3314-7/06)
- a instalação de equipamentos para instalações térmicas, quando executada por unidade especializada (3321-0/00)
2821-6/02 Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de fornos elétricos para siderurgia, metalurgia e outras aplicações industriais - a fabricação de estufas elétricas para fins industriais
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para estufas e fornos elétricos para fins industriais
- a instalação, manutenção e reparação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas (2821- 6/01)
- a fabricação de fornos elétricos para uso doméstico (grupo 27.5)
- a fabricação de fornos e esterilizadores para uso médico-hospitalar e de laboratório (3250-7/01)
- a manutenção e reparação de equipamentos para instalações térmicas, quando executadas por unidade especializada (3314-7/06)
- a instalação de equipamentos para instalações térmicas, quando executada por unidade especializada (3321-0/00)
28.22-4 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas e pessoas
2822-4/01 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de elevadores de passageiros, pontes rolantes, teleféricos, escadas rolantes e outros aparelhos para transporte de pessoas
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos para transporte e elevação de pessoas
- a instalação, manutenção e reparação de equipamentos para transporte e elevação de pessoas, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de elevadores de carga, empilhadeiras, carregadores mecânicos, macacos hidráulicos, pontes rolantes e outros aparelhos para carga, descarga e manipulação de mercadorias (2822-4/02)
- a fabricação de elevadores e transportadores de ação contínua para uso subterrâneo (2852-6/00)
- a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas ou esteiras rolantes, quando executadas por unidade especializada (4329-1/03)
2822-4/02 Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de elevadores de carga, empilhadeiras, carregadores mecânicos, macacos hidráulicos, pontes rolantes e outros aparelhos para carga, descarga e manipulação de mercadorias
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para máquinas, aparelhos e equipamentos para transporte e elevação de cargas
- a instalação, manutenção e reparação de equipamentos para transporte e elevação de cargas quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de elevadores de passageiros, pontes rolantes, teleféricos, escadas rolantes e outros aparelhos para transporte de pessoas (2822-4/01)
- a fabricação de elevadores e transportadores de ação contínua para uso subterrâneo (2852-6/00)
- a manutenção e reparação de equipamentos para transporte e elevação de cargas (exceto elevadores, escadas ou esteiras rolantes) quando executadas por unidade especializada (3314-7/08)
- a instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas ou esteiras rolantes, quando executadas por unidade especializada (4329-1/03)
28.23-2 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
2823-2/00 Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de balcões e câmaras frigoríficas, de uso industrial e comercial, equipados ou não com motores elétricos
- a fabricação de armazéns frigoríficos pré-fabricados
- a fabricação de aspiradores, exaustores, ventiladores e outros aparelhos de refrigeração e ventilação, equipados ou não com motores elétricos
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial e comercial
- a instalação, manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos industrial e comercial, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de refrigeradores de uso doméstico (2751-1/00) - a fabricação de ventiladores de uso doméstico (2759-7/99)
- a fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado (2824-1/01) e (2824-1/02) - a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos industrial e comercial, quando executadas por unidade especializada (3314-7/07)
- a instalação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de usos industrial e comercial quando executada por unidade especializada (3321-0/00)
28.24-1 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de equipamentos de ar condicionado central - a fabricação de aparelhos de ar condicionado para uso industrial
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial
Esta subclasse não compreende:
- a instalação e manutenção de ar condicionado central realizada por unidade especializada (4322-3/02)
- a manutenção de aparelhos de ar condicionado industriais (9521-5/00) - a manutenção de aparelhos de ar condicionado para veículos (4520-0/07)
2824-1/02 Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de aparelhos de ar condicionado para uso não-industrial - a fabricação de aparelhos de ar condicionado para veículos
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial
Esta subclasse não compreende:
- a manutenção de aparelhos de ar condicionado domésticos (9521-5/00) - a manutenção de aparelhos de ar condicionado para veículos (4520-0/07)
28.25-9 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental
2825-9/00 Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a produção de equipamentos para controle da poluição ambiental e saneamento básico, tanto para fins industriais como urbanos
- a fabricação de equipamentos destinados ao tratamento de água, esgotos sanitários, efluentes industriais, ar, tratamento e disposição de resíduos sólidos, desobstrução de tubulações, distribuição, adução e coleta
Esta subclasse não compreende:
- a manutenção e reparação de máquinas e aparelhos para saneamento básico e ambiental, quando executada por unidade especializada (3314-7/10)
- a instalação de máquinas e aparelhos para saneamento básico e ambiental, quando executadas por unidade especializada (3321-0/00)
28.29-1 Fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente 2829-1/01 Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos
para escritório, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de calculadoras, eletrônicas ou não
- a fabricação de máquinas de escrever, calcular e outras máquinas para escritório - a fabricação de mimeógrafos, duplicadores, perfuradores
- a fabricação de equipamentos para escritório como apontadores, grampeadores, extratores de grampos, etc.
Esta subclasse não compreende:
2829-1/99 Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios
Esta subclasse compreende:
- a fabricação de unidades de retificação e destilação para refinarias de petróleo, indústrias químicas e de bebidas, etc.
- a fabricação de balanças industriais, comerciais e domésticas, automáticas ou não - a fabricação de plataformas para pesagem de caminhões
- a fabricação de extintores de incêndio
- a fabricação de máquinas para embalar, ensacar e etiquetar - a fabricação de máquinas de filtrar e depurar líquidos - a fabricação de calandras
- a fabricação de intercambiadores (trocadores) de calor - a fabricação de vaporizadores, exceto agrícolas
- a fabricação de máquinas automáticas para venda de produtos - a fabricação de câmaras de bronzeamento
- a fabricação de equipamentos não-elétricos para solda
- a fabricação de carrosséis, balanços, galerias de tiro e outros equipamentos para feiras e parques de diversões
- a fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral
Esta subclasse compreende também:
- a fabricação de peças e acessórios para máquinas e equipamentos de uso geral
- a instalação, manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, quando executadas pela unidade fabricante
Esta subclasse não compreende:
- a fabricação de balanças de precisão (2651-5/00)
- a fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico (grupo 28.6) - a fabricação de ferros para soldar e pistolas para solda elétrica (2790-2/99)
- a manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de uso geral, quando executadas por unidade especializada (3314-7/10)
- a instalação de máquinas e equipamentos de uso geral, quando executada por unidade especializada (3321-0/00)
28.3 FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A
AGRICULTURA E PECUÁRIA