3. A HISTORICAL OVERVIEW
6.2 Invented traditions and symbols
Esta divisão compreende as atividades de extração de minerais não-metálicos em pedreiras, em depósitos aluviais, rochas e terras sedimentares. Os produtos compreendidos nesta divisão são, normalmente, usados em construção (areias, pedras), para a fabricação de outros materiais (barro, gesso), e para a fabricação de produtos químicos (fosfatos e sulfatos naturais).
Esta divisão compreende também as atividades de beneficiamento, associado ou em continuação à extração (corte, limpeza, secagem, etc.) e as atividades de refino do sal marinho.
Esta divisão não compreende as atividades das unidades integradas verticalmente que processam minerais não-metálicos, como, por exemplo, as plantas de cimento e de materiais cerâmicos (divisão 23); as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos realizadas sob contrato (divisão 09); a atividade de escavação de minas quando não realizada pela empresa de exploração mineral (divisão 43).
08.1 EXTRAÇÃO DE PEDRA, AREIA E ARGILA
08.10-0 Extração de pedra, areia e argila
0810-0/01 Extração de ardósia e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de ardósia e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de ardósia realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o corte, aparelhamento ou recorte de ardósia não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03)
0810-0/02 Extração de granito e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de granito e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de granito realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o corte, aparelhamento ou recorte de granito não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03)
0810-0/03 Extração de mármore e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de mármore e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de mármore realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o corte, aparelhamento ou recorte de mármore não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03)
0810-0/04 Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de calcário e dolomita e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse compreende também:
- a trituração e fragmentação de pedras para serem utilizadas como fundentes e como matéria- prima para a produção de cal e cimento ou como material para construção
Esta subclasse não compreende:
- a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (0891-6/00)
- as atividades de apoio à extração de pedras, areias e argilas realizadas sob contrato (0990-4/03)
- a fabricação de cal (2392-3/00)
- os beneficiamentos de calcário e dolomita não associado à extração (2399-1/99)
0810-0/05 Extração de gesso e caulim
Esta subclasse compreende:
- a extração de gesso e caulim
Esta subclasse não compreende:
- o beneficiamento de gesso e caulim associado ou em continuação à extração (0810-0/10) - as atividades de apoio à extração de gesso e caulim realizadas sob contrato (0990-4/03) - a fabricação de gesso (2392-3/00)
0810-0/06 Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de areia, cascalho e pedregulho
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de areia, cascalho e pedregulho realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o britamento de pedras não associado à extração (2391-5/01)
0810-0/07 Extração de argila e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de argilas para a indústria de cerâmica, de produtos refratários, artesanato e para uso como meios filtrantes
- o beneficiamento de argilas associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de argilas realizadas sob contrato (0990-4/03) - os beneficiamentos de argilas não associados à extração (2399-1/99)
0810-0/08 Extração de saibro e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de saibro e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de saibro realizadas sob contrato (0990-4/03)
0810-0/09 Extração de basalto e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração de basalto e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de basalto realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o corte, aparelhamento ou recorte de basalto não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03)
0810-0/10 Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração
Esta subclasse compreende:
- o beneficiamento de gesso e caulim associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de gesso e caulim realizadas sob contrato (0990-4/03) - a fabricação de gesso (2392-3/00)
0810-0/99 Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
Esta subclasse compreende:
- a extração e o britamento de pedras e outros materiais em bruto para construção não especificados anteriormente
Esta subclasse compreende também:
- o britamento de pedras e outros beneficiamentos associados ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- a extração de areias betuminosas (0600-0/03)
- a extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos (0891-6/00)
- as atividades de apoio à extração de pedras e outros materiais em bruto para construção realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o corte, aparelhamento ou recorte de pedras não associado à extração (2391-5/02) e (2391-5/03)
- o britamento de pedras não associado à extração (2391-5/01)
08.9 EXTRAÇÃO DE OUTROS MINERAIS NÃO-METÁLICOS
08.91-6 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos
0891-6/00 Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos
Esta subclasse compreende:
- a extração de fosfatos e sais de potássio naturais - a extração de enxofre natural
- a extração de sulfato de bário natural (barita, baritina) e carbonato de bário natural (witherita), boratos naturais e sulfato de magnésio natural
- a extração de outros minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos diversos
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de minerais para a fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos realizadas sob contrato (0990-4/03)
- a fabricação de adubos e fertilizantes (2013-4/00)
08.92-4 Extração e refino de sal marinho e sal-gema 0892-4/01 Extração de sal marinho
Esta subclasse compreende:
- a extração de sal e a produção mediante a evaporação da água do mar
Esta subclasse não compreende:
- a moagem, purificação, refino e outros tratamentos do sal (0892-4/03)
- as atividades de apoio à extração de sal marinho realizadas sob contrato (0990-4/03)
0892-4/02 Extração de sal-gema
Esta subclasse compreende:
- a extração de sal-gema
Esta subclasse não compreende:
- o beneficiamento do sal-gema (0892-4/03)
- as atividades de apoio à extração de sal-gema realizadas sob contrato (0990-4/03)
0892-4/03 Refino e outros tratamentos do sal
Esta subclasse compreende:
- a moagem, purificação, refino e outros tratamentos do sal associados à extração
Esta subclasse não compreende:
- a extração de sal e a produção mediante a evaporação da água do mar (0892-4/01) - a extração de sal-gema (0892-4/02)
- as atividades de apoio à extração de sal marinho e sal-gema realizadas sob contrato (0990-4/03)
- a elaboração do sal de cozinha, p.ex.: sal iodado (1099-6/99)
08.93-2 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) 0893-2/00 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
Esta subclasse compreende:
- a extração de minerais-gemas ou rochas-gemas (pedras preciosas e semipreciosas): água- marinha, diamante, rubi, topázio, etc.
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) realizadas sob contrato (0990-4/03)
08.99-1 Extração de minerais não-metálicos não especificados anteriormente 0899-1/01 Extração de grafita
Esta subclasse compreende:
- a extração de grafita e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de grafita realizadas sob contrato (0990-4/03)
- o beneficiamento de grafita não associado à extração e a fabricação de artefatos de grafita para uso não-elétrico (2399-1/99)
- a fabricação de artefatos de grafita para uso elétrico (2790-2/01)
0899-1/02 Extração de quartzo
Esta subclasse compreende:
- a extração de quartzo nas suas diversas variedades: cristal de rocha, citrino, esfumaçado, rosa leitoso, etc.
- o beneficiamento de quartzo associado à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de quartzo realizadas sob contrato (0990-4/03) - o beneficiamento de quartzo não associado à extração (2399-1/99)
0899-1/03 Extração de amianto
Esta subclasse compreende:
- a extração de amianto ou asbesto e o beneficiamento associado ou em continuação à extração
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de amianto ou asbesto realizadas sob contrato (0990-4/03) - os beneficiamentos de amianto ou asbesto não associados à extração e a fabricação de artefatos de amianto (2399-1/99)
- a fabricação de vestuário de amianto ou asbesto para proteção (3292-2/01)
0899-1/99 Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Esta subclasse compreende:
- a extração de outros minerais não-metálicos não classificados em outras subclasses (materiais abrasivos, betumes naturais, turfa, talco, grafita natural, etc.)
Esta subclasse não compreende:
- as atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos classificados nesta subclasse, realizadas sob contrato (0990-4/03)
- os beneficiamentos de minerais não-metálicos não associados à extração (2399-1/99)