Ao analisar as entrevistas, entendemos que as atividades que têm sido desenvolvidas pelas psicólogas/os neste contexto podem ser agrupadas da seguinte maneira: Atendimento, Mapeamento e Articulação com a Rede de Serviços, Composição Extrajudicial de Conflitos (Mediação e Conciliação), Educação em Direitos e Produção Técnica84. Abaixo descreveremos
um pouco melhor cada uma dessas atividades e como elas foram citadas pelas/os entrevistadas/os.
84 Esta esquematização das atividades desenvolvidas pelas/os psicólogas/os e assistentes sociais da DPESP em 5 eixos de atuação foi desenvolvida no ano de 2014 pela Assessoria Técnica Psicossocial (ATP), da qual atualmente esta pesquisadora faz parte, juntamente com a psicóloga Marília Marra de Almeida e as assistentes sociais Lidiane Almeida Dias e Melina Machado Miranda. É uma maneira de agrupar as diversas atribuições delimitadas na Deliberação CSDP N°. 187/2010 de maneira mais clara e concisa e tem sido propagada institucionalmente. Vide mais informações sobre a ATP na p. 36.
98 Atendimento Psicológico
Consideramos aqui a prestação de escuta qualificada por parte das/os psicólogas/os da instituição, propiciando espaço de fala, reflexão, orientação ou mesmo acolhimento para as/os usuárias/os. Tal atendimento pode ser prestado a uma/um usuária/o que já tenha sua demanda jurídica configurada em um processo, bem como a uma/um usuária/o que não tenha uma demanda jurídica clara ou mesmo a uma/um usuária/o que não apresente qualquer demanda judicial.
[...] eu saber que sou psicóloga e parar para escutar alguém, me apresentando como tal...abrindo essa, não sei, pra mim o enquadre tem a ve à o àaàdisposiç oàdoàp ofissio alàe àes uta àa uelaàpessoa .
Eu escutei. Eu acolhi .à
[...]quando há situação de violência ou quando as pessoas ficam, muitas vezes, silenciadas diante da situação e não conseguem, naquele momento, romper com o ciclo de violência.
[...] você abre para uma escuta de uma dimensão afetiva...não sei se é afetiva, subjetiva mesmo, sem o julgamento, sem uma valorização de que ela tá certa ou tá errada, que devia ter feito diferente. Não vai avaliar isso. Elas eram inicialmente encaminhadas ao CAM...é...pra que a gente desse conta dessa compreensão...[...] De você sentar e escutar e poder dialogar.
As/os psicólogas/os destacam que este espaço de escuta acaba gerando processos reflexivos, que são decisivos para ocasionar melhorias para as pessoas atendidas, conforme as falas abaixo:
Principalmente no sentido de poder propiciar alguma forma de reflexão...para as pessoas que são pobres.
O nosso papel é, se fizer sentido pra pessoa, se ela aceitar estar ali com a gente, é...conversar sobre isso, pensar outras possibilidades ou apresentar outras possibilidades[...]se tiver espaço, trabalhar mais num processo reflexivo do que, efetivamente, num convencimento.
99 [...] aàge teàfala,à ,à euàs àouviàa uelaàpessoa ...àEuà oàa hoà ueà à s .àEuà acho que, às vezes, aquilo fez muita diferença. [...] Eu sinto que, às vezes, não sempre, eu consigo fazer diferença pra melhor.
Percebemos que este espaço de atendimento também pode servir para dar um contorno às diversas demandas e relatos que a pessoa atendida traz, construindo um lugar no qual a pessoa possa se organizar melhor, além de ser orientada sobre prováveis encaminhamentos para o seu caso.
[...] deixei ela terminar de falar. E cheia de pasta, de documento, de papel e aí eu fui organizando, fui colocando junto com ela em ordem, em ordem um pouco cronológica, até pra ela conseguir explicar, pra ter certeza. Enfim, e no final, nem durou tanto esse atendimento, sei lá uma hora... e no final, ela me agradecia tanto. Aí eu liguei, eu vi que era na receita, eu entrei no site, vi o endereço, o horário de atendimento, liguei...
Algumas informações...que não eram, assimiladas com tanta facilidade pelo usuário...é...mas que era dado daquela maneira, era aquilo que ele ia fazer, ele não ia tentar organizar melhor essa informação...enfim, ele ia dar daquele jeito mesmo. O que às vezes gerava um prejuízo e entrava a gente, pra fazer aí um meio de campo, pra facilitar a compreensão dessa informação jurídica.
Esse atendimento tem sido realizado com pessoas - individualmente, casais, famílias ou mesmo grupos, dependendo de cada situação. Muitas vezes, também, é que a partir desta escuta – qualificada – o profissional já pode levantar indícios que podem ser levados para outra atuação. Por exemplo, a partir da escuta de uma demanda individual ou necessidade de um serviço público, pode-se levantar reflexões, análises e até ações coletivas que podem ser iniciadas a respeito.
[...] atuação coletiva. [...] eu atendi essa senhora [...] Eu estaria pensando nela, em como encaminhar – de uma forma efetiva - a questão pessoal dela, mas eu também estaria pensando na abrangência maior. De outras idosas, de outras pessoas naquela situação.
Nessa linha, os atendimentos psicológicos podem também ser uma importante via de contato com as necessidades apresentadas pela população que chega à Defensoria em cada
100
território, funcionando como um observatório das políticas públicas, podendo servir como base de possíveis ações coletivas, que seriam desenvolvidas em conjunto com defensoras/es Públicas/os. Lembrando que estas são funções institucionais da DPESP:
XII - contribuir no planejamento, elaboração e proposição de políticas públicas que visem a erradicar a pobreza e a marginalização e a reduzir as desigualdades sociais85
Bem como esta questão aparece na Deliberação específica sobre atribuições das/os Agentes de Defensoria psicólogas/os e assistentes sociais:
VI - Coletar e analisar dados referentes ao atendimento dos Centros de Atendimento Multidisciplinar para subsidiar propostas de políticas de atendimento e políticas públicas86.
Esse atendimento também pode ser realizado através de outra ferramenta técnica: a visita domiciliar.
[...] de trabalhar junto, de...de pensar o caso junto, de fazer visita, né, domiciliar de equipe mesmo.
A visita domiciliar – técnica que apenas mais recentemente passou a ser utilizada também por psicólogas/os – te à o oào jetivosà la ifi a àsituaç es,à o side a àoà asoà aà particularidade de seu contexto sociocultural e de relações sociais, não podendo, jamais, ser u aàvisitaài vasiva à Magalh es,à ,àp. .àNesteàse tido,à oàpodeàte àpapelàfis alizado .
85 LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, artigo
5º.
86 Deliberação CSDP 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento
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Uma das psicólogas relatou desenvolver também um tipo de atendimento pelo telefone, que – dependendo da especificidade da Unidade ou das necessidades da pessoa acompanhada – acontece.
[...] elas se utilizam muito do telefone pra buscar informações, orientações... E, então, é um atendimento que eu achava que não seria tão efetivo, mas ele é bem interessante. A pessoa consegue se vincular sim. Então, alguns casos, que eu acabei acompanhando por um tempo, até conseguir encaminhar. [...] liga, ou atende aquela ligação e começa a fazer a escuta, o acolhimento, essa primeira coisa que eu fazia. Primeiro acolher. Então a pessoa se sente escutada, se sente acolhida e começa... [...] vou pontuando, dando algumas orientações [...] muitas vezes a pessoa acaba depois se vinculando a você, mesmo sendo por telefone.
No próximo item iremos abordar um tipo de atendimento também, mas que é realizado em um contexto um pouco diferenciado. Trata-se da Composição Extrajudicial de conflitos.
Composição Extrajudicial de Conflitos
Chamamos aqui de Composição Extrajudicial de Conflitos a abertura de espaço para que as pessoas envolvidas em um conflito dialoguem – acompanhadas por uma/um profissional da DPESP - e busquem, em conjunto, soluções para seus problemas. É uma busca por métodos extrajudiciais – geralmente antes da tentativa de se abrir um processo judicial - para abordar os conflitos das/os cidadãs/ãos que procuram a DPESP, na perspectiva do uso de métodos alternativos de resolução; alternativos em relação ao processo judicial tradicional, em que as partes apresentam suas demandas, por intermédio de um operador do Direito e o juiz ( terceiro) decide o que deve ser feito. São exemplos desse tipo de atuação a negociação, a conciliação e a mediação de conflitos.
[...] na questão da composição extrajudicial de conflitos... às vezes as pessoas, em um atendimento, refletem sobre a situação e encontram a possibilidade, naquele momento, de resolução.
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Atuar nesta perspectiva é atribuição institucional87, para defensoras/es, além de uma
das atribuições direcionadas às/aos psicólogas/os e assistentes sociais da DPESP88 e desde
2010, as/os profissionais do CAM vêm atuando junto à população em busca de formas de resolução extrajudicial dos conflitos apresentados à Defensoria.
E também de outras formas de atuar na própria mediação de conflitos que não só discutir valores...de pensão alimentícia. No sentido de que a gente poderia... oferecer outras possibilidades de reflexão... [...]outras questões poderiam ser trabalhadas, especialmente quando se tratava de... de cuidados, né, com os filhos, enfim, ou quando se tratavam de idosos, cuidado com familiares idosos, pais e mães idosos enfim. Tem outras questões pra discutir...
Acho que promovi o espaço de escuta e de diálogo também, né? Porque as pessoas se escutassem. Tanto escutar para ajudar, junto com a pessoa entender o que estava acontecendo ali, quanto trazer as pessoas envolvidas nessas problemáticas a se escutarem.
Nas sessões de tentativa de composição extrajudicial de conflitos, as pessoas são convidadas a se apropriar de sua capacidade decisória, bem como a refletir sobre sua autonomia diante dos entraves que encontram em suas relações na vida cotidiana. O CAM trabalha na viabilização do diálogo entre as pessoas em conflito, no intercâmbio das diversas visões de mundo e expectativas que se apresentam sobre uma situação. Busca-se explicitar a visão e posição de cada pessoa envolvida no impasse, para que cada uma possa tentar compreender o seu próprio lugar e o lugar da outra, na configuração das tensões em jogo.
[...] eu acho interessante no sentido de empoderar as pessoas para que elas reflitam e encontrem, elas próprias, soluções para aquelas questões que elas trazem, que é, quase sempre, um problema de convivência. E eu acho que essa...esse... esse movimento de... retornar o poder para que elas decidam e
87 LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, artigo
5º, inciso VI/a.
88 Deliberação CSDP 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento
103 não um terceiro, juiz ou qualquer outra pessoa é o que é mais interessante, que eu entendo, na composição extrajudicial de conflitos.
O que eu acho diferente na atuação extrajudicial. [...] como é o caso da composição extrajudicial de conflitos ou do caso da articulação de rede enfim [...] A gente consegue, no meu entendimento, mais benefícios para a pessoa atendida do que atuar na esfera judicial.
[...] eu acho que continuar uma prática que faça sentido pra população e que... as próprias pessoas percebam que...que é através do diálogo que elas vão resolver seus problemas.
Neste contexto a/o profissional atua como facilitador/a para que as/os participantes compartilhem as informações relevantes a respeito da questão deflagradora do conflito, reflitam sobre suas causas, tenham acesso à informação e construam opções para lidar com ele (FÁVERO; MAZUELOS, 2010, p. 21). Práticas autocompositivas como estas tem sido consideradas por muitas/os autoras/es89 como potencialmente emancipatórias e educativas
para as pessoas que participam de seus encontros, já que promovem a informação, a reflexão, a escuta do outro e o estímulo para que as pessoas resolvam seus conflitos através do diálogo e da comunicação. No trecho abaixo a psicóloga explicou como estas técnicas podem favorecer o diálogo e uma postura mais autônoma em relação a suas escolhas e suas vidas:
Daí que eu falo da emancipação, de se apropriar...pra poder escolher, na sua própria vida. Mas escolher junto com o outro também, porque às vezes as pessoas também sabem o que elas querem, mas não conseguem negociar isso com os outros, então é o juiz que vai dizer...então não só quem procura, mas quem é procurado (risos) pra resolver. É uma questão de uma...eu acho que é uma...uma habilidade, uma...um ganho de civilização assim pras pessoas poderem falar sobre os problemas e resolverem os problemas através do diálogo e não através da força. A justiça, pra mim, ainda é muito pouco civilizada nesse sentido. Precisa de uma força, no caso o juiz tem que ter o poder do juiz pra dizer que aquilo não pode. Isso é muito romano, né, se pensar (risos)... é muito...imaturo...como é que chama isso? Rudimentar, né?
Nesta linha, a composição extrajudicial de conflitos poderia trabalhar na perspectiva da abertura do espaço para diálogo entre as pessoas, que, acompanhadas por psicólogas/os (assistentes sociais, defensoras/es) capacitadas/os, construiriam soluções para seus conflitos,
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de maneira participativa e colaborativa com o processo, diferente da postura mais passiva de se esperar a decisão judicial de um terceiro (juiz/juiza), que lhe seria importa. É uma alternativa ao processo judicial tradicional.
Mapeamento e Articulação com a Rede de Serviços
A partir da escuta qualificada da população que procura a Defensoria, percebe-se uma necessidade cotidiana de articulação com a rede de serviços do território de várias áreas, tais como Saúde, Assistência Social, Habitação e Educação. Isso decorre das necessidades da população atendida pela instituição, que depende da oferta dos serviços públicos para a garantia de seus direitos fundamentais. Com isso, o mapeamento desta rede, a orientação e encaminhamento da população aos serviços, a promoção do diálogo entre os serviços e o favorecimento de integração intersetorial também se constituem como perspectivas de trabalho para a/o psicóloga/o neste contexto.
[...] meu trabalho é muito de rede. Esse trabalho de rede é o que potencializa o meu trabalho.
[...] tem essa coisa de encaminhar para o CAPS90, encaminhar para o serviço de Saúde...
Além da identificação dos serviços, dos contatos cotidianos e dos encaminhamentos – por escrito ou não – das/os usuárias/os para a rede de serviços, de acordo com as demandas, a/o profissional do CAM tem o papel de visitar os principais serviços de seu território, discutir casos comuns e participar de reuniões, fóruns setoriais ou intersetoriais, bem como acompanhar e participar de conferências e conselhos relativos às políticas públicas.
Eu acho que os encaminhamentos, também, para os serviços, muitos serviços de referência são inclusive da pasta da Secretaria de...
90 CAPS: Centro de Atenção Psicossocial. Equipamento central na Rede substitutiva de atenção à Saúde Mental,
105 desenvolvimento, assistência e desenvolvimento social... As reuniões pra discutir caso, vinham muitas assistentes sociais dos serviços e eu, ali, de psicóloga. Então eu fui me aproximando...
[...] possibilidade de propor e de, das coisas acontecerem... [...] Mas aí você tá vendo que várias comunidades, várias famílias daquela comunidade que você tá atendendo estão com os mesmos problemas e elas não conseguem serviços, não tem onde recorrer, estão perdendo a guarda dos filhos então... mas aí, e não tem política pública pra elas, não tem ajuda enfim. [...] você pode àte àesseàolha àdeà ueà olha,àte à ueàp opo ,àte à ue... tem algo maior aíà ueàe volveàtodasàessasàfa ílias .àÉà ueàNú leoàte à uitoàessaàvis o,à ?à A gente pode trabalhar pra ampliar, pra ampliar esses serviços, ampliar esses acessos... E aí você pode ir fazendo propostas e [...] são problemas individuais e que tem que ser acolhidos. E encaminhados. Mas tem que parar pra também olhar o todo e tentar fazer propostas.
Como vimos na fala acima, trabalhar na perspectiva da intersetorialidade quer dizer relacionar-se com os outros serviços públicos para efetivar direitos das pessoas, individualmente, mas também aproxima as/os profissionais das necessidades de um grupo de pessoas de um determinado território. Aproximar-se dessas necessidades coletivas trazem elementos para que a/o psicóloga/o possa pensar em propostas e projetos coletivos, visando a melhoria de políticas públicas, por exemplo.
Educação em Direitos
A Educação em Direitos, enquanto instrumento para garantia de direitos e acesso à justiça, também corresponde a uma perspectiva de trabalho tanto para defensoras/es Públicas/os, por ser uma atribuição institucional91, quanto para psicólogas e assistentes sociais
dos CAMs92.
91 LEI COMPLEMENTAR Nº 988, DE 09 DE JANEIRO DE 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, artigo
5º, incisos I e VI/h.
92 Deliberação CSDP 187/2010, que disciplina a estrutura e funcionamento dos Centros de Atendimento
106 De educação em direitos é também nesse sentido, embora não seja especificamente da questão do convívio das pessoas... mas é no sentido mesmo das pessoas terem informação sobre os seus direitos e poder... exigir o cumprimento dos seus direitos de melhor qualidade de vida para elas, se organizarem coletivamente. Eu acho que isso é que... que eu gosto na Educação em direitos e que eu acho que a educação em direitos pode oferecer.
Vimos na fala acima que o entrevistado relaciona a Educação em Direitos com ações que visem conscientizar as pessoas, no sentido de que essas – em posse do conhecimento sobre os seus direitos – possam posteriormente cobrar melhoria em suas condições de vida, inclusive a partir da organização em grupos, o que lhes fortaleceria nesta busca pela garantia de direitos. A Educação em Direitos pretende ser uma modalidade de educação popular, que consiste em um modelo de intervenção educativa heterogêneo, que se constitui como um movimento pedagógico e social ao estabelecer um horizonte utópico e formular um imperativo ético: ou se educa a favor dos setores populares e da transformação social, ou se educa contra os setores populares e para perpetuar sistemas de opressão (REIS, 2014, p. 718). Para este autor, a Defensoria Pública, por ser uma instituição nova no Brasil e na América Latina, talvez seja uma das pioneiras a consagrar normativamente a Educação em Direitos como uma atividade inerente ao ideal de justiça social.
Neste sentido, as/os psicólogas/os – bem como as/os assistentes sociais e defensoras/es públicas/os – tem organizado e desenvolvido atividades com a população atendida pela DPESP, dentro de suas demandas e interesses, visando orientar as pessoas sobre seus direitos, propiciando espaços de conhecimento, troca e compartilhar de experiências na perspectiva da garantia de direitos e acesso à Justiça.
Produção Técnica
Outra atividade que tem sido feita pelas/os psicólogas/os, segundo as/os e t evistadas/osà à oà ueà o ea osà deà P oduç oà T i a .à “ oà osà elat ios, laudos, pareceres e demais documentos elaborados por estes profissionais, manifestações e análises
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técnicas que são produzidas com a utilização de conhecimentos e recursos específicos da Psicologia93, e que podem ampliar a compreensão sobre os casos.
[...]depois de um tempo começaram a aparecer demandas mais processuais, de intervenção técnica nos processos.[...] Relatórios, elaboração de quesitos, parecer técnico sobre algum laudo, sobre alguma avaliação que tinha sido feita, pedidos de orientação quando, na verdade pedidos também para confecção de relatórios e pareceres, mas daí a gente entendeu que cabiam apenas orientações quando os laudos eram feitos por profissionais de outras áreas da saúde, como médicos, por exemplo. Essa demanda mais processual assim. Alguns casos que o Defensor queria uma compreensão um pouco mais ampla do que...do réu, da situação do crime, do contexto, em termos de estudos um pouco mais abrangentes sobre estes pontos, pra apresentar uma perspectiva de outra área para o Defensor do caso.
[...] poder ampliar a compreensão do que tá acontecendo ali...tanto da questão do crime em si, quanto da questão do contexto das pessoas que a gente atende...do que está sendo vivenciado. É poder ampliar para além do...do judiciário assim. Para além do estritamente jurídico, do papel, da lei[...] no juri, que é um lugar que a gente tem bastante espaço de trabalho, de atuação...e eu acho que, tecnicamente, é um lugar mais rico para o trabalho do psicólogo. [...]Então acho que é o de ampliar aí uma compreensão sobre os casos.
Vemos que estas produções escritas são importantes instrumentos da/o psicóloga/o, que possibilitam dar visibilidade ao seu olhar técnico, dentro das ferramentas e entendimentos da Psicologia, ampliando a compreensão de uma situação ou fenômeno. Ou seja, através de sua manifestação técnica, as reflexões e entendimentos da/o profissional da Psicologia quanto a um assunto (caso prático ou teórico) serão compartilhados, trazendo à tona aspectos que podem não ter sido observados por outras/os profissionais.