A NALYSES BY PAPER

Apesar das perspectivas que vimos recenseando nos parecerem ajustadas aos objectivos desta pesquisa, o heritage boom tem sido abundantemente interpretado e estudado como uma indústria cultural bem-sucedida, nos termos em que o criador da expressão heritage

industry (Hewison, 1987) lhe deu fundamento. Isto é, como uma forma de

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decadência económica e cultural, procura reverter processos de desindustrialização e de desenraizamento provenientes da mobilidade global e constante do capital e dos fluxos migratórios.

Igualmente se salientam as perspectivas de que a patrimonialização das sociedades corresponde a tendências populistas, qual “História de má qualidade” (Lowenthal, 2003), que despolitiza o passado, dele conservando os traços estéticos e agradáveis susceptíveis de sustentar e engrossar o perfil dos “consumidores pós- modernos”, presumidos consumidores culturais de eventos ilusórios (Walsh, 1995). Sabe-se, também, quanto estas perspectivas, desvalorizando propostas da nova museologia (Vergo, 1995) ou ignorando áreas das ciências sociais que se esforçam por encontrar outros factores de explicação para a adesão contemporânea ao património (Macdonald e Fyfe, 1998; Davallon, 2003; Fabre, 2000), se aproximam da vertente de análise inaugurada por Urry (1994; 1998) sobre o turismo cultural e o modelo que criou para explicar como a indústria do turismo organiza experiências visuais e de visita (tourist gaze) que levam ao consumo do património sob a forma de entretenimento.

Não duvidamos de que o património possa ser um fenómeno promovido por instituições internacionais, à cabeça ICOM-International Council on Museums, ICOMOS-International Council on Monuments and Sites, outros departamentos da UNESCO, Conselho da Europa e governos que, além dos valores de liberdade e diversidade culturais sustentados na Declaração dos Direitos Humanos, defendem simultaneamente “marcas” turísticas transmutadas de identidades e valores culturais. Património e turismo constituem uma espécie de subsistema económico que se auto- alimenta: a valorização do património aumenta a oferta turística, o turismo suporta a sua promoção e encoraja a sua diversificação contínua, quantas vezes, artificial (Kirshenblatt-Gimblett, 1998).

Ao mesmo tempo, outros horizontes se têm aberto aos estudos urbanos com a finalidade de mostrar a aliança entre a recuperação de cidades de média dimensão ou a renovação de grandes metrópoles à custa dos seus recursos patrimoniais, seja na reconversão dos existentes, seja na fabricação de novos equipamentos culturais (Featherstone, 1991; 1995), que pela imponência da sua arquitectura, ou dos seus espaços multifuncionais, inevitavelmente se tornarão ícones patrimoniais. O reconhecimento da importância das cidades culturais, desde as que possuem “capital cultural” legítimo como Florença, por exemplo, às que o combinam com a cultura de massas, como Nova Iorque (Featherstone, 1991: 96) é por este autor associado ao

35 movimento de estetização da vida quotidiana que tem nas novas classes médias o seu sustentáculo, embora, como também salienta, tal movimento venha em contínuo com as experiências de modernidade do séc. XIX, como as descritas em Das Passagen-werk por Benjamim (1991: 65-82).

A estetização do quotidiano citadino é, de facto, uma condição inerente à vida urbana moderna desde a sua origem e interessou a outros autores que não viram nessa qualidade nenhuma espécie de empobrecimento cultural, ao contrário, tomaram- na como um indicador de emancipação. É o caso de Foucault, no que constitui, aliás, um dos pontos de ruptura com Habermas na interpretação de ambos sobre a modernidade. “Fazer da vida uma obra de arte”, na esteira dos entendimentos de Baudelaire e das vanguardas artísticas da época, simboliza verdadeiramente o que o autor designa por ethos moderno, ou seja, a atitude individual baseada na filosofia (dos artistas) da transgressão e busca permanente da liberdade, ao invés de entender a modernidade como um padrão de valores universais fundados na concepção iluminista da razão, de que Kant foi um dos expoentes (Foucault, 1994). Pelo contrário, Habermas terá visto aqui um dos equívocos da “pós-modernidade”, que o elitismo das teorias estéticas de Adorno também terá ajudado a construir, reduzindo ao campo artístico e aos seus princípios estéticos e de liberdade individual as melhores, senão as únicas, oportunidades de transformação e emancipação sociais (Habermas, 1987a; 1987b). Simplificando, em obras posteriores, a preocupação deste autor será então a de explicar como a partir de uma cultura política comum, necessariamente democrática e enquadrada por normas jurídicas adequadas (between facts and norms), podem coexistir e conviver diversas atitudes e expressões culturais que enriquecem e qualificam o quotidiano (lebenswelt) (Habermas, 1994; 1996b).

Em trabalhos mais recentes, outros autores também se distanciam da visão negativa que se tem construído sobre o património e a estetização dos estilos de vida em clara associação com os processos de mercantilização da cultura (Macdonald, 2013). Reconhecendo embora que existem práticas efectivas de “mercadorização” do património, advoga aquela autora que a inevitável valorização económica dos bens culturais com esse estatuto nem por isso lhes retira autenticidade, tão pouco diminui a autenticidade de quem os frequenta (2013: 110-115). Em que é que o património se torna menos autêntico por ser visitado, visto, apreciado por mais pessoas, reproduzido, até, em souvenirs? Desenvolvendo o tema das “heranças difíceis”, a autora dá como exemplo positivo a popularidade da patrimonialização do Holocausto e a expansão de

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museus judeus em toda a Europa, desde 1980, o que testemunha a emergência de uma “memória cosmopolita” e, certamente, acrescentemos, politicamente atenta aos momentos históricos mais dolorosos de crise e violência:

A preocupação com este tipo de património demonstra que não há nenhuma nostalgia com o passado, nem com a tradição, com a comunidade ou com a estabilidade (Mcdonald, 2013: 199).

Interessantes, legítimas e pertinentes são, evidentemente, as críticas negativas à monumentalização ou museificação das sociedades modernas e a desconfiança de que tais processos possam prefigurar genuíno caminho para a democracia cultural, para o conhecimento objectivo do passado ou para o aprofundamento da cultura política democrática. Há, efectivamente, no culto moderno do património, fenómenos de massificação, artificialização, mercantilização, renovação das práticas de lazer que intersectam os paradigmas e as políticas culturais “genuinamente” apostadas em contribuir para que o património não se torne num subproduto deslaçado dos seus vínculos culturais.

Porém, como terá vindo a ficar claro, assumimos aqui explorar outras vertentes do património. Aquelas que nos permitem, nomeadamente, olhar para as controvérsias que desencadeia como oportunidades de exercício da cidadania, sobretudo no momento em que outros sectores da sociedade, para além do Estado, dos críticos, especialistas e técnicos, se envolvem generalizadamente na sua apreciação. Os conflitos a propósito do património não são novos. O que é novo certamente é a base social e política da qual emergiu o crescimento dos lugares e objectos do património, exterior às escolas, aos estilos ou às instituições culturais que o transformavam em arte ou conhecimento histórico. Seguir-se-ão alguns exemplos para clarificar a questão.

Recorramos aos exemplos que Lowenthal desenvolve a propósito de muitas catedrais góticas que só existem em virtude das teorias e técnicas de restauro no séc. XIX, porém, hoje, vivamente condenadas (2002: 275); ou, a propósito das querelas sobre a deslocação-recolocação de património dos seus lugares de origem, igualmente censuradas, embora a protecção de muitos bens culturais disso seja devedora (idem: 282); não esquecendo, por fim, a origem recente da noção pejorativa de “cópia” ou “reprodução” de obras clássicas, em certos casos mais valiosas que os originais, diz-nos

37 o autor, como atesta a escultura renascentista que em várias peças transcende os modelos helénicos imitados (idem: 306).

E, que dizer da controvérsia, no momento da sua edificação, entre o sucesso popular que recolheu a Torre Eiffel e o desagrado e a contestação dos artistas, tal como é citado em Benjamim?

(…) Nós, pintores, escritores, escultores, arquitectos…em nome da Arte e da História Francesas, ambas ameaçadas, vimos protestar contra o levantamento em pleno coração da nossa capital, da monstruosa e desnecessária Torre Eiffel…que esmaga, com a sua massa bárbara, Notre-Dâme, a Sainte-Chapelle, a Torre de Saint-Jacques, diminuindo e humilhando todos os nossos monumentos, todas as nossas obras arquitectónicas (Benjamim, 1982: 230, F8,2 apud Buck- Morss, 1991: 131).

Nada que não possamos encontrar na similitude das críticas, um século depois, dirigida aos museus Beaubourg e La Villette (Guillaume, 2003), que atraem das maiores concentrações de visitantes em França:

Beauboug, … [e o novo museu de la Villette], até pode assemelhar-se a um supermercado ou a uma refinaria…e se a sua aparência resume a sua essência, não é porque o museu moderno é parecido com um supermercado, mas porque um supermercado pode ser tratado como um museu. Quando apresenta objectos banais de um passado recente, pondo-os em evidência na vizinhança dos vestígios da alta cultura tradicional, estes objectos têm garantido o seu valor de uso e passam a ser garantes do valor dos objectos presentes ou vindouros (1980: 117).

Nada também, vamos insistir, que não possamos igualmente confirmar em Portugal. O Centro Cultural de Belém, por exemplo, num momento em que o país procurava aproximar-se da filosofia dos grandes equipamentos culturais construídos na Europa nos anos 80, de que faz parte o exemplo acima, combinando as funções de museu com actividades turísticas e comerciais, foi alvo de intensa polémica mediática, desta vez, de natureza político-partidária, dado que nem profissionais, nem associações de defesa do património se manifestaram. Pelo contrário, refere um estudioso destes equipamentos culturais:

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Se, na crítica disciplinar, historiadores e arquitectos percebiam, então, a génese ‘lisboeta’ desta obra, depressa os próprios cidadãos a tomariam também como sua, em concorridos passeios dominicais através dos seus pórticos e pátios, jardins suspensos e belvederes, escadarias e ruas desaguando no Tejo …este novo ‘recinto’ ribeirinho passava agora a pertencer ao curso da própria cidade (Grande, 2010: 393).

Por serem tão paradigmáticos dos conflitos sociais que o património é susceptível de mobilizar, vamos abordar, por último, três outros exemplos em conjunto, relatados por quem foi durante oito anos (1995-2003) vice-presidente do IPPAR- Instituto Português do Património Arquitectónico.

Para este historiador de arte, são três as grandes polémicas sociais que pela primeira vez abalaram a sociedade portuguesa em termos de reflexão e discussão públicas sobre o património – o restauro da Casa dos Bicos, 1983, a valorização da Fortaleza de Sagres, 1995-2000 e a preservação das gravuras paleolíticas do Vale do Côa, 1995 (Pereira, 2010: 265-271). O que pretendemos destacar é a sobrevalorização que o autor dá às polémicas respeitantes à intervenção na reabilitação dos dois primeiros monumentos, cuja repercussão pública não detectámos nem na imprensa consultada, nem mais tarde, como adiante se esclarecerá, através do Inquérito aos visitantes da

Fortaleza de Sagres que realizámos em 2005. Na Casa dos Bicos, a crer noutro

especialista, a referida controvérsia parece ter-se circunscrito às “escolas” de arquitectura do Porto e de Lisboa, pautando-se a primeira pela defesa do rigor e a resistência à “espectacularização do património”, enquanto a segunda se mostrará mais vulnerável ao “pastiche pós-moderno” (Grande, 2009: 345-359). Pelo contrário, as gravuras paleolíticas, apesar de mencionadas pelo próprio autor, não merecem quaisquer descrições, comentários nem remissões bibliográficas. No entanto, o processo de reconhecimento, preservação e valorização das gravuras paleolíticas do Côa, desencadeou verdadeiras batalhas, científicas sobre a sua datação, políticas e económicas sobre os compromissos financeiros assumidos e o modelo de desenvolvimento perfilhado, museológicas sobre a valia da conservação in situ, até laborais sobre a profissionalização dos arqueólogos, ademais envolvendo inusitadamente associações culturais que se pronunciavam por todo o país. Em suma, pela primeira vez, através de mediatização intensa e prolongada, o património, neste caso arqueológico, colocava-se no debate público em Portugal (Gonçalves, 2001).

39 Embora trazendo as gravuras paleolíticas à colação, o autor privilegiou a polémica em torno do património monumental, estreitamente associado aos ícones permanentes da identidade nacional, tradicionalmente partilhado pelo círculo de peritos em história de arte e arquitectura. Contudo, mais reveladoras da dimensão de cidadania que o património contém, embora dimensão irreconhecível para aquele autor, não poderiam ser, nas suas próprias palavras, as referências ao “após-Côa” como o período em que o IPPAR reforçou o património “aplicando doutrina”, i.e., passando das questões técnicas do restauro ao “governo da paisagem” e da “disciplina urbana” (Pereira, 2010: 271). Trata-se, no fundo, do reconhecimento, talvez involuntário, mas oficial, do período de afirmação em Portugal de outros protagonistas interessados em desenvolver novas áreas patrimoniais, embora, como veremos noutro capítulo, as condições sociais do seu aparecimento e da sua expressão política viessem germinando desde os anos 80.

Resumindo, o que a discussão testemunha é a dimensão de conflito e divergência que o património, como de resto o cultural no sentido de Appaduraï, desencadeia por si mesmo. Se este autor vê na expressão que cunhou a forma apropriada para discutir a interculturalidade, talvez a questão prévia a essa seja a de reconhecer, na esteira de Dahrendorf, não só a natureza estrutural do conflito – “da guerra civil aos debates parlamentares, das greves à negociação colectiva existe provavelmente um

continuum” (1968: 127) – mas, acima de tudo, nas suas próprias palavras, o papel de

“força criadora”, e de mudança que desempenha nas sociedades abertas e democráticas. O património, espelha-o a literatura que vimos discutindo, não é consensual nem quanto ao seu valor, nem quanto às suas formas de protecção, muito menos no que tange aos modos de valorização, exposição e apropriação. Os conflitos urbanos ligados ao património – centros históricos, sítios arqueológicos ou monumentais –, diz-nos outro autor na sua visão globalizada das questões culturais, são objecto de reclamação de políticas públicas ou da intervenção do Estado com bastante mais frequência do que outras dimensões da expansão da mercantilização do lazer ou da reestruturação urbana (Canclini, 2010:161). Dos muitos interesses associados ao património, a transformação da sua potencial conflitualidade em instâncias de debate público tonificantes para o exercício da cidadania não será a menos relevante, nem a menos cativante em termos dos desafios que pode sinalizar à reflexão sociológica.

A origem, porém, dessa dimensão potencial de conflito que tende a expressar-se no culto moderno do património não andará longe da mudança substancial,

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assinalada por Riegl, no quadro de valores que o enunciava. Dissolvido o valor artístico, critério principal que conferia a dignidade de património aos bens culturais, em outras qualidades, como o valor de antiguidade, criaram-se as condições para uma nova relação entre a modernidade e a sua própria memória. Doravante, alargava-se o âmbito do património, ao ritmo a que o desenvolvimento da sociedade torna obsoletos, “antigos”, os seus próprios produtos, abrindo caminho às lutas pela patrimonialização de bens que cabem nesse novo e abrangente critério.

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2 PROCESSOS DE PATRIMONIALIZAÇÃO NA SOCIEDADE PORTUGUESA