E XTERNAL DATASETS

Discutir a relação entre os termos que dão o título principal a esta pesquisa - Cidadania

e Património – equivale a discutir os quadros de referência que alimentam essa

presumida relação. A clarificação do contexto teórico de partida permite então enunciar os temas básicos que nortearam a pesquisa.

Em primeiro lugar - alguns autores têm-no salientado - os estudos

culturais e os estudos sobre a cidadania parecem sugerir que nada há de comum entre

eles (Turner, 1993).

De facto, a tradição das ciências que têm estes temas por objecto de estudo, e a literatura científica que a esse respeito têm produzido, mostra que são dois assuntos trabalhados separadamente. Podemos facilmente reconhecer que existe um hiato (analítico) entre o desenvolvimento dos direitos de cidadania e o seu exercício, estudados pela Ciência Política, e os padrões de participação nas actividades culturais, estudados pela Sociologia da Cultura que lida grosso modo com as desigualdades sociais neste tipo de consumos.

Em termos bastante simplificados, poder-se-ia afirmar que o quadro principal das preocupações analíticas dos dois campos de estudo assinalados se pode resumir, no que respeita o último, a associar cultura a arte, ou, pelo menos, às suas manifestações mais eruditas, entre as quais, precisamente, as que estão na origem dos museus e do património, ou seja, procurando reconstituir os processos de produção, circulação e recepção do sentido dos bens culturais consagrados, em última análise, os padrões sociais de acesso a esses bens (Bourdieu, 1996; Heinich, 2004). Por outro lado, embora as perspectivas que suportam o seu campo de estudo se achem em reformulação perante as grandes recomposições sociais e políticas das últimas décadas, a cidadania aparece fortemente associada à ideia de uma comunidade política (um Estado-Nação

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nas sociedades ocidentais), marcada por um quadro legal de direitos e obrigações, através do qual os cidadãos desenvolvem laços de pertença e identidade com essa comunidade política, e portanto, laços de inclusão ou exclusão dessa comunidade (Brubaker, 1992; Close, 1995; Einhorn e Kaldor, 1994; Habermas, 1994; Spinner, 1994; Steenbergen, 1994a; Twine, 1994).

Durante décadas dominada pelos trabalhos de Bourdieu iniciados nos anos 60, precisamente com o estudo dos públicos da arte (museus e galerias) e culminando nos anos 80 com a sua obra de referência - La Distinction. Critique social

du Jugement, a Sociologia da Cultura desenvolveu a teoria dos consumos culturais,

designada também como teoria da legitimidade cultural, de acordo com a qual existem distâncias e relações socialmente diferenciadas em relação à cultura, tendo inspirado pesquisas (sociologie d’enquête) em todo o mundo académico, maxime análises estatísticas sobre as práticas culturais em diversos países. Bourdieu mostrou para França, e outros trabalhos replicaram-no em diversos países, que a participação cultural ou a fruição de bens da alta cultura exige, entre outros, escolarização elevada, algum capital económico, mas, sobretudo, familiaridade precoce com o mundo da arte, i.e., um

habitus que incorpora desde cedo disposições, valores e competências para apreciar (e

consumir) objectos culturais mais exigentes. Procurou igualmente demonstrar que os bens culturais considerados legítimos (obras de arte, obras primas da humanidade, a grande literatura, etc.) – com razão o património, pelo menos enquanto foi consagrado apenas nas suas expressões mais eruditas -, em função da demarcação que operam perante outros produtos culturais considerados ilegítimos ou vulgares, incorporam marcas de distinção tendentes a exercer funções sociais de dominação sobre os grupos culturalmente mais desfavorecidos. Esta perspectiva, no quadro de algumas críticas que suscitou, insistindo no papel de reprodução das desigualdades sociais, não permite conceptualizar a cultura nem como campo autónomo, apesar dos esforços do próprio Bourdieu (1996) e da sua teoria dos campos, nem como lugar de inovação, o que seria ontológico à própria criação cultural (Alexander, 1995; Alexander e Smith, 2002). A partir de outro quadro analítico, que incorpora nomeadamente variações intra- individuais dos comportamentos culturais, outro autor sublinha ainda transformações culturais importantes nas últimas décadas, as quais permitem uma leitura mais dinâmica das funções da cultura nas sociedades modernas, mostrando como os agentes sociais, independentemente da classe social de pertença, detêm competência para escolher o “menu cultural” do qual querem fruir (Lahire, 2004).

21 Do lado da investigação sobre cidadania, é forçoso referir o trabalho pioneiro de Marshall (1992) nos anos 50 e a sua clássica tipologia sobre as três principais formas de cidadania - civil, política e social - que acompanham a evolução dos direitos e do sistema político nas sociedades ocidentais, sendo que é sobretudo através da última categoria de direitos (sociais), e do seu alargamento, que as sociedades ocidentais conseguem maiores níveis de integração na sociedade das suas populações, ao mesmo tempo que logram manter e reproduzir o sistema de desigualdades que acompanha o capitalismo. Esta tipologia, tão marcante em todos os trabalhos posteriores sobre cidadania, como o foram os trabalhos de Bourdieu na área da cultura, aparentemente pouco nos diz sobre os direitos culturais ou a participação política dirigida para o campo cultural – no fundo, sobre processos que ocupam, justamente, lugar central na organização das sociedades modernas (Beck, 1992); Castells, 2000). O entendimento de novas questões sociais, a partir da recuperação do conceito de cidadania, alargando o seu âmbito teórico, está, de facto, presente nas preocupações analíticas de diversos autores.

O aparecimento de novos problemas, como as questões ambientais e os fenómenos de globalização ou o surgimento de novas abordagens sobre problemas existentes, como as questões do género e da exclusão social, dos direitos das minorias étnicas ou religiosas, por exemplo, têm suscitado, na maior parte dos países europeus, estudos e linhas de investigação que apelam à mobilização do conceito de cidadania como instrumento de análise essencial na compreensão das sociedades actuais. Basta, no entanto, percorrer o índice de um manual de estudos sobre cidadania (Isin e Turner, 2002) para verificar quanto esta área se revela não só como um campo académico não institucionalizado, segundo os termos dos próprios editores do manual, mas também quanto área pouco firme teórica e analiticamente, atravessada pela diversidade de temas, abordagens e formas da cidadania aí tratados que a torna menos operacional para funcionar como um programa de investigação no quadro da sociologia.

Nos dois temas cuja relação se pretende abordar - cidadania e património -, há também dinâmicas de mudança suficientes para levar a pensar sobre a pertinência do seu estudo conjunto, quer na esfera dos direitos culturais, do seu exercício e do debate público que inspiram, quer na esfera cultural, no que respeita às suas condições de produção, intermediação e consumo.

O interesse social crescente pela protecção e valorização do património cultural, consubstanciado em organismos nacionais e internacionais de protecção,

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movimentos cívicos, polémicas públicas, associações para a sua defesa, enquadra-se precisamente no processo de transformação da cidadania que vem assistindo à eclosão de novos temas de debate, extensão ou reformulação de direitos, à reformulação dos espaços para o seu exercício ou à conquista de novas instâncias para a sua realização. A sensibilidade aos valores de defesa do ambiente e do património que se vem registando nas sociedades contemporâneas prende-se com a emergência de valores sócio-políticos associados à qualidade de vida em geral, mas também à qualidade da democracia, tendentes a privilegiar dimensões culturais da vida individual e colectiva, em detrimento, ou a par, de orientações predominantemente voltadas para o bem-estar económico e a coesão social (Inglehart, 1995). Representa uma forma de percepção social dos impactes negativos resultantes do processo de industrialização sobre os recursos naturais e culturais, agora potenciados pela globalização, que alguns autores conceptualizam como a emergência da “sociedade de risco” (Giddens, 1992; Beck, 1992; Beck, 2000), mas acusa, sobretudo, mudanças significativas na cultura política das sociedades contemporâneas. A deslocação de interesses e conflitos da esfera económica para as esferas política e cultural tem conduzido a exigências de maior participação política nos processos de decisão, mas também de emancipação, autonomia e expressão individual, para além, do próprio efeito de alargamento dos direitos humanos (Offe, 1985; Habermas, 1996b).

Em Portugal, ao interesse social crescente pela preservação do património cultural não tem correspondido o interesse científico orientado por perspectivas que o enquadrem na lógica do alargamento da cidadania (Reis, 2004). País semiperiférico (Santos, 1994b), sublinhe-se, de novo, a análise dos processos de modernização tem-se concentrado no desenvolvimento dos direitos políticos e económico-sociais (Cabral, 1995; 2008; Freire et al, 2010; Mozzicaffredo, 1997; 1998; Santos, 1994), preterindo o estudo de processos que se acham relacionados com a eclosão de direitos ou formas de envolvimento cívico relacionados com a área cultural. Não obstante o quadro de “cidadania passiva” que em geral nos devolvem esses estudos e se manifesta em baixos índices de participação política individual ou associada (Cabral, 2000; Cabral, 2010; Viegas et al, 2004; Santos, 1994), acumulam-se sinais de mudança deste perfil de cidadania. Como outros estudos têm apontado, a crescente sensibilidade aos valores ambientais e patrimoniais tem conduzido à institucionalização progressiva de novas formas de organização e mobilização políticas (Caninas, 2010; Figueiredo et al, 2003; Gonçalves, 2001; Lima et al, 2001; Lima et al, 2004; Mendes et

23 al, 2005; Nave et al, 2000; Nave et al, 2001; Reis, 2004). O nosso próprio trabalho, que aqui apresentamos e discutimos, dedicando especial atenção às atitudes, aos movimentos e debates protagonizados pelas associações culturais em torno da defesa do património pretende ser um contributo para contabilizar os ganhos de cidadania a esse respeito alcançados.

No quadro das dinâmicas de transformação cultural e política referidas, destacam-se dois processos que abordaremos em separado para justamente salientar a estreita relação que entre eles se pode construir. Em primeiro lugar, os processos de transformação no campo cultural, entre os quais sobressai o fenómeno conhecido por

heritage boom, a partir dos anos 70/80, que designaremos por patrimonialização da

sociedade (Choay, 1996; Lowenthal, 1996; Walsh, 1995). Quanto aos processos de transformação no campo político, sobretudo os que abrangem mudança no padrão de conflitos, nos agentes políticos e nos contextos da acção política, ou seja, nos canais tradicionais de fazer política, deles se dará conta mais adiante.

Vários processos em simultâneo operam transformações fundamentais na esfera cultural, alguns dos quais têm efeitos importantes no que respeita ao modo de conceptualizar e delimitar o campo do património. Hipermodernidade (Lipovetski),

pós-modernidade (Lyotard, Foucault), modernidade líquida (Bauman), modernidade inacabada (Habermas), se não se equivalem no plano analítico, todavia são quadros de

referência que fazem parte do debate essencial para a compreensão das dinâmicas da sociedade moderna e das transformações que a têm atingido, nomeadamente a nível cultural.

Correndo o risco de enveredar por uma espécie de palimpsesto de conceitos, a presença destes quadros de referência ajuda a identificar alguns processos para os quais queremos chamar a atenção. À cabeça, o colapso da distinção entre alta cultura/cultura popular ou de massas e a hibridização cultural ou mistura do popular e do erudito, com a consequente “desdiferenciação” dos consumos culturais. A este processo não é alheio o papel das indústrias culturais, no sentido em que massificam, dessingularizam, os produtos culturais através de um sistema de produção industrial de entretenimento, desenvolvendo, portanto, o processo de mercantilização da cultura. Desde os anos 40, Horkheimer e Adorno (1974), um pouco antes, Walter Benjamim (1992), explicavam como a cultura de massas, aliada à capacidade técnica de reprodução de objectos culturais, retira a aura à obra de arte, embora multiplique as suas possibilidades de exposição, diminua as distâncias entre o autor e o público,

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aumentando as possibilidades de participação deste na criação daquele, em suma, modificando as funções sociais da arte e da cultura (Benjamim, 1992). A perda de importância da hierarquização dos bens culturais leva ao enfraquecimento da hierarquização dos públicos e dos consumos, gerando fragmentação e grande pluralismo de práticas e preferências culturais que passam a fazer parte do modo de lazer, senão das classes mais desfavorecidas culturalmente, de forma generalizada, pelo menos abrangendo mais camadas sociais das classes médias e superiores. Dissonâncias

culturais, é como Lahire (2004) designa o fenómeno: a mesma pessoa, ou, dentro do

mesmo grupo, frequenta o concerto de música clássica e a discoteca, o museu e o parque temático, o teatro e o futebol.

São grandes as consonâncias e a simultaneidade deste processo com as concepções em que o património se tem metamorfoseado. O fenómeno acima designado por heritage boom diz respeito ao substancial alargamento da noção de património que se concretiza sobretudo em três vertentes (Choay, 1996).

Em primeiro lugar, o alargamento de natureza tipológica cria condições para proteger e valorizar não só o património histórico-monumental consagrado, associado às élites e ao Estado, mas também outro tipo de bens culturais, agora abrangendo maior diversidade de objectos. Edifícios industriais, conjuntos urbanísticos (centros históricos e bairros), casas rústicas, quintas, parques e jardins, eventualmente sem grande prestígio arquitectónico ou valor artístico, todavia memória de actividades, saberes e modos de vida, tornam-se objecto de protecção e passam a engrossar a lista do património. A hierarquia dos bens patrimoniais desvanece-se.

Em segundo lugar, o alargamento de natureza cronológica, incorporando

épocas ou estilos tradicionalmente não consagrados, aumenta o campo cronológico do

que pode vir a ser considerado património. O extraordinário desenvolvimento da arqueologia por todo o mundo, mais recentemente em Portugal, com a multiplicação de estações arqueológicas classificadas, constitui um dos melhores indicadores do interesse social pela descoberta, pelo conhecimento e pela preservação do passado mais distante ou menos monumental. Permite igualmente, este alargamento cronológico, patrimonializar passados e memórias mais recentes marginalizados pelo processo de modernização ou que este coloca em rápida extinção. A recente revalorização do mundo rural ou de espaços urbanos que evocam fases recuadas da industrialização traduz bem esta vertente da extensão cronológica do conceito de património. Ao mesmo tempo interpela directamente formas específicas de registo e conservação dessas memórias.

25 Por outras palavras, nem sempre possuindo referentes ou suportes físicos de carácter monumental ou de grande valor artístico, aqueles passados recentes ou em extinção vão agora buscar aos hábitos, aos saberes, às memórias dos seus protagonistas – ou melhor, à representação que sobre eles se construiu - os critérios para a sua patrimonialização. Eis uma das fontes importantes, senão a principal, do crescimento de categorias do

património imaterial nas sociedades contemporâneas avançadas.

Finalmente, o alargamento de natureza geográfica permite incluir em categorias de património não só cada vez mais lugares, sítios, edifícios, manifestações culturais de todo o mundo, mas também, sobretudo, internacionalizar os valores patrimoniais e as orientações políticas relativas à sua preservação. A existência de organismos internacionais que classificam, promovem e consagram bens patrimoniais exemplifica bem esta vertente. Dito de outro modo, o crescimento mundial da noção de património sustenta-se em duplo movimento. Por uma parte, “o processo de globalização contribuiu em definitivo para a assunção de que existem povos e culturas não ocidentais que têm a sua própria história” (Featherstone, 1995: 88), por outra parte, corresponde à exportação, para outros espaços geo-culturais, do modelo através do qual as sociedades ocidentais, desde a modernidade, forjaram a relação com o seu legado cultural e construíram a necessidade de preservação dessa memória através dos seus monumentos, museus, celebrações.