A pesquisa ora proposta tem abordagem qualitativa, uma vez que “Os estudos denominados qualitativos têm como preocupação fundamental o estudo e a análise do mundo empírico em seu ambiente natural” (GODOY, 1995, p.62). De acordo com Marconi e Lakatos (2011, p.269), “A metodologia qualitativa preocupa-se em analisar e interpretar aspectos mais profundos, descrevendo a complexidade do comportamento humano. Fornece análise mais detalhada sobre as investigações, hábitos, atitudes, tendências de comportamento etc.”.
A fim de se refletir a respeito do assunto, a forma de abordagem se baseia no método comparativo, o qual, conforme Marconi e Lakatos (2011, p.92), “realiza comparações com a finalidade de verificar similitudes e explicar divergências”. As autoras completam que “O método comparativo é usado tanto para comparações de grupos no presente, no passado, ou entre os existentes e os do passado, quanto entre sociedades de iguais ou de diferentes estágios de desenvolvimento” (MARCONI; LAKATOS, 2011, p.92).
Do ponto de vista do objetivo, a investigação é descritiva, posto que busca a “compreensão ampla do fenômeno que está sendo estudado, considera que todos os dados da realidade são importantes e devem ser examinados” (GODOY, 1995, p.62). “Os estudos descritivos procuram especificar as propriedades, as características e os perfis importantes de pessoas, grupos, comunidades ou qualquer outro fenômeno que se submeta à análise” (DANHKE, 1989 apud SAMPIERI, COLLADO e LUCIO, 2012, p.101). Segundo Sampieri, Collado e Lucio (2012, p.101),
Eles medem, avaliam ou coletam dados sobre diversos aspectos, dimensões ou componentes do fenômeno a ser pesquisado. Do ponto de vista científico, descrever é coletar dados (para os pesquisadores quantitativos, medir; para os qualitativos, coletar informações). Isto é, em um estudo descritivo seleciona-se uma série de questões e mede-se ou coleta-se informação sobre cada uma delas, para assim (vale a redundância) descrever o que se pesquisa.
O estudo em questão apresenta ainda algumas características da pesquisa explicativa: “Algumas pesquisas descritivas vão além da simples identificação da existência de relações entre variáveis, pretendendo determinar a natureza dessa relação. Neste caso tem- se uma pesquisa descritiva que se aproxima da explicativa” (GIL, 2014, p.28).
Por meio de leitura prévia, seletiva, crítica e interpretativa (ANDRADE, 2009, p.46), o delineamento da pesquisa pautou-se na estratégia bibliográfica, a qual “é realizada a partir de fontes secundárias” (RODRIGUES, 2006, p.89), as quais “referem-se a determinadas fontes primárias, isto é, são constituídas pela literatura originada de determinadas fontes
primárias e constituem-se em fontes das pesquisas bibliográficas” (ANDRADE, 2009, p.29). Dessa forma:
A pesquisa bibliográfica é aquela que se realiza a partir do registro disponível, decorrente de pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses etc. Utiliza-se de dados ou de categorias teóricas já trabalhados por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. O pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos (SEVERINO, 2007, p.122).
Tendo sido utilizados documentos como fonte de dados (MARTINS; THEÓPHILO, 2009, p.55), este estudo também se caracteriza como pesquisa documental. Segundo Martins e Theóphilo (2009, p.55), “a pesquisa documental emprega fontes primárias, assim considerados os materiais compilados pelo próprio autor do trabalho, que ainda não foram objeto de análise, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os propósitos da pesquisa”. De acordo com Severino (2007, p. 122-123):
No caso da pesquisa documental, tem-se como fonte documentos no sentido amplo, ou seja, não só de documentos impressos, mas sobretudo de outros tipos de documentos, tais como jornais, fotos, filmes, gravações, documentos legais. Nestes casos, os conteúdos dos textos ainda não tiveram nenhum tratamento analítico, são ainda matéria-prima, a partir da qual o pesquisador vai desenvolver sua investigação e análise.
Foram utilizados como fonte documentos oficiais, considerados arquivos públicos – nos quais estão “ordens régias, leis, ofícios, relatórios, correspondências, anuários, alvarás, etc.” (MARCONI; LAKATOS, 2010, p.159), sendo do tipo escrito (MARCONI; LAKATOS, 2010, p.161). Sendo, então, bibliográfica e documental, a técnica da pesquisa utilizou a documentação indireta como procedimento (ANDRADE, 2009, p. 125).
A princípio, buscou-se, em sites e em publicações primárias e secundárias, quais os secretários que atualmente assessoram o governador do Ceará (gestão 2015-2018) com base na sua estrutura organizacional (Quadro 2), no Decreto 30.801 (CEARÁ, 2012) e na Constituição do Estado do Ceará (1985), selecionando-se aqueles que trabalham diretamente com o líder do Estado. Observou-se que entre os secretários que compõem o Governo Estadual, há três tipos que lidam com atividades as quais interferem diretamente na rotina e nas decisões do Governador: os Secretários de Estado, o Secretário de Estado Chefe de Gabinete do Governador e o Secretário Adjunto do Gabinete do Governador. Diante da amplitude do território brasileiro, e de suas 27 unidades federativas, esta pesquisa se limita ao Ceará. Optou-se pelos secretários do Governo do Estado do Ceará em virtude de ser esta
esfera pública a maior gerenciadora das demandas do estado do Ceará, local em que se encontra o Curso de Secretariado Executivo, do qual parte este trabalho.
Em seguida, pesquisou-se a formação em nível superior desses secretários, a fim de se verificar se algum deles teria formação superior em Secretariado, critério exigido ao profissional de Secretariado Executivo para que este seja assim denominado. As informações colhidas foram transcritas no Quadro 3, constando, na coluna da esquerda, o cargo exercido por determinado secretário e, na coluna da direita, sua graduação.
Na sequência, em posse do Decreto 30.801 (CEARÁ, 2012), da Constituição do Estado do Ceará (1985) e da Lei de Regulamentação da Profissão de Secretário (1985), compararam-se as atribuições do Secretário Executivo (Lei 7.377, de 30 de setembro de 1985) com as atribuições de cada tipo de secretário do Governo selecionado nesta pesquisa, não sendo utilizado roteiro. Partindo-se da primeira atribuição dada ao Secretário Executivo (Inciso I, Art. 4.º, Lei 7.377), buscaram-se nesses documentos as atribuições dos Secretários de Estado que correspondem ou se assemelham a cada função atinente ao profissional de secretariado, fazendo-se comentários e análises a seu respeito, reiterados por referências de estudiosos e pesquisadores que dialogam com cada questão mencionada. Desenvolveu-se dessa mesma forma a análise de todas as atribuições.
Assim, na sequência, as atribuições do Secretário Executivo foram relacionadas às do Secretário de Estado Chefe de Gabinete do Governador, mantendo-se a mesma forma de análise: para cada atribuição do Secretário Executivo, verificaram-se as atribuições a ela correspondentes, gerando-se comentários e observações à luz de referências bibliográficas que retificassem os achados. O mesmo se deu em seguida, quando se procederam a análise e a discussão resultantes das semelhanças entre as atribuições do Secretário Executivo do Secretário Adjunto do Gabinete do Governador.
Posteriormente, apresentou-se uma síntese dos achados desta pesquisa, tecendo-se ainda breve comentário sobre o atraso em que se encontra a Lei 7.377, de 30 de setembro de 1985, ante as diversas e complexas atribuições que atualmente o Secretário Executivo executa no seu dia a dia.
Apresentados os métodos, passar-se-á, na sequência, à análise, aos resultados e aos comentários referentes aos achados desta investigação.
5 ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E DOS SECRETÁRIOS DO