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CAPÍTULO 5 – TRABALHO, ADOECIMENTO E SAÚDE: ASPECTOS SOCIAIS DA PESCA ARTESANAL NO PARÁ

Quando começa a pesca a gente sai quase todos os dias; a vida do pescador é essa, a gente sobrevive dela, se a gente parar de pescar dois dias a gente já tá passando ruim, aí nada, nada, a comida a gente tem que arrumar (pescador 01, Abaetetuba).

Ao adentrarmos no “campo das determinações fundamentais” percebemos de fato quão gritantes se mostram as contradições entre a realidade de vida e trabalho dos pescadores artesanais frente à reconhecida importância da produção nos moldes artesanais para a produção pesqueira paraense e, portanto, para a economia do Estado. Remete-nos novamente à análise de Castro (2001, pp. 18 e 30), que ao discorrer sobre o processo de desenvolvimento da Amazônia, nos diz que a lógica de exclusão e pobreza dele resultante revela “os interesses econômicos de um sistema que tem

gerado sistematicamente benefícios para fora”.

Ao nos dirigirmos até às vilas e comunidades de pesca, entramos no universo das populações ribeirinhas, que a princípio se revela aos nossos olhos somente em sua paisagem exuberante, na extensão da floresta e dos rios. Pouco a pouco começamos a visualizar clareiras, com casas pequenas e de madeira, com suas montarias49 _{à porta. As}

casas logo revelam ao visitante que

ali se vive da pesca, pois encontramos redes malhadeiras50 _{e matapis}51 _{na frente ou mesmo no}

49 _{Canoa pequena movida a remo, ligeiramente maior que o casco, muito utilizada em toda a Amazônia. É}

construída com pranchas de madeira e comporta de 1 a 4 pessoas, que se acomodam em tábuas, que por estarem atravessadas lhes servem de bancos (MANESCHY, 1985, p. 29).

50 _{As redes de emalhar (prender o peixe na malha) são operadas como rede de deriva até mesmo para as espécies}

de fundo, e são colocadas na superfície em meia-água ou no fundo. O tamanho da malha e a espessura do fio são os elementos classificatórios para as variadas espécies de peixes (MORAES, 2007, pp. 42 e 43).

FIGURA 3 – Parede interior da casa de um pescador. A decoração reflete o esmero, mesmo na pobreza e a religiosidade latente na vida do pescador. No detalhe, à esquerda, o espelho de uma realidade alquebrada. Rio Tatuoca, município de Mocajuba.

FONTE: FUNDACENTRO – 2006.

entorno das residências. Ao descrever as particularidades de cada município, veio-me à lembrança um trecho da música dos Titãs: “miséria é miséria em qualquer canto [...]”. Não negando a correção da frase, as condições de vida dos pescadores que pudemos conhecer parecem, entretanto, negar a justeza do verso. É possível que as características espaço- geográficas dêem um toque a mais na percepção de pobreza, carência e precariedade. Nas áreas de várzea, por exemplo, na microrregião de Cametá, em que se encontram os municípios de Abaetetuba, Mocajuba e Igarapé-Miri, as condições de moradia, com suas casas ribeirinhas, montadas sob palafitas, desprovidas de quaisquer dotes e às vezes incrustadas no interior dos açaizeiros, o quadro nos parece mais atroz. A realidade que se abre aos olhos do pesquisador é de imensa pobreza. Casas compostas somente das paredes externas de madeira, alguma vezes somente nas laterais. Ao adentrarmos nas casas dos pescadores, vimos quão precárias são suas condições de moradia, conforto e higiene, evidenciando o caráter de subsistência que a atividade da pesca lhes proporciona. Ausência de luz elétrica, água encanada, saneamento, além de escassos móveis rústicos, quando existentes, que retratam as carências com que convivem esses

trabalhadores.

Em algumas poucas casas foi possível perceber a utilização de água de poço, móveis, fogão, e até mesmo uma antena parabólica. Contudo, isto está longe de ser o padrão. Esse contato com a realidade nos aponta para uma população que, similarmente às suas moradias, situadas às margens dos rios da Amazônia, têm suas vidas situadas à margem da cidadania.

Conforme analisa Scherer (2004), a vulnerabilidade social em que se encontra a população

51 _{Armadilha em forma de cilindro, fechada por dois cones, sendo que cada lado contém uma abertura em forma}

de funil para que o camarão entre e não consiga sair. É fabricada pelos próprios pescadores com talas de jupati (Raphia taedigera), uma palmeira da floresta amazônica (MORAES, 2007, pp. 54 e 55).

ribeirinha da Amazônia não é algo recente e responde a uma lógica que está alicerçada no esquecimento dessas populações durante gerações pelo poder público. No interior das residências, num cenário de um pauperismo gritante, comumente se vê um altar com imagens ou figuras de santos que denotam o grande senso de religiosidade que permeia a vida dos pescadores. Nas comunidades de pesca, os momentos de lazer se confundem com o calendário religioso. Não à toa, a maioria dos informantes associa seus parcos momentos de lazer às festas de santo, além do futebol, prática esportiva que pela facilidade de desenvolvimento se mostra corriqueira, principalmente entre os mais jovens.

Em mais de uma ocasião pudemos nos deparar com um ancião prostrado numa rede, doente ou simplesmente em descanso, em função de sua incapacidade de colocar-se mais de pé, como que a esperar seu momento derradeiro de vida. Como uma imagem que presentifica o futuro da maioria dos pescadores, quando incapazes para o trabalho, relegados a um canto da casa, a cena nos parece um ícone daquilo que aqui buscamos retratar. A precariedade de uma vida dura que ao final reserva aos pescadores o adoecimento e o desamparo.

Nas microrregiões do Salgado (Salinópolis e São Caetano de Odivelas) e Bragantina (Bragança), a pobreza não é menor. Como ressaltamos, no entanto, o cenário de terra firme, que possibilita acesso fácil por estrada das comunidades de pesca do interior com a sede do

FIGURAS 4 e 5 – Pescadores artesanais nos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri respectivamente. FONTE: FUNDACENTRO – 2006.

município, propicia condições menos dramáticas como as vistas na microrregião de Cametá. As características do trabalho nessas microrregiões apresentam particularidades em função do ambiente em que é desenvolvida a atividade. Enquanto nos rios, furos52 e igarapés da microrregião de Cametá a pesca artesanal é individualizada ou no máximo em dupla, à bordo de pequenas embarcações, nas microrregiões do Salgado e Bragantina o trabalho desenvolve-se em zona estuarina e costeira, e as embarcações são um pouco maiores, comportando ou necessitando de um número maior de tripulantes, de três a cinco, o que implica, além do uso de técnicas e apetrechos de pesca próprios à captura das espécies da região, uma organização do trabalho diferenciada.

A atividade desenvolvida no mar, na zona costeira, obriga o deslocamento desses trabalhadores em áreas muito distantes. Assim, diferentemente da microrregião de Cametá, onde a atividade de pesca está circunscrita a uma área menor e o pescador geralmente retorna para casa no mesmo dia, nas microrregiões do Salgado e Bragantina os pescadores passam um maior período de tempo no mar, que pode chegar até a 15 dias de tempo embarcado.

Outra particularidade prende-se à utilização, nessas microrregiões, de abrigos temporários em áreas de pesca distantes do local de moradia, como a Praia do Canela, no

52 _{Pequenos canais estreitos de rios que contornam uma ilha e, adiante reencontram-se com o mesmo rio}

(MORAES, 2007, p. 21).

FIGURAS 6, 7 e 8 – Pescadores partem para o mar. Vila de Cuiarana, município de Salinópolis. FONTE: FUNDACENTRO – 2007.

município de Bragança, em que os pescadores utilizam-se de ranchos53 _{que lhes possibilita a}

permanência durante período prolongado de pesca, ou mesmo de moradia para aqueles que exploram o uso de currais54 de pesca. Em quaisquer das situações, são habitações paupérrimas e desprovidas de um mínimo conforto. Mesmo sendo um lugar de pouso transitório para a maioria, suas condições são precárias, não havendo luz elétrica, água encanada, saneamento. Mantimentos e outros congêneres são trazidos pelo barco do marreteiro que realiza viagens diárias até o local.

Se para os pescadores que retornam aos seus lares na cidade, após o período de pesca, a vida e trabalho são inegavelmente duras, mais ainda é a daqueles poucos moradores da Praia. Sem família ou oriundos de núcleos familiares esfacelados, vivem e trabalham em condições precárias, isolados, o que amplia o caráter de exclusão social a que se vêem submetidos esses trabalhadores.

53 _{Rancho é a denominação atribuída às palhoças que servem para abrigar material de pesca e local de descanso e}

alimentação para o pescador, servindo ainda em algumas circunstâncias de moradia para esse trabalhador.

54 _{O curral é uma armadilha fixa, em forma de cerca feita de varas de madeira, armadas em beiras de praias ou}

bancos de areia, no meio dos rios ou do mar, com aproximadamente 20 a 30 metros de extensão. Possui uma abertura por onde os peixes penetram durante a maré cheia e, com a baixa-mar, ficam aprisionados, quando então os pescadores procedem a despesca (MORAES, 2007, p. 56). Também existentes na microrregião de Cametá, vimos comumente currais no rio Tauaré, em Mocajuba, onde, além de apresentarem arquitetura diferenciada, são denominados de Cacuri ou Paredão e tecidos com a tala do açaizeiro.

FIGURAS 9, 10 e 11 – Rancho de pescadores e seu interior. À direita um curral de pesca na Praia do Canela, município de Bragança.