Se levarmos em consideração a Cultura Política como traços da postura política de uma dada sociedade que tende a marcar suas ações ao longo da história ou certo período dela, pensar em cultura política no Brasil é certamente também se remontar a estudos que antecedem aqueles que buscaram fundar uma escola própria com delimitações teóricas e metodológicas. Desde a primeira metade do século XX, estudiosos buscavam encontrar no “povo brasileiro” estas características próprias da nação15.
No entanto, E. Ribeiro (2008, p. 67) destaca que no Brasil, inseridos à filiação clássica da Cultura Política, há a existência também de dois grupos, ao afirmar que:
Os Brasileiros e a Democracia, de José Álvaro Moisés (1995), representante do primeiro grupo, permanece como a mais completa descrição e análise do conjunto de valores, crenças e atitudes partilhadas pela população brasileira.
Entretanto, interessantes análises em nível estadual têm também sido realizadas (Castro, 1995; Baquero e Castro, 1996).
No segundo grupo, várias são as pesquisas que buscam estudar estratos específicos da população, merecendo destaque os estudos sobre jovens e adolescentes (Baquero, 1997; Nazzari, 2002; 2006), elites políticas (Lima e Cheibub, 1996) e membros de conselhos gestores de políticas públicas (Fuks, Perissinotto e Ribeiro, 2003)
Moisés (1995), por exemplo, um dos principais expoentes dos estudos da cultura política dos brasileiros, iniciou suas investigações acerca do tema com estudo que abrangeu o período de 1974 a 1985 no qual identifica a rejeição ao regime militar devido principalmente à postura repressiva e à crise econômica. Tais fatores teriam sido os impulsionadores dos movimentos de massa e consequentemente da oposição à Ditadura, reservando assim um posicionamento favorável e desejável ao regime democrático, apesar de ter identificado também certa postura de desconfiança dos cidadãos em relação às instituições democráticas (Moisés, 1995).
Após indícios de que os brasileiros ainda mantinham certa desconfiança nestas instituições (Moisés, 2005), o autor retorna ao tema e escreve sobre “Cultura Política, Instituições e Democracia” (Moisés 2008), artigo no qual objetiva “descrever e analisar as orientações dos cidadãos brasileiros a respeito da democracia e suas instituições, tendo por base sua experiência prática com esse regime nos últimos vinte anos” (Moisés, 2008, p. 11). O que o autor verifica é que apesar de os fatores políticos terem passado a importar mais aos cidadãos que os fatores econômicos, “o grau de incongruência existente entre a oferta institucional de democracia e a demanda cultural dos cidadãos pelo sistema não está sendo superado com o passar do tempo” (Moisés, 2008 p. 11).
Este quadro, segundo ele tenderia a gerar um “ambiente favorável a que os membros da comunidade política se sintam descomprometidos com a vida pública, podendo recusar-se a cooperar com as diretrizes do Estado ou ignorar as leis e as normas que regulam e organizam a vida social e política” (Moisés, 2010, p.12). Diante disso, um segundo grupo de análises integra aqueles estudos que vertem a outro enfoque bastante comum que tomam como base os valores políticos de subgrupos da sociedade tendo como unidade de análise os representantes de uma dada elite, seja ela econômica, social ou política, ou seja, daqueles que têm posicionalmente o poder de gerir a política formal. Dentre estes se verifica grande destaque às elites parlamentares ou elites formadas por representantes de entidades e instituições, sejam tais análises em
nível internacional comparado16, sejam comparações entre esferas da federação17, ou estudos de nível nacional18, estaduais19 ou regionais/municipais20.
No entanto, os questionamentos partem sempre de aspectos relacionados à composição, aprofundamento, consolidação e estabilidade da democracia. Analisam assim, como os traços dos valores políticos destes grupos se relacionam à legitimidade das instituições políticas e das regras do jogo pelos atores políticos, traduzindo-se em disposição participativa e confiança dispendidas ao regime democrático e sua estrutura institucional.
Se Moisés (2008) ao identificar certa desconfiança dos cidadãos em relação às instituições apontou ligeira preocupação com o que podemos chamar de qualidade da democracia, estudos recentes com representantes das elites parlamentares – sejam eles deputados ou vereadores – demonstram que eles identificam fortemente nosso regime como democrático, como também há grande adesão de que seu aprofundamento perpassa por conteúdos sociais além de reconhecerem a importância dos partidos políticos, eleições livres e periódicas, assim como a importância do arcabouço institucional (Felisbino e Kerbauy, 2010; Felisbino e Kerbauy, 2012b).
A partir isso, pensando-se para além dos enfoques que já vêm sendo dados nas investigações acerca da relação entre partidos políticos e cultura política dos cidadãos, ou então das opiniões das elites partidárias em relação também ao regime (Hilman e D’Agostino, 2000; Veiga, 2007; Venturi, 2010) ou de sua distribuição no espectro ideológico direita/esquerda (Braunert e Almeida, 2007; Gouvêa, 2007) , como poderíamos tratar da cultura política do próprio partido político enquanto ator político? Seria possível considerarmos uma intersecção entre as abordagens culturalistas e institucionais e pensarmos então como agem e o que pensam os indivíduos que se encontram no interior e no comando destas instituições caras à democracia, como o próprio partido político?
R. Dahl (2012) compreenderia isso como absolutamente possível, já que para o autor as crenças dos ativistas políticos são primordiais na influência e adesão da população em relação aos regimes políticos ao afirmar que elas “são um estágio
16 Felisbino (2005); Felisbino(2008); Felisbino (2011). 17 Felisbino e Kerbauy (2010); Felisbino e Kerbauy (2012). 18 Felisbino (2007).
19 Perissinotto e Braunert (2007); Perissinotto e Costa (2007); Felisbino e Kerbauy (2011). 20 Tonella (2008); Gimenes (2011); Felisbino e Kerbauy (2012b).
decisivo nos complexos processos pelos quais as seqüências históricas ou as clivagens subculturais, por exemplo, são convertidas em sustentação de um tipo ou outro de regime” (Dahl, 2012, p. 127). E, a partir da lógica exposta pela figura abaixo, o autor se atem demoradamente em compreender os fatores que determinam as crenças políticas, e como estas motivam ações que influenciam este ou aquele regime político.
Figura 1.1 – Relação entre crenças políticas e ações políticas
Fonte: adaptado de Dahl, 2012, p. 127
O argumento central do autor é o de que “as crenças individuais influenciam as ações coletivas e, com isso, a estrutura e o funcionamento de instituições e sistemas”. Ele argumenta ainda que crenças políticas não se dissociam do “conhecimento” e assim sendo são responsáveis pela estruturação de “pressupostos sobre a realidade, sobre o caráter do passado e do presente” além das expectativas sobre o futuro e da “compreensão dos ‘comos’ e ‘porquês’ da ação” (Dahl, 2012, p. 128-129). Ao se referir às crenças individuais refere-se certamente a qualquer pessoa ou grupos delas, por isso observa que ao tratar especificamente das crenças do ativistas o faz por que estes estariam mais “envolvidos na ação política” detendo “maior poder político manifesto ou implícito”. Destaca ainda que, “este enfoque não significa que as crenças presentes nas camadas menos influentes sejam irrelevantes, mas apenas que uma abordagem mais consistente pode ser feita tratando-se das crenças da camada politicamente mais atuante e envolvida como um importante fator explanatório” (Dahl, 2012, p. 129). Pois, “as opiniões de ativistas e líderes provavelmente são mais decisivas do que de outras pessoas” (Dahl, 2012, p. 132).
O debate desenvolvido até aqui converge para as proposições de Dahl ainda no sentido de que, segundo ele,
apesar de estudiosos da cultura política chamarem a atenção para as diferenças entre culturas políticas de elite e massa, eles se concentram principalmente nos aspectos mais difundidos e difusos da cultura política amplamente partilhada de um país; até agora, eles deram muito menos atenção às crenças de elites e ativistas políticos. Consequentemente, sabemos pouco sobre as diferenças cognitivas de ativistas em diversos países (Dahl, 2012, p. 159)
Ainda que Dahl não se preocupe em distinguir, nem especificar detalhadamente o que e/ou quem considera como “elite”, “líder” ou “ativista”, se partirmos das considerações discutidas anteriormente, que os partidos políticos são hoje o tipo de instituição mais significativa na relação entre cidadão e formas de governo, em particular à democracia representativa, então, quais são e como se formam os valores de seus membros? Cabe-nos questionar como se fundam e se estabelecem valores comuns a subgrupos, como por exemplo, as elites partidárias. Tais valores são passíveis de mudanças? Quais fatores os influenciam?
Neste sentido o autor afirma que as crenças não estariam imunes à mudanças e substituições. Sendo que, os fatores aos quais estaria diretamente ligada a obtenção das crenças seriam: o período de exposição do indivíduo a uma determinada ideia; o prestigio que os defensores desta ideia possuem junto ao indivíduo – contando aqui, por exemplo, o sucesso ou fracasso que a prática delas teve – além de a coerência que as novas ideias possuem em relação às anteriores, e também as experiências do indivíduo.
A dinâmica dos sistemas políticos e partidários não é composta apenas por indivíduos que saem dos partidos para integrarem as esferas de representação. Cabe- nos, portanto, um questionamento mais detido sobre o comportamento das elites partidárias, como agem e o que pensam e formulam os dirigentes. Pois, como também já vimos, Panebianco atribui significativo peso ao papel das elites intra-partidárias para a tomada de decisões e rumos dos partidos, mas poucos são os casos em que se busca compreender, ou identificar não apenas quem são os integrantes desta elite, como também seus valores políticos.