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Descrever as característica geográficas, produtivas e sociais das áreas sem terra facilitam entender o contexto por onde vai se desenvolver a ocupação rurbana. Dai a importância de traçar um semi-perfil etnográfico dos sujeitos sem terra da região metropolitana de Belo Horizonte que pela proximidade com o polo metropolitano distingue-os dos outros sem terra das diversas regiões do estado de Minas Gerais. Há uma serie de singularidades deste tipo de sujeitos que serão descritas a seguir em um assentamento e dois acampamentos sem terra na RMBH.

5.1. 3-Breve Contexto Socioeconômico do Assentamento Ho Chi Minh.

O assentamento Ho Chi Minh pertence ao município de Nova União, localizada na micorregião geográfica de Itabira da RMBH, ambos pertencem

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à Regional Grande BH58 articulada pelo MST, atuando em uma região com muitas características ditas de agrícola, mas muito marcada pelo êxodo rural e pela proximidade com a cidade de Belo Horizonte a menos de 2 hrs da capital mineira.

A migração campo-cidade está intimamente ligada às origens do município de Nova União. Ele forma parte do Colar periférico da Metrópole de Belo Horizonte, marcada por uma notória migração interestadual para a capital mineira, cujo fluxo corresponde a 70,82% do número total de imigrantes. A amostra por domicilio da população do município para o ano 2000 alcança a 5.427 habitantes. Desse total, apenas 1.429 são residentes na zona urbana e 3.998 na zona rural, num percentual de 74, 73%, (IDH Brasil, 2003). O fato é expressivo se consideramos que o município se encontra a 41,8 km da capital metropolitana de Minas Gerais, Belo Horizonte. Assim o perfil do sujeito que habita o espaço rural está marcado pela agricultura de subsistência e pelo esvaziamento juvenil da área rural, e pelo alto número de habitantes urbanos. O nível do indicador de pobreza de renda de Nova União atinge a 838 famílias agrícolas e semi-agrícolas das 1.429 famílias do município, compreendendo 58,38% do total das unidades da amostra (censo demográfico IBGE 2000.). Deste grupo, a maior parte tem acesso aos programas governamentais de combate à fome como Bolsa Família ou Bolsa Escola.

De acordo com dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (INCRA, 2003), existiam 398 propriedades rurais cadastradas no município em 2001. Desse total, 158 são de imóveis de 10 até 100 (ha) com uma área total ocupada de 5.234,90 (ha) e apenas 07 propriedades de mais de 500 até 1000 (ha) que ocupam uma área 1.628,50 (ha). o Assentamento Ho Chi Minh é uma das mais de 300 áreas ocupadas para agricultura familiar e forma parte das 200 propriedades e desde o ano 2005 ocupa uma área de 460,2630 (ha). Segundo dados da Fundação Instituto Brasileiro (2000),

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Segundo antecedentes informais, da secretaria de MST, para melhor planejar estratégica, política e burocraticamente suas áreas em cada Estado, o MST faz subdivisões

geográficas, agrupando seusacampamentos e assentamentos em regionais que às vezes acaba refletindo a subdivisão geográfica do próprio Estado. Neste caso: Rio Doce, Sul de Minas, Triângulo Mineiro, Grande BH, Mucuri/Jequitinhonha e Noroeste.

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apesar de as grandes propriedades de terra concentrarem 31,10% da área ocupada do município, a agricultura familiar ocupa cerca de 67% de empregos rurais. Não obstante, os trabalhos desenvolvidos pelos pequenos agricultores, entre eles os assentamento de Ho Chi Minh, são desqualificados, sazonais e de subsistência, sem capacidade produtiva e carecendo de tecnologia industrial. Além disso, o pequeno produtor familiar que tem dificuldade de acesso a créditos de produção (como a caso das famílias Ho Chi Minh) se encontra limitado a um tipo de lavoura municipal de caráter permanente e temporária, de monocultura da banana e, em menor grau, do feijão e café em grão e amendoim em casca (Emater município Nova União (2007), sendo quase nula a produção de hortaliças no município.

Figura 10. Município de Nova União onde se localiza o Assent. Ho Chi Minh.

http://muninet.org.br/banco/index.php. Acessado junho 2007

O Assentamento Ho Chi Minh está constituído por 42 famílias originárias das vilas e favelas de diversos municípios de Minas Gerais, principalmente de Belo Horizonte, do Triângulo Mineiro, Goiás, São Paulo, dentre outros estados. Antes de virem para o assentamento, 63% dos homens trabalhavam na área

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rural, 14% na construção civil e os outros 17% trabalhavam nas mais diversas áreas. Entre as mulheres, antes do assentamento, 43% trabalhavam na área rural, 29% eram donas de casas, 14% eram domésticas e as demais 14% trabalhavam nas mais diversas áreas de serviços. Há cerca de dois anos receberam a legitimação da posse do Assentamento. Em termos de organização, estão divididos em 03 núcleos de discussão e produção: o Núcleo Manuelzão composto por 20 famílias; Paulo Freire de 10 famílias; e Patativa do Assaré de 12 famílias. Cada núcleo possui um casal coordenador e pessoas responsáveis pelas diversas atividades do Assentamento, como saúde, educação infantil, educação de jovens e adultos, cultura, higiene, produção e meio ambiente.

Segundo informações na área, a situação das famílias apresenta números precários, ou seja, altos índices de pobreza, baixa escolaridade, baixa capacitação profissional, com uma produção agrícola reduzida e destinada apenas ao auto-consumo, com exceção da produção artesanal em pequena escala de rapadura e uma precária experiência semi-agroindústrial de cana de açúcar e alambique, que não atinge o volume de renda pelo alto custo do investimento.

De acordo com as três famílias entrevistadas, a não efetivação do parcelamento da área impede que elas se dediquem a atividades comerciais de forma mais intensa. Por exemplo, o plantio de culturas permanentes, hortaliças e produção de pequenos animais, uma vez que ainda não sabem o local definitivo onde irão morar e produzir, pois o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) está em processo de finalização, o que dificulta os primeiros créditos de produção. Estão em operações certos créditos PRONAF para a produção para as famílias que se enquadram no perfil de seleção, como as que participam do Núcleo Paulo Freire, que produzem coletivamente e que administram a agroindústria do assentamento, estando em espera dos créditos de consumo para a comercialização de produção. Como a situação de produção é de subsistência, a renda familiar média mensal foi equivalente a R$ 179,00, variando de R$ 40,00 a menor renda declarada e R$ 500,00 a maior ( PDA 2007).

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A maioria deste rendimento provém de trabalhos diaristas, de serviços pluriativos como tratoristas em fazendas encostadas ou próximas ao assentamento na lavoura de banana. Para enfrentar a situação do baixo padrão de renda, os benefícios governamentais são fontes significativas na renda familiar. Das famílias assentadas, 06 recebem bolsa-família, 02 recebem bolsa-escola, 02 recebem bolsa-alimentação, 03 recebem auxílio- gás, 03 recebem pensão e 01 família recebe aposentadoria. Portanto, 40,47% das famílias dependem diretamente dos benefícios do estado para sobreviver.

Contudo, a maioria das famílias do assentamento desenvolve lavouras tradicionais ou venda de serviços diários ligados ao campo, inclusive desde o início da ocupação. Isto mostra uma baixa mobilidade fora da área e trabalho nas cidades próximas e o baixo número de trabalhos não agrícolas desenvolvidos nas cidades próximas em grande parte pela tradição e procedência rural da maioria das famílias, como será analisado mais adiante em relação à tabela de ocupação e ao trabalho extra-agrícola. Esta situação se distingue do acampamento João Pedro Texeira que se caracteriza justamente pela alta mobilidade e pelo aumento do trabalho extra-agrícola na cidade de Belo Horizonte.