Myke ferdigheter

Muitas são as concepções de avaliação. Minayo (2005, p. 23) cita que: “Em sentido bem amplo, avaliar significa julgar, estimar, medir, classificar, analisar criticamente alguém ou algo”. Na atualidade, surgiram diversas conceituações inovadoras, como a de Silva e Brandão (2003, p. 2):

Entendemos avaliação como a elaboração, a negociação, a aplicação de critérios explícitos de análise, em um exercício metodológico cuidadoso e preciso, com vistas a conhecer, medir, determinar e julgar o contexto, o mérito, o valor ou o estado de um determinado objeto, a fim de estimular e facilitar processos de aprendizagem e de desenvolvimento de pessoas e organizações.

Nessa abordagem, compreende-se que, na visão dos autores, a avaliação é concebida como uma interação entre pessoas e instituições e que a metodologia a ser aplicada faz parte do próprio conceito, nos verbos conhecer, medir, determinar e julgar. Pelas características do modelo de avaliação externa proposto, a UFC foi ao encontro dessa concepção de trabalho, à medida que considerou a avaliação não como um evento isolado, mas sim como um processo em que se integrou avaliadores e sujeitos envolvidos com o PSD, em busca do comprometimento e do aperfeiçoamento do atendimento aos usuários e beneficiários do programa.

Nessa perspectiva, as ações que foram delineadas pelos avaliadores tinham o objetivo de avaliar o PSD segundo o ponto de vista dos usuários da IMO, dos beneficiários do SD e dos empregadores usuários do Sine. Com efeito, as etapas previstas incluíram três pesquisas survey longitudinal, com: (i) beneficiários do Seguro-Desemprego; (ii) usuários trabalhadores da IMO/Sine; (iii) empregadores usuários do Sine.

As pesquisas de opinião foram de natureza quantitativa e ocorreram, respectivamente, nos seguintes períodos: de 19 de março de 2013 a 4 de junho de 2013; de 27 de março de 2013 a 9 de agosto de 2013; e de 24 de julho de 2013 a 16 de agosto de 2013. “Foram entrevistados 5.409 usuários de IMO em 137 postos, 5.510 beneficiários do SD em 160 agências da CEF e 1.019 empresários usuários do SINE em todo o território nacional” (UFC, 2013c, p. 5).

A avaliação sobre o usuário do benefício Seguro-Desemprego e da IMO buscou identificar, principalmente, o perfil dos trabalhadores usuários do programa. Já a pesquisa junto aos empregadores usuários do Sine teve como objetivo, além de captar o perfil dos empregadores que procuram o Sine para IMO, identificar as tendências de desempenho do PSD junto a esse segmento.

Em relação ao estudo feito acerca do usuário do PSD, compreende-se que é indispensável a percepção das diferenças que constituem o perfil desses trabalhadores, tanto para o Seguro-Desemprego quanto para a IMO, bem como para a capacitação profissional. Na execução do programa atual, essas diferenças na gestão e nas respectivas ações não têm sido levadas em consideração, o que pode interferir no alcance eficaz e efetivo do público-alvo.

A avaliação dos beneficiários do Seguro-Desemprego foi realizada nas agências da Caixa Econômica Federal em que se estava recebendo o benefício. De acordo com os dados do SMA, verifica-se que foram entrevistados, em 2013 e 2014, 10.965 beneficiários no total

(58,9% homens e 41,1% mulheres). O principal motivo de os beneficiários do Seguro- -Desemprego procurarem uma unidade de atendimento do PSD foi a busca de informação para

receber o referido benefício. De modo geral, o perfil desse público é basicamente de trabalhadores desempregados e egressos do mercado formal. Os solteiros representam a maioria dos beneficiários que foram entrevistados na pesquisa, cujo percentual, em 2013 e 2014, ultrapassou 51%. A média de idade foi de 30 e 31 anos, respectivamente, em 2013 e 2014. Dentre os pesquisados, a maioria (32,3%) possui faixa de renda familiar entre 1 e 2 salários mínimos nos dois anos da avaliação, e 16,1% não possuem renda familiar. Mais da metade dos respondentes informou que vivia com no máximo 3 pessoas em casa. Sobre a raça, 47,0% declararam-se pardos em 2013 e 46,6% em 2014. Em 2013 e 2014, respectivamente, 33,5% e 35,3% declararam-se brancos, enquanto 15% se declararam negros, nos dois anos.

Em relação ao perfil do público-alvo que buscou a IMO, durante os dois anos, foram avaliados 10.857 usuários, dos quais houve um pouco mais de homens entrevistados (51% em 2013 e 54,60% em 2014); 60% deles possuem pelo menos o ensino médio completo. A média de idade de todos os entrevistados foi de 31 anos. Quanto à renda familiar, os maiores percentuais dos entrevistados (35,0% em 2013 e 37,1% em 2014) se encontram com faixa de renda entre 1 e 2 salários mínimos. Mas 11,2% dos entrevistados em 2013 e 12,8% em 2014 declararam não possuir renda nenhuma. A maioria dos entrevistados (56,0% em 2013 e 57,0% em 2014) vive com, no máximo, 3 pessoas na mesma casa.

No que se refere à raça ou cor, 49,2% e 47,2%, respectivamente, declararam-se pardos em 2013 e 2014; 31,2% e 35,4% declararam-se brancos em 2013 e 2014, respectivamente; enquanto os que se declararam negros foram 16,3% em 2013 e 15,1% em 2014.

A avaliação dos empregadores que utilizam a rede de postos do Sine para a IMO foi um survey longitudinal realizado em 2013 e 2014, que possibilitou apontar tendências do desempenho do programa. Em todo o país, foram entrevistados 2.108 empregadores, dos quais 52,1% eram da região Sudeste, onde se encontrava a maior quantidade de empresas. Em seguida, vinham região Sul, com 18,8%; Nordeste, com 15,7%; Centro-Oeste, com 8,6%; e Norte, 4,7%. O maior percentual (53,5% em 2014 e 42,0% em 2013) de empregadores avaliados correspondia a microempresas. As pequenas empresas representaram 30,3% em 2013 e 27,0% em 2014; as médias responderam por 16,1% em 2013 e 13,1% em 2014; já as grandes, 11,5% em 2013 e 6,4% em 2014. Os setores da economia que mais se utilizaram do Sine para IMO foram os de serviços (49,3% em 2013 e 43,3% em 2014) e os de comércio (37,9% em 2013 e 40,6% em 2014). Os empregadores da indústria correspondem aos percentuais de 12,9% e 13,9% em 2013 e 2014, respectivamente. A agricultura representou 0,4% e outros setores, 0,8% nos referidos dois anos.

Levando em consideração a grande massa de informações captadas, em linhas gerais percebeu-se que o PSD ainda não contempla efetivamente todos os seus objetivos. Foram identificados problemas de ordem estrutural e operacional, práticas que dificultam a articulação entre os entes federativos e outras capacidades necessárias para a integralidade também são vistas como deficientes. A complexidade da estrutura organizacional e questões ligadas aos Sistemas de Informação são partes explicativas para esses entraves.

Diante desse cenário, houve um cuidado especial em relação às recomendações dadas; com isso e a partir do que foi analisado, os avaliadores terminaram o Sumário Executivo do Monitoramento e Avaliação da Rede de Atendimento do PSD (UFC, 2013c, p. 7) apontando algumas ações:

1) Realizar um estudo mais aprofundado da rede de atendimento do PSD por meio de levantamento de informações oriundas das bases de informações institucionais do MTE e do Sistema de Monitoramento e Avaliação, de tal forma que o processo de monitoramento seja realizado não somente com as informações coletadas em campo, mas também com informações coletadas nos sistemas de informação do MTE; 2) Manter um cadastro atualizado dos postos de atendimento mediante um levantamento de informações oriundas das bases de informações institucionais do MTE e da definição de um mecanismo de comunicação das alterações na rede de atendimento promovidas pelos convenentes, o que melhorará a eficiência do

processo de monitoramento com o incremento das visitas em que as informações são coletadas; 3) Promover maior envolvimento dos técnicos e gestores do MTE em oficinas de trabalho visando maior conhecimento acerca da realidade dos postos e maior integração das informações coletadas pelo processo de monitoramento dos postos de atendimento; 4) Incorporar aos procedimentos de supervisão do PSD as informações oriundas do monitoramento dos postos da rede de atendimento, favorecendo um melhor acompanhamento das condições pactuadas por meio dos convênios com os diversos entes públicos e privados, além de favorecer a tomada de decisões visando à correção de problemas identificados e, consequentemente, à melhoria da qualidade do atendimento aos usuários do PSD; 5) Elaborar um plano de melhoria das condições de atendimento da Rede Própria, mediante a realização de investimentos nos aspectos revelados pelo monitoramento como sendo críticos: dimensionamento das equipes de atendimento, qualidade e quantidade de equipamentos necessários para oferecer bom atendimento aos usuários, existência de guichê preferencial e infraestrutura para atendimento de usuários portadores de necessidades especiais; 6) Promover maior integração entre as atividades de monitoramento e de supervisão dos convenentes por intermédio da utilização das informações coletadas pelo processo de monitoramento, de tal forma que se possam garantir melhores condições de atendimento dos usuários atendidos pelas Redes Conveniadas.

Foram também sugeridas outras ações que, uma vez acatadas pelos gestores, poderiam no futuro mostrar efeitos positivos. São elas:

i) maior divulgação e realização das atividades de intermediação pelos postos SINE, incluindo um trabalho de divulgação do Portal Mais Emprego tanto interna como externamente; ii) a melhoria do atendimento nos postos do SINE para elevar a eficácia da IMO; e iii) uma maior aproximação dos postos do SINE com o setor privado por meio de suas organizações associativas em níveis setorial, municipal e estadual visando à eficácia da IMO. (UFC, 2013c, p. 7).

Em 2014, os resultados preliminares do SMA do PSD apresentaram algumas conclusões, as quais mereceram atenção por parte do Ministério do Trabalho:

 A existência de variações regionais na execução do PSD nos postos do Sine;  A necessidade de melhorar a integração das ações do PSD, isto é, entre os

benefícios do Seguro-Desemprego e as atividades de qualificação profissional e da IMO;

 As atividades relacionadas com a qualificação profissional foram pouco citadas durante o atendimento;

 A infraestrutura dos postos do Sine foram mais bem avaliadas na região Sudeste;  O atendimento nos postos da região Sudeste foi o mais bem avaliado;

 O uso do Pronatec pelos postos do Sine foi baixo;  O Portal Mais Emprego era pouco utilizado.

A par dessas conclusões, a equipe de avaliadores fez outras recomendações, no sentido de:

 Divulgar os resultados do SMA junto aos postos do Sine e gestores nacionais;  Aprofundar os estudos acerca do Portal Mais Emprego, para torná-lo mais

atrativo junto ao seu público-alvo;

 Articular localmente os postos do Sine com as instituições que ministram cursos do Pronatec;

 Articular localmente os postos do Sine com as instituições patronais para a IMO.

De modo geral, as metodologias e ações desenvolvidas pelo SMA tiveram o intuito de possibilitar a geração não somente de documentos mais direcionados e objetivos, mas, sobretudo, de favorecer uma cultura participativa entre os sujeitos do processo (gestores, técnicos e avaliadores), a fim de permitir que os relatórios gerados atendessem às demandas mais importantes e urgentes do MTE.

Assim, o modelo de gestão implantado em 2014, proposto pelo SMA, caracterizou-se por oferecer relatórios gerenciais mais dinâmicos e direcionados, o que foi possível por meio da implementação do Sistema de Gestão do Monitoramento do SMA do PSD (SGM). Esse modelo será objeto de discussão da subseção a seguir.