4.5 Individ og system
4.5.3 Mulige løsninger
1 – A sua organização possui um parecer do Serviço Nacional de Bombeiros relativamente às instalações? 1 - Sim 2 - Não
2 – No ano transacto, a sua organização foi alvo de alguma fiscalização por parte da Inspecção Geral do Trabalho (IGT)? 1 - Sim 2 - Não ( passar à questão n.º 3)
2.1 – Registou alguma coima? 1 - Sim Qual o montante? _______________ euros 2 - Não
3 – A sua organização utiliza indicadores para avaliar o desempenho dos Serviços de Segurança e Saúde do
Trabalho? 1 - Sim 2 - Não ( passar à questão n.º 5)
4 – Alguma vez situou essas práticas / desempenhos face a outras organizações? 1 - Sim 2 - Não 5 – Relativamente ao conjunto de elementos que figuram nas tabelas seguintes, avalie a situação dos mesmos na sua organização, identificando também aqueles que são utilizados como “Indicador de Desempenho (ID)” [Assinalar com ( X ), no espaço confinado para o efeito (dado direito da tabela), os casos em que isso acontece).
5
5..11 PPoollííttiiccaa,,OOrriieennttaaççõõeesseeRReessppoonnssaabbiilliiddaaddeesseemmTTeerrmmoossddeeSSeegguurraannççaaeeSSaaúúddeeddooTTrraabbaallhhoo IIDD
1. Existe uma Política de Segurança e Saúde aprovada pela Administração, evidenciado os objectivos globais da segurança e saúde e os compromissos da organização nesse âmbito?
1 - Sim 2 - Em preparação ( passar à questão n.º 4) 3 - Não ( passar à questão n.º 4)
2.1 Foi documentada? 1 - Sim 2 - Não 2.2 Foi comunicada a sua existência aos colaboradores? 1 - Sim 2 - Não 2.3 Encontra-se disponível para consulta? 1 - Sim 2 - Não
3. Frequência de actualização do manifesto:
1 - Actualizado há menos de um ano 2 - Actualizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Actualizado há 2 ou mais anos 4 - Não actualizado
4. Designação de um responsável (especialista na matéria) pela área de Segurança e Saúde do Trabalho, independentemente do regime de organização dos serviços adoptado pela empresa?
1 - Sim 2 - Não
5. Responsabilidades e autoridade, em matéria de Segurança e Saúde do Trabalho, estabelecidas em todos os domínios da organização? 1 - Sim 2 - Não
6. Acompanhamento (monitorização) da persecução dos compromissos estipulados na política da organização para a Segurança e Saúde do Trabalho? 1 - Sim 2 - Não
5.2 Programa de Promoção e Vigilância da Saúde do Trabalho ID
1. Ficha de aptidão de cada colaborador actualizada?
1 - De todos (100%) 2 - De 75% ou mais 3 - De 50% ou mais
4 - De 25% ou mais 5 - De Menos de 25%
2. Exames de admissão de cada colaborador?
1 - De todos (100%) 2 - De 75% ou mais 3 - De 50% ou mais
4 - De 25% ou mais 5 - De Menos de 25%
3. Exames periódicos de cada colaborador? 1 - De todos (100%) 2 - De 75% ou mais 3 - De 50% ou mais
4 - De 25% ou mais 5 - De Menos de 25%
4. Exames ocasionais?
1 - Contemplados no programa processual 2 - Não considerados no programa processual
5. Relatórios de vigilância da saúde? 1 - Sim 2 - Não 6. Desenvolvimento de Programas de Promoção da Saúde / Educação Sanitária? 1 - Sim 2 - Não 7. Acções de imunização (a título de exemplo: processo de vacinação)? 1 - Sim 2 - Não 5.3 Organização e Procedimentos do Serviço de Higiene e Segurança do Trabalho ID 1. Desenvolvimento de acções de formação / sensibilização em matéria de Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho?
1 - Processo instituído e realizado anualmente
2 - Processo instituído, mas realizado de modo esporádico (sem cariz anual)
3 - Processo não instituído
2. Informação / formação, sobre aspectos relacionados com a Higiene e Segurança, sempre que se processa à contratação de novos colaboradores? 1 - Processo instituído e realizado em cada novo recrutamento
2 - Processo instituído, mas realizado de modo esporádico (sem contemplar todos os casos)
3 - Processo não instituído
3. Informação / formação, sobre aspectos relacionados com a Higiene e Segurança, sempre que se processa à aquisição de novos equipamentos / maquinaria? 1 - Processo instituído e realizado em cada aquisição
2 - Processo instituído, mas realizado de modo esporádico (sem contemplar todos os casos)
3 - Processo não instituído
4. Avaliação do impacto do(s) processo(s) formativo(s) (ex: avaliação reacção, follow-up)? - Assinale o grau de frequência de realização desta medida com base na escala apresentada, onde zero reporta que não é realizada e o dez que é realizada em todas as situações. Registe apenas um valor. Nunca é realizada Realizada em todas as situações 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
5. Existe um Programa Geral de Prevenção de Riscos?
1 - Implementado 2 - Em implementação 3 - Em preparação 4 - Não existe 6. Existe uma Carta de Riscos por posto de trabalho?
1 - Processo concluído 2 - Em preparação 3 - Não existe (passe à questão n.º 9)
7. As Cartas de Risco ou Fichas Sinópticas de Risco (FSR – esquematização dos dados mais relevantes presentes na Carta de Riscos) estão afixadas nos respectivos postos de trabalho? 1 - Sim 2 - Não
9. Controlo estatístico da sinistralidade? 1 - Sim 2 - Não (passe à questão 11)
10.1 Assinale os índices que calcula:
1 - Frequência 2 - Incidência 3 - Gravidade 4 - Avaliação da Gravidade
5 - Outro(s). Especifique: ______________________________________________________________
10. Estudo analítico dos acidentes de trabalho? 1 - Sim 2 - Não 11. Divulgação dos relatórios analíticos sobre os acidentes de trabalho (a título de exemplo: trabalhadores
visados, administração, médico do trabalho)? 1 - Sim 2 - Não
12. Cálculos dos custos em matéria de sinistralidade? 1 - Não determinação dos custos com os acidentes de trabalho
2 - Determinação dos Custos Segurados e Não Segurados 3 - Determinação dos Custos Segurados
13. Selecção, divulgação e aplicação de Equipamentos de Protecção Colectiva (EPC’S )? 1 - Sim 2 - Não 14. Selecção, divulgação e distribuição de Equipamentos de Protecção Individual (EPI’S )? 1 - Sim 2 - Não 15. Existe uma listagem / registo com do tipo de EPI’S distribuídos por cada trabalhador? 1 - Sim 2 - Não 16. Existe a figura de representante(s) dos trabalhadores para os domínios da SST? 1 - Sim 2 - Não 17. É elaborado o Relatório Anual das Actividades de SST? 1 - Sim 2 - Não
5.4 Plano de Emergência Interno ( PEI ) ID
1. Existe um Plano de Intervenção? 1 - Sim 2 - Em preparação 3 - Não 2. Existe um Organigrama hierárquico e funcional do sistema de segurança nas situações normais e de
emergência? 1 - Sim 2 - Só para as situações normais (diárias) 3 - Não
3. Estão designadas as entidades / elementos internas e externas a contactar em situação de emergência? 1 - Sim 2 - Não
4. Existe um Plano de Actuação? 1 - Sim 2 - Em preparação 3 - Não 5. Existe um Plano de Evacuação? 1 - Sim 2 - Em preparação 3 - Não 6. Existe Planta de Emergência? 1 - Sim 2 - Em preparação 3 - Não 7. Existe Planta de Localização / Enquadramento Territorial da Organização?
1 - Sim 2 - Em preparação 3 - Não
8. Existem meios e dispositivos de sinalização / orientação em situações de emergência? 1 - Sim 2 - Não 9. Estrutura de responsabilidades do PEI. Das responsabilidades a seguir listadas, sinalize aquelas que a sua
organização tem designadas:
a) Designação do(s) trabalhador(es) responsável(is) pelas actividades de Primeiros Socorros. b) Designação do(s) trabalhador(es) responsável(is) pela evacuação de trabalhadores em caso de emergência. c) Designação do(s) trabalhador(es) responsável(is) pela contenção das ocorrências (a título de exemplo: combate a incêndio). d) Designação do(s) trabalhador(es) responsável(is) pelo acolhimento, informação, orientação e apoio das equipas de emergência externa (a título de exemplo: bombeiros).
e) Designação do(s) trabalhador(es) responsável(is) por assegurar o alarme e alerta. f) Designação da equipa de apoio técnico (cortar corrente, desligar gás, etc.).
11. Existem sistemas / dispositivos de alarme e alerta (manuais e / ou automáticos)? 1 - Sim 2 - Não 12. Existem meios de primeira intervenção? 1 - Sim 2 - Não 13. Existe uma listagem / inventário dos equipamentos de emergência que a organização dispõe? 1 - Sim 2 - Não
14. É efectuado o registo dos testes e manutenção dos equipamentos de emergência? 1 - Sim 2 - Não 15. Realização de simulacro para testar operacionalidade do PEI:
1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2
3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado (passe ao bloco 5.5)
16. Elaboração de um relatório de avaliação sobre a forma como decorreu o(s) simulacro(s), contemplando, eventualmente sugestões de melhoria / acções correctivas? 1 - Sim 2 - Não
5.5 Procedimentos de e Relativos a Monitorização / Medição ID
Controlo Ambiental
Nota: Se, porventura, a sua organização não comportar risco decorrente de algum dos agentes que vão ser enunciados de seguida, seleccione, nas respectivas situações, a opção Não se Aplica (NSA) disponibilizada. 1. Avaliação das condições ergonómica dos postos de trabalho: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
2. Avaliação do nível de luminosidade: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
3. Avaliação do ambiente térmico: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
4. Avaliação do nível de exposição a ruído: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
5. Avaliação do nível de exposição a vibrações: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
6. Avaliação do nível de exposição a agentes biológicos: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
7. Avaliação do nível de exposição a partículas sólidas em suspensão (poeiras): NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
8. Avaliação do nível de exposição a gases e vapores ( em estado líquido ou gasoso): NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
9. Avaliação do nível de exposição a radiações: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
10. Limpeza e manutenção dos sistemas de ventilação: NSA 1 - Realizado há menos de um ano 2 - Realizado há mais de 1 ano e menos de 2 3 - Realizado há 2 ou mais anos 4 - Nunca foi realizado
Mecanismos de Controlo
1. Listagem com a programação espacial e temporal dos elementos a monitorizar / auditar? 1 - Sim 2 - Não
2. Inspecções periódicas dos postos de trabalho, utilizando listas de verificação (Check List) para avaliar o cumprimento dos requisitos de segurança e identificar / despistar situações inseguras e / ou necessidades formativas? 1 - Sim 2 - Não
3. Entrevistas periódicas aos trabalhadores para avaliar a percepção destes relativamente às condições de trabalho? 1 - Sim 2 - Não
4. Programa de Auditorias:
1 - Considera Auditorias Internas e Externas 2 - Considera apenas Auditorias Externas 3 - Considera apenas Auditorias Internas 4 - Não existe um Programa de Auditorias
5. Registo e tratamento dos dados provenientes dos procedimentos de monitorização e medição? 1 - Sim 2 - Não
6. Relatório de não-conformidades considerando acções correctivas? 1 - Sim 2 - Não
5.6 Equipamentos de Trabalho ID
1. Limpeza e manutenção de equipamentos de trabalho (máquinas, ferramentas, aparelhos, etc.) após a sua utilização? 1 - Sim 2 - Não
2. Calibração, verificações e ensaios dos equipamentos de trabalho? 1 - Sim 2 - Não 3. Relatório relativos aos processos mencionados na questão anterior? 1 - Sim 2 - Não 4. Listagem com a programação espacial e temporal da manutenção de equipamentos de trabalho?
1 - Sim 2 - Não
5. Exigências de Segurança e Saúde do Trabalho [parecer do(s) responsável(is) da área] incorporadas nas especificações de selecção e compra de equipamentos de trabalho? 1 - Sim 2 - Não
6. Afixação ou disponibilização do Manual de Instruções ou Ficha Técnica nos (junto aos) respectivos equipamentos?
1 - Em todos (100%) 2 - Em 75% ou mais 3 - Em 50% ou mais 4 - Em 25% ou mais 5 - Em menos de 25% 6 - Em nenhum
7. Afixação ou disponibilização dos Procedimentos de Emergência nos (junto aos) respectivos equipamentos? 1 - Em todos (100%) 2 - Em 75% ou mais 3 - Em 50% ou mais 4 - Em 25% ou mais 5 - Em menos de 25% 6 - Em nenhum