• No results found

MPs occurrence, transport and behavior in the environment

2. Theoretical background

2.4 MPs occurrence, transport and behavior in the environment

contribution to the united nations commission on sustainable development 15: energy for

sustainable development. Paris: OECD, 2007.

ORGANIZACIÓN LATINOAMERICANA DE ENERGÍA. Panorama general de los

hidrocarburos no convencionales. Ecuador: OLADE, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas de 1945. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 05 jan. 2015.

______. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Disponível em: <http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/cidh-dudh- direitos-civis.html>. Acesso em: 20 jul. 2015.

______. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais. Disponível em: <http://www.prr4.mpf.gov.br/pesquisaPauloLeivas/arquivos/PIDESC.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2015.

______. Pacto Internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais de 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0591.htm>. Acesso em: 05 jan. 2015.

PETROBRAS. Marco regulatório. Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/pt/nossas- atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/marco-regulatorio/>. Acesso em 20 jul. 2015.

______. Nossa árvore de Natal é diferente. Disponível em: <http://memoria.petrobras.com.br/curiosidades/voce-sabia/nossa-arvore-de-natal-e-

diferente#.VcgIX_kgxOk>. Acesso em: 20 jul. 2015.

PIMENTEL, Fernando. O fim da era do petróleo e a mudança do paradigma energético

mundial: perspectivas e desafios para a atuação diplomática brasileira. Brasília: Fundação

Alexandre de Gusmão, 2011.

PINTO JÚNIOR, Helder Queiroz. et al. Economia de energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

PIRES, Adriano; FERNÁNDEZ, Eloi Fernández y; BUENO, Julio. Política energética para

o Brasil: propostas para o crescimento sustentável. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2006.

QUINTELLA, Sérgio F. Gás de xisto: a extraordinária “nova” fonte de energia. 2013. Disponível em: <http://www.forumnacional.org.br/pub/ep/EP0523.pdf>. Acesso em: 30 dez. 2014.

REIS, Lineu Belico dos; FADIGAS, Eliane A. Amaral; CARVALHO, Cláudio Elias.

Energia, recursos naturais e a prática do desenvolvimento sustentável. São Paulo:

Manole, 2005.

RIBEIRO, Maria de Fátima; FERREIRA, Jussara. O papel do estado no desenvolvimento

econômico sustentável: reflexões sobre a tributação ambiental como instrumento de políticas

públicas. In: Direito Tributário Ambiental. Organizador: Heleno Taveira Torres. São Paulo: Malheiros, 2005.

RIBEIRO, Renato Janine. Sobre o conceito de interesse nacional. Disponível em: <http://aofi.org.br/images/inteligencia/RJanineRibeiro.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2015

ROYAL ACADEMY OF ENGINEERING. Shale gas extraction in UK: a review of

hydraulic fracturing. Londres, 2012. Disponível em:

<http://royalsociety.org/uploadedFiles/Royal_Society_Content/policy/projects/ shale-gas/2012-06-28-Shale-gas.pdf>. Acesso em: 26 abr. 2015.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação da atividade econômica: princípios e fundamentos jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2001.

SANTOS, Marilin Mariano dos. Xisto: um estudo de viabilidade econômica para o Brasil. São Paulo: UFSP, 2010, pp. 10-11. 218p. Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, 2010.

SCIENTIFIC AMERICAN BRASIL. Preço do petróleo bruto desde 1861. Portugal: Scientific American Brasil, n. 57, 2007.

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS. OCDE. Disponível em: <http://www.sain.fazenda.gov.br/sobre-a-sain-1/ocde>. Acesso em: 23 mai. 2015.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Antônio Costa e. O shale gas em Portugal. SIC Notícias 2012. Programa Falar Global, 2012. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=P9xnsv1nJxk>. Acesso em: 01 jan. 2014.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 26.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

SILVA, João Oliveira Correia da. Amartya Sen: desenvolvimento como liberdade. Disponível em: <http://www.fep.up.pt/docentes/joao/material/desenv_liberdade.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2015.

SILVA, Marcela Vitoriano e. O princípio da solidariedade intergeracional: um olhar do

direito para o futuro. Disponível em:

<http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/viewFile/179/188>. Acesso em: 23 mai. 2015.

SOARES, Paula Meyer; BERNI, Mauro Donizetti; MANDUCA, Paulo C. A indústria de

petróleo no Brasil: avaliação histórica da concepção da empresa Petrobras. São Paulo: VIII

Workshop de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro Paula Souza, 2013.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Direito administrativo regulatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

TAVARES, André Ramos. Direito constitucional econômico. São Paulo: Editora Método, 2003.

TAVARES, Marco. Os desafios do mercado brasileiro de gás natural. Revista Interesse

Nacional, ano 6, n. 22, 2013. Disponível em:

<http://interessenacional.uol.com.br/index.php/edicoes-revista/os-desafios-do- mercadobrasileiro-de-gas-natural/>. Acesso em: 05 jan. 2014.

THE ROYAL SOCIETY. Final report: shale gas extraction. Disponível em: <https://royalsociety.org/policy/projects/shale-gas-extraction/report/ >. Acesso em: 25 abr. 2015.

UNION DE NACIONES SURAMERICANAS; ORGANIZACIÓN LATINOAMERICANA DE ENERGIA. UNASUR: un espacio que consolida la integración energética. Equador: Union de Naciones Suramericanas, Organización Latinoamericana de Energia, 2012.

ÚZQUEDA, Boris Gómez. Ventajas del shale gas. Disponível em: <http://www.eldeber.com.bo/vernotacolumnistas.php?id=120814220906 >. Acesso em: 30 dez. 2014.

VASCONCELOS, Marco Antonio; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de

economia. São Paulo: Saraiva, 1998.

VERRASTRO, Frank A. The role of unconventional oil and gas: a new paradigm for energy. Washington: Center for Strategic and International Studies, 2012.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Energy law in Brasil: oil, gas and biofuels. Natal: Springer, 2015.