PAÍS BRASIL COREIA DO SUL
População (2008) 196.342.592 49.232.844
Produto Interno Bruto – PIB (2008) US$
1,794 trilhões 1,243 trilhões
PIB per capita (2008) US$
9,137 25,247
Taxa de Alfabetização (acima de 15 anos que
saibam ler e escrever)
88% da população total 98% da população total
% da população usuária da Internet (2008) 25% 74% Ano da Constituição em Vigor 1987 1988
Regime Político República Federativa Presidencialismo
República
Misto. O Presidente é eleito para um mandato de 5 anos, e indica o Primeiro-
Ministro, que deve ter seu nome aprovado pela Assembleia Nacional. O
Presidente também nomeia e preside o Conselho de Estado, ou governo.
Divisão Administrativa 26 Estados, mais o Distrito Federal, onde se localiza a
Capital Brasília.
Poder Legislativo Congresso Nacional Assembleia Nacional Senado: 81 membros, com mandato de 8 anos. São eleitos pelo voto majoritário, sendo que cada
estado da federação, e o Distrito Federal, elegem 3 senadores, sendo 2 em um pleito, e 1 em outro. Câmara dos Deputados: 513 membros, com mandato de 4 anos, eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta.
Membros: 299 membros, dos quais 243 são eleitos por maioria simples. O restante das cadeiras é distribuído aos partidos com base em seu percentual nos
votos nacionais.
6 EDUCAÇÃO NO BRASIL
Pelo fato de que a Coreia do Sul viveu um período importante no que tange à educação do País entre 1880 a 1945, podemos fazer um comparativo histórico com o Brasil, destacando o período da chamada República Velha, que foi de 1889 até 1930.
Com o fim do Império e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, iniciou no Brasil o período chamado de República Velha.
Esse período surgiu por obra de um movimento militar com o apoio de setores sociais que lidavam com a economia do café e que se encontravam insatisfeitos com a política econômica do Imperador.
Ghirardelli Jr. (2008) destaca esse período:
O fim do Império e o início da República permitiu uma certa urbanização do país. Aqueles que acompanharam os militares na construção desse novo regime vieram de setores sociais urbanos que valorizavam carreiras de trabalho que privilegiavam a educação. Por conta disso, criou-se um ambiente propício à discussão da necessidade de abertura de escolas. [...] Nesse período ocorreram dois grandes movimentos de idéias a respeito da necessidade de abertura e aperfeiçoamento de escolas – um deles era chamado de “entusiasmo pela educação” e outro de “otimismo pedagógico”. O primeiro movimento lutava pela abertura de escolas e o segundo se preocupava com os métodos e conteúdos do ensino. Esses movimentos se alternaram durante a República Velha e em alguns momentos se complementaram. (GIRARDELLI JR., 2008, p. 32). Está-se falando de 41 anos de história. Nos primeiros anos, entre 1890 e 1891, Benjamin Constant foi o Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos e procurou, dentro da realidade da época, melhorar o ensino primário e secundário. Conforme Girardelli (2008)
Benjamin Constant [...] talvez o que tenha feito com alguma conseqüência e repercussão na prática (para o Distrito Federal), foi o fato de declarar o ensino “livre, leigo e gratuito”. Pode-se somar aos seus méritos o de ter dividido as escolas primárias em dois graus. O Primeiro ficou destinado às crianças de 7 a 13 anos e o segundo para as de 13 a 15. Outro mérito: Passou a exigir o diploma da Escola Normal para o exercício do magistério em escolas públicas (para as escolas particulares ele se restringiu a solicitar um atestado de idoneidade moral dos professores). (GIRARDELLI, 2008, p. 35).
Mais à frente, entre 1910 e 1914, Rivadávia Correia, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, realizou, conforme Cunha (1980, p. 139) “uma das mais ousadas e heterodoxas reformas da educação escolar no país”.
A Lei Rivadávia Correia, de 1911, do governo federal, proporcionava liberdade total às escolas, fazendo com que a presença do aluno fosse facultativa e tornando o ensino não-oficial. Mais tarde, em 1915, a reforma Carlos Maximiniano tornou o ensino novamente oficial, além de regulamentar o acesso às escolas superiores.
Em 1925 aconteceu a reforma Rocha Vaz, marcando o final da primeira república. Essa reforma procurou dar ordem entre o que se fazia nos estados e o que se fazia na união, no que tange à promoção da educação primária e à eliminação dos exames preparatórios e parcelados.
Na apresentação da história da educação na Coreia do Sul, procurei dividir a informação em dois períodos principais. O primeiro aconteceu entre 1880 e 1945 – um período imperial (até 1910) e de domínio japonês (1910 a 1945). Após 1945, com a instituição da república democrática da Coreia, houve um grande investimento em educação e foi possível mostrar sua evolução através das décadas.
No caso do Brasil, apresentei, no início deste tópico, um pouco da história da educação no período da República Velha, ou Primeira República, entre 1889 e 1930. A partir deste momento, destaco alguns aspectos da educação no Brasil a partir da década de 30. Fiz um aprofundamento maior no tópico da Coreia, por conta de aquele país possuir uma realidade mais distante da nossa. No caso do Brasil, apresentarei apenas alguns detalhes que nos permitam compreender a evolução educacional brasileira num período parecido com aquele da Coreia.
Estudar aspectos históricos da educação é fundamental para compreender o objeto de estudo. Nóvoa (2005), no livro “Histórias e Memórias da Educação no Brasil” escreve o seguinte:
O mínimo que se exige de um historiador é que seja capaz de pensar a história, interrogando os problemas do presente através das ferramentas próprias do seu ofício. O mínimo que se exige de um educador é que seja capaz de pensar a sua ação nas continuidades e mudanças do tempo, participando criticamente na renovação da escola e da pedagogia. Ao historiador da educação pede-se que junte os dois termos desta equação. Não há história da educação sem a mobilização rigorosa dos instrumentos teóricos e metodológicos da investigação histórica. Mas também não há história da educação sem um pensamento e um olhar específicos sobre a realidade educativa e pedagógica. Uma moeda tem sempre dois lados. (NÓVOA, 2005, p. 9).
A história da educação brasileira passa obrigatoriamente pela estrutura governamental que esteve à frente das políticas educacionais. Neste caso, a abordagem será focada no Ministério da Educação. Algumas informações destacadas a seguir foram selecionadas do site do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br).
Em primeiro lugar, cabe destacar a criação do Ministério da Educação em 1930, logo após a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Num primeiro momento, esse ministério desenvolvia atividades relativas a várias áreas como saúde, esporte, educação e meio ambiente, sendo denominado Ministério da Educação e Saúde Pública.
Werle, no livro Histórias e Memórias da Educação no Brasil (2005) escreveu o seguinte:
Em 1930, cria-se o Ministério da Educação e Saúde Pública (Decreto número 19.444, 1930) composto de quatro departamentos: de Ensino, de Saúde Pública, de Medicina Experimental e de Assistência Pública. Ao Departamento Nacional de Ensino estavam vinculados os mesmos organismos de instrução secundária e superior já administrados pela instância federal, com acréscimos, como foi o caso da Superintendência dos Estabelecimentos de Ensino Comercial, o qual parece ser a primeira iniciativa de administrar em nível de maior generalidade, desligando-se das questões específicas do cotidiano de cada instituição. (WERLE, 2005, p. 43).
Até esse momento, as questões pertinentes à educação estavam sob a administração do Departamento Nacional do Ensino, junto ao Ministério da Justiça.
Dois anos mais tarde, em 1932, ocorreu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Um grupo de intelectuais preocupado em elaborar um programa de política educacional amplo e integrado, lançou o manifesto, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores, como Anísio Teixeira.
Ghirardelli Jr. (2008) escreveu o seguinte a respeito desse Manifesto:
O “Manifesto de 1932” foi redigido por Fernando de Azevedo e, apesar de representar tendências diversas de pensamento – como as do filósofo John Dewey e a do sociólogo francês Émile Durkheim (1858-1917) entre outros - compunha uma autêntica e sistematizada concepção pedagógica, indo da filosofia da educação até formulações pedagógico-didáticas, passando pela política educacional. (GHIRARDELLI JR., 2008, p. 41).
O manifesto propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e definisse a bandeira de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. Sobre o mesmo assunto, Freitas, no livro Histórias e Memórias da Educação no Brasil (2005) escreveu o seguinte:
São raras as reconstituições históricas relacionadas à educação brasileira que, de passagem pelos anos 30 do século XX, não se sentem obrigadas a descrever o momento de divulgação do Manifesto dos Pioneiros, ocorrido em 1932, como um fato investido de importância estratégica porque, entre outras razões, tratar-se-ia de um momento “divisor de águas”, “definidor do campo da educação no âmbito das políticas públicas” e indicador do lugar de ação de uma “nova inteligência educacional”. (FREITAS, 2005, p. 167).
Dois anos mais tarde, em 1934, com a nova constituição federal, a educação passa a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos.
Cury, no livro Histórias e Memórias da Educação no Brasil (2005), abordando essa constituição faz o seguinte comentário:
A grande inovação comparece no capítulo II do Título V: um capítulo para a educação. Capítulo marcante! A educação torna-se direito de todos e obrigação dos poderes públicos. Essa obrigação se impõe pelo Plano Nacional de Educação, pelo ensino primário gratuito e obrigatório, pela vinculação obrigatória de percentual dos impostos dos Estados, Municípios e União em favor da educação escolar, inclusive a da zona rural, a criação de fundos para uma gratuidade ativa [...] (CURY, 2005, p. 23).
De 1934 a 1945, o então ministro da Educação e Saúde Pública, Gustavo Capanema Filho, promoveu uma gestão marcada pela reforma dos ensinos secundário e universitário. Nessa época, com as Reformas Francisco Campos e Capanema, o Brasil implantou as bases da educação nacional.
Até 1953, o Ministério que atendia à Educação se dividia com a Saúde. Com a autonomia dada à área da saúde surge o Ministério da Educação e Cultura, com a sigla MEC.
O sistema educacional brasileiro até 1960 era centralizado e o modelo era seguido por todos os estados e municípios. Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1961, os órgãos estaduais e municipais ganharam mais autonomia, diminuindo a centralização do MEC.
Foram necessários treze anos de debate (1948 a 1961) para a aprovação da primeira LDB. O ensino religioso facultativo nas escolas públicas foi um dos pontos de maior disputa para a aprovação da lei. O pano de fundo era a separação entre o Estado e a Igreja.
O salário educação, criado em 1962, também é um fato marcante na história do Ministério da Educação. Até hoje, essa contribuição continua sendo fonte de recursos para a educação básica brasileira.
A reforma universitária, em 1968, foi a grande LDB do ensino superior, assegurando autonomia didático-científica, disciplinar, administrativa e financeira às universidades. A reforma representou um avanço na educação superior brasileira, ao instituir um modelo organizacional único para as universidades públicas e privadas.
A educação no Brasil, em 1971, se vê diante de uma nova LDB. O ensino passa a ser obrigatório dos sete aos 14 anos. O texto também prevê um currículo comum para o então primeiro e segundo graus e uma parte diversificada em função das diferenças regionais.
Em 1985, foi criado o Ministério da Cultura. Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.
Uma nova reforma na educação brasileira foi implantada em 1996. Trata-se da LDB vigente, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto.
Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender o ensino fundamental. Os recursos para o Fundef vinham das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.
O Fundef vigorou até 2006, quando foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o Fundeb, toda a educação básica, da creche ao ensino médio, conta com recursos federais. Esse compromisso da União com a educação básica, previsto na Lei de criação do Fundo, está programado se estender até 2020.
Existe, portanto, uma trajetória de quase 80 anos do Ministério da Educação. Com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em 2007, o MEC reforçou uma visão sistêmica da educação. No PDE, ficou claro que investir na educação básica significa investir na educação profissional e na educação superior.