Para constituir um documento, no qual estivessem registradas todas as fortificações portuguesas, na fronteira com Castela, e suas respectivas condições de conservação, entrava em cena o debuxador Duarte de Armas, de quem, infelizmente, pouquíssimo se sabe. Duarte nasceu na corte portuguesa, em Lisboa, por volta de 1465, e a data de sua morte é desconhecida. Seu pai, Rui Lopes de Veiros, era um fidalgo cortesão, fidalguia herdada por Armas que lhe concedeu a dignidade de Escudeiro da Casa Real, Escrivão da Livraria Régia e da Torre do Tombo. Seu posto de escudeiro fazia parte da Antiga Nobreza de Sangue (linhagem), correspondendo a uma categoria social e jurídica própria, que servia diretamente ao monarca. Definido como grande tracista e debuxador, além do chamado Livro das fortalezas situadas no extremo de Portugal e Castela, conhece-se a referência de outro trabalho iconográfico, também ordenado por D. Manuel I, o levantamento das praças fortes de Azamor, Mamora, Salé e Larache, na costa do Marrocos, trabalho realizado como integrante da Armada de D. João Meneses, entre 1507-1508 (CASTELO-BRANCO, 1997). Sua presença esta registrada na Chronica do Felicissimo Rei Dom Emanuel, de Damião Gois, de 1566 (Parte II, cap. XXVII, p. 28):
Como el Rei todo o tempo que viueo, trabalhasse muito por fazer guerra aos Reis de Fez, Miquinez, & Marrocos, & a outras prouincias de Mouros, que sam da conquista desta destes regnos, mandou no anno atras de mil, & quinhentos e sete, dom Ioaõ de Meneses com tres carauellas... & hum Duarte Darmas grande pintor, que traçou, & debuxou as entradas destes rios, & a situaçam da terra.O que tudo feito como conuinha, dom Ioaõ de Meneses se veo ao regno a dar informaçaõ a el Rei do que achara[...].
Entretanto, nenhum dos desenhos produzidos nessa missão “sobreviveram”. Enquanto
funcionário Real e considerando suas habilidades de debuxador, Duarte recebeu o encargo de
produzir registros sobre as fortificações nos “termos”18 dos domínios portugueses na África
do Norte e no continente europeu (NUNES, 1991). Sob a perspectiva da missão que lhe foi dada, seu trabalho não se tratava especificamente de uma produção artística, mas de um documento de Estado, da maior importância para manutenção e segurança das fronteiras. Informações de tamanha relevância só poderiam ser confiadas a um funcionário da Casa Real. A Duarte também são imputadas duas outras obras, com o mesmo estilo de registro humanizado de núcleos urbanos. A iluminura com a vista panorâmica de Évora, decorando a folha de rosto do foral concedido por D. Manuel I, em 150119. A panorâmica quinhentista de Lisboa é uma iluminura que se encontra na Biblioteca da Universidade de Leyden (Holanda).
A constituição de um Império e os frutos advindos do monopólio do comércio das Índias, durante o reinado de D. Manuel I, gerou a necessidade de transformar Portugal em um centro cultural, forma de dignificação entre as outras coroas. Esse processo foi influenciado por outras regiões da Europa, mas principalmente pela península itálica. As cidades italianas eram, na época, consideradas os grandes exemplos de desenvolvimento econômico, intelectual e artístico. Ao longo de todo o século XVI, houve um intenso contato entre os intelectuais italianos e os reis de Portugal, que se empenharam em reformular as instituições de ensino, principalmente as universidades, dentro dos moldes utilizados na Itália (PEREIRA, 1993).
Dentre os eruditos contratados pela corte portuguesa para trabalharem como preceptores da nobreza ou como mestres no Real Colégio das Artes e Humanidades (Coimbra, 1542-1837) e universidades, pode-se fazer referência ao italiano Cataldus Siculus (epistolografia e poesia), ao flamengo Nicholas Cleynaerts (gramático do grego e hebraico) e ao escocês George Buchanan (humanista, filosofo e gramático). A esse processo, a corte portuguesa também investiu quando do envio de seus intelectuais para estudarem na Itália, Espanha, França e Países Baixos. Diogo de Gouveia, embaixador português na França, durante o reinado de D. João III (1521-1557), conseguiu, com o patrocínio desse rei, levar cinquenta estudantes portugueses para realizarem sua formação em Paris. Entre os “bolsistas” da coroa lusitana, destaca-se Francisco de Holanda (humanista, arquiteto, escultor, pintor e
18 Confins, bordas, extremos... Expressão utilizada na documentação régia portuguesa, com significado
semelhante à fronteira. Essa questão será mais bem apresentada na segunda seção deste trabalho.
19 Panorâmica da cidade de Évora na folha de rosto do Foral desta cidade concedido por D. Manuel I, em 1501,
iluminador), que estudou em Roma, às expensas de D. João III, entre 1538-47, onde conviveu com Michelangelo (CEREJEIRA, 1975).
Portugal, no século XVI, era um Estado “com uma administração centralizada dos
negócios públicos, desde o que dizia respeito a decisões políticas e militares até o que
concernia à administração de centros intelectuais como a universidade e Colégios” (BELLINI,
1997, p.01). Nesses locais, era promovida a formação humanista. A maior parte dos intelectuais portugueses quinhentistas estava ligada ao paço real, principal local de circulação de ideias, mas, por sua vez, promovia a dependência de patrocínios e o controle das
instituições e áreas ligadas ao “saber”.
A centralização de poder nas cortes favoreceu o envolvimento de homens letrados em empreendimentos políticos e militares como as viagens de descobrimento, colonização e guerra contra o Islã (principalmente no Norte da África). Bellini (1997), tendo como referência a obra Il Cortigiano (1528), de Baldassare Castiglione, apresenta as virtudes do cortesão europeu na primeira metade do século XVI, definindo-o como burocrata e guerreiro
(“homem de ação”), embora mantivesse sua faceta como pensador, estudioso das artes e
humanidades.
É interessante observar que, servindo aos reis portugueses simultaneamente como intelectuais e soldados, homens como o cronista, pedagogo, gramático e alto funcionário da administração João de Barros (1496-1570), o poeta Luis de Camões (1524-1580) e o médico Afonso Rodrigues de Guevara encaixavam-se no
paradigma do homem da corte renascentista (BELLINI, 1997, p. 02, grifo nosso).
Nesse sentido, poderia Duarte de Armas ser considerado um artista na acepção moderna da palavra? A importância e independência do artista esta, convencionalmente, ligada ao Renascimento, a Idade Moderna. Em princípios do século XVI, em um período que poderíamos considerar como tardomedieval, ou de transição, seria o Escudeiro de D. Manuel mais do que um burocrata com habilidades instrumentais para traçar?
Eco (2010 p. 201) afirma que a Idade Média formulou algumas definições como: ars est recta ratio factibilium (a arte é o exato conhecimento do que se deve fazer), ou ars est principium faciendi et cogitandi quae sunt facienda (a arte é o princípio do fazer e da reflexão sobre as coisa a fazer). Para dominar a arte, ser um artista, seria necessário um potencial cognoscitivo (ratio, cogitatio) e outro produtivo (faciendi, factibilium), ter conhecimento de regras, por meio das quais é possível produzir coisas, uma virtude do intelecto prático. Dessa
forma, a arte tanto poderia se expressar em um produto físico (estátuas, desenhos, construções...), como mentais (lógica, retórica...). As artes não intelectuais sofriam uma desvalorização ao ponto de induzir o artista (arquiteto, escultor, pintor) a não buscar o reconhecimento pela produção de sua obra, muito diferente do artista da Renascença, orgulhoso de sua individualidade e da relevância de sua produção fosse ela imagética, escultórica, arquitetônica, literária ou filosófica.
Duarte de Armas está inserido em um período em que as influências da Renascença começam a chegar, lentamente, em Portugal. Esse processo iniciado na corte de D. Manoel I – por ação do próprio monarca – e levado à frente por seus sucessores, far-se-ia sentir com maior força apenas na segunda metade do século XVI, período em que Duarte, provavelmente, já estaria fora de atividade. Acredita-se que o conceito de artista, dentro de uma concepção moderna, não se enquadra ao Escudeiro. Ao observar sua obra, no Livro das fortalezas, fica evidente o domínio de uma faceta produtiva, manual, concreta como tracista (ou debuxador), bem como o exercício mental, intelectual que foi exigido para constituição de paisagens complexas, com grande apelo descritivo e humanizado. De certa forma, pode-se dizer que Duarte domina a doutrina da arte, composta por um ratio e um faciendi, mas acima do artista está o paradigma do homem da corte – burocrata, intelectual e soldado a serviço do rei.
Se o autógrafo na primeira página do Códice A indica que foi feyto per duarte darmas, pode não significar a busca por um reconhecimento pela produção de um produto artístico, mas sim a identificação de um funcionário da corte, que registrou e tomou para si a responsabilidade do resultado de um trabalho de cunho burocrático que lhe foi designado. Faz-se importante destacar, no entanto, que, dentro do Livro..., vários fólios podem possibilitar que se tenha outra interpretação sobre a obra de Duarte. Nessa perspectiva, destaca-se o fato do Escudeiro representar-se, acompanhado de um possível “criado”; dois personagens que, de forma recorrente, passaram na frente das fortalezas, atravessaram rios, fizeram medições, observaram. Nesse caso sim, poder-se-ia interpretar como uma forma, mesmo que implícita, de assinatura, uma assinatura imagética e não escrita, na qual o
“artista”, (quem sabe) orgulhoso de sua obra, firma sua individualidade.
No presente caso, mais interessante é poder identificar no tracista da corte manuelina essas características de Escudeiro Real, Escrivão da Livraria Régia e da Torre do Tombo,
ao Marrocos. Pode-se definir o próprio Livro das fortalezas como outra “missão de campo”, na qual esse burocrata/artista/militar (dono de uma técnica manual e influenciado pelo pensamento humanista), ao longo de quase 1000 km de deslocamento, exerceu suas atividades
como “fiel servidor” da corte portuguesa.
Apresentadas algumas reflexões que, possivelmente, possam caracterizar o autor do Livro das fortalezas, é chegado o momento de abordar sua obra com maior detalhismo. A seguir, pretende-se elucidar a configuração da fonte imagética que serve de principal fundamento para a realização desta investigação.