Embora pareça uma contradição, a mercantilização do conhecimento tradicional associado e da biodiversidade tem como uma de suas fases a desvalorização desse mesmo conhecimento. Vandana Shiva faz uma comparação entre o que chama de Terra
78 INTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Polêmica entre Natura e Ver-o-peso expõe dilemas na proteção de
conhecimentos tradicionais no Brasil. Disponível em: <https://site-
antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2261>. Acesso em: 16 maio 2017.
79MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. Lideranças Paiter Suruí acusam
Natura de destruir comunidades indígenas. Disponível em: <
http://www.mst.org.br/2015/01/15/liderancas-paiter-surui-acusam-natura-de-destruir-comunidades- indigenas.html>. Acesso em: 16 maio 2017.
80 PARA incluir uma nova comunidade, Natura leva em média seis meses. Estadão, São Paulo, 07 jun. 2010.
Disponível em: <http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,para-incluir-uma-nova-comunidade-natura- leva-em-media-seis-meses-imp-,562541>. Acesso em: 16 maio 2017.
81 NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Prêmio da ONU ‘Campeões da Terra’ reconhece compromisso com a
sustentabilidade da Natura. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/premio-da-onu-campeoes-da-terra-
Nullius e Bio Nullius82, chamando a atenção para um dos aspectos dessa desvalorização. Terra
Nullius é o que se conhece originalmente pelos movimentos colonizadores de forma geral, especialmente entre os séculos XV e XX, que se propunham a colonizar povos não europeus com a ideia de que esses “novos” territórios “descobertos” eram territórios vazios e por isso foi permitido que fossem conquistados.
Bio Nullius se refere a uma justificativa da área de direito de propriedade intelectual que caracteriza a vida da Terra como destituída de inteligência, de forma que esta é considerada como matéria morta, incapaz de criar, e os fazendeiros – os quais Shiva enaltece como portadores de grande conhecimento, assim como as comunidades tradicionais – são classificados como pessoas de “cabeça vazia” que não conseguem inovar. Bio Nullius significa, em síntese, uma violência contra a Terra, a negação da criatividade e os direitos desta, assim como o deslocamento da origem da diversidade do meio ambiente para os laboratórios.
Ao considerar que o meio ambiente e a diversidade biológica estão expostos para serem descobertos, grandes empresas se apropriam desses componentes biológicos, patenteando-os como se estivessem de fato inventando algo, quando na verdade o que houve foi um patenteamento e uma privatização da vida, o que para Shiva é considerada uma forma de biopirataria.
Em relação ao conhecimento tradicional associado, o que se observa é a sua desvalorização por parte de grandes empresas por não ser considerado “conhecimento científico”. A grande ironia é que essas mesmas corporações se utilizam do conhecimento tradicional associado como mapa para suas produções, mas desqualificam o conhecimento tradicional e sua fonte por estes não serem considerados científicos, por não terem sido submetidos às várias fases e procedimentos que o conhecimento científico ocidental é processado. Quando esses conhecimentos são levados pelas corporações aos laboratórios, testados e comprovados, são patenteados como novas invenções, omitindo completamente a sua origem, privatizando algo que não estava disponível para ser privatizado.
Esse processo também é chamado de monocultura da ciência moderna83, uma
tentativa de imposição de que existe apenas uma forma válida de conhecimento, de maneira a destruir e inferiorizar outras formas de saber, ignorando a riqueza de visões presentes na diversidade cultural. Pode-se afirmar, ainda, que existe a necessidade de o conhecimento
82SHIVA, op. cit., p. 23.
83 TAVARES, Manuel. Epistemologias do Sul. Rev. Lusófona de Educação, Lisboa, n. 13, 2009. Disponível
em:<http://www.scielo.gpeari.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1645- 72502009000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 19 maio 2017.
científico se assentar nos conhecimentos denominados não científicos, como os tradicionais, de forma a se tornar visível aproveitando-se da invisibilidade destes últimos84. Esta ciência
moderna considera o “conhecimento objetivo, verificável por métodos científicos, como a única fonte da verdade universal”85.
Sequenciando a apropriação da biodiversidade e a desvalorização do conhecimento tradicional, surge um efeito da globalização do capitalismo: a tentativa de mercantilizar aspectos da vida, tais como a biodiversidade e a cultura86. Como já ressaltado,
com a tentativa de desqualificação da biodiversidade e do conhecimento tradicional, a partir da ideia de Bio Nullis, retira-se o valor intrínseco destes últimos e os transforma em mercadoria87, exercendo desta forma uma pressão maior sobre o meio ambiente e as
comunidades, que se tornam alvo de grandes corporações, na busca por maiores lucros e supostas invenções.
A tentativa de atribuir valores ao que já possui um valor intrínseco gera ainda mais problemas: não é possível calcular o real valor econômico de um conhecimento tradicional associado à biodiversidade, ou mesmo o valor desta por si só. Não se conhece o suficiente a respeito da genética biológica, das espécies ou mesmo do ecossistema para ser possível o cálculo do seu valor econômico e ecológico. Além disso, ao se atribuir valores para determinadas espécies e tipos de conhecimento, automaticamente retira-se o valor de outras, como se estas não fossem dignas ou necessárias o suficiente para merecerem importância ou mesmo conservação88. Se, ao encarar a biodiversidade e o conhecimento tradicional, o foco
passar a ser econômico, e não o seu valor intrínseco, qualquer escolha poderá ser feita, desde que vantajosa economicamente. Tal raciocínio pode levar espécies, ecossistemas e comunidades tradicionais ao colapso.
84 DIAS, Luciana Laura Carvalho Costa. Concretização da repartição de benefícios em Conhecimentos
tradicionais associados à biodiversidade no Brasil. 2013. 154 f. Dissertação (Mestrado em Direito) -
Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em: < http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8613>. Acesso em: 19 maio 2017.
85 RÊGO, op. cit., p. 58. 86 RÊGO, op. cit.
87 Complementando este raciocínio, Shiva afirma: “O problema dos DPI – Direitos de Propriedade Intelectual - é bastante próximo do problema do valor. Se todo o valor é visto como sendo associado com o valor econômico, ajustes se tornam necessários para adicionar valor. Simultaneamente, o valor é retirado de sua fonte (recursos biológicos assim como conhecimentos indígenas), que é reduzido à material bruto” (Tradução nossa). In: “The issue of IPRS is closely related to the issue of value. If all value is ssen as being associeated with capital, tinkering becomes necessary to add value. Simultaneously, value is taken away from the source (biological resources as well as indigenous knowledfe), which is reduced to raz material.” SHIVA, op. cit., p. 71.