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No processo de transnacionalização do capital, os estados situados na periferia do capitalismo, inserem-se como organismos subordinados aos reflexos e orientações irradiados das economias centrais, principalmente dos Estados Unidos. Assim, quaisquer tomadas de decisões a partir do centro – como alteração na taxa de juros e outras possíveis - implicam em repercussões, na maioria das vezes negativas, nas economias da periferia e da semiperiferia,72 _{tornando-as, gradativamente, ainda mais dependentes dos ―humores‖ da}

economia da tríade (E.U.A, Europa e Japão).

No cenário contemporâneo, torna-se crescente o investimento em capital fictício, via financeirização econômica do capital, constituindo um processo de acumulação de riqueza abstrata. Tal cenário permite ao investidor pelo cálculo de retorno, optar entre os riscos e ganhos propiciados no âmbito da esfera especulativa financeira e o investimento no capital produtivo.

Entretanto, cabe ressaltar, que tal ―ciranda financeira‖ revela-se, gradativamente, incerta e instável, inclusive, se levar em conta a situação das economias periféricas na atualidade. Inegavelmente, tais economias progressivamente se tornam cada vez mais reféns de recursos externos para a rolagem de suas dívidas. Neste cenário, a regulação do capital em sua forma monetária interna fica mais dependente das transmutações do capital financeiro-especulativo, emergindo daí riscos de colapso

72 _{Vale recordar que a partir do término da Segunda Grande Guerra a hegemonia norte-americana se} consolidou, sobretudo, no ocidente. Não é irrelevante recordar que pelo acordo de Bretton Woods ficou estabelecido que os EUA seriam a nação responsável pelo controle mundial das reservas em ouro, garantindo o dólar como agente representante de tais reservas.. Contudo, motivado pela crise monetária do início dos anos setenta, em que se multiplicavam incontrolavelmente os petrodólares, o governo americano sentenciou unilateralmente o fim do padrão-ouro. Com efeito, o dólar não mais representava a conversão imediata em ouro, mas continuou encarnando a ―missão‖ de equivalente geral internacional, sobretudo, pela potência da economia americana e pelo poderio político-militar que esta representa.

140 sistêmico. Isso porque o capital monetário interno como o capital especulativo mundial são decorrências da mesma crise estrutural do capital em geral, pois ambos são expressões da dinâmica destrutiva deste metabolismo sistêmico.

Nas economias periféricas tenta-se conter a contradição entre o sistema financeiro e sua base monetária a partir da manipulação das taxas de juros. No entanto, tal mecanismo somente se revela parcialmente eficaz, até mesmo pelo fato de que tais taxas, na maioria das vezes, são cotadas a partir ―de fora‖, como um reflexo do cenário econômico mundial. As oscilações de tais taxas juros sofrem forte influência dos humores do mercado internacional do que pela a configuração econômica interna da maioria dos Países. Assim, na periferia, em quase todos os momentos, são necessárias taxas de juros elevadas pela necessidade da manutenção da atratividade de capitais voláteis em nome do equilíbrio das contas públicas. As exigências dos investidores internacionais, levadas a cabo na maioria das vezes pela atuação do Fundo Monetário Internacional, tornam-se progressivamente incisivas, objetivando a garantia de seus reembolsos. Com efeito, as dívidas contraídas a partir da promessa de pagamento por arrecadações fiscais futuras, são monitoradas periodicamente, por exemplo, por intermédio da verificação da acumulação do superávit primário. Estas formas de financiamento das dívidas, quase sempre, estrangulam a capacidade de investimentos sociais dos Países periféricos, gerando recessões e contribuindo para o alargamento da vala comum dos indigentes do capital.

Neste cenário, a inserção da regulamentação estatal visa disciplinar a relação entre o capital financeiro e o capital produtivo. Perdendo-se tal controle o sistema do capital como um todo ficaria mais suscetível ao descrédito e à falência generalizada. Inegavelmente, mesmo ocorrendo uma aparente concorrência entre a esfera financeira e a esfera produtiva, é necessidade imperiosa do capital manter inabalável o capital financeiro mundial. De fato, a manutenção do capital financeiro é essencial para o metabolismo orgânico do capital, não somente pelas possibilidades geradas a partir das inovações do crédito, mas, sobretudo, no que se refere ao encobrimento das causas estruturais da crise inerente à acumulação capitalista nas suas mais diferentes manifestações. Sem a atuação do capital financeiro, nas suas múltiplas variações, a contradição em processo do sistema do capital se manifestaria em estado puro, tanto no que diz respeito à produção do valor como na base da distribuição da riqueza material. Com efeito, com a ação do capital financeiro a

141 crise central não vem à tona, posto que encoberta por outros fenômenos, como as disputas intercapitalitas entre o setor financeiro e o setor produtivo. Tudo aparece aqui de forma invertida, como sentenciou Marx.

O Estado periférico, ao subsidiar a reprodução do capital produtivo interno, tenta proporcionar as mais amplas condições para a sua valorização, objetivando a manutenção das últimas trincheiras produtivas em sua frágil economia. Ao se lançar nesta tarefa de criação de oásis para a reprodução ampliada do capital, o Estado acaba por incentivar a intensificação dos movimentos de concentração e centralização do capital em termos mundiais. Esses movimentos peculiares, na maioria dos casos, ao grande capital estão vinculados a um processo de incremento da composição orgânica do capital. Com efeito, esta ampliação da composição orgânica do capital encarna uma tendente redução do capital em sua forma variável. Emana, desta redução do capital variável, uma propulsão no sentido de tornar, gradativamente, supérfluo o trabalho vivo, com todas as conseqüências sociais deletérias que este quadro pode refletir. Acerca destas conseqüências sociais, comenta Aécio Alves de Oliveira:

É evidente que a dinâmica progressiva histórica da economia capitalista tende a estreitar as possibilidades de sociabilidade típica desta sociedade, em função da crescente redundância do trabalho “vivo” (desqualificação do trabalho, desemprego estrutural prolongado/permanente), não acesso à renda, aos serviços de saúde e educação de qualidade, à terra urbana e rural, para não falar do patrimônio histórico e cultural da humanidade. Ao mesmo tempo, assiste- se a uma espécie de torpor diante da práxis neoliberal cuja ofensiva tem levado a uma situação de quase barbárie, ou seja, de aceleramento da esgarçadura do tecido social. ( OLIVEIRA, 6: 1993)

Vale recordar que o almejado ―equilíbrio sistêmico‖ no âmbito da realidade da acumulação do capital não passa de mera ilusão, como já afirmava Marx em seu tempo. Mesmo às economias centrais não estão imunes ao desequilíbrio inerente ao moderno sistema produtor de mercadorias. Esta tendência do sistema do capital em se revelar contraditório e suscetível às crises é demonstrada por Marx por intermédio das ―desproporções setoriais‖ dentro do sistema metabólico do capital. O autor infere que tais desproporções impedem quaisquer possibilidades de planejamento sustentável para o desenvolvimento do capital. Não há, dentro da lógica da acumulação do capital, por

142 exemplo, como prever a quantidade de mais-valia a ser produzida por um setor e, ao mesmo tempo, dimensionar a realização desta por outro, uma vez que tais decisões, em última instância, são tomadas setorialmente e de forma isolada. Com efeito, tais desproporções setoriais tendem, continuamente, a gerar surto de escassez ou de abundância, abrindo as portas para momentos ininterruptos de crises sistêmicas do capital. As desproporções acabam reforçando a tendência à superprodução inerente ao sistema.

Quiçá, pode-se concluir que a maior parte das crises fiscais admitidas pelos Países - sobretudo periféricos - nada mais são do que reflexos das dificuldades de empreender a reprodução ampliada do capital. Por seu turno, a crise fundamental do sistema do capital se reafirma, ao ser impulsionada uma substituição crescente do trabalho vivo pelo trabalho morto. Os Países situados na periferia econômica do sistema são apenados com as faces mais negativas deste cenário. De fato, tais Países, sem reservas para a consecução de seus programas econômicos, acabam por inviabilizar a gerência autônoma de suas políticas públicas. Tal situação, na maioria dos casos, encarna, por conseqüência, o cancelamento dos investimentos produtivos, a desnacionalização do patrimônio público e a quase irreversível subordinação econômica. Inegavelmente, o grau de autonomia quanto à gerência da política econômica interna depende deveras da posição de cada País na divisão internacional do trabalho. A rigor, tais decisões partem do centro da economia mundial para as periferias, onde, na maioria dos casos, devem ser aceitas ou adaptadas às suas realidades. Aécio Alves de Oliveira comenta esta postura subordinada da semi e da periferia do sistema nessa passagem:

Evidentemente que a condução das políticas econômicas será diferenciada em função da posição do País no contexto mundial. Parte-se da constatação de que as determinações mais importantes originam-se do centro e que à semiperiferia e periferia do capitalismo cabe uma postura “adaptativa”, se quiserem entrar no jogo da disputa da condição de hospedeiros do capital internacional (produtivo ou não). Daí a vulnerabilidade a que se expõem quando assimilam a razão irracional do modo de circulação do capital financeiro. (Op. cit. p. 29)

A desproporcionalidade nas quais são distribuídos os capitais produtivos internacionais, levam tais capitais a buscarem as mais amplas condições para seu

143 desenvolvimento, ou seja, para a sua valorização. Neste sentido, no afã por alcançarem o máximo de crescimento possível, os capitais encarnam as necessidades de extensão de suas capacidades produtivas instaladas, sobretudo, pela inserção de novas tecnologias e técnicas de gestão, que elevam a composição orgânica do capital numa dinâmica crescente de substituição do homem pela máquina. Tais movimentos de crescimento ilimitado da produtividade do capital tende, quase sempre, a não reconhecer a limitação do lastro de sua demanda efetiva. Assim, os capitais produtivos tendem a procurar outros meios para justificar o tamanho de suas capacidades produtivas instaladas. Sem outras saídas, o capitalista apela para o poder do Estado para a concessão de crédito com o objetivo de alcançar o ―equilíbrio‖ perdido pelo excesso de mais-valia não realizada. No entanto, tal tarefa assumida pelo Estado em salvaguardar o capital, exige um elevado custo social que se costuma traduzir por ―déficit público estatal‖, pois os recursos para tal são, em muitos casos, adquiridos junto ao capital financeiro internacional. Assim, em tese, o capital financeiro mundial aparece como um fundo comum para os capitais produtivos necessitados de recursos. Ou na forma direta, ou pela mediação estatal, o capital produtivo mundial dispõe de um fundo de amparo para circunstâncias de crise. Na realidade, a constituição de tal fundo somente foi possível pelo dinamismo e modernização do sistema de crédito ao longo dos séculos, em que teve, com a microinformática e as comunicações avançadas, seu momento predominante. De fato, os recursos ofertados pelas mais diferentes formas assumidas pelo capital financeiro moderno, permitem, inclusive, a modernização do capital produtivo mundial. Com efeito, o capital financeiro aparentemente autonomiza-se da esfera produtiva, ao passo que a potencializa, encobrindo, como pode, as manifestações de sua contradição central. Como a produção do capital é sempre crescente, o capital produtivo necessita continuamente do aporte do capital rentista como forma de viabilizar novos saltos. Neste sentido, os bancos representam uma esfera de concentração das poupanças da sociedade cuja utilização é dinamizada, inclusive, para o financiamento da produção.

Há de se ressaltar que a cada crise manifestada pelo sistema de acumulação do capital vem à tona sua contradição central. Entretanto, os remédios e profilaxias apresentados para os respectivos efeitos da ―crise‖ pregressa servirão como guia pedagógico no sentido de antecipação de outras manifestações ―crísicas‖, incluindo novos

144 mecanismos de ajuste entre a base monetária e a produção real da riqueza. Assim, prolonga-se o metabolismo do capital, adotando novas formas, novos produtos e novas tecnologias. Enfim, emana, comoo contratendência defensiva do capital, um novo padrão de organização da produção e do trabalho. Sem perder de vista que as crises sistêmicas do capital, segundo Marx, em última instância, sempre são reflexos da contradição central entre o avanço das forças produtivas e as relações sociais de produção que lhes dão suporte. Kurz comenta, nestes termos, o sentido da crise atual do moderno sistema produtor de mercadorias e a contratendência exercida pela ação do capital financeiro na atualidade:

Para lá de todos os ciclos conjunturais tem lugar um processo secular de desvalorização, através do desenvolvimento das forças produtivas capitalistas. Daí que existe a dimensão mais profunda da crise para além das simples flutuações cíclicas. Atrás da superacumulação cíclica espreita a superacumulação estrutural, através da qual são atingidos os limites internos objetivos do modo de produção. A crescente importância estrutural da superestrutura do crédito financeiro é a forma de reação do sistema ao real processo de desvalorização que avança pé ante pé. O crédito em grande escala não significa senão a antecipação do valor ou da mais-valia ainda não produzida, que é lançada para um futuro cada vez mais longínquo. É a capitalização das expectativas. Este processo culmina com bolhas financeiras cada vez mais avançadas, essencialmente através do aumento especulativo do valor das ações (isto é, do preço dos simples títulos de propriedade) e do a ele associado „capital financeiro‟. O reverso do processo de desvalorização secular é a falta de poder de compra social, para realizar o valor, isto é, a mais-valia (fictícios, grandes apenas como expectativas futuras). (KURZ, 2004: 6)

Inegavelmente, as esferas do investimento e do consumo73 _{são gradativamente}

financeirizadas, tendo por parâmetro perspectivas de realização de dinâmicas produtivas

73_{A financeirização do consumo aqui referida não se refere somente à esfera intercapitalista. De fato, o} consumo de ordem individual é, igualmente, crescentemente financeirizado. Esta financeirização gradativa do consumo individual é consumada a partir da dinamização e da modernização do crédito, permitindo a disseminação da ação do capital rentista para os mais variados segmentos sociais. Inegavelmente, o endividamento, por este viés, de frações da pequena burguesia e dos segmentos médios da sociedade, apenas contribuem para a ―satanização‖ do capital bancário. Kurz comenta acerca do fenômeno da expansão e da conseqüente crítica ao capital financeiro, nestes termos:

Com a expansão do crédito ao consumo e as correlativas crises individuais de dívida, a motivação do velho sentimento pequeno-burguês contra o capital que rende juros pôde estender-se até à classe operária do capital produtivo; em todo o caso, era ainda um fenômeno marginal na primeira metade do século XX. Contudo, a mesma motivação estendeu-se com mais força entre as camadas da pequena burguesia secundária. De notar que já não se trata do endividamento de estabelecimentos familiares, mas antes de sentir vagamente como ameaça a dependência estrutural da própria existência relativamente à superestrutura socializada do crédito do capital financeiro. Com isso, a respectiva ideologia consumou a inversão de

145 futuras. De fato, ao se manter uma tênue produção do valor e da mais-valia, é possível viabilizar a reprodução - saudavelmente fictícia - do sistema do capital. Contudo, ao primeiro sinal de revelação da ―grande farsa‖ da incompatível relação entre produção e realização da mais-valia, refletindo a incompatibilidade entre consumo e desenvolvimento contínuo das forças produtivas, percebe-se a presença da formação de grandes bolhas especulativas. Tais bolhas, por sua vez, nada mais representam que a manifestação da própria especulação acerca da capacidade de realização da mais-valia produzida. Com efeito, é desmascarado o fetichismo da autovalorização, via fonte milagrosa, o dinheiro, desenvolvendo-se, assim, as não mais raras crises bancárias e financeiras em nível mundial.

A importância dos bancos surge, dentre outras modalidades, como um guardião das reservas de dinheiro em escala global. Por aí se constata a importância do sistema financeiro responsável pela distribuição e guarda do dinheiro – expressão mais acabada da forma de dominação baseada no valor-de-troca. Vale recordar, que quando do surgimento da primeira forma de moeda metal, esta já encarnava o prenúncio da sociedade baseada nas complexas relações de trocas, em que os valores de uso das mercadorias, gradativamente, perderiam importância frente ao mágico valor de troca que assumiriam. Com efeito, com a ascensão da forma dinheiro no capitalismo, rompe-se com sua antiga qualidade de imprimir ―apenas‖certa racionalidade às intermediações de trocas dos excedentes produzidos socialmente. O dinheiro, nesta nova configuração, passa a encanar a expressão da dominação social - e não mais a mera mediação de trocas dos excedentes. O que passa a valer, então, é sua posse a qualquer custo. De alguma forma isso explica, os fenômenos hodiernos, dos constantes assaltos a bancos, afrontando a vida de muitas pessoas, sobretudo, de bancários. Marx infere acerca da dominação social baseada na posse do dinheiro, nestes termos:

causa e efeito, como na clássica ideologia pequeno-burguesa do século XIX: O capital que rende juros, sem cuja expansão já há muito se teriam manifestamente revelado os limites internos da socialização capitalista e o carácter obsoleto da maioria das funções do capital e do estado, foi apresentado como a razão dos sofrimentos e das crises na forma do capital, e a sua própria actividade funcional, improdutiva do ponto de vista capitalista, foi coberta com o mesmo ethos do trabalho abstracto, como no caso do trabalho produtivo do proletariado industrial. (Op. cit. pg. 9)

146 O que, originalmente, aparecia como um meio para promover a produção converte-se em uma relação exterior aos produtores e independentes deles (...) No dinheiro, no valor de troca, o vínculo social entre as pessoas se transforma em relação social entre as coisas; o poder pessoal, no poder das coisas. Nesse sentido, o dinheiro é o „vínculo reificado da sociedade‟, a entidade comunitária real, que ocupou o lugar da comunidade, cuja coesão era mantida por laços naturais e relações de dependência pessoal; ele não pode tolerar nenhuma [entidade] situada acima dele. (MARX apud ROSDOLSKY, 2001: 119)

No capitalismo, atesta-se que a fonte ―legítima‖ de se conseguir dinheiro é, dentro do trabalho assalariado, mais propriamente na venda da força-de-trabalho ao capital. Essa opção é, em tese, a única fonte de subsistência do trabalhador. Nesse sentido, ao nascer, a grande maioria da humanidade já está predestinada para o trabalho, ou melhor, para a venda de sua força-de-trabalho. O dinheiro, por sua vez, entra no circuito da vida, realizando e frustrando sonhos, desumanizando crescentemente os indivíduos. Com efeito, o sentido da mera posse do dinheiro tende a tornar as relações intersociais gradativamente egoístas e sem escrúpulos. Por fim, as relações sociais no capitalismo acabam por escravizar o homem na esfera do valor-de-troca, de forma ―quase objetiva‖ e irreversível. Quiçá, a sociedade de hoje seja, tão somente, um mero reflexo da dominação heterônoma do capital cuja sustentação se dá a partir do fetichismo da mercadoria.

Nesse cenário, o trabalho somente se reconhece como meio para a aquisição de dinheiro. O capital, por sua vez, sob todas as suas formas, encarna à lógica da expansão contínua. Nesse sentido, o capital tenta encaminhar sua reprodução para a forma aparentemente mais lucrativa possível, a saber, pela absorção crescente do trabalho morto (objetivado) em detrimento do trabalho vivo. Assim, torna o trabalho cada vez mais supérfluo. O segmento financeiro não foge a essa regra geral, incorporando de forma crescente máquinas e equipamentos de última geração, objetivando imprimir maior agilidade ao ciclo encurtado D-D‘, numa contínua substituição do homem pela máquina. A base constitutiva da sociedade do capital impõe, continuamente, uma série de disputas entre os homens. Sejam estas entre os capitalistas (semelhantes), ou entre capitalistas e trabalhadores (dessemelhantes). O ente ―mercado‖ surge, então, como um ser sagrado e espectral, cuja ―função‖, sobretudo, é servir de arena de disputas intercapitalista

147 pela acumulação. De fato, pelo viés do mercado, se impõe à sociedade uma dominação heterônima com base na mercadoria, jamais uma autodeterminação consciente dos homens. Nessa perspectiva de autodominação do dinheiro, surge a importância de um setor bancário ―intocável‖. Na realidade, o sistema financeiro mundial torna-se a legítima representação suprema do metabolismo do capital. Segundo o sociólogo português João Bernardo, mesmo em plena segunda guerra mundial, os banqueiros e os representantes do capital internacional, fizeram questão de manter certa solidez ao sistema financeiro mundial. Por intermédio do Banco de Pagamentos Internacionais, espécie de associação dos