Moderating role of business groups characteristics

O maior projeto de reforma no âmbito da educação era o da reforma universitária, com um grande objetivo de formar as elites dirigentes, considerado mais importante do que a formação das massas (Schwatzman et all, 1984, p. 89). A partir da década de 1930, houve um aumento do número de universidades no Brasil que tiveram como função formar os recursos humanos, tais como: a Universidade do Rio de Janeiro (criada em 1920) passou a se chamar Universidade do Brasil, em 1937; a Escola de Engenharia de Porto Alegre foi denominada Universidade Técnica do Rio Grande do Sul, em 1932, e, a partir de 1934, de Universidade de Porto Alegre. Em 1934, foi criada a Universidade de São Paulo (USP), incorporando uma série de escolas de ensino superior de São Paulo e, em 1940, as Faculdades Católicas, no Rio de Janeiro, mais tarde, a Pontífica Universidade Católica. Criada em 1935, a Universidade do Distrito Federal foi absorvida pela Universidade do Brasil, em 1939:

O núcleo deste projeto grandioso deveria ser a Universidade do Brasil, uma continuação da antiga Universidade do Rio de Janeiro. A Universidade do Rio de Janeiro fora constituída em 1920 como uma reunião das escolas superiores da cidade, e em 1931 Francisco Campos, como primeiro ministro da Educação de Vargas, havia baixado legislação minuciosa dando-lhe um caráter integrado, a partir de faculdade de educação, ciências e letras que, entretanto, aguardaria vários anos para ser criada. (Schwatzman et all, 1984, p. 93)

A primeira iniciativa de renovação no âmbito do ensino universitário, no entanto, não coube ao governo federal, mas ao governo paulista, que, em 1934, na gestão de Armando de Sales Oliveira, instituiu a Universidade de São Paulo (USP), centrada na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com o objetivo de “devolver a seu estado, a longo prazo, a posição de liderança nacional perdida em 1932” (Schwatzman et all, 1984, p. 90).

A Universidade de São Paulo foi muito melhor sucedida em sua tentativa de formar uma faculdade de filosofia, ciências e letras de cunho fortemente acadêmico, ainda que tivesse tantas dificuldades quanto a do Rio de Janeiro em lograr uma integração efetiva entre esta faculdade e as escolas mais tradicionais de medicina, engenharia e direito. Ambos os projetos partiam de um objetivo de longo alcance. Para os paulistas, tratava-se de criar condições para a formação de uma elite cultural e política que pudesse recuperar para São Paulo a posição de liderança nacional perdida em 1930; para o Ministério da Educação, tratava-se de criar um centro de formação de elites nacionais. (Schwatzman et all, 1984, p. 97)

Esse projeto político teve como objetivo criar uma nova elite política e cultural – não apenas nas profissões tradicionais – que fosse capacitada para dirigir o país no processo de reforma social, particularmente o estado de São Paulo (Burgos, 1999, p.26), como é destacado por Burgos:

Na necessidade de se formar novos quadros capazes de permitir um maior conhecimento da realidade nacional. (...) Seu objetivo não era de oferecer respostas de curto prazo a problemas circunscritos e considerados politicamente relevantes, mas sim o de alterar a vida intelectual nacional, produzindo homens e mulheres treinados em um novo tipo de conhecimento. (Burgos, 1999, p.28)

Uma confluência de contingências favoráveis – o interesse da elite intelectual e econômica paulista aliada ao interesse de uma parcela da classe política local de obter autonomia em relação ao governo federal106 – foi determinante para a criação da Universidade de São Paulo, com um núcleo que incorporou um novo modelo de ensino e pesquisa na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.107 A USP foi constituída a partir de um ato de vontade política sem estar ligada a demandas concretas e imediatas da sociedade (Burgos, 1999), porque foi “apoiada pelo movimento do estado de São Paulo em favor de um grau maior de autonomia regional” (Schwartzman, 2001, p.251), que “poderia devolver ao Estado uma merecida posição de liderança nacional” (Schwartzman, 1981, p.89).

A USP estabeleceu a integração da pesquisa científica ao ensino superior, institucionalizando a ciência nas universidades que, até aquele momento, era realizada em institutos de pesquisas e museus. A criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP – seguindo o modelo da Universidade Francesa – obedeceu a procedimentos mais acadêmicos, com a valorização de um conteúdo científico e acadêmico, comparado ao projeto de Capanema para a Universidade do Brasil (Schwatzman et all, 1984). Devido ao seu quadro docente constituído por pesquisadores estrangeiros108 – com professores franceses para a área das ciências sociais, professores italianos para física e matemática e professores alemães para química e ciências biológicas – a USP proporcionou um salto qualitativo nas pesquisas científicas no Brasil

106 _{A esse interesse de autonomia do estado de São Paulo com relação ao governo federal está relacionado}

ao fato de que o estado estava politicamente desprestigiado devido à derrota política e militar na Revolução de 1932 e à perda do poder central nas eleições de 1930 (Schwatzman, 2001).

107 _{Na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, as ciências eram Biologia (na época História Natural,}

que incluía: Biologia Geral, Botânica, Zoologia, Mineralogia), Química e Física. Nessa Faculdade, foram criadas linhas de pesquisa pioneiras em diversos campos da ciência pura e aplicada (Schwatzman, 2001).

108 _{Esses professores estrangeiros foram responsáveis por incutir a prática da pesquisa entre professores e}

alunos da USP e criar escolas em suas áreas de atuação. Dessa forma, os professores estrangeiros instauraram uma cultura de investigação em suas áreas, formando discípulos e enviando alguns ao exterior para fazerem pós-graduação (Schwartzman, 1981).

e formou profissionais que vieram a ocupar cargos nela e em outras instituições, alargando, portanto, uma nova forma sistemática de fazer ciência e a importância da ciência básica para o desenvolvimento econômico e social do país. Devido a isto, a Universidade de São Paulo deu origem a uma das mais importantes tradições de pesquisa científica e tecnológica no país, a partir de uma nova geração de professores, alguns formados pela própria universidade, que buscaram renovar as disciplinas, introduzindo a pesquisa como parte dos cursos.

A criação da USP consagrou um padrão de institucionalização da ciência no Brasil caracterizado pela formação de uma elite científica voltada para a modernização do país, procurando uma forma de inscrição na sociedade capaz de assegurar sua reprodução. Segundo Burgos (1999), até a década de 1950, a USP foi responsável, praticamente sozinha, pela formação de quadros para as ciências no país. Até aquele momento, não existia, no Brasil, o conceito de pesquisador profissional dedicado ao desenvolvimento das ciências sem relação direta com suas aplicações e com uma demanda específica e imediata que justificasse a atividade científica.109

Considerando o sentido que Schwartzman (1979, 1981, 2001) apresenta, a idéia de ciência como carreira no Brasil esteve relacionada à criação das universidades, principalmente a USP, que representa a primeira tentativa de inaugurar um sistema universitário, em que se pudesse desenvolver ciência básica, autonomia de pesquisa e

109 _{A carreira de Pesquisador Científico foi criada pela Lei Complementar n.º125 de 18/11/1975, como}

resultado de um longo período de conscientização e de lutas. A proposta dessa lei foi formulada pela própria comunidade científica, por meio da SBPC e da ABC, e tornou-se principal instrumento para a revitalização dos institutos, estabelecendo a equivalência salarial entre os pesquisadores e os docentes universitários, recompondo o principal instrumento de equilíbrio entre os dois ambientes. A lei não se limitou aos aspectos imediatistas, nem esquema de remuneração salarial. Fundamentada em alguns princípios do regime de tempo integral, instituiu um sistema inédito, coerente e rigoroso de avaliação de mérito do pesquisador, explicitando, em seu artigo 9o_{: "Para fins de acesso, não serão considerados a}

antigüidade no cargo, os encargos de família, a idade do funcionário, o tempo de serviço prestado ao Estado e o tempo de serviço público". Com isso, estabeleceu equanimidade de perspectivas promocionais a todos os pesquisadores, independentemente do local de suas formações universitárias, e viabilizou condições de convivência de especializações, voltadas para objetivos comuns de pesquisa (Schwartzman, 1982).

comunidade científica auto-referida, numa matriz “mertoniana”, ancorada nos interesses e valores próprios da ciência de cada época. 110

Nesse processo de profissionalização, um marco de transição – do que Schwartzman (1979, 2001) classifica de “padrão diletante” para padrão profissional de institucionalização da ciência – é a criação da USP, e o outro marco de transição é a criação do CNPq, em que o Estado passou a financiar, diretamente, a ciência básica, vinculando a pesquisa científica a um projeto nacional mais amplo. Com a ação do Estado e a mobilização dos cientistas, esse “padrão institucional diletante”, que caracterizava a atividade científica, começou a ser modificado para um padrão profissional mais organizado e viável a todos a partir da elaboração e da aplicação de políticas científicas (Azevedo et all, p.29, 2003).

Os cientistas e educadores vinculados à ABC e à ABE estiveram evolvidos, desde a década de 1920, na defesa de um ambiente universitário que tivesse a pesquisa científica como uma de suas prioridades. A criação da USP marca uma etapa na institucionalização das ciências no Brasil, em que promover o progresso da ciência por meio da pesquisa, transmitir conhecimento e formar especialistas e profissionais estavam entre seus objetivos. Criava-se um espaço para uma nova elite intelectual, reformadora, que tinha como tema geral a educação, incluindo a ciência como elemento central (Burgos, 1999, p.33).

Os cientistas passaram a se mobilizar e lutar pela criação de instituições voltadas para a promoção da atividade científica e para a melhoria das condições de trabalho. A nova geração de cientistas – iniciada pelos professores estrangeiros da USP nas décadas de 1930 e 1940 e convencida de ter um importante papel intelectual para desempenhar – buscou convencer a sociedade como um todo do valor de suas idéias e contribuições para resolver os problemas nacionais. A partir da década de 1950, o uso militar e civil da energia nuclear promoveu na sociedade um amplo debate sobre o papel da ciência e

110 _{Antes da criação da USP, existiam os institutos de pesquisa e escolas superiores profissionais (como}

de medicina, engenheira, direito, agronomia, farmácia e odontologia). Os institutos, de maneira geral, realizavam pesquisa aplicada, como no caso do Instituto Agronômico de Campinas, Instituto Biológico e Butantã, em São Paulo, e o Instituto Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Já as escolas superiores profissionais possuíam professores que dedicavam algum tempo (parcial) às poucas pesquisas. Outra escola que conseguiu também destacar-se foi a Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz (Piracicaba) que, além de fazer ciência aplicada, formou profissionais para a máquina burocrática do Estado (Schwartzman, 2001).

dos cientistas. Com isso, o papel da divulgação científica, a partir do final da década de 1940, pode ser caracterizado por um movimento duplo: interno e externo, que tinha como objetivo constituir a coletividade científica como um grupo social e político e de convencer a sociedade e o poder público de sua utilidade social.

2.3. O cenário de mobilizaçao política dos cientistas pela melhoria das

condiçoes de trabalho

Segundo a análise de Botelho (1990), a expansão institucional da ciência, entre as décadas de 1930 e 1950, estabeleceu as bases da nossa comunidade científica nacional moderna. O resultado do debate sobre a institucionalização da atividade científica, até a II Guerra Mundial, foi a criação do CNPq e da SBPC, representando, para o autor, um fortalecimento institucional da ciência na sociedade. Neste contexto, Botelho situa o caminho realizado pela ciência no Brasil: primeiro, por sua institucionalização determinada pelo Estado (“top down”) (Botelho, 1990, p.473) – que ocorreu pela criação de espaços institucionais que abrigassem os cientistas, como as universidades (Schwartzman, 1979) –, e depois, por sua profissionalização, ou seja, instituindo-se como carreira científica, a partir da ação dos próprios cientistas, principalmente, com a criação da SBPC (“bottom up”) (Botelho, 1990, p.473). Tal qual a criação do CNPq (1951), a SBPC (1948) também reflete a luta dos cientistas por melhores condições para a atividade científica.