Modelos que explican la dificultad para hablar en público

Depois do fracasso da implantação do projeto da UHE Belo Monte, na década de 80, a Eletronorte, que não desistiu do projeto, fez sua reformulação, no entanto sempre houve por parte da população indígena resistência na aceitação do projeto, já prevendo os problemas decorrentes da obra no seu cotidiano.

Em 2000, as empresas e agências governamentais, liderados pela Eletronorte e Eletrobrás, num novo contexto político e econômico, resolvem retomar o projeto de Belo Monte. O principal argumento para sua retomada foram os estudos energéticos e econômicos desenvolvidos em meados da década de 1990, que demonstraram que com uma revisão do projeto original, Belo Monte passaria a ser uma boa alternativa para geração de eletricidade em grande escala, sob aspectos econômicos de baixo custo da energia gerada, energéticos de grande potencial instalado e energia firme e ambiental não necessidade das barragens de regularização de vazão a montante e novo arranjo do projeto evitando a inundação de terras indígenas e reduzindo a área do reservatório. Hoje, o projeto de Belo Monte, com potência instalada de 11 mil MW, é o principal empreendimento hidrelétrico em fase de construção no país e um dos principais no mundo.

A revisão do projeto incluiu sua adequação à legislação ambiental brasileira atual, com a elaboração de um novo Estudo de Impacto Ambiental, conduzido pela Universidade Federal do Pará, em convênio com a Eletronorte.

Incorporando as discussões do Setor Elétrico nas últimas décadas foi proposto, como instrumento de viabilização sociopolítica do empreendimento, um Plano de Inserção Regional, que está sendo conduzido pela Eletronorte, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional como contrapartida pelos impactos sociais e econômicos decorrentes da instalação do empreendimento.

Apesar da demonstração de interesse dos empreendedores e governos em viabilizar um empreendimento sustentável para região de implantação, os opositores ao projeto deixaram claro que ainda têm dúvidas quanto aos benefícios e aos impactos que o mesmo trará para a região e a garantia de cumprimento dos compromissos acordados.

Assim, já se evidenciaram os conflitos, que culminou com uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Estado do Pará, exigindo a paralisação dos Estudos Ambientais.

A implantação da UHE de Belo Monte no rio Xingu trará grandes impactos ambientais, sociais e econômicos para a região de Altamira e seu entorno, dentre eles está os impactos nas terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande.

O rio Xingu é utilizado pela população indígena que utiliza suas águas como meio de transporte, pesca e atividades domésticas, como lavagem de roupas e utensílios.

A população local também utiliza a água do rio Xingu para o consumo. Além dos usos da água do rio Xingu pela comunidade indígena há de se considerar outros usos exercidos pelas comunidades não residentes, como navegação e pesca.

A população residente próximo às terras indígenas e que usa o rio de várias formas também contribuem para o aumento da poluição do rio. O lixo é queimado ou enterrado sendo 79% do total gerado, disposto a céu aberto ou lançado no rio correspondente a 21% do total gerado (FIORILLO, 2011).

Além disso, os habitantes que moram às margens do rio se dedicam à pesca, e o abastecimento de água para consumo se dá através de poços artesianos em 65% dos casos e o esgotamento sanitário mais utilizado é o de fossas rudimentares equivalente a 74% do total.

Com a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o problema ambiental mais evidente está relacionado à poluição dos mananciais hídricos do Rio Xingu, estes por banharem diretamente as tribos indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba, observa-se nitidamente que as populações indígenas dessas tribos serão as mais afetadas com a construção da barragem para o desenvolvimento do empreendimento energético na Amazônia.

Dessa forma, tais agravantes ambientais são intensificados porque as condicionantes estabelecidas pelo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório sobre os impactos do Meio Ambiente - EIA - RIMA para a construção da UHE Belo Monte, não estão sendo atendidas, conforme consta no relatório da Eletrobrás em que o EIA-RIMA por não ser atendido, há reconhecimento explícito sobre a mudança do modo de vida das populações indígenas e ribeirinhas que vivem na área da TI da Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba com vazão diminuída no Rio Xingu (Foto 7).

Exemplificativamente, os problemas serão a diminuição dos peixes que vivem na área porque a poluição do Rio Xingu é cada vez mais acentuada com a construção da barragem e o acrescimento da ação antrópica sobre a natureza; além da dificuldade para a navegação, a

morte de grande parte da floresta de várzea, aumento de incidência de doenças nas comunidades indígenas.

Foto 7 - Tribo Indígena Paquiçamba tendo ao fundo o rio Xingu.

Fonte: FUNAI, 2012.

Na Terra Indígena Paquiçamba, observa-se nitidamente:

 Conflitos internos em função das posições frente ao empreendimento; confusão e dificuldade de entendimento sobre o arranjo do projeto UHE Belo Monte, devido às informações incompletas e diversas advinda de instituições externas;

Na 2ª Etapa - Construção relacionados aos impactos socioambientais:  Aumento de oportunidades de emprego e renda para os Jurunas;

 Desorganização social, político e cultural na Tribo Indígena Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba;

 Aumento do fluxo populacional na região de Altamira;

 Aumento de exposição dos índios Jurunas da TI Paquiçamba à prostituição, alcoolismo e drogas;

 Aumento de incidência de doenças na comunidade Jurunas;

 Aumento do uso e ocupação do entorno da Tribo Indígena Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba;

 Aumento da pressão sobre os ambientes e recursos naturais do entorno da Tribo Indígena Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba e áreas de uso dos Jurunas (VGX);

 Aumento da invasão e pressão sobre os Recursos Naturais da Tribo Indígena Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba;

 Perda de recursos naturais importante para subsistência indígena como recursos florestais, caça e pesca;

 Alteração de fonte de renda e sustento dos Jurunas;  Aumento dos conflitos e tensões interétnicos;

 Melhoria do acesso viário na Volta Grande do Xingu, no entorno da Tribo Indígena Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba;

 Aumento de circulação de pessoas na Volta Grande do Xingu;  Alteração das condições de navegação do rio Xingu;

 Dificuldade de transposição no Sítio Pimental;

 E dificuldade de escoamento da produção da comunidade e de acesso aos serviços públicos pela via fluvial;

 Aumento da duração do deslocamento fluvial até Altamira;

 Inadequação das embarcações Jurunas para os deslocamentos e navegação no rio Xingu;

 Aumento de acidentes no rio Xingu;

 Alteração da qualidade de água a jusante da barragem Pimental, na VGX;  Comprometimento do abastecimento de água de consumo na TI Paquiçamba;  Alteração da comunidade de peixes e diminuição da oferta dc recursos pesqueiros;  Alteração dos locais de pesca dos Jurunas;

 A1teraço dos padrões de pesca dos Jurunas;  Perda da cobertura vegetal;

 Alteração da paisagem do rio Xingu no entorno da Tribo Indígena Arara da Volta Grande do Xingu e Paquiçamba e VGX;

 Alteração do fluxo gênico da flora e da fauna no rio Xingu;  Alteração dos modos de vida dos Jurunas;

Na 3ª Etapa - Enchimento - Operação UHE Belo Monte:

 Formação do Reservatório dos Canais (artificial): mudança de ambientes de terra firme para lago;

 Formação do Reservatório Xingu (artificial): mudança de ambientes de corredeira para lago;

 Diminuição do fluxo genético da fauna terrestre de uso dos Jurunas;

 Diminuição do fluxo genético da flora com perda de espécies raras e ameaçadas de uso dos Jurunas;

 Redução da população de tracajás da Volta Grande do Xingu;

 Alteração na população e espécies de peixes da Volta Grande do Xingu;

 Alteração da influência do Xingu sobre seus afluentes e sobre as áreas inundáveis;  Alteração das condições de acesso às planícies aluviais e áreas com recursos vegetais

extrativistas;

 Alteração de ambientes para reprodução alimentação e refúgio de fauna;  Alteração dc áreas propicia para a caça;

 Alteração nos padrões fenomelógicos das espécies vegetais das planícies aluviais;  Alteração de fonte de renda e sustento das tribos indígenas Paquiçamba e Arara da

Volta Grande do Xingu;

 Alteração da fonte de renda e sustento das supras citadas tribos indígenas;  Aumento dos conflitos e tensões interétnicos.

Por outro lado, os principais problemas identificados na Terra Indígena dos Araras da Volta Grande Do Xingu são apresentados no quadro 1:

Quadro 2 - Matriz de Impacto Ambiental da TI Arara da Volta Grande, 1ª ETAPA: Planejamento,

AÇÃO: Divulgação do Empreendimento e realização de serviço de campo.

Fonte: SANCHEZ (2012).

Impacto de 1ª ordem Impacto de 2ª ordem Impacto de 3ª ordem Geração de expectativas

quanto ao futuro da população indígena e da região

Retorno de parentes da população indígena Arara

Aumento da visibilidade indígena em nível local, regional, nacional e internacional Fortalecimento do movimento indígena de autofirmação da identidade étnica Aumento do esforço de trabalho das lideranças indígenas

Possível aumento do fluxo migratório para a região onde se insere a TI Arara

Contribuição para o aumento da intrusão da TI Arara

Aumento das dificuldades para a regulamentação fundiária

Aumento da insegurança da população indígena quanto ao espaço de uso da terra e dos recursos naturais

Aumento da insegurança quanto ao espaço territorial e da reprodução física, produtiva e cultural

Quadro 3 - 2ª ETAPA: Construção e Enchimento.

AÇÃO: Mobilização e contratação da mão-de-obra/Operação dos canteiros no Rio Xingu

Impacto de 1ª ordem Impacto de 2ª ordem Impacto de 3ª ordem

Aumento do fluxo migratório Possibilidade de aumento de

pressões sobre as TI Possibilidade de aumento do uso e ocupação do entorno e internamente às TI

Possibilidade de aumento de pressões sobre ambientes e recursos naturais (caça, pesca, recursos extrativista vegetais)

Potencial acirramento de conflitos e tensões sociais inter-étnicos Possibilidade de aumento da

incidência de doenças (DST e malária)

Aumento da demanda por equipamento e serviços sociais, com sobrecarga na gestão da administração pública

Possibilidade de aumento da exposição das comunidades indígenas à prostituição, alcoolismo e drogas

Possibilidade de geração de emprego local e saídas dos chefes de famílias da terra indígena

Redução da população indígena na TI

Insegurança das famílias e fragmentação da organização social, política e cultural da TI Fonte: SANCHEZ (2012).

Quadro 4 – 3ª ETAPA: Construção e Enchimento

AÇÃO: Aquisição de imóveis para infraestrutura, obras principais e reservatórios Impacto de 1ª ordem Impacto de 2ª ordem Impacto de 3ª ordem

Aumento da possibilidade de

invasão da TI Transferência compulsória da população dos imóveis afetados na área rural, gerado aumento da pressão sobre ambientes e recursos naturais da TI Arara Especulação imobiliária no

entorno da TI

Aumento da pressão sobre ambientes e recursos naturais Alteração no tipo de vegetação

nas áreas inundáveis Comprometimento ambientes para parcial reprodução, de alimentação, refúgio de tracajás e espécies de peixes

Risco de aumento da atividade garimpeira

Aumento da pressão sobre a TI Arara Aumento do potencial de conflitos e tensões sociais

Risco de navegação na boca dos

canais Aumento do risco de acidentes relacionados a navegação Fonte: SANCHEZ (2012).

6.2 Identificação dos Principais Impactos Ambientais na Qualidade da Água do Rio

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