Modelling the solar spectrum

Para ROGERS (1997), o principal obstáculo à obtenção da sustentabilidade ambiental é, hoje, a tendência à disparidade de riqueza. Sua afirmação tem como base o Relatório de Desenvolvimento Humano para o ano de 1992, elaborado pelo Programa de

Desenvolvimento das Nações Unidas, segundo o qual um quinto da população do mundo desenvolvido recebe mais de 80% da renda mundial, sessenta vezes mais que o quinto mais pobre, que sobrevive com menos de 2%. E esses valores têm dobrado desde 1960.

É uma tendência global, que se reflete na riqueza diferencial originada dentro de países desenvolvidos. Essas características sociais negativas estão acontecendo em um ambiente no qual os avanços tecnológicos têm aumentado a produção de riqueza mais rapidamente que o crescimento da população. O atual padrão de crescimento econômico do mundo em desenvolvimento, ecologicamente prejudicial, está causando um aumento exponencial da poluição. Demandas de energia, água e recursos estão se multiplicando.

VEIGA (1998) também se reporta ao Relatório do Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1997, para identificar uma "falha tectônica" na sustentabilidade, causada pela prática dos organismos internacionais responsáveis pela instituição da Agenda 21. Segundo o PNUD, a Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável não dá a devida importância à relação pobreza-ambiente, isto é, não encara a redução da pobreza no contexto de sua relação com a proteção ambiental e utilização sustentável dos recursos.

O que mais impressiona o PNUD é que as agências voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável não direcionam seus recursos para o combate à pobreza, por exemplo, em formas de proteção ambiental que possam criar oportunidades de geração de renda pelos pobres, em apoios às comunidades locais no seu papel de custódia do ambiente, em direitos de posse e uso da terra pelos trabalhadores rurais, em garantias de alimentação, abrigo e saúde para os miseráveis, ou em incentivos prioritários a inovações tecnológicas que aumentem a produtividade em ambientes marginais. Na verdade, o que se observa é que a essência do problema está na gênese do modo de produção capitalista, da qual os institutos internacionais são mera conseqüência.

Para ROCHA (1998), embora pobreza seja uma síndrome multidimensional, caracterizada por carências diversas, é habitual considerar a renda como determinante básico do bem-estar das famílias, no que ele depende do consumo no âmbito privado. O parâmetro de renda denominado linha de pobreza determina o valor da renda familiar per capita abaixo do qual os indivíduos são incapazes de atender de forma adequada suas necessidades básicas em determinado tempo e lugar.

Essa tendência, segundo RAMOS e ÁVILA (2000), privilegia a consideração de dois fatores para avaliar o bem-estar da sociedade e de seus indivíduos: a "eficiência econômica", na maioria das vezes representada pela renda média da população sob análise, e a "justiça social", usualmente retratada pela distribuição da renda entre os integrantes dessa população. O problema, então, é a natureza da solução de compromisso entre esses dois fatores, ou seja, de que maneira um maior nível de eficiência econômica pode compensar um menor grau de justiça social, e vice-versa. Diferentes noções de juízo de valor resultarão, dessa forma, em diferentes soluções de compromisso entre eles e, por conseguinte, em distintos critérios operacionais para a comparação do bem-estar social entre duas ou mais populações, que podem gerar ordenações distintas entre si.

Para SACHS (1993), mesmo sendo preservados os recursos dos diversos ecossistemas, reduzidos os danos aos sistemas de sustentação da vida, mesmo que seja limitado o consumo de combustíveis fósseis e de outros recursos facilmente esgotáveis, reduzido o volume de poluição das águas e do ar, se não houver sustentabilidade social, pouco valerá tal esforço. Assim, o processo de obtenção de um meio ambiente saudável, em que prevaleça a qualidade de vida, deve necessariamente perpassar pela previsão de maior eqüidade na distribuição de renda e bens, reduzindo o abismo entre padrões de vida de ricos e pobres; a alocação e o gerenciamento mais eficientes dos recursos; mas, acima de tudo, deve ser desencadeado pela gestão participativa do meio ambiente.

Se questões ambientais estão intimamente relacionadas a questões sociais, políticas que apontam para o progresso do meio ambiente podem também melhorar a vida social dos cidadãos. Soluções ecológicas e sociais reforçam umas às outras e constróem cidades mais saudáveis, mais justas. Para ROGERS (1997), a cidade poderia ser a agente da distribuição dos direitos ambientais (direitos básicos à água limpa, ao ar limpo, à terra fértil) para a nova civilização global, dominantemente urbana. Atualmente, existem milhões e em breve haverá bilhões que não desfrutam de tais direitos. O compromisso com os direitos ambientais requer, assim, o surgimento da cidade socialmente sustentável – de fato, os dois são mutuamente dependentes.

MARCUSE (1998), no entanto, alerta que as mudanças em direção à sustentabilidade ambiental não surgirão igualmente por todo o mundo. A obtenção de padrões ambientais mais altos supõe custos; enquanto alguns se aproveitarão para prover os meios necessários à satisfação desses padrões, outros, incapazes de pagar, ficarão sem acesso a eles. Nesse caso, os efeitos da desigualdade de renda serão agravados provavelmente pelo aumento dos padrões ambientais. Ambientes melhores para alguns existirão, sim, às custas de ambientes piores para outros – locais onde exista disposição de resíduos, poluição do ar e contaminação da água.

Nesse sentido, o zoneamento urbano como instrumento de planejamento reforça essa contradição. Utilizado pelo Estado com vistas a ordenar, direcionar e controlar o desenvolvimento das atividades produtivas através de sua localização no território, proibindo ou estimulando a ocupação de determinadas áreas (zonas) por certos tipos de empreendimentos, considera que o problema ambiental urbano surge e pode ser controlado simplesmente através da localização das atividades produtivas no território, o que não corresponde à realidade.

O zoneamento estabelece critérios de localização das atividades, apontando os locais onde se pode poluir sem causar danos significativos ao meio natural e à saúde das pessoas, mais precisamente de um determinado meio e de determinadas pessoas. Como os elementos do ambiente se relacionam e compõem um todo, na realidade não existem locais onde se possa poluir sem causar danos ao meio natural, pelo menos em médio e longo prazos. O que existe são locais onde a poluição gerada pode ser dissipada pela água ou pelo vento para outros locais, de modo que não se percebam seus efeitos, fazendo com que seja controlada apenas em nível pontual, em curto prazo (DENIZO, 1989).

Para MARCUSE (1998), mesmo nos casos em que uma solução poderá melhorar efetivamente as condições de vida para alguns sem prejudicar outros, ainda assim os benefícios obtidos serão distribuídos entre os cidadãos de forma desigual.

Ao se examinar uma sociedade como a brasileira, caracterizada por um desenvolvimento desigual, torna-se particularmente importante reconhecer que alguns grupos se beneficiam mais, enquanto outros permanecem à margem do processo. Em geral, o desenvolvimento desigual é observado em sociedades que iniciam o processo de crescimento e mudança estrutural com desigualdades consideráveis na distribuição de renda, riqueza e oportunidades, que não são significativamente atenuadas pelo desenvolvimento (MUELLER et al., 1997). Em tais sociedades, um pequeno segmento da população tem acesso a uma parcela substancial da crescente produção de bens e serviços, e uma proporção muito grande é forçada a sobreviver com o restante. E essa situação torna-se ainda mais complexa quando o crescimento da economia resulta em acelerada urbanização. Porque, segundo BOHIGAS (2000), a desordem urbana é gerada pelos mesmos fatores que causam a pobreza.