Irradiance at Ås

Segundo o GUIA DOS GOVERNOS MUNICIPAIS PARA A CONFERÊNCIA SOBRE A CIDADE (1996), a maior parte dos problemas ambientais tem sua origem nas cidades – produção, consumo, ar e água, resíduos sólidos e líquidos – e está intimamente ligada a problemas econômicos e sociais. MARTINE (1992) chega a considerar as metrópoles o

principal eixo de degradação ambiental no país, visto que grandes impactos são gerados no meio urbano, e não somente em santuários ecológicos. Segundo o autor, os problemas ambientais urbanos são de diferentes naturezas: os produzidos pelo próprio desenvolvimento – relacionados com a produção e o consumo de produtos industrializados, serviços, excessiva impermeabilização do solo, poluição, verticalização, dentre outros – e os sofridos pela pobreza nas metrópoles, relacionados ao processo de atração populacional e posterior exclusão.

Considerando que a população urbana brasileira já representa 81,2% dos 169.544.443 habitantes do país – segundo dados preliminares relativos ao Censo 2000, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e analisados por GROSSMANN (2000) – e que a previsão para a taxa de urbanização no Brasil em 2020 é de 88,94% (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2000), torna-se fundamental a compreensão dos processos de ocupação do espaço urbano. Se, por um lado, a cidade representa a menor escala na qual os amplos desafios ambientais são identificados, da mesma forma, constitui a menor escala em que os problemas básicos podem ser resolvidos (ROALD, 1999).

Segundo MUELLER et al. (1997), a distribuição espacial das cidades configura uma rede heterogênea, que apresenta grandes desafios à gestão urbana. No contexto intra-urbano, embora existam problemas de extrema relevância relacionados ao financiamento do desenvolvimento urbano, há uma outra ordem de problemas, geralmente associados à falta ou à inadequação de políticas e instrumentos que permitam melhor orientação do desenvolvimento urbano.

Uma das principais características da dinâmica do crescimento intra-urbano no Brasil, a partir da década de 70, foi a distribuição espacial da população pobre. Segundo os autores, houve uma significativa periferização dessa população em cidades de grande e médio porte durante a última década, causada, entre outros fatores, pelas dificuldades de acesso à terra urbana das famílias de baixa renda. Isso resultou em acentuada proliferação de

assentamentos humanos informais (favelas, mocambos, alagados e loteamentos clandestinos). LACERDA (1999) menciona ainda os grandes conjuntos habitacionais construídos nos anos 70 e 80, que apresentam baixa qualidade de urbanização. São imensas áreas construídas, que abrigam uma significativa parcela da população, mas não conseguem se integrar à malha urbana existente, tornando-se guetos de exclusão social.

Nas áreas periféricas das regiões metropolitanas, os problemas estão freqüentemente associados ao uso do solo e à pobreza, e geralmente são agravados pelo aumento da favelização e pelo ímpeto da incorporação de novas áreas parceladas clandestinamente. Em sua maioria situados em zonas de legislação restritiva à ocupação e à construção, esses loteamentos se tornaram uma alternativa de habitação para a população mais pobre.

O fenômeno da favelização é um processo nitidamente urbano, que se faz sentir de forma mais expressiva nas regiões metropolitanas. Dados utilizados por MUELLER et al. (1997) indicam que essas regiões concentravam, em 1991, cerca de 43 milhões pessoas, ou 38% da população urbana brasileira. Naquele ano, cerca de 70% dos domicílios favelados no Brasil situavam-se nessa categoria urbana. Em termos populacionais, isso significa, aproximadamente, 5 milhões de pessoas vivendo em favelas, ou, aproximadamente, 12% da população metropolitana. Em 1995, o déficit habitacional no Brasil foi considerado de aproximadamente 5,6 milhões de unidades – cerca de 1,43 milhão nas regiões metropolitanas; 2,54 milhões nas demais áreas urbanas e 1,64 milhão nas áreas rurais – segundo a metodologia recentemente proposta pela Fundação João Pinheiro, apontada pelo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (2000).

Além da exclusão ambiental – e de certa forma por causa dela – existem outros tipos de exclusão na cidade: jurídica, educacional, profissional e cultural. A população que reside em regiões ambientalmente degradadas possui baixo poder aquisitivo, pouco acesso à

educação e cultura, trabalha e habita informalmente, e ainda está mais sujeita à violência. São freqüentes nessas áreas de risco desmoronamentos, inundações, disposição inadequada de lixo e uma precária fiscalização ambiental, além dos já conhecidos problemas de infra-estrutura urbana.

Ao identificar essas ocorrências na cidade, MARICATO (1996) comparou a cartografia da exclusão ambiental com aquela originada por outros tipos de exclusão social, e observou que as áreas são coincidentes. O atendimento à população de baixa renda é dificultado justamente porque as áreas em que se localiza – irregulares ou ilegais – apresentam restrições à ocupação. Além de revelar a inadequação das políticas de gestão urbana adotadas nas últimas décadas, a existência dessas áreas evidencia os processos de exclusão social e espacial relacionados à pobreza (MUELLER et al., 1997).

A associação entre pobreza – entendida como baixo nível de renda – e meio ambiente está sempre presente na literatura ambiental. Todavia, para MOTTA (1997), essa ligação deve ser compreendida de, pelo menos, duas formas distintas: a primeira, quando a pobreza é o fator gerador da degradação, e a segunda, quando os pobres são os impactados pelos efeitos da degradação. Enquanto alguns dos impactos ambientais podem afetar todas as classes sociais de uma determinada região – como a poluição industrial –, outros afetam mais diretamente a população pobre, como os problemas de falta de água própria para consumo, de esgotamento sanitário e coleta de lixo, os quais, por sua vez, geram vários problemas de saúde.

Se a pobreza pode ser considerada um dos fatores determinantes da degradação ambiental, também é verdade que a população pobre é geralmente sua maior vítima. Primeiro, porque é a que mais sofre pela falta de saneamento básico, mas suas condições de renda não lhe permitem atitudes defensivas, como a volta para o núcleo urbano ou a proteção contra os impactos ambientais derivados da falta de saneamento (MUELLER et al., 1997).

Por outro lado, é o padrão de consumo das populações ricas que gera a maior parte da degradação ambiental global (PARIKH, 1994), compartilhada, essa sim, democraticamente com os pobres. Além disso, as fontes de emissão de poluentes atmosféricos são predominantemente os automóveis e as indústrias (MOTTA, 1997), o que torna as camadas mais pobres da população, no caso da poluição do ar, as maiores prejudicadas, uma vez que assimilam os custos ambientais sem usufruir igualmente dos benefícios do crescimento econômico que dão origem a essa forma de degradação.

A exclusão social e a questão ambiental requerem, portanto, soluções harmonizadas, uma vez que a relação de causalidade atua nos dois sentidos. Eliminar a pobreza é uma forma de reduzir um tipo de pressão sobre o meio ambiente. Todavia, a forma mais danosa de degradação continuará sendo o acesso quase livre à base natural que gera padrões de consumo desiguais e não sustentáveis, dentro e entre nações (MOTTA, 1997).