Combatendo o apelo à unicidade proposto por Habermas, Figueirinha (2005) aponta que a emergência das chamadas “políticas de identidade” se deu de maneira coincidente com a difusão das ideias da democracia deliberativa. Desta forma, o problema do reconhecimento das diferenças coloca-se como desafio central imposto à discussão democrática atual. Compreendemos que nosso foco de análise – que se volta para a relação da mídia e as pessoas com deficiência – está localizado justamente neste ponto de encontro entre afirmação identitária e participação política.
Esta mesma preocupação é comungada pelas análises que grupos feministas fazem da esfera pública habermasiana. Neste sentido, adquirem relevância as contribuições das autoras Iris Marion Young (2000) e Nancy Fraser (1990) que discutem a maneira como se dá a participação das mulheres e dos grupos minoritários na esfera de deliberação pública. Ambas combatem o modelo de unicidade e paridade proposto por Habermas e propõem alternativas a este; vejamos a contribuição de cada uma delas.
Iris Marion Young (2000) apresenta a visão de uma esfera pública onde o público é heterogêneo e as diferenças são afirmadas e não deixadas de lado. A autora critica a forma abstrata e excludente do sistema proposto por Habermas e defende o uso de mecanismos como a organização própria dos grupos e propostas políticas como o poder de veto, que permitam reconhecer diferentes vozes. Young propõe um modelo de democracia que ela própria chama de “comunicativa” ou “comunicacional”.
El ideal de la democracia comunicativa comprende más que lo que puede comprender el ideal de la democracia deliberativa porque reconoce que cuando el diálogo político anhela resolver problemas colectivos requiere una pluralidad de perspectivas, estilos de oratoria e formas de expresar la particularidad de la situación social como también la
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aplicabilidad general de los principios. Una teoría de discusión democrática útil para el mundo contemporáneo debe explicar la posibilidad de comunicación sin considerar las diferencias mayores de posición social e cultural. Una teoría de la democracia de tal magnitud necesita una concepción mucho más mayor y pluralista de la comunicación que incluya tanto la expresión como la extensión de entendimientos compartidos donde existen la oferta y el reconocimiento de significados no compartidos (Young, 2000, p.55).
Para a autora, é fundamental observar as diferenças culturais dentro da discussão pública. Porém, ela alerta que o simples acesso dos grupos minoritários às arenas de discussão não lhes garante um grau equilibrado de participação e argumentação.
No interior do discurso como o pressuposto no modelo da democracia deliberativa (assertivo e confrontacional), muitas pessoas, especialmente as que estão em desvantagem, são intimidadas pelas regras formais das instituições deliberativas, sendo certo que a capacidade de argumentação (que conduz ao melhor argumento, nos termos de Habermas) não se encontra distribuída de forma uniforme por toda gente. Por essa razão, a democracia deliberativa precisa incorporar um alcance mais vasto de formas de comunicação a fim de poder incluir todos os grupos sociais e culturais, sejam eles quais forem, diferenciados na sua forma e no seu acesso ao poder. (FIGUEIRINHA, 2005, pp. 57 e 58).
A análise de Young, apesar de feita a partir de uma perspectiva feminista, nos oferece elementos importantes sobre a realidade das Pessoas com Deficiência (PcD) no que diz respeito à participação nestas arenas de discussão. Em nossa concepção, a desigualdade deliberativa imposta aos grupos minoritários de uma maneira geral se apresenta em dois níveis com relação às PcD. Em primeiro lugar, as condições de acessibilidade dos espaços públicos, fóruns, parlamentos, meios de comunicação dificilmente estão adequadas às necessidades destes sujeitos. Não nos atemos aqui aos elementos físicos (falta de rampas, pisos táteis, sinais sonoros), mas também aos elementos linguísticos. Muito raramente encontramos nos fóruns de discussão ou espaço de convivência, sejam eles formais ou não, panfletos escritos em Braille ou intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em segundo lugar, observamos que mesmo quando têm acesso aos ambientes discursivos, as pessoas com deficiência dificilmente recebem um tratamento condizente com o quesito da paridade.
Um exemplo bem atual desta situação se deu durante a etapa municipal da Conferência de Comunicação, realizada em Fortaleza nos dias 16 e 17 de outubro de 2009. Na ocasião de abertura do evento, duas Pessoas com Deficiência se pronunciaram: um cadeirante e um
46 deficiente visual. Após ouvir os discursos dos conferencistas que se centravam na discussão sobre a democratização da comunicação, ambos questionaram a falta de acessibilidade na própria conferência. O primeiro queixou-se da escolha do auditório que não era plano e o segundo lamentou que o conteúdo das pastas (crachás, textos, folders) não era acessível aos deficientes visuais porque não era impresso em Braille.
As visões preconceituosas e os estigmas que recaem sobre estes sujeitos são elementos que interferem na capacidade argumentativa e na relação destes com o restante do grupo. Como observamos no primeiro capítulo, apesar da divulgação do paradigma inclusivo, a maioria das relações sociais ainda está apoiada sobre as bases do paradigma integrativo. Em nome do chamado “bem comum”, as pautas das Pessoas com Deficiência são negligenciadas, tratadas como menores.
Cuando quienes forman parte de una discusión anhelan la unidad, las perspectivas de los privilegiados son más propensas a dominar la definición de lo que es el bien común. Se pide a los/las menos privilegiados que dejen de lado el comentario sobre sus experiencias, que podrían requerir la utilización de otro idioma, o sus reclamos de titularidad o intereses deben obviarse por la salud del bien común cuya definición está propensa a ubicarse contra ellos/as (YOUNG, 2000, p.48)
Figueirinha traduz a preocupação de Young com a questão da fala, da capacidade argumentativa:
Com efeito, o poder por vezes penetra na forma, no estilo e no conteúdo do discurso, o que significa que os grupos mais marginalizados normalmente tendem a ser excluídos ou silenciados. Para contrariar essa tendência, torna-se necessário “um igual privilegiar de qualquer forma de interação comunicativa onde as pessoas procuram alcançar entendimento” (YOUNG, 1996, p.125). Isso envolve falar e escutar com base em diferenças de cultura, posição social, necessidades e compromisso, reconhecendo os outros na sua particularidade e, facilitar a participação de vozes múltiplas na tomada de decisão, há que permitir múltiplas formas e estilos de comunicação, num processo aberto, sem resultados pré-determinados, pelos quais as opiniões, preferências e perspectivas são transformadas. (FIGUEIRINHA,2005, p. 58).
A partir da observação de situações como esta, Young (2000) recomenda o uso de elementos discursivos para além da argumentação, a saber: los saludos, la retórica y la narración (Young, 2000). A saudação é uma forma de interação que ultrapassa os tratamentos formais por ser mais afetiva que racional, ela objetiva gerar proximidade e compreende desde apertos de mão e abraços a refeições compartilhadas. A retórica anuncia a relação de comunicação e apresenta o
47 orador. Ela diz respeito aos discursos que visam emocionar, mobilizar não somente através de argumentos racionais, mas também, de elementos subjetivos. A narração revela experiências particulares, valores culturais e pontos de vista daí sua importância nos processos de identificação e entendimento. A autora nos oferece um exemplo oportuno para nossa análise:
Imaginemos el caso de las personas en sillas de rueda en la universidad y que presentan reclamos por los recursos de la universidad para que remuevan lo que ven como impedimentos a su participación total. Se les concederá una asistencia positiva al igualar su habilidad para competir con los/as estudiantes que se encuentran en condiciones físicas óptimas para el status académico. Una forma primaria que ellos/as utilizarían para presentar su caso sería por medio de la narración de historias sobre sus obstáculos físicos, psíquicos, temporales, sociales y emocionales. Sería un error decir que una vez que escuchan esas historias el resto entiende la situación de aquellos/as que se encuentran en sillas de ruedas hasta el punto de poder adoptar sus pontos de vista. Por el contrario, la narración de historias provee un entendimiento de la situación de estas personas a quienes pueden caminar para entender que no poden compartir la experiencia. (YOUNG, 2000, p.53)
Como observaremos adiante, o programa “Todos os Sentidos” se coloca como um fórum de discussão onde as histórias de vida, impressões subjetivas e depoimentos têm espaço privilegiado. Na análise que faremos no próximo capítulo isso ficará explícito, sobretudo, através dos roteiros e de alguns trechos transcritos.
Seguindo inicialmente um caminho parecido com o de Young, Nancy Fraser empreende uma revisão historiográfica a fim de indicar a existência de outras esferas, feminina e proletária, por exemplo, para além da esfera pública burguesa. Em “Rethinking the Public Sphere: a
contribution to the critique of actually existing democracy”, a autora critica a análise de
Habermas por acreditar que ela é uma normativa ideal, que nunca chegou a ser efetivada. Além disso, a esfera pública habermasiana não dá conta da diversidade e dos conflitos presentes nos espaços de sociabilidade oriundos, sobremaneira, da divisão da sociedade em estratos. Fraser volta a apontar, inclusive, que a insistência de Habermas em não discutir a desigualdade revela uma visão de mundo excludente que termina por legitimar a dominação de uma classe sobre outra.
Apesar de reconhecer o valor da pluralidade e de também combater o ideal de unicidade da esfera pública habermasiana, Nancy Fraser aprofunda a questão do reconhecimento ancorando-a numa análise que se utiliza da economia política. Em outro ensaio, intitulado:
48 “difference friendly – que separa os elementos culturais dos políticos, como é o caso da análise de Young. Ela aponta que esse tensionamento entre os dois campos acabou por dividir as forças políticas progressistas em dois pólos: os “proponentes da redistribuição” e os “proponentes do reconhecimento”.
Membros do primeiro campo esperam redistribuir a riqueza dos ricos para os pobres, do Norte para o Sul, e dos proprietários para os trabalhadores. Membros do segundo, ao contrário, buscam o reconhecimento das distintas perspectivas das minorias étnicas, “raciais” e sexuais, bem como a diferença de gênero (FRASER, 2007, p. 102)
Como solução para o impasse, Fraser propõe uma visão bifocal que dê conta das
injustiças oriundas da sociedade de classes e das hierarquias oriundas da cultura do status. Sustento que os aspectos emancipatórios das duas problemáticas precisam ser integrados em um modelo abrangente e singular. A tarefa, em parte, é elaborar um conceito amplo de justiça que consiga acomodar tanto as reivindicações defensáveis de igualdade social quanto as reivindicações defensáveis de reconhecimento da diferença. (FRASER, 2007, p.102)
O problema que a autora lança está no ínterim entre moralidade e ética e parte da seguinte questão: “os paradigmas de justiça usualmente alinhados com a moralidade podem dar conta de reivindicações pelo reconhecimento da diferença – ou é necessário, ao contrário, voltar-se para a ética?” (FRASER, 2007, p.103, grifos da autora). Fraser defende uma visão que se afaste da ética e se aproxime de uma noção ampla de justiça o que resultaria num embate teórico mais coerente e vigoroso, em oposição ao “modelo da identidade” (FRASER, 2007, p.106).
Para Fraser o modelo de identidade é profundamente problemático porque “entendendo o não reconhecimento como um dano à identidade, ele enfatiza a estrutura psíquica em detrimento das instituições sociais e da interação social. Assim, ele arrisca substituir a mudança social por formas intrusas de engenharia da consciência” (FRASER, 2007, p.106). Além disso, o modelo torna-se opressor à medida que privilegia auto-afirmação da identidade grupal em detrimento à multiplicidade de identidades individuais. Desta auto-afirmação exacerbada, surge o processo de reificação da cultura daquele grupo como um ente definido e apartado das demais interações transculturais. Em geral, o modelo de identidade aproxima-se muito facilmente de formas repressivas do comunitarismo (FRASER, 2007, p.107).
49 Feitas as críticas, a autora apresenta sua proposta: tratar o reconhecimento como uma questão de status social. Nessa perspectiva, o que exige reconhecimento não é a identidade grupal específica, mas a condição dos membros do grupo como pares na interação social.
O não reconhecimento, consequentemente, não significa depreciação e deformação da identidade de grupo. Ao contrário, ele significa subordinação social no sentido de ser privado de participar como um igual na vida social. Reparar a injustiça certamente requer uma política de reconhecimento, mas isso não significa mais uma política de identidade. No modelo de status, ao contrário, isso significa uma política que visa a superar a subordinação, fazendo do sujeito falsamente reconhecido um membro integral da sociedade, capaz de participar com os outros membros como igual (FRASER, 2007, pp.107 e 108)
Observamos que as autoras possuem em comum a preocupação com as formas díspares de participação dos grupos minoritários nas esferas discursivas. Achamos oportuno este mergulho teórico na obra das duas para clarear a relação entre nosso objeto, o programa radiofônico “Todos os Sentidos”, e o campo de estudo que vem se debruçando sobre a questão da mídia e democracia. O objetivo geral que guia nossa investigação é compreender de que maneira o “Todos os Sentidos” atua incluindo as Pessoas com Deficiência na esfera pública midiática. Antes, resta-nos ainda tentar compreender de que maneiras a mídia pode atuar na formação do debate público.