Diante das preocupações quanto ao futuro da sociedade e as possibilidades de intervenções sócio-educativas, nos deparamos com a constatação de que a desigualdade, a exclusão e as injustiças sociais, sempre existiram como consequência do egoísmo e da luta pelo poder das classes dominantes. O mal-estar social e bem-estar social são contextos significativos há muito tempo, pois estão ligados a fatores religiosos, morais, econômicos, sociopolíticos, culturais nos quais as classes menos privilegiadas, marginalizadas, excluídas eram alvos de atenção, do Estado e de instituições caritativas da sociedade civil.
Embora nossa cidadania seja na “cidade de Deus”, sabemos que ele nos colocou nas nossas cidades e nos nossos bairros para espelharmos o seu caráter e para restaurar o seu justo domínio em meio a um mundo caído. Começamos com as nossas famílias e escolas e depois para as nossas comunidades ‒ e daí para nossa sociedade como um todo.324
Como educadores, o que verificamos no Brasil é a trajetória histórica dos movimentos sociais, movimentos populares, das lutas por conscientização por direitos e cidadania, foi a evolução nas demandas educativas, conforme aponta M. G. Gohn325 em seu livro Movimentos
Sociais e Educação, ao destacar algumas áreas que exigiram novos processos de ensino e
aprendizagem, com a finalidade de gerar novas mentalidades e novas práticas sociais. A necessidade de ações assistencialistas esteve presente na história desde a Antiguidade.
323
CARDOSO, Ruth. Prefácio. In: ÁVILA, Célia M. (Coord.). Gestão social. São Paulo: AAPCS, 2001. p. 11. 324
COLSON, Charles Wendell; PEARCEY, Nancy. O cristão e a cultura de hoje. Tradução de Degmar Ribas. Rio de Janeiro: CPAD, 2006. p. 151.
325
Dos agrupamentos nômades à sociedade globalizada sucederam-se eventos como as grandes revoluções agrícola, industrial, tecnológica; mudanças sociais, econômicas, políticas, reformas religiosas, educacionais, culturais as quais desencadearam a reestruturação do contrato social, com a forte influência do capitalismo, que determina a lógica do mercado e os interesses dos Estados para manter o poder público estatal e a parceria com o poder público não estatal.
Desta forma ressaltamos a afirmação de Gohn326 que o poder público não estatal é uma nova ordem que se coloca ao lado do Estado que é considerado o 1º Setor, e do mercado visto como 2º Setor, e intitula-se de 3º Setor com concepções e significados múltiplos no decorrer da história.
A socióloga Ruth Cardoso expressa sua convicção,
[...] o conceito de Terceiro Setor descreve um espaço de participação e experimentação de novos modos de pensar e agir sobre a realidade social. Sua afirmação tem o grande mérito de romper com a dicotomia entre público e privado, na qual público era sinônimo de estatal e privado de empresarial. Estamos vendo o surgimento de uma esfera pública não estatal e de iniciativas privadas com sentido público. Isto enriquece e complexifica a dinâmica social.327
As interpretações sobre o Terceiro Setor, não apresentam unanimidade, ainda não existe um consenso, o que dificulta uma abordagem definitiva. É considerado pelos autores o caráter ideológico, político, econômico e social em que implica o fenômeno, tomamos como exemplo de posicionamento a crítica do autor quando argumenta que,
O debate do “terceiro setor” desenvolve um papel ideológico claramente funcional aos interesses do capital no processo de reestruturação neoliberal, no caso, promovendo a reversão dos direitos de cidadania por serviços e políticas sociais e assistenciais universais, não contratualistas e de qualidade, desenvolvidas pelo Estado e financiadas num sistema de solidariedade universal compulsória. Portanto, a abordagem crítica do conceito ideológico de “terceiro setor”, e do fenômeno real que esconde, constitui uma ferramenta importante para o enfretamento do processo neoliberal de alteração da modalidade de trato à “questão social”.328
Segundo Ruben César Fernandes329, um dos autores que se debruçam sobre este tema, o conceito de Terceiro Setor denota:
326
GOHN, M. G. Educação não formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 2008. p.73
327
CARDOSO, Ruth C. L. Fortalecimento da sociedade civil. In:IOSCHPE, Evelyn. (Org.). Terceiro
setor: desenvolvimento sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 8.
328
MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2005. p. 19.
329
Cf. FERNANDES, Rubén César. Público, porém privado. O terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002. p. 21.
[...] um conjunto de organizações e iniciativas privadas que visam à produção de bens e serviços públicos. Este é o sentido positivo da expressão. “Bens e serviços públicos”, nesse caso implicam uma dupla qualificação: não geram lucros e respondem a necessidades coletivas.
O que ressaltamos neste sentido é o seu caráter social, filantrópico, emancipador e gerador de participações da sociedade civil como ponto de partida para uma sociedade planetária e solidária.
Para Lester Salomon, autor renomado internacionalmente o que singulariza o Terceiro Setor,
É o fato de encarnar certos valores que nos são caros [...] eles são múltiplos, decerto: incluem altruísmo, compaixão, sensibilidade para com os necessitados e compromisso com o direito de livre expressão, [...] acima do valor da iniciativa individual para o bem público, no entanto, ergue-se o valor da solidariedade, a idéia que a pessoa têm obrigações em relação não apenas a si próprias mas também ao próximo e às sociedades maiores de que são parte.330
Para quem escreve sobre Projetos Sociais como a autora Thereza Christina Holl Cury,
As organizações sociais são, por sua natureza, diferentes das organizações governamentais. Atores da sociedade civil, seus interesses são sociais, não institucionais. Além disso, são atores que situados dentro da sociedade civil, constituem somente uma parte dela. Seus interesses não se confundem com os interesses do mercado. Primeiro setor, segundo setor, terceiro setor se fundamentam em lógicas diferentes. O Estado se fundamenta na lógica do poder; o mercado na lógica do lucro; e o terceiro setor, na lógica dos valores: justiça solidariedade, dignidade, direitos... [...].331
Relembremos sucintamente que as obras assistenciais, filantrópicas que se desenvolviam nos Estados Unidos e Europa eram reconhecidas através de “associações voluntárias”. O mecenato era também uma forma de apoio às atividades artísticas. Segundo Gohn332 e outros autores o Terceiro Setor vem da tradição inglesa das charities (caridade) que estava ligado à religiosidade, e a filantropia que tinha uma base não apenas assistencialista, mas ligada à posição norte-americana que deu origem à filantropia empresarial.
Após a II Guerra Mundial (1939-1945), sugerido pela ONU em 1946, incorpora-se à história do Terceiro Setor a expressão Organizações Não-Governamentais (ONGs), como projeto estratégico para atender aos interesses das classes desfavorecidas, pela conquista e
330
SALOMON, Lester. Estratégias para o fortalecimento do terceiro setor. In: IOSCHPE, Evelyn. (Org.).
Terceiro setor: desenvolvimento sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 92.
331
CURY, Thereza Christina H. Elaboração de projetos sociais. In: ÁVILA, Célia M. (Coord.). Gestão social. 3. ed. rev. São Paulo: AAPCS, 2001. p. 53.
332
Cf. GOHN, M. G. Educação não formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 2008.
defesa dos direitos humanos, e por receber ajuda financeira de órgãos públicos para projetos sociais.
Nas décadas de 70 a 80, as ONGs se identificaram com os movimentos sociais onde a predominância de ditaduras e regimes políticos em vários países da América Latina geraram várias maneiras de resistência e luta por direitos políticos, e liberdade de expressão.
As reformas liberais que antecederam os anos 90 foram decisivas para a transformação das concepções sobre ações solidárias. Diversas lutas ocuparam as ações das ONGs como a luta pelos direitos de presos políticos, pelos direitos da mulher, da criança, do negro, do índio, dos portadores de AIDS, campanhas contra fome, a miséria e a guerra. A preocupação ambiental foi e continua sendo um tema defendido pelas ONGs em nível mundial. A autora Thereza Christina Holl Cury nos alerta que:
O universo das organizações não-governamentais não é homogêneo. Se somos todas organizações privadas com fins públicos, se somos todas integrantes de um terceiro setor, somos também entidades pertencentes a um universo que traz a marca da diversidade ‒ não somos uma realidade objetiva, mas uma possibilidade de vir a ser; não somos uma sólida estrutura, mas um poderoso processo dinâmico.333
Atualmente o Terceiro Setor é representado por: Organizações Não Governamentais, Fundações e Institutos Empresariais, Associações Comunitárias, Entidades Assistenciais e Filantrópicas, assim como várias outras instituições sem fins lucrativos. Sua presença ativa em vários países não se dá de maneira uniforme, mas segundo circunstâncias sociais, econômicas e políticas. Ressaltamos que muitas ações assistenciais praticadas no Terceiro Setor se fizeram presentes na história das nações, desde os tempos bíblicos, acompanhando o desenvolvimento de sociedades que até hoje respondem ao apelo para a solidariedade.
Para os autores da obra “ONGs: filantropia, ética e gestão”, Carlos Roberto do Prado, João Clemente Souza Neto e Mary Rosane Ceroni, é difícil optar por uma única tipologia, dessas organizações, pois as concepções envolvem complexidade e tensão. Como ressaltamos no início deste tópico não há unanimidade de ideais e ideias entre os que participam e discutem este processo de ação social. Concordamos com os autores, uma vez que percebemos a relevância emergente destes mecanismos para as populações em situação de vulnerabilidade social.334
333
CURY, Thereza Christina H. Elaboração de projetos sociais. In: ÁVILA, Célia M. (Coord.). Gestão social. São Paulo: AAPCS, 2001. p. 53.
334
PRADO, Carlos Roberto do; SOUZA NETO, João Clemente; CERONI, Mary Rosane. Filantropia, ética e
Entendemos que a expansão do Terceiro Setor está no surgimento significativo de vários segmentos que definem a participação da sociedade civil como expressão e meio de democratização, cidadania e interesses por uma sociedade estável. Nesse sentido, Colson nos desafia a participar de movimentos que interessem a ordem pública
A lição é clara: os cristãos são salvos não apenas de alguma coisa (o pecado), mas também para alguma coisa (a soberania de Cristo sobre toda a vida). A vida cristã começa com a restauração espiritual, que Deus opera pela pregação da sua Palavra, da oração, dos sacramentos, da adoração e do exercício dos dons espirituais em uma igreja local. Este é o começo indispensável, pois somente a pessoa redimida pode ser cheia do Espírito de Deus e pode verdadeiramente conhecer e realizar o plano de Deus. Mas então devemos proceder à restauração de toda a criação de Deus, o que inclui as virtudes privadas e públicas; a vida pessoal e familiar; a educação e a comunidade; o trabalho, a política e a lei; a ciência e a medicina; a literatura, arte e a música. Este objetivo redentor permeia tudo o que fizermos, porque não existe uma linha divisória invisível entre o que é sagrado e o que é secular.335
Portanto, projetos nascem das intenções individuais e coletivas em torno de um objetivo, de um ideal, ou da constatação de necessidades que devem ser supridas. Não desprezamos a história das iniciativas assistenciais, filantrópicas que se deram ao longo dos séculos, mas sim, interpretamo-las extraindo o enfoque das intenções. Desse modo, se o caráter das intenções foi para suprir as instâncias de interesses do poder dominante, ou de suprir as consciências de que estavam promovendo o “bem estar” social e espiritual, hoje as iniciativas ainda podem transparecer estas intenções, mas com um novo enfoque: a capacitação dos sujeitos como atores de ações que vão além do assistencialismo, do desencargo das consciências e dos interesses religiosos.
Como resultado de uma crescente atenção à área social, Evelcy Monteiro Machado ressalta que nos últimos anos houve um aumento considerável nos registros de projetos socioeducacionais, os quais confirmam as iniciativas que transitam entre o setor público e o privado, entre assistencialismo e educação, entre o profissionalismo e voluntariado. O que nos interessa é evidenciar a relevância dos projetos sociais, pois, como afirmamos a princípio, eles envolvem iniciativas de valor, de participação e solidariedade.336
O autor Nilson José Machado traz em sua obra “Educação: projetos e valores” características que enfatizam a relevância de projetos sociais. Os projetos representam metas, escolhas, aquilo que é precioso para os que o protagonizam, a capacidade de idealizá-los,
335
COLSON, Charles Wendell; PEARCEY, Nancy. O cristão e a cultura de hoje. Tradução de Degmar Ribas. Rio de Janeiro: CPAD, 2006. p. 40.
336
Cf. MACHADO, Evelcy M. A Pedagogia Social: reflexões e diálogos necessários. In: SILVA, Roberto; SOUZA NETO, João Clemente; MOURA, Rogério Adolfo. (Orgs.). Pedagogia Social. São Paulo: Expressão e Arte, 2009. v. 1, p. 133.
efetivá-los é essencialmente uma ação humana, pois a inteligência capacita os indivíduos a criarem possibilidades de atuação. Os projetos também estimulam as ações coletivas, provocam a interação de vários profissionais e leigos em torno de um bem maior, estas características evidenciam a ideia de cidadania, de participação na construção de um novo tecido social.337
O autor ainda atribui importância aos projetos sociais por eles promoverem espaços de aproximações, de relações interpessoais, e acrescentamos: espaços de iniciativas cidadãs, de reconhecimento do outro, como ser igual, de direitos e participações. Concluímos, em concordância com o autor, que “Projetos, no entanto, são sustentados por valores”.338
Esta relevância está presente também nas concepções que apresentam os autores Prado, Souza Neto e Ceroni, que dão um destaque especial para o papel do gestor nos projetos sociais. Para estes autores, um projeto social abarca várias atividades que mobilizam a sociedade numa construção de parcerias entre indivíduos e organizações a serviço do bem comum. Assim, nesta construção, os projetos sociais passam por etapas distintas que se entrelaçam, através da flexibilidade e uma constante avaliação da metodologia, estas fases são o planejamento, a implementação e a avaliação.339
Nesse processo, elaborar projetos implica realizar um bom diagnóstico do contexto e de sua situação problemática, em estabelecer objetivos, metas, planos de ação, analisar a viabilidade e fatores de risco, como também avaliar o processo como um todo. Estes são fatores apontados por vários autores, quando se trata de elaborar um projeto. O consultor em planejamento e elaboração de projeto e coordenador administrativo e financeiro da ação educativa, Marcos José Pereira da Silva, ao trazer estas etapas para elaborar um projeto, afirma que “projetos sociais seguem a mesma lógica. São construções feitas por um grupo de pessoas que deseja transformar boas ideias em boas práticas”.340
Ressaltamos também a importância que Nanus e Dobbs dão às ações do Terceiro Setor, quando enfatizam o processo de estratégias como planejamento estratégico, e que compreendem o modo como a organização identifica e avalia seus projetos em sua totalidade.
337
Cf. MACHADO, Nílson José. Educação: projeto e valores. São Paulo: Escrituras, 2000. p. 39-67. 338
Cf. Ibid., p. 65. 339
Cf . PRADO, Carlos Roberto do; SOUZA NETO, João Clemente; CERONI, Mary Rosane. Filantropia, ética
e gestão nas ONGs. São Paulo: Expressão e Arte, 2007. p. 53.
340
SILVA, Marcos José Pereira da. Como elaborar um projeto. Carta na Escola, n. 25, p. 2-4, 27 mar. 2008. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/premio/caderno-de-sustentabilidade-02.pdf>. Acesso em: 20 out. 2013.
As propriedades de estratégias eficazes são em suas bases as mesmas que abarcam os projetos sociais: propósitos, visão, objetivos e plano de implementação.341
Desse modo, acreditam que toda organização sem fins lucrativos está estruturada de algum modo, tendo desenvolvido seus processos para comunicar e solucionar problemas, além de possuir uma cultura característica que reflete valores e suas crenças. Juntos, a estrutura, os processos e a cultura compõem o clima organizacional, que é o modo peculiar de a organização buscar sua missão. Em uma instituição empreendedora, o clima é cuidadosamente projetado para apoiar a inovação, a criatividade e o espírito arrojado.342
Concordamos com os autores que “os projetos sociais nem sempre nascem de sonhos e utopias. O que move o sujeito são as incertezas e certezas do presente e do futuro”.343
Ana Luisa Curty reconhece que nossa era, comparada a tempos passados, se revela com uma velocidade e alcance surpreendentes nos processos de mudança, e estes efeitos atingem a todos: pessoas, instituições e sociedades em geral.344
Nesse contexto, os autores enfatizam a importância de um processo que determine conteúdos e precisão, indicando a logicidade do projeto social, a comunicação consensual entre os seus participantes, prioridade nas soluções dos problemas, como o exercício do diálogo e negociação com os diferentes e uma ação pedagógica estruturada para envolver o grupo envolvido nestes processos.
Atualmente presenciamos a iniciativa de vários grupos na sociedade, no sentido de atender às demandas em torno do social, das necessidades que surgem a cada dia, como consequência das calamidades, dos desajustes, da miséria e pobreza que assolam as populações desfavorecidas, vítimas das injustiças sociais, da desigualdade e dos preconceitos que a própria sociedade estabelece em sua dinâmica de relações entre dominantes e dominados, privilégios e direitos, oportunidades e riscos.
Concluímos que a presença de Projetos Sociais se justifica como uma possibilidade de mudança, em que a Igreja ganha um novo espaço para desencadear ações sociais restauradoras e redentivas. Mas a expectativa de alguns pesquisadores em torno do tema de Projetos Sociais sugere que:
341
Cf. NANUS, Burt; DOBBS, Stephen M. Liderança para o terceiro setor: estratégias de sucesso para organizações sem fins lucrativos. Tradução de Cyntia Azevedo. São Paulo: Futura, 2000. p. 109-115.
342
Cf. Ibid., p. 128. 343
PRADO, Carlos Roberto do; SOUZA NETO, João Clemente; CERONI, Mary Rosane. Filantropia, ética e
gestão nas ONGs. São Paulo: Expressão e Arte, 2007. p. 53.
344
Cf. CURTY, Ana Luisa. Administração em organizações de produto social: articulações possíveis. In: ÁVILA, Célia M. (Coord.). Gestão social. São Paulo: AAPCS, 2001. p. 21.
Em pleno século XXI, com menos açodamento e mais lucidez, vemos que a sociedade humana se encontra no limiar de uma nova e profunda transformação, cientificamente batizada de mudança de paradigma: mudança das formas básicas de perceber, pensar, avaliar e agir, decorrentes de uma visão particular da realidade. [...] Além disso, são tempos de alta sofisticação tecnológica ‒ do que deriva a elitização do trabalho ‒ e de controle social.345
Contudo, a Igreja deve estar inteirada quanto às ações socioeducativas que permeiam projetos sociais no contexto educacional, a necessidade de se oferecer atividades que correspondam à vida na cidade, a produção urbana, ao desenvolvimento de um cidadão capaz de transpor os muros da exclusão e do preconceito, alguns aspectos nos dão um parecer da complexidade que abarcam as ações sociais do ponto de vista de educadores engajados com a sustentabilidade social em todas as esferas dominantes.