À ocupação portuguesa de São Luís seguiu-se a fundação de Nossa Senhora de Belém do Pará, como continuação da missão que buscava assegurar a posse da costa norte brasileira, guarnecendo-a. Seguindo também o projeto de proteção territorial, Belém foi fundada dentro do padrão cidade- fortaleza, com seu núcleo inicial sendo o Forte do Presépio de Santa Maria de Belém e apresentando localização estratégica. A cidade, fundada em 12 de janeiro de 1617, estava localizada no elo entre rio e mar, às margens do rio Guajará. Seu sítio compreendia uma estreita faixa de terra confinada de um lado pelo rio e do outro por um pântano, que na época era chamado pelos nativos de Piry. Segundo Duarte, tal localização adequava-se perfeitamente às recomendações dos tratados de engenharia militar da época188, e, além disso, proporcionava o controle da Bacia Amazônica, tendo se tornado o ponto vital para a exploração da Amazônia, além da passagem para os Andes.
A escolha do sítio para a localização de Belém representa, dessa forma, um ato de clarividência geo-política: o controle da foz e do curso do rio Amazonas significou imediatamente a posse virtual de todo o território setentrional da Colônia. A partir daí, a história de Belém será também a história da conquista da Amazônia. 189
O objetivo da expedição enviada por Alexandre de Moura e comandada por Jerônimo de Albuquerque, assim como havia ocorrido no Maranhão, era expulsar possíveis estrangeiros. Além disso, Francisco Caldeira de Castelo Branco, capitão-mor do Grão Pará, recebeu de Gaspar de Souza, então governador-geral do Brasil, regimento especial que lhe concedia autoridade suficiente para descobrir, conquistar e colonizar do Amazonas até o cabo Norte,190 região onde posteriormente foi fundada a cidade de Macapá, no atual estado do Amapá.
O forte recebeu tal nome em alusão à data de início da expedição que fundou Belém, 25/12/1616. 188
DUARTE, opus cit, p. 157. 189
Idem.
190 GADELHA, Maria Regina A. Fonseca. “Conquista e ocupação da Amazônia: fronteira norte do Brasil.” IN: Estudos Avançados. São Paulo: IEA-USP, vol. 16, n. 45, maio/ago. 2002, p. 73 Publicação
Rezende tem o entendimento de que a fundação de Belém foi totalmente estratégica, pois atendia às novas necessidades da Coroa Ibérica, evitando pôr em risco o domínio espanhol sobre a região, como já apontamos, inserindo-se a fortificação que deu origem à nova cidade dentro do plano de ocupação e defesa da região Norte, uma vez que a constituição de um núcleo urbano deveria funcionar como um marco de posse e de defesa da imensa bacia amazônica contra as investidas de estrangeiros. 191
Figura 31: Prospecto da cidade de Belém , do Estado do Gram Pará, João André Schwebel,
1756.
Fonte: Biblioteca Nacional Digital. Disponível em
http://bndigital.bn.br/scripts/odwp032k.dll?t=xs&pr=fbn_dig_pr&db=fbn_dig&disp=list&sort=off&s s=new&arg=schwebel&argaux=schwebel&use=kw_livre&x=0&y=0. Acesso em 12/12/2010.
Não existem registros do plano urbano inicial de Belém, sendo que muito provavelmente a cidade não teve seu desenho feito previamente por um engenheiro militar, como foi o caso de São Luís. O primeiro registro do plano urbano da cidade é de 1753, de autoria do engenheiro alemão João André Schwebel. Porém, a regularidade de seu traçado identificada no plano de Schwebel permite afirmar que a cidade recebeu, talvez desde sua fundação, cuidado no que tange à planificação, apresentando um plano ortogonal bastante regular.
eletrônica, disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103- 40142002000200005&lng=pt&nrm=iso, acesso em 28/11/2010.
191
Figura 32: Planta geométrica da cidade de Belem do Gram Para, 1753, de João André
Schwebel.
Fonte: Fundação Biblioteca Nacional. Disponível em
http://catcrd.bn.br/scripts/odwp032k.dll?t=nav&pr=cartografia_pr&db=cartografia&use=cs0&rn= 1&disp=card&sort=off&ss=22682448&arg=schwebel. Acesso em 12/12/2010.
Belém nasceu dentro do forte, que serviu, após a cidade ultrapassar suas fronteiras, como ponto inicial para todo o processo de ordenação urbana, além de exercer papel fundamental na proteção e segurança do núcleo urbano. A cidade que se desenvolveu nos séculos XVII e XVIII estava dividida em duas regiões separadas por um igarapé, as atuais Cidade Velha e Campina.
A primeira, e mais antiga, indicada abaixo no recorte feito no mapa original reproduzido no trabalho de Cristóvão Fernandes Duarte era composta por um núcleo de quatro ruas principais, dispostas em leque que convergiam para o forte192. Quatro travessas cortavam, no sentido leste-oeste, as ruas principais, estando dispostas paralelamente, exibindo clara regularidade. Na Cidade Velha se localizavam os prédios administrativos e vivia a maior parte da população da cidade.
192
Figura 33: Cidade de Belém em 1783.Detalhe da Cidade Velha com seus limites e quarteirões ortogonais.
Fonte: DUARTE, Cristóvão Fernandes. “São Luís e Belém: marcos inaugurais da conquista da Amazônia do período filipino”. IN: Oceanos: a construção do Brasil urbano. Lisboa: Bertrand, jan/mar, 2000, nº41, p.156.
A região denominada Campina teve sua ocupação iniciada em 1626 com a construção do convento dos Capuchos de Santo Antônio, que se acentuou a partir de 1640, com a construção da Igreja das Mercês e do Convento dos Mercedários. O caminho que ligava a região da Campina ao Forte do Presépio ficou conhecido como Caminho de Santo Antônio. O crescimento da Campina foi acentuado com o estabelecimento da Santa Casa de Misericórdia e do Fortim de São Pedro Nolasco. Até o final do século XVII, os principais prédios administrativos foram transferidos para a Campina, que se tornou a parte mais importante de Belém. Segundo Duarte193, o estabelecimento dos comerciantes na Campina e no Caminho de Santo Antônio foram fatores que contribuíram diretamente para o aumento de importância deste lado da cidade, sintoma deste fato é que posteriormente seu nome foi substituído por Bairro do Comércio. 193 Ibid, p. 158. Igarapé Pântano do Piry Forte do Presépio Rio Guamá
Diferentemente do que ocorreu na Cidade Velha, as ruas e quadras da Campina apresentam menor regularidade, especialmente na região periférica, onde observa-se certa dispersão das quadras. A região da Igreja das Mercês também apresenta certa irregularidade no traçado, com quarteirões geometricamente deformados, indicando um possível menor controle do processo de ocupação.
Figura 34: Cidade de Belém em 1783. Detalhe da Campina, com a Igreja das Mercês ao
centro e notável irregularidade do traçado.
Fonte: DUARTE, Cristóvão Fernandes. “São Luís e Belém: marcos inaugurais da conquista da Amazônia do período filipino”. IN: Oceanos: a construção do Brasil urbano. Lisboa: Bertrand, jan/mar, 2000, nº41, p.156.
No entanto, no período posterior de ocupação da região, a intenção de regularidade é retomada, especialmente com a construção do Fortim de São Pedro Nolasco. No entendimento de Duarte, do qual compartilhamos, Belém foi constituída e teve seu crescimento enquanto uma cidade regulada, presidida por uma intencionalidade diretiva, capaz de dar maior agilidade e velocidade às ações necessárias ao agenciamento do espaço urbano. 194 Mesmo que a cidade não tenha recebido a mesma atenção destinada a São Luís, podemos afirmar que ela pertence a um processo abrangente de planejamento urbano, a
194
Ibid, p. 159.
uma ideia do urbano nitidamente concebida, embora não apresente, a priori, um plano formal pré-estabelecido.
Figura 35: Plano geral da cidade do Pará em 1791, levantada pelo tenente-coronel Theodósio
Constantino de Chermont, reproduzida em Alexandre Rodrigues Ferreira, Viagem Filosófica
pelas Capitanias do Grão-Pará, Rio Negro, Mato-Grosso e Cuiabá.
Fonte: DUARTE, Cristóvão Fernandes. “São Luís e Belém: marcos inaugurais da conquista da Amazônia do período filipino”. IN: Oceanos: a construção do Brasil urbano. Lisboa: Bertrand, jan/mar, 2000, nº41, p. 157.
São Luís do Maranhão e Belém do Pará foram os dois principais estabelecimentos urbanos fundados até a primeira metade do século XVII, desempenhando papéis fundamentais para o processo de ocupação da costa Norte, uma vez que serviram posteriormente como pólos para a penetração do interior e exploração da Amazônia por parte da empresa colonizadora ibérica. A fundação destas duas cidades é emblemática dentro do processo colonizador do Brasil porque elas são marcos de um novo momento, não apenas no que diz respeito à ocupação territorial, mas, sobretudo, e especialmente no que
tange ao presente trabalho, por representarem marcos do delineamento do programa urbanizador que caracterizou as cidades nortenhas, refletindo o maior cuidado e planejamento na fundação e construção de cidades, servindo- nos como exemplo da influência que o contato direto com a administração espanhola proporcionou ao urbanismo praticado no Brasil.
3.3 AS CIDADES DO NORTE POSSIBILITAM A CRIAÇÃO DE UM NOVO