No ano de 2007 o CECUNE realizou um Curso de Cidadania e Reconstrução de Identidade Racial com os estudantes que ingressaram no Programa de Bolsa de Estudos, nos anos de 2005/1, 2005/2 e 2006. Os bolsistas ingressantes em 2004 já haviam feito atividade correlata, de maneira que foram dispensados deste curso. O objetivo primeiro do curso foi à aproximação dos estudantes com o Programa CECUNE e, segundo, trabalhar com os mesmos várias categorias importantes, tais como identidade e pertencimento racial, que compõem a concepção do próprio Curso de Reconstrução de Identidade Racial. Dentre todos os cursos realizados pelo CECUNE, essa teve uma peculiaridade diferente, em função de um acontecimento que fez com que todo o discurso sobre a importância da temática racial, fosse introjetada a partir da experiência vivida na ocasião, pelo grupo. Essa experiência, sem sombra de dúvidas, calou forte em cada uma das pessoas que lá esteve.
Para melhor entendermos do que se trata nesse curso, vamos conceituar “cidadania”, “identidade racial” e o que vem a ser reconstrução de identidade racial. O conceito de cidadania nesse contexto está diretamente ligado ao conceito de igualdade, mais precisamente da igualdade racial. Pressupondo que haja igualdade entre os sujeitos, a consequência dessa cidadania deveria ser a equidade racial. Por outro lado, se existe diferença entre os cidadãos, e aqui essa diferença é pautada pela raça, então o problema
da cidadania vai se configurar no problema da desigualdade racial. Ser diferente em função das raças poderia conduzir-nos a igualdade, não fossem os preconceitos raciais, que propõem uma hierarquia entre os humanos, pautada pelas raças. Pinto (2004) define cidadania como sendo a relação entre as pessoas (cidadão privado) e o Estado. Precisamente:
Cidadania é uma noção que está historicamente ligada à ideia de Estado Nacional moderno e à noção de igualdade. Esta última condição é atribuída a todo o cidadão independente de suas vidas privadas, profissão, religião, sexo, etc. E esta relação é uma relação de direitos e deveres, que não toma conhecimento se o indivíduo é homem ou mulher, se é mãe ou filha, casado, divorciado ou solteiro, se é culto ou inculto; alfabetizado ou analfabeto se tem religião ou não. Portanto é uma relação que, em princípio, deve ser absolutamente igualitário. A lei deve valer para todos. Ou seja, todo mundo tem os mesmos deveres em relação ao Estado e todo mundo tem os mesmos direitos . “É esse o princípio da cidadania” (Pinto, 2004, p70).
Entende-se com tal conceituação e segundo a autora que “a cidadania é exercida fundamentalmente na esfera pública, na esfera que garanta uma igualdade mínima entre as pessoas: a igualdade perante a lei” (Pinto, 2004, p.70). Então, este tema é importante aqui por tratar-se justamente dessa questão de como equalizar o direito das pessoas de acordo com o seu pertencimento racial.
Se as relações no Brasil têm sido pautadas pelo racismo e pela discriminação racial, evidencia-se que a partir do constructo raça, não há igualdade entre esses
cidadãos. Se pode então afirmar, que a própria cidadania está em jogo. Nesse sentido, discordamos da afirmação de Pinto (2004) ao afirmar que o gênero não influi na cidadania. Não só o gênero como a raça influem fundamentalmente como se dão as relações sociais no Brasil. Portanto, a cidadania não é algo dado como pronto. Cada categoria que se sentir excluída, deve fazer a busca ou mesmo a construção de sua cidadania.
Identidade racial se refere à noção de que haja um pertencimento racial constitutivo do sujeito negro, levando-o a posicionar-se afirmativamente. Autores como Gassend, D.; Van Dijk, Lim, D., Clark, D., e Devedas, S. (2004) postulam ser a identidade uma construção social, viabilizada pela linguagem. Dessa forma, a noção de pertencimento racial vai sendo construída conforme os discursos políticos sociais vão podendo construir as possibilidades desses sujeitos negros se situarem diferentemente em suas relações sociais, de maneira a não mais identificarem-se como um povo subjugado, pautado pela desigualdade racial. Piza e Rosemberg (2002, p. 110) afirmam que “os estudos sobre a cor da população brasileira têm suscitado algumas reflexões importantes, que se situam entre a chamada problemática de branqueamento e os esforços do movimento negro em realizar um resgate da identidade racial da parte da população brasileira expressa nos sensos pelas cores preto e pardo”. Portanto, quando apontamos a questão de identidade racial, emerge quase que simultaneamente, pelo menos até o presente momento da história social do Brasil, sua acompanhante teórica, por assim dizer, a desigualdade racial1. Ocorre que a necessidade em pontuar-se a identidade racial, é consequência disso que se nomeia desigualdade racial. Falamos de identidade racial pela necessidade de
1 De acordo com o que postula Nascimento (2003), identidade racial é o processo atrvés do qual vão sendo demarcados espaços de resistência, sendo basal para a idneidade de “projeto” na intervenção da realidade social.
inclusão social do grupo racialmente fora das oportunidades sociais, geralmente disponíveis ao grupo racialmente hegemônico, que, em função desta hegemônia, jamais necessitou construir-se racialmente, ou pensar-se a partir da sua racialidade. Para esse grupo, sua condição de existência não entra em questão, porque seu lugar social já é pré- dado, principalmente quando em relação ao seu oposto, o(a) sujeito negro(a).
A reconstrução da identidade racial é o caminho necessário de ser construído e trilhado por aqueles (as) que se perceberem com déficit nessas áreas de identidade racial e do próprio pertencimento racial. Essa é, portanto, a função dessa prática desenvolvida pelo CECUNE com os (as) estudantes bolsistas. Parte do entendimento de que a condição de igualdade a partir da raça não está posta entre os diferentes brasileiros, e é necessário esse trabalho de despertar de consciência, por assim dizer, propondo aos bolsistas que possam conhecer a realidade socio-racial, fazendo as devidas e necessárias críticas, assim como o entendimento desse processo social. Sem que se conheça a realidade, não a podemos transformar. Entretanto, para reproduzi-la, o caminho é mais fácil: não é necessário conhecê-la, basta repeti-la.