A revisão bibliográfica norteou-se pelos temas centrais e transversais à pesquisa: bacias hidrográficas, Ottobacias, unidades territoriais, planejamento e gerenciamento de recursos hídricos de bacias hidrográficas, gestão participativa e demanda de informações sobre bacias, produção de dados e pesquisas socioeconômicas, com destaque para os Censos Demográficos e Agropecuários. Os pontos chaves da revisão, tendo em vista o objetivo desse trabalho, são apresentados ao longo de toda a pesquisa, desde a introdução até a argumentação final, passando pelo embasamento teórico e contextualização da pesquisa apresentados no capítulo 2.
3.1.1 Revisão bibliográfica sobre o quadro institucional e a descentralização da gestão dos recursos hídricos para a escala de bacia hidrográfica
A revisão bibliográfica de publicações acadêmicas e institucionais buscou esboçar o histórico e o panorama da política brasileira de recursos hídricos. Objetivou-se entender o atual arranjo da gestão dos recursos hídricos que, como desdobramento da Lei n. 9.433/1997, deve pautar-se na descentralização.
Embora não seja objetivo deste trabalho discutir ou criticar a Política Nacional de Recursos Hídricos, a pesquisa está diretamente relacionada ao atual modelo de gestão do território abarcado pela bacia hidrográfica e com a proposta de gestão participativa, que deve se aproximar das escalas locais de uso dos recursos hídricos. A revisão apresentada ao longo do capítulo 2 é o resultado da investigação orientada pela busca do entendimento da correlação entre a política de recursos hídricos (diretrizes e instrumentos), a gestão descentralizada e uso e demandas de dados socioeconômicos para gestão da bacia hidrográfica.
3.1.2 Construção do quadro de dados socioeconômicos do Brasil
Realizou-se revisão bibliográfica e consulta a especialistas (geógrafos, demógrafos e economistas) visando à construção de um quadro preliminar das principais fontes de dados socioeconômicos oficiais. A partir desse levantamento, seguiu-se a investigação dos principais órgãos e institutos de pesquisa responsáveis pelas estatísticas socioeconômicas brasileiras. O levantamento junto a cada um dos órgãos objetivou verificar os seguintes aspectos:
a) dados socioeconômicos disponibilizados, com foco nos dados utilizados na pesquisa e gestão de recursos hídricos;
b) abrangência do dado, se local, regional, estadual ou nacional; c) periodicidade de coleta e/ou divulgação do dado;
d) recorte espacial de coleta do dado, com foco no menor nível de desagregação do dado; e
e) fonte dos dados, ou seja, qual pesquisa coleta o dado primário, ou qual instituição fornece o dado secundário.
Ainda visando à investigação das estatísticas nacionais, foram analisadas mais a fundo as pesquisas realizadas pelo IBGE, o órgão coordenador responsável por elas. Foram destacados os Censos Demográfico e Agropecuário, tanto pelo nível de desagregação dos dados quanto pela importância dos dados para a pesquisa e gestão de recursos hídricos.
Por fim, foram levantados e apresentados os diferentes recortes espaciais de coleta e divulgação de dados em contraposição ao recorte de bacia hidrográfica padronizado pela metodologia de Ottocodificação e definido por norma institucional.
O capítulo 4 apresenta os resultados desta investigação, que são base para a discussão contida no capítulo 5. Embora exista uma gama maior de institutos de pesquisa do que os tratados no presente estudo, a seleção dos que seriam investigados pautou-se por quesitos que são essenciais ao que eles se propõem (levantar lacunas de dados socioeconômicos para bacias hidrográficas): a) geração dos dados utilizados na pesquisa, diagnóstico e/ou planejamento de recursos hídricos ou bacias hidrográficas (e não apenas análise e/ou divulgação); b) dados oficiais e regularidade da pesquisa; c) abrangência nacional e recortes menores do que o estadual que permitam a agregação dos dados para alguma escala de bacia hidrográfica.
3.1.3 Análise de textos técnicos, acadêmicos e institucionais de diagnóstico, planejamento ou gestão de recursos hídricos à escala de bacia hidrográfica
Realizou-se o levantamento e análise de textos acadêmicos (artigos, dissertações e teses), caracterizações, diagnósticos e planos institucionais que apresentavam dados socioeconômicos em seu conteúdo para conhecer e/ou gerir a bacia hidrográfica e, ainda, caracterizar outros recortes espaciais relacionados a ela.
Foram selecionadas algumas fontes para a busca dos textos investigados. Ter suas atividades relacionadas a estudos ou gestão de recursos hídricos, preferencialmente à escala
de bacia hidrográfica foi critério para escolha da fonte. O objetivo deste levantamento foi investigar o emprego de dados socioeconômicos nos textos sobre bacias hidrográficas. O propósito também foi fazer o levantamento de quais foram os principais dados utilizados e sua fonte (pesquisa e instituição responsável), a finalidade do uso dos dados, as limitações no uso da informação e as demandas de dados ou recorte espacial.
Buscou-se abranger, na consulta aos textos, os diversos usuários de informações socioeconômicas pertencentes a órgãos de gestão dos três níveis de governo, colegiados participativos, agência executiva de bacias, institutos de pesquisa, associações profissionais e universidades. Também se objetivou selecionar documentos institucionais e publicações acadêmicas de diversas regiões brasileiras.
Os principais textos consultados foram: Plano Nacional de Recursos Hídricos, Planos Estaduais de Recursos Hídricos, Planos Diretores de Bacia, publicações sobre bacias hidrográficas (revistas nacionais) e produções acadêmicas (dissertações e teses). Somados perfizeram um total de vinte e um textos analisados. Os resultados e análises da revisão dos textos técnicos, acadêmicos e institucionais sobre planejamento e gestão de recursos hídricos à escala de bacia hidrográfica serão apresentados no capítulo 5, com destaque para o subcapítulo 5.1.
3.2 Entrevistas junto a usuários de dados socioeconômicos para estudos e gestão de bacias e