Será possível agora tratar de um nível intermediário de especificidade das ações humanas, uma vez que alguns de seus fundamentos foram abordados. Refiro-me à linguagem e às possibilidades que oferece à ação humana no meio social.
Ao tratar deste problema, estarei invadindo um campo tradicionalmente ocupado por outros especialistas, tais como filósofos, psicólogos e, obviamente, linguistas. Não me aventurarei em reconstituir a trajetória das discussões relativas à linguagem, que remetem pelo menos à Antiguidade Clássica, até porque, como afirma Patrick Charaudeau “há tantos percursos históricos quantos forem os sujeitos que teorizam”.106 No entanto, embora haja o
risco de incorrer em deslizes em função do desconhecimento do terreno, creio que sejam necessárias algumas considerações sobre a linguagem conforme estudada no campo da linguística.
Creio que, atualmente, a tendência mais vigorosa nesse campo de investigação, especialmente na análise do discurso, é a que considera o caráter pragmático da linguagem.
105
O papel dos atores individuais na consolidação de institucionalizações alternativas encontra acolhida nas proposições contidas em BERGER; LUCKMANN, op. cit., 1985 e EISENSTADT, S. N. & RONIGER, L.
Patrons, clients and friends: interpersonal relations and the structure of trust in society. Cambridge:
Cambridge University Press, 1984.
Este interesse pode ser definido por um de seus maiores estudiosos contemporâneos:
de modo muito grosseiro, seria possível ver na reflexão pragmática um esforço para repensar a ruptura entre o lógico e o retórico, ou, quando ela se torna mais deliberadamente linguística, para repensar a ruptura entre a estrutura gramatical e sua utilização. Em outras palavras, existe pragmática linguística quando se considera que a utilização da linguagem, sua apropriação por um enunciado que se dirige a um interlocutor num contexto determinado, não se acrescenta de fora a um enunciado de direito auto-suficiente, mas quando a estrutura da linguagem é radicalmente condicionada pelo fato de ser a linguagem mobilizada por enunciações singulares e produzir um certo efeito dentro de um certo contexto, verbal e não verbal.107
Dessa forma, o enunciado deixa de ser visto como uma unidade que por si só possui um significado. As atenções se voltam para o contexto histórico social em que determinado ato de linguagem foi proferido ou escrito. A linguagem passa a ser vista como uma ação capaz de produzir efeitos.
Ainda de acordo com Dominique Maingueneau, teria sido com Austin que esta “dimensão ilocutória” (ou ilocucionária) da língua haveria passado para o centro das atenções dos estudos linguísticos preocupados com a análise discursiva. Segundo o autor,
o ‘ilocutório’ é portanto um conceito mais abrangente que o ‘performativo’. O que se chama de ‘sentido’ de um enunciado associa dois componentes: ao lado do conteúdo
proposicional, de seu valor descritivo [...] existe uma força ilocutória que indica que
tipo de ato de linguagem é realizado quando se enuncia, como ele deve ser recebido pelo destinatário: pode se tratar de uma súplica, de uma ameaça, de uma sugestão, etc. Falar é, portanto, comunicar igualmente o fato de que estamos nos comunicando, integrar na enunciação a maneira como esta deve ser apreendida pelo destinatário. A interpretação do enunciado só se remata, o ato de linguagem só é bem sucedido quando o destinatário reconhece a intenção associada convencionalmente à sua enunciação.108
Outro aspecto da linguagem que se tornou importante nestas análises foi seu caráter “institucionalizado”, algo que Saussure já teria apontado. Segundo Maingueneau, quando Saussure definia a língua como uma instituição, “encarava-a como um ‘tesouro’ de signos transmitidos de geração em geração, remetendo a atividade da linguagem à ‘palavra’; a pragmática mantém a ideia de que a língua é uma instituição, mas confere-lhe outro relevo [...] Nessa perspectiva, falar e mostrar que se tem o direito de falar como se está falando não são separáveis”.109
Maingueneau ainda afirma, seguindo Austin, que a linguagem aparece “como uma
107 MAINGUENEAU, Dominique. Pragmática para o discurso literário. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 3. 108
Ibid., p. 7-8.
instituição que permite realizar atos que só adquirem sentido dentro dela”.110 Fica claro nesta
afirmação que uma relação intersubjetiva entre o falante e o ouvinte somente é possível através de processos de sedimentação da linguagem. Em outras palavras, eu e o sujeito com que falo precisamos ter interiorizado uma mesma linguagem objetivada para que ele interprete o que digo exatamente como quero que ele interprete. Isso inclui não somente as palavras que profiro, mas o modo como falo e o lugar de onde falo.
Não podemos nos esquecer de que Michel Foucault já havia trabalhado com esta problemática ao se deter especificamente naquilo que chamou de “ordem do discurso”. Para o filósofo, possuímos um desejo de verdade, cuja satisfação não se pode dar da maneira como gostaríamos:
eu não queria ter de entrar nesta ordem arriscada do discurso: não queria ter de me haver com o que tem de categórico e decisivo; gostaria que fosse ao meu redor como uma transparência calma, profunda, indefinidamente aberta, em que os outros respondessem à minha expectativa, e de onde as verdades se elevassem, uma a uma; eu não teria senão de me deixar levar, nela e por ela, como um destroço feliz.111
No entanto, para ele, o poder e a autoridade que a verdade, ou pelo menos uma aparência desta, poderia oferecer a um discurso somente se dá a partir de caminhos previamente institucionalizados. Em outras palavras, poderíamos dizer que a função destas instituições é conferir poder a um discurso, auferindo-lhe autoridade a partir de alguns procedimentos: “em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade”.112
Além disso, por outro lado, o discurso somente se daria a partir de normas já institucionalizadas: “é sempre possível dizer o verdadeiro no espaço de uma exterioridade selvagem; mas não nos encontramos no verdadeiro senão obedecendo às regras de uma ‘polícia’ discursiva que devemos reativar em cada um de nossos discursos”.113 Deve-se ainda
observar que, para Foucault, “essa vontade de verdade assim apoiada sobre um suporte e uma distribuição institucional tende a exercer sobre os outros discursos – estou sempre falando de nossa sociedade – uma espécie de pressão e como que um poder de coerção”.114
As duas perspectivas apresentadas são extremamente úteis para a compreensão crítica
110 Ibid., p. 18. 111 Op. cit., p. 7. 112 Op. cit., p. 8-9. 113 Op. cit., p. 35. 114 Op. cit., p. 18.
do funcionamento da linguagem em dado contexto sócio-histórico. Trata-se, portanto, de um instrumental que permite apontar qual ato de linguagem pode ser, dentro de um contexto específico, mais amplamente compreendido e, portanto, eficaz, e, além disso, mostrar quais são os grupos que melhor se beneficiam desse aparato institucionalizado. Todavia, quando se trata de analisar a linguagem numa perspectiva histórica, tais aportes metodológicos têm sua eficácia reduzida. Uma vez que a linguagem institucionalizada é tida como algo que coage a ação humana (só podemos ser compreendidos e respeitados se nos submetermos à “ordem do discurso”), sobra pouco espaço para as inovações e, portanto, para as mudanças. Esquece-se assim de um nível mais elementar do ato de linguagem, que também é uma ação individual, e que, como tal, pode produzir mudanças. Deste modo, sem o devido cuidado, corre-se o risco de autonomizar a linguagem de forma que pareça que esta aja, e não os homens. Pode então parecer que os indivíduos são meros fantoches nas mãos de um contexto linguístico que determina suas ações.
No entanto, não podemos afirmar que a mudança tenha sido desprezada nos estudos dedicados à linguagem. O contexto sócio-histórico e o caráter institucionalizado da linguagem, encarada como transformadora, produtora de efeitos, aparecem como centrais na proposição teórica de Eni Orlandi. Segundo a autora,
a definição que se coloca como ponto de partida é a que caracteriza a linguagem como transformadora. Ação sobre a natureza e ação concertada com o homem. Não é, pois, ação no sentido, geral, em que a pragmática a considera. Para os objetivos da análise do discurso é preciso que esse compromisso pragmático da linguagem seja mais especificamente marcado pelo conceito de social e histórico. Um compromisso que coloque a capacidade de linguagem na constituição da própria condição da espécie, já que o homem não é isolável nem de seus produtos (cultura), nem da natureza. Daí consideram a linguagem como interação, vista esta na perspectiva em que se define a relação necessária entre homem e realidade natural e social.115
Orlandi considera então que não existe um sentido hierarquicamente superior aos outros. Segundo a autora, “não há um centro e suas margens, há só margens”.116 No entanto,
haveria a dominância de um destes sentidos, que se sedimentaria através de um processo de institucionalização. O sentido legitimado (literal) se fixaria então como o centro, sem, contudo, perder a relação com os outros sentidos (implícitos). Assim, num mesmo processo de constituição da linguagem, existiriam um processo parafrástico (que “permite a produção do mesmo sentido sob várias de suas formas”) e um processo polissêmico (“responsável pelo fato
115 ORLANDI, Eni Pulcinelli. Discurso e leitura. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade
Estadual de Campinas, 1988, p. 17.
de que são sempre possíveis sentidos diferentes, múltiplos”).117 Assim,
esta tensão entre o mesmo e o diferente é que constitui as várias instâncias da linguagem. Aí se situa a relação entre a variação, a multiplicidade inerente à linguagem e a sua contenção (institucional). Expressa-se assim o conflito entre o garantido, o institucionalizado, o legitimado, e aquilo que, no domínio do múltiplo, tem de se garantir, se legitimar, se institucionalizar. A polissemia é o conceito que permite a tematização do deslocamento daquilo que na linguagem representa o garantido, o sedimentado. Esta tensão básica, vista na perspectiva do discurso, é a que existe entre o texto e o contexto histórico-social: porque a linguagem é sócio- historicamente constituída, ela muda; pela mesma razão, ela se mantém a mesma. Essa é sua ambiguidade.118
No campo da historiografia, é possível encontrar uma perspectiva que admite a mudança no âmbito da linguagem. John Pocock também a concebe como passível de ser utilizada para “fazer alguma coisa”, como polissêmica e institucionalizada. No entanto, a respeito da objeção relativa ao problema da intencionalidade dos atos de fala (numa polêmica travada com Quentin Skinner119), Pocock defende que
ela [ou seja, a objeção] questiona não apenas que as intenções possam existir antes de ser articuladas em um texto, como também que se possa dizer que elas existem independentemente da linguagem em que o texto está construído. O autor habita um mundo historicamente determinado, que é apreensível somente por meios disponíveis graças a uma série de linguagens historicamente constituídas. Os modos de discurso disponíveis dão-lhe as intenções que ele pode ter, ao proporcionar-lhe os únicos meios de que ele poderá efetuá-las.120
Pocock afirma que um contexto linguístico pode apresentar um alto grau de complexidade. Este contexto linguístico, de acordo com o historiador, determinaria os atos de fala de um autor, que seria então “tanto um expropriador, tomando a linguagem de outros e usando-a para seus próprios fins, quanto o inovador que atua sobre a linguagem de maneira a induzir momentâneas ou duradouras mudanças na forma como ela é usada”.121 As linguagens
seriam tanto contínuas quanto transformáveis, e os autores teriam pouco controle sobre tais alterações.
De acordo com a perspectiva de Pocock, os atores não têm, portanto, nenhum controle das inovações a serem institucionalizadas alternativamente no campo da linguagem. No entanto, os atores sabem o que falam. Sabem também que o que falam é importante para a
117 Ibid., p. 20. 118
Ibid., p. 20.
119
Uma espécie de réplica a esta objeção pode ser encontrada em SKINNER, Quentin. Visions of politics: regarding method. Cambridge: Cambridge University Press, 2006, especialmente no capítulo intitulado “Interpretation and the understanding of speech acts”.
120
POCOCK, John. Linguagens do ideário político. São Paulo: Edusp, 2003, p. 27-28.
orientação de determinadas condutas. Sendo assim, falam (agem) racionalmente e procuram assim produzir efeitos (algumas vezes mudanças) nas condutas que procuram orientar por meio da utilização de determinados tipos de linguagem. Se as consequências alcançadas são ou não condizentes com suas intenções ou motivações, ou seja, são limitadas, isso depende da análise dos fatores objetivos ligados a essas ações. Retirar assim a responsabilidade dos sujeitos é, no mínimo, arriscado.
Orlandi, por sua vez, considera a linguagem como ação transformadora, influenciada grandemente por uma perspectiva marxista. No entanto, enquanto a autora acerta em considerar o aspecto polissêmico da linguagem, resta, a meu ver, considerar com maior interesse o papel da ação individual nesses processos constitutivos. É necessário considerar como o indivíduo pode modificar determinado contexto linguístico ou social ou, o que é até mais provável, ser tolhido por eles em função de interesses mais bem “aparelhados”.
Há que se notar também que, enquanto determinados signos possuem significados mais sedimentados e, portanto, mais arbitrários, sofrendo menos questionamentos, problematizações ou quase nunca sofrendo uma atividade reflexiva, outros, pela função que cumprem no mundo social, são alvos de constantes disputas. Deste modo, palavras como “copo”, “cadeira”, “lâmpada” etc. dificilmente sofrerão re-semantizações ou serão alvo de discussões em torno de seus respectivos significados, embora não deixem de ser polissêmicos. Outro é o caso de noções ou conceitos, cujos significados, em grande parte, estão diretamente ligados a disputas pela “nomeação da realidade” ou pela “orientação de condutas”. Segundo Reinhart Koselleck, “a batalha semântica para definir, manter ou impor posições políticas e sociais em virtude das definições está presente, sem dúvida, em todas as épocas de crise registradas em fontes escritas”.122 Este é o caso de conceitos como “história”, “classes” e
“memória”, por exemplo, ou de noções como “evolução da arquitetura brasileira”.
Creio ser mais pertinente, portanto, definir a linguagem como um complexo de signos e significados portador de diferentes níveis de consenso e sedimentação. Somente assim é possível analisar determinadas mudanças semasiológicas e onomasiológicas ocorridas, num relativamente curto espaço de tempo, em conceitos e noções centrais para a orientação das condutas concernentes às práticas preservacionistas nacionais. Embora este caráter polissêmico da linguagem certamente esteja claro em outros contextos, não é assim que ela tem sido encarada, por exemplo, nos textos que foram apresentados no início deste capítulo. Para eles, como vimos, considera-se mais importante a análise dos “consensos”, ou seja, das
122
KOSELLECK, Reinhart. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto: Ed. PUC-Rio, 2006, p. 102.
“formações discursivas” supostamente sedimentadas ou institucionalizadas.
Em segundo lugar, a linguagem não pode ser desvinculada da ação individual. Para tanto, deve-se também entendê-la como um conjunto de “significados subjetivos objetivados”. Ora, a objetivação se dá a partir de uma ação ou expressão individual. A linguagem nos está disponível como objetos a serem interpretados e interiorizados. A partir do contato que temos com estes objetos, podemos nós mesmos exteriorizar nossa subjetividade de forma a contribuir com os complexos de significados existentes.
No entanto, é impossível que percebamos, na realidade cotidiana, essa pluralidade de significados individuais atribuída aos objetos, vez que essa reflexividade demanda esforço e tempo. Possivelmente só podemos dirigir esta atenção para um objeto de cada vez. Precisamos obter um conjunto mínimo de conhecimentos e tipificações básicas para lidarmos com a infinidade de outros objetos que se nos impõem à sobrevivência na vida diária.
Essa relação da linguagem com a realidade da vida cotidiana e com a atividade individual e social foi tratada em pormenores por Peter Berger e Thomas Luckmann. Este último, preocupado com a forma pela qual se reconstroem as realidades sociais, afirma que esta reconstrução é comunicativa. Para Luckmann, os indivíduos “comuns” (em oposição aos “teóricos”) são os primeiros a se defrontarem com o problema do significado da ação humana. Eles vão, assim, constituindo, aos poucos, tipificações que lhes auxiliarão tanto no seu próprio agir (de forma que este seja compreensível para as outras pessoas) quanto na compreensão da ação dos outros indivíduos. Estas tipificações são construídas tanto com base na própria experiência do indivíduo quanto a partir de “modelos de ação”, que constituem complexos de significados disponíveis aos atores.123 Por serem úteis a diversas pessoas, essas tipificações,
intersubjetivamente compreensíveis, já fazem ou passam a fazer parte de sistemas de signos ou de línguas. Tais sistemas são constituídos por significados estabilizados e adquirem assim um caráter anônimo, pois podem se aplicar a qualquer pessoa (ou a um tipo de pessoas, também anônimas124). As línguas são, desta forma, “sedimentos de inumeráveis ações
significativas passadas”, e, “desde el punto de vista empírico, la experiencia subjetiva es una experiencia histórica, lo que significa que incluso las soluciones ‘nuevas’ a los problemas de la vida social también formam siempre parte de una ‘tradición’ preexistente de significado, es decir, de una lengua dada”.125 Por fim, as tipificações de significados subjetivos se articulam
123
Embora Luckmann não trate disso neste texto, entendo que o indivíduo pode ser tanto coagido a utilizar um destes complexos – seja esta coação física ou simbólica – quanto optar, mediante livre escolha, por um deles, dependendo das condições sociais concretas.
124 Isto também é mais bem elaborado em BERGER; LUCKMANN, op. cit.
125
LUCKMANN, Thomas. Nueva sociologia del conocimiento. Revista Española de Investigaciones
em línguas históricas e são formuladas em narrativas e outros tipos de “reconstruções comunicativas”. Conclui-se, portanto, que, para nós, os “analistas”, o significado das ações individuais deve ser buscado nestes sistemas de tipificações de significados subjetivos, que são constituídos, por sua vez, comunicativamente, ou, para usar um termo mais comum, intersubjetivamente.
Creio que este modelo é perfeitamente válido, desde que se considere que tais “sistemas de tipificação de significados subjetivos” possuem, como vimos, tensões inerentes e diferentes graus de cristalização. Além disso, embora sejam múltiplos os significados dos objetos, talvez tantos quanto o número de indivíduos que com eles se deparam e sobre eles refletem, existe sempre um consenso, uma intersubjetividade mínima, que possibilita a institucionalização de certas ações e o estabelecimento de determinados papéis. Seria o caso, por exemplo, das noções de “trajetória” ou “evolução” (entendida de forma mais genérica), constantemente empregadas nos textos sobre o patrimônio.
Portanto, seguindo Berger e Luckmann, podemos afirmar que a língua é um conjunto de objetivações humanas, frutos da ação individual. Segundo estes autores,
a expressividade humana é capaz de objetivações, isto é, manifesta-se em produtos da atividade humana que estão ao dispor tanto dos produtores quanto dos outros homens, como elementos que são de um mundo comum. Estas objetivações servem de índices mais ou menos duradouros dos processos subjetivos de seus produtores, permitindo que se estendam além da situação face a face em que podem ser diretamente apreendidos”.126
A significação, isto é, “a produção humana de sinais”, seria um caso especial e importante das objetivações. A linguagem deve então ser concebida não só como um “complexo de significados”, mas como um “complexo de significados e sinais”:
a linguagem, que pode aqui ser definida como sistema de sinais vocais, é o mais importante sistema de sinais da sociedade humana. Seu fundamento, naturalmente, encontra-se na capacidade intrínseca do organismo humano de expressividade vocal, mas só podemos começar a falar de linguagem quando as expressões vocais tornam- se capazes de se destacarem dos estados subjetivos imediatos ‘aqui e agora’. Não é ainda linguagem se rosno, grunho, uivo ou assobio, embora estas expressões vocais sejam capazes de se tornarem linguísticas, na medida em que se integram em um sistema de sinais objetivamente praticável. As objetivações comuns da vida cotidiana são mantidas primordialmente pela significação linguística. A vida cotidiana é sobretudo a vida com a linguagem, e por meio dela, de que participo com meus semelhantes. A compreensão da linguagem é por isso essencial para minha compreensão da realidade da vida cotidiana.127