Como já analisamos no início deste capítulo, a vida partidária no Rio Grande do Sul pós-30 continuou bastante tumultuada. Esses tumultos são resultados de acomodações entre os partidos políticos e os executivos federal e estadual nos cargos que ora estavam disponíveis. Tais acomodações direcionavam os diferentes interesses dos grupos representados no poder político.
Em primeiro lugar, queremos destacar os resultados de três eleições: em 1933 para a constituinte federal, em 1934 para deputado federal e constituinte estadual e os respectivos resultados com relação aos partidos políticos. Em 1933, das 16 cadeiras que deveriam ser ocupadas pelos rio-grandenses, 13 são do PRL e três da FUG.105 Em 1934, das 20 cadeiras que deveriam ser ocupadas, 13 são do PRL e sete da FUG. Em relação à constituinte estadual, o PRL ficou com 21 cadeiras, sendo 11 conseguidas pela FUG.106 Como podemos observar, numericamente o PRL conseguiu manter uma hegemonia nos processos eleitorais.
Queremos destacar que com relação a alguns integrantes da elite política não foi possível estabelecer sua filiação partidária. Houve uma certa dificuldade de conseguir dados sobre os partidos políticos e seus filiados. O caminho que perseguimos para encontrar as informações foram as relações dos políticos eleitos e seus respectivos partidos políticos; notícias em jornais em que ocorriam manifestações dos políticos e sua filiação partidária,
105 Sobre a atuação da bancada gaúcha na constituinte federal, consideramos a importante análise de Maria
Helena Magalhães Castro no trabalho intitulado O Rio Grande do Sul no pós-30, de protagonista a coadjuvante. In: CASTRO GOMES, Ângela Maria de (Coord.) Regionalismo e centralização política. Rio de Janeiro: Nova Fronteia, 1980, p. 41-131.
principalmente quando os líderes mais proeminentes se manifestavam; e por último um grupo que foi nomeado integrante da elite política devido ao cargo que ocupava, mas não foi possível saber de sua filiação partidária (por exemplo os presidentes do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Sul, ou chefes de polícia, dentre outros). Quanto à filiação partidária, conseguimos informações de 112 integrantes da elite política.
Com os dados disponíveis passamos à tabela número 11:
Tabela 11 – PARTIDOS POLÍTICOS citados segundo número de ocorrências e percentagem no período de 1930-1937 Partido Período 1930-1937 N° Percentual PRR 54 33,5 PRL 47 29,2 FUG 22 13,7 PL 20 12,4 RC 09 5,6 PF 05 3,1 PRD 02 1,2 PDN 01 0,6 PRC 01 0,6 Total 161 100,0
Essa tabela, além de apresentar algumas indicações dos partidos existentes entre 1930- 1937, mostra também partidos existentes antes de 1930. Esses dados estão em nosso banco de dados em anexo em virtude de trazerem informações de indivíduos que eram oriundos das atividades políticas antes de 1930. Optamos por deixá-las, para mostrar algumas indicações nas migrações partidárias.
Outra questão em relação a esta tabela (11) é que ela não pode ser considerada com o total dos integrantes da elite política que conseguimos informações, ou seja, de 112 pessoas, pois ela tem um total de 161 ocorrências. Expliquemos: existem políticos que atuaram em um partido (71), outros em dois partidos (35), em três partidos (5) e uma pessoa que atuou em cinco partidos. Por isso o total dessa tabela é de 161 ocorrências, pois o objetivo é verificar as mudanças partidárias, o que acaba acumulando o número de ocorrências. No entanto, se referem a informações de 112 políticos.
Se o PRL, oriundo do PRR, conseguiu manter a hegemonia no plano eleitoral, isto se refletiu também na nossa elite política. A elite política oriunda do PRR, depois PRL, se mantém em índices elevados, 33,5% para 29,2%, apresentando uma ligeira queda.
O Partido Libertador (PL), criado em 1928, tem um número de 20 integrantes, que posteriormente passará a integrar a Frente Única Gaúcha (FUG), em conjunto com dissidentes do PRR, com 22 integrantes, aumentando o número.
Um dado a ser levado em conta são as representações classistas, integradas por nove pessoas, que asseguravam a presença de grupos sociais em formação e que não estavam representados no poder até então. Esta representação foi iniciada conforme Decreto nº 22.653, de 20 de abril de 1933, pelo Chefe do Governo Provisório:
Segundo o decreto, tomariam parte na Assembléia 40 representantes classistas, cabendo 17 aos empregadores, 18 aos empregados, três aos profissionais liberais e dois aos funcionários públicos. No distrito federal, os deputados classistas seriam eleitos por delegados – eleitos escolhidos pelos sindicatos devidamente reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.107
Para Ângela Maria de Castro Gomes, a representação classista seria um dos pontos chaves em torno do qual muitas negociações foram realizadas. Se tomarmos seu caráter de instrumento, teria a função de neutralizar o domínio das grandes bancadas estaduais na Assembléia, o que se refletiria em vários documentos do próprio governo e dos grandes partidos regionais. A oposição dos grandes partidos não impediu o Governo Provisório de colocar em prática tal representação na Assembléia, mesmo contrariando decisão do Superior Tribunal Eleitoral.108 Portanto, ocorreram novas formas de representação de poder de grupos que até então não estavam representados em partidos políticos mais tradicionais no Rio Grande do Sul, como o PRR, PL e depois PRL ou mesmo a FUG.
A atuação da bancada da representação classista, ainda conforme a autora, concentrou suas atividades relacionadas à política econômica e social, partindo daí suas colocações sobre problemas de organização do Estado. A bancada dos empregadores vai defender medidas que estimulem o desenvolvimento industrial e comercial do país, alegando a importância destes segmentos da economia para a modernização das atividades agrícolas, e também para o papel
107 CASTRO GOMES, Ângela Maria de. A representação de classes na Constituinte de 1934. In: CASTRO
GOMES (Coord.). Regionalismo e centralização política.. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. p. 437.
na “defesa armada” do país. E continua a autora com relação às críticas que a bancada classista vai receber:
Todas essas críticas vinculavam-se a um movimento ruralista, francamente antiindustrialista e antiurbano, existente no país desde o início do século. A atuação do empresariado na Assembléia tem no combate ao ruralismo uma de suas principais preocupações; revela um duplo movimento de defesa e ataque a tal tendência, desmascarando seus argumentos e demonstrando sua insuficiência e inadequação para o atual momento nacional. Busca-se, particularmente, desvincular ruralismo e nacionalismo, na medida que se procura ressaltar que o urbano tanto quanto o rural são partes do mesmo todo nacional.109
Em relação à Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundada em março de 1935, ainda não havia representação na elite política, o mesmo ocorrendo com a Ação Integralista Brasileira (AIB), as quais no pós-1945 estarão representados.
Outros partidos que aparecem na tabela são: o Partido Federalista (PF), que não existe no pós-1930; o Partido Republicano Democrático (PRD), fundado em 1908, tendo como líder Joaquim Francisco Assis Brasil, mas de duração efêmera,110 o Partido Democrático Nacional (PDN), criado em 1928; e, por fim, o Partido Republicano Castilhista (PRC), liderado por Lindolfo Collor, fundado em 1937 e de breve vigência.
Podemos apresentar conclusões já solidificadas na historiografia gaúcha: o bi- partidarismo, traço marcante no Império e República Velha, quadro este que no pós-30 tenderá a mudar, mas será interrompido pela implantação da ditadura no Brasil, em 1937.
Apresentamos uma análise a partir da Árvore dos Partidos Políticos e as mudanças mais significativas que seus membros realizaram entre os partidos políticos. Em primeiro lugar, observamos que a troca de partidos é muito reduzida no estado, neste período. Salientamos que levamos em consideração as mudanças individuais, e não as ocorridas em bloco, em virtude de mudanças conjunturais da época, por exemplo, a criação do PRL e da FUG.
A opção no plano estatístico foi construir esta árvore, que demonstra alguns agrupamentos partindo da vinculação aos partidos políticos. Como os dados são muito esparsos, faremos uma análise que no curto prazo, 1930-37, não será muito rica, mas a faremos, pois precisamos apresentar pelo menos os maiores números de ocorrências para que
109 CASTRO GOMES, Ângela Maria de. Op. cit., 1980, p. 484.
tenhamos uma descrição mesmo parcial destes dados. Apresentamos abaixo, o quadro de número 1:
Quadro 1: ÁRVORE DOS PARTIDOS POLÍTICOS segundo o número de ocorrências no período de 1930-1937
Partido 1 Partido 2 Partido 3 Partido 4 Partido 5 N° %
PRL 29 25,9 PRR 28 25,0 PRR PRL 13 11,6 PRR FUG 10 8,9 RC 9 8,0 PL FUG 6 5,4 PL 5 4,5 PF PL FUG 3 2,7 PL PRL 2 1,8 FUG PL 1 0,9 PF PL 1 0,9 PF PRL 1 0,9 PRD PL PRL 1 0,9 PRR PRD PDN PL FUG 1 0,9 PRR PRC 1 0,9 PRR FUG PRL 1 0,9 Total 112 100,0
Novamente teremos de salientar que esta árvore leva em consideração quantos integrantes da elite política efetuaram trocas de partido político no período ora analisado. Alguns são partidos oriundos da República Velha, devido a sua trajetória ter se iniciado naquela época.
Temos de acrescentar que um número significativo de pessoas teve somente um partido político, que são: PRL 29; PRR 28; RC 9; e PL 5, perfazendo um total de 71 pessoas.
Dentre as pessoas que participaram de dois partidos políticos, temos: mudança do PRR para PRL 13; PRR para FUG 10; PL para FUG 6; PL para PRL 2; FUG para PL 1; PF para PL 1; PF para PRL 1; e, PRR para PRC 1. Totalizando 35 pessoas.
Dentre as pessoas que trocaram três vezes de partido político foram: PF para PL e FUG 3; PRD para PL e PRL 1; e PRR para FUG e PRL 1.Totalizou cinco pessoas. E somente uma pessoa passou por cinco partidos políticos.
Diante disso, podemos levantar algumas questões, primeiramente sobre o fato de que a alta concentração de pessoas ligadas a um partido político foi em decorrência de uma carreira política muito curta. Isso pode ser resultado das cooptações que eram realizadas num período em que ainda havia muito resquício de indicações por parte das executivas partidárias, de modo que as pessoas ficavam mais comprometidas com os líderes dos partidos políticos, práticas comuns durante a República Velha. Depois, a constatação de um significativo número de pessoas que estavam iniciando sua carreira política, e que continuariam após 1945, quando os partidos políticos foram novamente organizados no Brasil.
Vamos a alguns exemplos de políticos que militaram num só partido e tiveram uma carreira brevíssima: Adalberto Correa e Augusto de Assumpção Junior, ambos deputados federais entre 1935-1937, tendo pertencido ao PRL. Antonio Gageiro Filho e Homero Fleck, que foram deputados estaduais de 1935 a 1937, tendo pertencido a RC. Carlos Cavalcante Mangabeira e Firmino Soares de Oliveira, os quais integraram a Assembléia dos Representantes no período de 1929 a 1930 e atuaram no PRR.
Dos que iniciaram a carreira na década de 1930, e neste período aqui analisado – 1930-1937 –, passaram por somente um partido: Antero Moreira Leivas atuou no PRR até 1930, sendo eleito para a Assembléia dos Representantes de 1929 a 1930 e retornou à política em 1946, como deputado federal, pelo Partido Social Democrático (PSD). Carlos da Silva Santos atuou na RC como deputado estadual em 1935-1937, retornando à política em 1946 como suplente de deputado estadual, mas chegou a atuar até 1983, com algumas interrupções na Câmara Federal, participando do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Em segundo lugar, o número dos políticos que trocaram duas vezes de partido, eram pessoas que estavam no núcleo do poder, ou ainda a elite da elite política111 e participaram
111 MESSENBERG, Débora. A elite parlamentar do pós-constituinte: atores e práticas. São Paulo: Brasiliense,
2002, p. 15. A autora analisa a presença de uma elite parlamentar no âmbito do Poder Legislativo brasileiro no período de 1989 a 1994. E afirma: “É amplamente reconhecido entre parlamentares, estudiosos da política e mesmo leigos que, no interior do Poder Legislativo, a capacidade de tomar e impor decisões válidas a todos os membros da instituição concentra-se num círculo restrito de pessoas. Essa característica elitista do Parlamento é entendida neste livro não como fenômeno natural, mas o resultado de um processo em que se estabelecem
das trocas conjunturais que ocorriam na época. Os políticos deveriam fazer essas trocas partidárias pois era a forma de se manterem nos cargos. Ou realizavam as trocas ou seriam desalojados do poder político.
Vejamos alguns exemplos:
Walter Só Jobim participou do PL e depois da FUG. Assumiu pela primeira vez um cargo eletivo em 1935 como deputado federal, do qual em seguida renunciou,112 foi secretário da Secretaria das Obras Públicas nos períodos compreendidos entre 1937-1939 e 1943-1945; secretário do Interior e Justiça em 1946 e governador entre 1947-1951. Mesmo sendo do PL, ou seja, oposição, aparece na década de 30 como um político que esteve nas entranhas do poder, podendo ser considerado um integrante do núcleo do poder.
Joaquim Mauricio Cardoso era do PRR, e a partir de 1930 integrou a FUG. O primeiro cargo eletivo que ocupou foi como deputado estadual, entre 1913-1914; Assembléia dos Representantes em 1929-1930; constituinte federal em 1934; constituinte estadual em 1935; deputado estadual entre 1935-1937; secretário do Interior em 1937; interventor interino do Rio Grande do Sul de janeiro até março de 1938 e secretário estadual da Agricultura em 1938. Sua carreira foi interrompida pelo seu falecimento, em 1938. Esse é outro exemplo de um típico integrante do núcleo do poder.
José Antonio Flores da Cunha integrou o PRR depois o PRL. Ocupou o seu primeiro cargo como deputado estadual entre 1909-1910; deputado federal (pelo Ceará) em 1912-1915; intendente provisório de Uruguaiana em 1917-1918; deputado federal entre 1918-1920; intendente de Uruguaiana em 1920-1924; deputado federal entre 1927-1928; senador entre 1928-1930; interventor entre 1930-1935 e governador de 1935 a 1937. Retorna à política em 1946-1950 como deputado federal, atividade que só é interrompida em 1959, quando fica na quarta suplência e vindo a falecer em 4 de novembro do mesmo ano. Mais um típico
critérios seletivos – também produtos sociais – mediante os quais se opera o recrutamento de determinados parlamentares para a ocupação de ‘espaços de poder’. Tais espaços referem-se tanto às posições estratégicas na estrutura da organização quanto a determinadas práticas que criam e envolvem recursos de poder. Tem-se, assim, configurada no âmbito do Poder Legislativo a presença de uma elite parlamenta.”
112 “Valter Jobim retornou à atividade política nesta ocasião [1934], lançando sua candidatura a deputado federal.
Foi um dos cinco libertadores eleitos, os quais, aliados a mais um deputado republicano, constituíram a bancada da FUG. A direção política da frente gaúcha decidiu alterar sua representação, de modo a manter a igualdade numérica e o equilíbrio de forças entre o PL e o PRR. Assim, no dia 9 de maio de 1935, quatro dias após o início da legislatura, Jobim leu seu pedido de renúncia, no que foi acompanhado pelos deputado Alberto de Araújo Cunha e Francisco Simões.” (In: BELOCH, Israel; ABREU, Alzira Alves de (Orgs.). Op. cit., 1984, p. 1637).
representante do núcleo do poder, que é perseguido e preso durante o Estado Novo, mas retorna, após 1946, via legislativo, quando fica até o seu falecimento, em 1959.
Essas características de trocas conjunturais podem refletir uma cultura política rio- grandense, que a população, normalmente, não aceita, quando realizadas de forma individual. Aqui podemos iniciar mais uma discussão desta característica bi-partidária no Rio Grande do Sul, onde desde o Império a opção partidária era algo impensável de ser trocado, pois significava a transmutação da personalidade política. Atualmente podemos recorrer a alguns exemplos, que ainda permanecem, em relação a pessoas que fizeram estas trocas e foram rechaçadas pela população rio-grandense.113
Quanto aos que realizaram trocas em três partidos, eram eles pessoas que já tinham uma trajetória política na República Velha e avançaram no pós-30 com esta herança política, podemos ainda considerá-los pessoas que tiveram um comportamento atípico em relação à maioria dos integrantes da elite política. Apesar de esse caso contar com um número reduzido de pessoas, vamos aos exemplos:
Raul Pilla iniciou sua atuação no PF, depois no PL e na FUG. Só ocupou cargos em 1935 como constituinte estadual, mas iniciou sua participação na política rio-grandense em 1922, quando foi formada a Aliança Libertadora e acontecia o lançamento da candidatura de Assis Brasil para o governo do estado, tendo vencido o pleito o situacionista Borges de Medeiros e a oposição foi às armas, na Revolução de 1923.114 Foi secretário da Agricultura, Indústria e Comércio (1936), e deputado estadual entre 1935 e 1937. Retornou à política em 1946 pelo PL, quando ocupou o cargo de deputado federal, até 1966. Foi crítico feroz do Estado Novo, ocupou um espaço significativo na imprensa gaúcha, principalmente no Correio do Povo, quando a censura assim permitia.
Plínio de Castro Casado foi do PF, depois do PL e da FUG. Iniciou como deputado federal em 1897-1900, tendo sido deputado federal de 1922 até 1930. Ainda assumiu em 1930 o cargo de interventor do Rio de Janeiro, e no mesmo ano passou a ser ministro do Supremo Tribunal Federal, até 1938, quando se aposentou compulsoriamente.
113 Antonio Britto não voltou a se eleger nas eleições de 2001 para Governo do Estado, tendo mudado de partido
político.
O último caso não segue um padrão, constituindo exatamente a exceção da amostragem que conseguimos realizar: é o exemplo de Joaquim Francisco Assis Brasil, que iniciou sua carreira política em 1891 como deputado federal, apesar de ter sido embaixador de 1890-1912. Retornou a dois cargos como deputado federal em 1927-1929, e depois em 1933- 1934, quando renunciou. Assumiu o Ministério da Agricultura de 1930 a 1932. Passou por cinco partidos políticos: PRR até 1893, PRD em 1908, PDN em 1928, PL em 1929 e na FUG no período de 1930-1937. Assis Brasil foi um líder-chave em todas as disputas que ocorreram no Rio Grande do Sul, desde a proclamação da República até sua morte em 1938, foram poucas vezes em que se manteve ao lado dos governantes, tendo sido um típico opositor do governo em toda sua vida.
Quanto à ocupação de cargos políticos115 e públicos,116 também construímos uma árvore das funções políticas, conforme anexo IV, referente ao período de 1930-1937. Elaboramos a partir desta árvore uma tabela com relação à quantidade de vezes em que os integrantes da elite política participaram de cargos, para realizarmos uma análise mais específica de um núcleo de poder mais reduzido.
Tabela 12: Participações em cargos políticos e públicos do período de 1930-1937
Uma função Duas funções Três funções Quatro ou mais funções
Total
39 38 14 31 122
Fonte: Anexo IV.
A tabela nos mostra um equilíbrio de dados sobre os integrantes com relação a sua atuação, exceção aos que tiveram três funções políticas e públicas. Não há uma hegemonia de um grupo sobre o outro, dado interessante, pois denota mais uma característica que reforça nossa análise quanto à heterogeneidade do grupo que atuava no poder político no Estado. Nesse período, existia um grupo, em torno de 25%, que tinha uma longa carreira, mas não era maioria. Todas as vezes em que um grupo não consegue hegemonia no poder, parte-se do pressuposto de que negociem, realizem alianças, daí talvez o grande número de pessoas que
115 Cargos políticos são todos os cargos que foram ocupados através de processos eleitorais.
116 Cargos públicos são cargos ocupados nas instituições públicas, vinculados ao estado brasileiro, ou por
tiveram só um cargo, pois poderiam ser cooptados de forma conjuntural, principalmente para o momento conturbado que foi o pós-1930 no Rio Grande do Sul.
Passemos a analisar os integrantes que tiveram quatro ou mais funções em cargos políticos e públicos. Consideramos que esses indivíduos compõem o núcleo do poder político no Rio Grande do Sul, ou seja, a permanência ao longo de sua vida passou pelas entranhas do Estado. Esse grupo subdivide-se em três grupos: primeiro, o dos que iniciaram a carreira em âmbito municipal, nove integrantes; segundo, o dos que iniciaram a carreira em cargos estaduais, com quinze participantes; e, terceiro, sete integrantes que iniciaram em cargos federais.117
Isso leva a um quadro de carreira política e pública também heterogênea, prevalecendo o grupo que iniciou com cargos na esfera estadual, seguidos dos cargos na esfera municipal, e por último os cargos no plano federal, ou também que tinham uma atuação de poder em todas as esferas, ou seja, do local para o nacional, passando pelo estado. Esse dado é importante,