De acordo com Althusser, as práticas que promovem a ideologia são reguladas pelos Aparelhos Ideológicos de Estado, ou seja, é dada por uma luta de classe, em que há sempre um dominante. Destacando alguns aspectos decisivos, podemos citar, como aparece em Pêcheux (2009, p. 130),
I) a Ideologia não se reproduz sob a forma geral de um Zeitgeist (isto é, o espírito do tempo, a “mentalidade” da época, os “costumes de pensamento” etc.) que se imporia de maneira igual e homogênea à “sociedade”, como espaço anterior à luta de classes: “os aparelhos ideológicos de Estado não são a realização da Ideologia em geral... II) “... nem mesmo a realização sem conflitos da ideologia da classe dominante”, o que significa que é impossível atribuir a cada
classe sua ideologia, como se cada uma delas vivesse “previamente à luta de classes” em seu próprio campo, com suas próprias condições de existência e suas instituições específicas, sendo a luta de classes ideológica o encontro de dois mundos distintos e pré- existentes, cada um com suas práticas e suas “concepções do mundo”, seguindo-se a esse encontro a vitória da classe “mais forte”, que imporia, então, sua ideologia à outra. Isso significaria, em última análise, multiplicar por dois a concepção da Ideologia como Zeitgeist.
III) “A ideologia da classe dominante não se torna dominante pela graça do céu...”, o que quer dizer que os aparelhos ideológicos de Estado não são a expressão da dominação da ideologia dominante, isto é, da ideologia da classe dominante (sabe Deus onde a ideologia dominante obteria, então, sua supremacia!), mas sim que eles são seu lugar e meio de realização: ‘é pela instalação dos aparelhos ideológicos de Estado, nos quais essa ideologia [a ideologia da classe dominante] é realizada e se realiza, que ela se torna dominante...(grifo nosso)”
IV) Mas os aparelhos ideológicos de Estado não são, apesar disso, puros instrumentos da classe dominante, máquinas ideológicas que reproduzem pura e simplesmente as relações de produção existentes: “... este estabelecimento [dos aparelhos ideológicos de Estado] não se dá por si só, é, ao contrário, o palco de uma dura e ininterrupta luta de classes...”, o que significa que os aparelhos ideológicos de Estado constituem, simultânea e contraditoriamente, o lugar e as condições ideológicas da transformação das relações de produção (isto é, da revolução, no sentido marxista-leninista). De
onde, a expressão “reprodução/transformação” que empregamos.
Sabemos que, para a construção de sua teoria, Pêcheux teve forte influência no marxismo de Althusser (Mazière, 2007, p. 62), de onde tirou vários
35 pontos fundamentais sobre os quais ergueu os alicerces de que precisava. Um dos pontos básicos de sua teoria é a definição de formação ideológica, que permeia sua noção de formação discursiva e baseia-se fortemente no conceito de ideologia supracitado de Althusser. Faz-se mister notarmos nas definições acima o comportamento da ideologia; o teórico afirma que ela não aparece de maneira homogênea na sociedade e, de fato, está relacionada às lutas de classe – diria que às posições sociais que os indivíduos ocupam nessa luta. Ademais, ele frisa a questão da não pré-existência da ideologia, ou seja, ela não pré-existe às lutas de classe, sendo, portanto, constituída no interior mesmo de tais lutas, pelos embates dos posicionamentos existentes, isto é, mais que ideias, a ideologia se dá como uma prática. Contudo, nesse embate ideológico, há a sobreposição de uma ideologia como sendo a dominante; entretanto, nos diz Althusser, ela não o é graças a forças sobrenaturais, mas por meio dos Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE), que regulam e distribuem as posições sociais. Nota-se que estes AIEs regulam tais posições de acordo com a ideologia dominante, fazendo esta sempre prevalecer sobre as outras, visto não haver uma homogeneidade quanto à ideologia nas práticas sociais.
É interessante notar o que Althusser coloca como quarto item, qual seja, “(...) os aparelhos ideológicos de Estado não são (...) puros instrumentos da classe dominante (...)”, ou seja, tais aparelhos não estão somente a serviço da ideologia dominante, mas funcionam no interior de uma luta freqüente por tomadas de posições. Ele continua dizendo que “(...) os aparelhos ideológicos de Estado constituem, simultânea e contraditoriamente, o lugar e as condições ideológicas da transformação das relações de produção (...)”, ou seja, são esses aparelhos os lugares das lutas de classes, das lutas ideológicas e, o mais importante para o viés de um trabalho de análise de discurso, são nesses aparelhos que se dão os lugares das lutas de sentidos, da produção dos sentidos dominantes que entrarão na arena para lutar com aqueles sentidos que precisam ser dominados, de certa forma excluídos, apagados da circulação em uma esfera da sociedade.
No entanto, como compreender a existência da ideologia nos discursos? De que modo podemos analisar os efeitos dessa ideologia e como elas se materializam nos discursos estudados? É por meio das formações ideológicas
36 que as ideologias se materializam, e essas são referidas aos Aparelhos Ideológicos de Estado, que organizam essas formações no interior das formações sociais. Segundo Pêcheux (2009), a luta ideológica trabalha para impor no interior dessas formações ideológicas novas relações de desigualdade-subordinação, que acarretaria em uma transformação tanto do conjunto subordinado ao Aparelho Ideológico de Estado, quanto do próprio AIE. Não podemos nos esquecer de que as relações de classe são produzidas no interior e pelo funcionamento do aparelho de Estado, que dissimula uma noção de pertencimento, de igualdade entre as partes, de modo que os sujeitos de direito sejam produzidos de modo natural. Logo, a ideologia mascara uma relação de produção de sujeitos e das relações que permeiam esses sujeitos no interior dos próprios AIE; vale lembrar uma tese proposta por Pêcheux, segundo a qual só há práticas por meio de ideologia e só há ideologia para os sujeitos e pelos sujeitos.
Faz-se necessário observarmos que os conceitos estabelecidos por Althusser são fundamentais na construção da teoria do sujeito, em Pêcheux, bem como para o desenvolvimento de sua noção de formação discursiva, tomada de empréstimo a Foucault, mas com diferenças notáveis quanto à sua constituição. Podemos pensar, segundo Pêcheux, que, se só há prática por meio da ideologia, ao tomarmos o discurso como uma prática, a prática discursiva só existirá por meio da ideologia. Ademais, na esteira de Pêcheux, vamos considerar que essas práticas discursivas ocorrem no interior de formações discursivas.
A consideração da noção de formação discursiva faz-se necessária no momento em que se precisa analisar como se constroem discursivamente os sentidos da miscigenação racial no Brasil. Voltando ao recorte do início (READERS: 1998 apud SCHWARCZ:1993), observamos que a definição de miscigenação é dada no interior de uma formação discursiva, que materializa a formação ideológica, como uma prática discursiva, de um aparelho ideológico, o próprio Estado, que procura indicar o sentido dominante para a palavra miscigenação, fazendo prevalecer um sentido pejorativo, que desmerece socialmente tal posição em relação ao dominante, ou seja, o branco. Não podemos nos faltar a dizer que é do interior de uma formação discursiva, a dominante, que o locutor enuncia de uma posição-sujeito-Estado, produzindo um sentido determinado para seu discurso
37 acerca da miscigenação. A fim de analisar a constituição deste sentido, procuramos compreender, segundo Pêcheux, que os sentidos são estabelecidos segundo uma coerção sobre aquilo que pode e deve ser dito por um sujeito ocupando um lugar de dizer na sociedade, afetado pela ideologia e pelo simbólico.
Analisando a definição acima, fica clara a relação entre formação discursiva e formação ideológica, sendo esta materializada no interior daquela, fazendo visíveis as diferentes posições ideológicas no interior de uma mesma formação discursiva. Ademais, é importante notarmos, retomando o que foi dito mais acima, a diferença estabelecida entre a noção de formação discursiva e aquela de condições de produção. Esta não considera as posições ideológicas, a ideologia, que orienta o sentido de uma palavra, que estão em jogo no discurso e, também, na enunciação. Não considerar tal aspecto é procurar atribuir uma transparência às palavras, algo como se o sentido estivesse pronto e fosse sempre o mesmo, independente da posição ocupada pelos sujeitos em suas enunciações. Destarte, discutir a questão da nomeação seria fazê-la de modo transparente, como se os nomes não fossem afetados pelo simbólico e pela posição-sujeito de quem nomeia.
Insistindo no recorte que tomei como ponto de partida, vamos procurar mostrar em que medida podemos tomá-lo como acontecimento discursivo. Para tanto, faz-se necessária a definição de acontecimento histórico, que está relacionada ao acontecimento discursivo, na produção de sentidos.