A ideia do Estado Plurinacional emergiu no debate e na ação política dos setores indígenas no final da década de 1970 e início dos anos1980, sendo retomada no início do século XXI, no momento de intensas mobilizações sociais, marcado, sobretudo, pela presença das organizações indígenas. Nesse trajeto, vários sentidos e interpretações foram dados à plurinacionalidade. Um primeiro horizonte propôs a plurinacionalidade como a inclusão dos povos marginalizados e a articulação de culturas à estrutura de poder dominante, com o sentido de alcançar maior igualdade. Outro horizonte, propôs a construção de um Estado
plurinacional, que articulasse o “abigarramento” da sociedade boliviana a partir de transformações institucionais de poder.
Esta seção busca identificar algumas concepções que emergiram no debate que convergiu no projeto do Estado Plurinacional, especialmente em relação às alternativas de descolonização do espaço estatal. Para tanto, tomam-se autores já mencionados, cujas análises são referências recorrentes na literatura boliviana contemporânea e estão em diálogo com o movimento indígena. O debate reuniu perspectivas críticas à modernidade e buscou “recuperar tradiciones pre-modernas, articuladas con la realidad de la migración, las ciudades, la colonización de tierras, la realidad interétnica y también la identidad boliviana o indígena genérica común de las mayorías” (SCHAVELZON, 2012a, p.131).
Como ilustram Albó e Galindo (2012, p.7), a Bolívia possui traços culturais comuns que a constitui como um mesmo Estado-nação, moldados em uma mesma sociedade imaginada (Anderson), que compartilha
(…) un mismo campo de tareas, informaciones y medios de comunicación, organizaciones, mercados y moneda, celebraciones e incluso conflictos internos, pugnas políticas y movilizaciones que nos hace sentir que — en medio de tantas diferencias internas — intercambiamos muchísimo entre nosotros como “bolivianos”; reímos, lloramos, nos peleamos, nos angustiamos o nos relajamos “en boliviano”.
Existe, portanto, uma identidade cultural nacional construída ao longo de uma história, cheia de tensões e conflitos, que coexiste com a diversidade de nações comunitárias que se caracterizam pela organização dos processos produtivos, da ordem social e da organização política em torno de princípios comunitários e coletivos. De modo geral, estas nações não possuem uma forma político-estatal separada e autônoma da vida social; a propriedade é comunitária e dispõe do uso familiar aos membros que participem da comunidade; a política é feita através da presença direta ou de representantes das famílias nas assembleias comunitárias e a autoridade passa por estruturas rotativas, com a conquista de maiores responsabilidades. No conjunto dessa diversidade de nações, cujo interior é atravessado de complexas relações, encontra-se a nação boliviana que se identifica como unidade política.
Tapia (2007a) adverte que essa nação é resultado de uma história de exclusões e inclusões, pensada para formar o Estado da Bolívia, cuja matriz cultural corresponde ao núcleo historicamente dominante e que vai constituir o poder nos distintos momentos da história. Em síntese, as relações entre as instituições políticas do Estado e a diversidade de povos e culturas sempre foi marcada pela não correspondência, uma vez que o conjunto das
instituições estatais é determinado exclusivamente pela cultura dominante. O principal resultado é a exclusão de povos e culturas subalternizadas desde a colonização nos espaços de poder político.
Referindo-se ao período político anterior à promulgação do Estado Plurinacional em 2009, Tapia (2007a, p.103) afirma que o Estado boliviano “tiene una presencia discontinua en el país en términos espaciales como temporales”. Tal característica implica que novas formas de coesão social e legitimação social não são impulsionadas apenas a partir do Estado republicano monoétnico e multicultural, cuja transformação e superação passou a ser o ponto central do processo revolucionário proposto pelas intensas mobilizações populares a partir do final do século XX. Esse processo foi nutrido por amplo debate teórico e político que recorreu a posturas distintas e colocou em questão o tema da descolonização nas instituições estatais.
Em sua história republicana, a heterogeneidade presente na sociedade boliviana se dissipava no modelo político de Estado monocultural, que empreendeu sistematicamente medidas legais de desestruturação das formas de organização comunitária através da instauração da propriedade privada ou subordinou grupos minoritários mediante a inclusão simbólica de representantes indígenas às formas institucionais do Estado, como aconteceu com a eleição de Victor Hugo Cardenas, de origem aimará, à vice-presidência do governo Gonzalo Sánchez de Lozada em 1993 a 1997.
Ao pensar a Bolívia como uma formação social abigarrada, Zavelata (2009) pressupunha a existência simultânea de diversas formações socioeconômicas, que se articulam embora conservem suas características próprias. Na busca de sua acumulação e reprodução, o sistema capitalista mantém e subordina outras formas, expressões e práticas políticas não capitalistas, como as comunitárias. Estas se caracterizam pela ausência do espaço estatal separado da coletividade, o que significa a inexistência do monopólio de poder para a tomada de decisões, uma concepção e prática política distinta das instituições estatais modernas liberais.
Para Garcia Linera (2010b), o Estado se converte no caminho político e etapa necessária após o momento de mobilizações sociais. Em seus livros e conferências, reitera e justifica a ideia de que o único instrumento para a transformação social é o Estado Plurinacional, construído pela força motriz dos povos indígenas e impulsionado por um novo bloco de poder que reúne distintas matrizes culturais, linguísticas, históricas, que vão constituir um poder plurilinguístico e pluricultural, cujas práticas expressam “la amalgama, la articulación, el ensamble de uma diversidad de lógicas organizativas de la sociedad,
democráticas comunitárias” (2009, p.13). Desse modo, este intelectual e político sugere o reconhecimento das práticas e lógicas comunitárias e a conciliação destas com as institucionalidades modernas, como a democracia representativa.
A institucionalização da pluralidade torna-se, portanto, uma questão chave para transformar a estrutura estatal de dominação interétnica que se instalou desde a colonização. Na Bolívia, a nova Constituição foi construída pela participação social de diversos setores principalmente o indígena, a partir de uma nova concepção de democracia, com amplo potencial histórico para sustentar o processo de mudanças sociopolíticas. Em todo texto constitucional, os direitos indígenas ocupam o lugar de destaque, visando assegurar a presença dessas populações no conjunto da vida política nacional. Nesse sentido, o projeto do Estado plurinacional pressupõe a institucionalização de um sistema político que permita a articulação da diversidade de modos de organização do mundo. Esta proposta está plasmada na Nova Constituição Política do Estado e nas leis que irão implementar essa normatividade, e requer transformações estruturais descolonizadoras para se tornar hegemônica. O projeto da plurinacionalidade estatal atende a demanda de descolonização que vai se configurando nos movimentos indígenas e, segundo Tapia (2007c, p.63), implica “un descentramiento del conjunto de instituciones que organizan y reproducen la condición dominante de una de las culturas”, ou seja, significa reduzir ou eliminar o privilégio das relações e instituições que têm origem na cultura colonizadora.
A concepção do Estado plurinacional que se consolidou na CPE resultou de distintos processos de resistência que se acumularam historicamente e acabaram por constituir novos sujeitos, criando as condições para o surgimento de categorias políticas e teóricas que, em conexão com as mobilizações indígenas, redefiniram e ressignificaram o lugar desses sujeitos. Em síntese, o projeto de Estado proposto pelas organizações indígenas converteu-se em uma nova teoria política capaz de superar a exclusão dos povos indígenas por meio da institucionalização da diversidade e de um modelo civilizatório não mais ligado aos postulados ocidentais.
O colonialismo, a colonialidade e a descolonização são noções centrais para compreender as relações interétnicas entre os povos indígenas e o poder estatal. A colonização se caracterizou pela imposição de relações de dominação, exclusão e exploração entre povos e culturas. Por sua parte, a descolonização implica conceber novas relações de complementaridade e reciprocidade entre as diversidades, com o sentido de promover a ruptura radical da colonialidade, como um padrão de poder que consolidou a submissão e a exclusão dos povos indígenas. Considerando a longa história de dominação sustentada pelo
regime colonial e o Estado-nação mediante força, leis, práticas políticas e saberes que reforçaram a exclusão, cabe citar a pergunta de Schavelzon (2012a, p.59): “El Estado es el instrumento para descolonizar o más bien el objeto a ser descolonizado?”.
Ao analisar os distintos momentos da história na Bolívia, Cusicanqui (2010a, p.56) afirma que se “trastrocaron ordenamientos legales y constitucionales pero a la vez reciclaron viejas prácticas de exclusión y discriminación”. Sob diferentes modalidades, as práticas e legislações coloniais foram perpetuadas pelos Estados republicanos mediante as constituições liberais e as políticas indigenistas. No recente contexto boliviano, as transformações da relação entre Estado e povos indígenas fazem parte de uma nova forma de pensar a diferença como parte da esfera de poder.
O trajeto aqui percorrido buscou mostrar a sistemática dominação sobre o indígena desde a colonização e que resultou na construção da sua exclusão social, política, econômica e cultural, a partir de políticas e leis que o estigmatizaram. Nesse processo, as relações interétnicas foram assimetricamente ditadas pelo poder do Estado nação que se constituía incapaz de absolver a diversidade, cabendo ao indígena tanto a subalternização como a resistência, questões examinadas no capítulo seguinte. O debate sobre a descolonização ilumina a problemática da exclusão colonial e republicana do indígena, sob a abordagem que postula a reconstrução de um novo lugar para esses povos. Cabe avaliar em que medida a descolonização a partir da perspectiva indígena oferece uma alternativa eficaz para reinserção desses povos na nova ordem plural, comunitária, harmônica, justa e intercultural proposta pelo Estado Plurinacional.
Capítulo 2 – Uma perspectiva cronológica/diacrônica das relações interétnicas entre