A terra e os recursos naturais são temas presentes nos movimentos indígenas e sua luta política. Nesse sentido, as reformas agrárias mesmo que limitadas e com resultados inversos constituem marcos fundamentais na luta desses povos. Albó (2003) analisa a história boliviana de 1950 aos dias atuais, como um processo que teve início com a Reforma Agrária de 1953 e despontou, décadas mais tarde, no surgimento das nações étnicas. Segundo este autor o impacto da Revolução de 1952 se fez sentir de maneiras distintas nas terras baixas e região andina, sobretudo para os povos indígenas originários. Na região andina, a Reforma Agrária constituiu-se um marco de transformação do regime da grande propriedade e significou a consolidação das comunidades e suas organizações sindicais camponesas, enquanto nas terras baixas, seguiu-se outra dinâmica, pois a reforma agrária não se efetivou e as mudanças foram no sentido da consolidação e expansão da grande propriedade, sendo raros o surgimento de sindicatos campesinos e organizações indígenas locais.
Decorrentes da Reforma Agrária de 1953, as transformações de antigas fazendas em comunidades de pequenos proprietários locais das regiões andinas não foram acompanhadas de mudanças nas relações interétnicas. Sendo assim, mesmo com o desaparecimento das grandes propriedades, persistiram relações de dominação e dependência dos povos indígenas camponeses, semelhantes à ordem oligárquica, no entanto agora sob distintas modalidades. Como observa Albó (2012, p.68) “si antes había el pongueaje al interior de la hacienda, después emerge el pongueaje político, referindo-se a uma nova forma de relação servil-colonial ao poder.
Segundo Cusicanqui (2010a), a Revolução de 1952 e a Reforma Agrária em 1953 pacificaram o campo, através de um firme controle da base social rural, mediante o pacto social que vinculou o movimento camponês aos setores dominantes. A partir desse momento, uma ampla rede nacional de sindicatos camponeses se constituiu, sobretudo na região do altiplano de início vinculada e dependente do MNR, para depois se organizar em modelo de sindicalismo paraestatal no final dos anos 1960, com base em novas ideologias e subordinada ao Pacto Militar-Campesino (PMC), uma estrutura institucional por meio da qual o exército se converteu em interlocutor do movimento camponês.
Neste processo de articulação do movimento camponês, cabe destacar o esforço de correntes que buscavam se organizar com autonomia, entre elas o Bloco Independente Camponês (BIC) filiado à Confederação Obreira Boliviana (COB), com apoio de setores da
esquerda, e a Confederação Nacional de Colonizadores de Bolívia (CBN), também afiliada à COB.
Nos anos 1960, a forte repressão aos movimentos operários e populares impostas pela ditadura militar abriu espaço para a mobilização indígena como foco de resistência e base das lutas que se desdobraram nas décadas seguintes, quando tem início o resgate das noções excludentes sobre o indígena, com o reconhecimento de sua diversidade e a ênfase em povos e nações. Os pensadores Ovando Sanz e Fausto Reinaga30, indígenas de origem aimará, retomaram o tema étnico, que inspirou as primeiras expressões de identidade étnica que emergiu entre uma nova geração de aimarás que estudavam em La Paz. Esse grupo percebeu que, apesar de sua incorporação formal à cidadania, continuavam sendo “extranjeros en su propio país”, uma vez que persistia no cotidiano a discriminação étnica, a submissão política e a degradação de sua dignidade humana (ALBÓ, 1994).
A partir do pensamento indianista, esses intelectuais aimarás descobrem a figura de Tupaq Katari e, sob uma perspectiva crítica e politizada, ao final dos anos 1960, dão início ao movimento katarista, com o sentido de recuperar a diversidade dos povos rurais e a defesa da identidade indígena e da cidadania, juntamente com o despertar de consciência que os levou a recuperar e a reelaborar o conhecimento da história indígena. O programa katarista de reivindicação étnica, especialmente aimará e quéchua, requeria uma historiografia crítica, segundo a qual os povos indígenas estivessem no centro da história política moderna de Bolívia. Isso significava a descolonização do próprio conhecimento histórico e do modo de se produzir essa história (ALBÓ, 19964; CUSICANQUI, 2010b; LARSON, 2002).
Em um primeiro momento, o indianismo foi gestado como uma construção discursiva política e cultural, “formadora de fronteiras culturais como modo de visibilização de exclusões e hierarquias sociais” (GARCIA LINERA, 2010a, p. 321). Uma revisão da história colonial e republicana denunciou as injustiças e discriminações, demonstrando a inviabilidade das propostas nacionalistas de igualdade política e cultural em relação aos povos indígenas. A principal contribuição do indianismo é “a reinvenção da indianidade já não como estigma, mas como sujeito de emancipação, como desígnio histórico e projeto político” (p.322).
30 Nesse momento, o pensamento de Fausto Reinaga vai influenciar o indianismo no sentido da construção da especificidade da luta indígena ao estabelecer uma posição crítica em relação à Bolívia mestiça dominante, ao cristianismo e ao movimento operário, propondo a constituição de uma República Indígena. Nos anos 1980, ideólogos e ativistas do indianismo se reorganizam em três correntes discursivas: a culturalista, que valoriza a música, a arte e a religião indígena; a integracionista, que reivindicava o seu reconhecimento por parte do Estado, e a vertente que, mais próxima ao pensamento de Fausto Reinaga, propõe a outro Estado constituído pelo sujeito indígena (GARCIA LINERA, 2010a).
Nos anos 1970, os povos indígenas se afastaram gradualmente da tutela do Estado para se aproximarem das mobilizações de caráter étnico, dando início a processos de desarticulação entre sindicatos e Estado, na medida em que avançava a luta pela democracia ao final dessa década, em um contexto que implicou transformações no discurso de desaparecimento do indígena proposto pela Revolução de 1952, ruptura do pacto clientelista e a emergência dos movimentos indígenas. Por meio dos sindicatos, as correntes indianistas vinculadas ao movimento katarista conseguiram espaço político em nível nacional.
Os processos de identificação étnica seguiram ritmos específicos. A região andina antecipou o espaço para a mobilização fomentada pela conscientização étnica nos anos 1970, enquanto nas terras baixas amazônicas, as mobilizações étnicas emergiram uma década mais tarde, sob a coordenação da Confederação de Povos Indígenas do Oriente Boliviano (CIDOB), organização criada em 1982, resultado da articulação dos povos das terras baixas.
O katarismo, como movimento expressivo na região andina, em 1973 apresentou o Manifiesto de Tiwanaku, que conferiu novo discurso e atualizou práticas à luta indígena e camponesa, “rompiendo con la lógica corporativa campesina que la Revolución del 52 había impulsado, y posicionando la identidad étnica en un lugar central en la lucha contra el orden colonial y capitalista” (SALAZAR LOHMAN, 2013, p.61). Com a proposta de ressignificar a história e o lugar do indígena na sociedade boliviana, o movimento indianista-katarista emergiu e denunciou a existência da “cidadania de segunda classe”, que, corresponde àqueles que em função de suas próprias inaptidões, são destinados a ocupar posições subalternas. Enquanto os de “primeira classe” correspondem às pessoas qualificadas e reconhecidas para constituírem a camada dominante política, econômica e culturalmente.
Em 1976, o Presidente Hugo Banzer desencadeou forte repressão ao movimento indígena e ao sindicalismo, provocando protestos e a ampliação do katarismo em níveis institucionais e organizativos, levando estes setores a aproximarem-se de outros movimentos populares como o estudantil e operário. Em um cenário de instabilidade e crise política, aquecida de forte tensão social, no final dos anos 1970 e início de 1980, em resposta à violência e opressão social, política e econômica dos anos de regime militar, emergiu intensa resistência popular que abriu espaço para o retorno da democracia em 1982, mediante a reconstituição de eleições diretas e democráticas que levaram à Presidência Hérman Siles Zuazo, da Unidade Democrática e Popular (UDP).
Nesse contexto, o campesinato indígena, principalmente aymara e quéchua dos altiplanos e vales, se consolidou como sujeito político, com propostas de descolonização e transformação do país. Com a reabertura democrática, as tensões que envolviam os setores
sindicais operários, mineiros e camponeses se manifestaram com maior força e revelaram a condição de desrespeito, exclusão e discriminação a que estavam submetidos os povos indígenas, o que fortaleceu cada vez mais o discurso com base na identidade étnica.
O governo militar foi substituído por um Presidente democrático de esquerda, cuja administração foi incapaz de articular apoio político para manter-se no poder e enfrentou enorme crise econômica, como forte desvalorização da moeda e hiperinflação, quedas drásticas da produção mineira e altos déficits fiscais e elevada taxa de desemprego. Essa situação resultou na queda do governo e a vitória de Víctor Paz Estenssoro, do MNR, em 1985, que reprimiu os movimentos sociais progressistas e impôs a Nova Política Econômica (NPE), inaugurando o projeto político econômico neoliberal vigente nas duas décadas seguintes. Esse período se caracterizou pela imposição das regras do mercado, não intervenção do Estado na economia, privatização de empresas públicas e desregulação do trabalho, e correspondeu a um pacto político entre os grupos dominantes, que mantinham em comum medidas de exclusão dos setores populares, indígenas e operários (ALBÓ, 2009; SALAZAR LOHMAN, 2013).
Nos anos 1980, no contexto neoliberal, emergiu um novo ator no campo: o movimento cocalero. A história da formação do campesinato cocalero começou com as políticas desenvolvimentistas de “colonização” empreendidas pelo Estado, nos anos 1960 e 1970, que logo fracassaram (CUSICANQUI, 2008; PAZ, 2011). Este movimento se fortaleceu sustentado pelo discurso étnico e cultural e, gradualmente, se articulou às lutas indígenas camponesas. Nesse momento, a Bolívia experimentou um processo de unificação interétnica organizado sob formas comunitárias de atuação política, resultado do surgimento do sindicalismo campesino nos vales centrais e altiplano, que se ampliou para o conjunto do país, sob a organização da Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB) e das assembleias dos povos indígenas das terras baixas unificadas em centrais como a CIDOB.
Foram os povos indígenas das terras baixas e das comunidades andinas que construíram as possibilidades de reconhecimento da diversidade social na Bolívia. Esses setores encontravam-se diante de dois caminhos: o primeiro, a submissão ao sistema político das elites, o segundo, a articulação de suas forças para avançar na luta pela autodeterminação e confrontar a estrutura colonial do Estado e da sociedade. Em agosto de 1990, os povos das terras baixas povos, sob a liderança da CIDOB, se mobilizaram em torno de um conjunto de demandas que interpelavam o Estado em prol do reconhecimento jurídico de suas terras e modos próprios para gestão de seus territórios, de suas culturas e de seus direitos como povos
indígenas. Inaugurando o marco de suas lutas, a Marcha pelo Território e a Dignidade deu origem às lutas por terra e território e ampliação da participação popular na esfera política. Esses povos se organizaram em uma rede de assembleias, subcentrais e organizações, dando origem a CIDOB de âmbito nacional. Tais lutas culminaram com a reivindicação da Assembleia Constituinte, com o sentido de reconstrução da relação entre Estado e sociedade.
Na medida em que as organizações indígenas das terras baixas vão se incorporando à luta política, a questão de garantir o território como um espaço de jurisdição própria e assegurar os recursos naturais e seus respectivos modos de vida ganha força, como resposta à penetração de empresas madeireiras, mineradoras, petroleiras, agroindustriais e de imigrantes a partir dos anos 1960 na região amazônica (ALBÓ 2008; PAZ, 2011). No cenário de fortalecimento do neoliberalismo, as mobilizações indígenas das terras baixas acontecem simultâneas ao enfraquecimento dos sindicatos operários, que até então faziam intercessão entre sociedade e Estado. Como observa Larson (2002, p.20), “en un clima políticamente saturado como éste, el neoindigenismo con base aymara se convirtió en una fuerza dentro de la política nacional, que llenó el vacío dejado por la crisis del marxismo, del populismo y del nacionalismo”.
Em 1993 tem início o primeiro mandato do Gonzalo Sánchez de Lozada, o qual se caracterizou por uma agressiva economia de mercado, embora com “con un ‘toque’ étnico”, como observa Salazar Lohman (2013, p. 59), pois mediante as reformas constitucionais de 1994 reconheceu e incorporou alguns elementos favoráveis às minorias indígenas. Tais reformas atendiam à pressão das mobilizações sociais que se potencializavam em um cenário internacional de movimentos identitários, de debates decorrentes da celebração dos 500 anos do “descobrimento” da América, da declaração do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do fim da Guerra Fria com o despontar de muitos movimentos étnicos que emergiram da antiga União Soviética (ALBÓ, 2008).
No altiplano, as comunidades indígenas carregam uma longa memória de resistência e revoltas ao longo da história colonial e republicana, como foi visto anteriormente. Essas lutas são retomadas a partir da década de 1970, quando o sindicalismo camponês se fortaleceu e se estendeu a um horizonte que abrangeu os aimarás e quéchuas, para nas décadas seguintes se articular às lutas dos povos do Oriente e, mais tarde, aos
cocaleros. A conexão das lutas indígenas camponesas abarcou os setores urbanos, que
protagonizaram uma sucessão de revoltas como a Guerra da Água em 2000, as mobilizações pela convocatória das eleições nacionais em 2002 e a Guerra do Gás em 2003 – provocando o fim do longo período de hegemonia neoliberal boliviano vigente desde 1985. É importante
mencionar que tais mobilizações foram geradas em espaços sociais de deliberação e tomadas de decisões coletivas, organizadas a partir de dinâmicas comunitárias e sindicais, que adotavam distintas estratégias, entre elas os bloqueios que se deram em 2000 e 2001 e que se ampliam com força em 2003.
Nas palavras de Cusicanqui (2008):
(…) lo que entró en crisis a partir de los años 2000 fue la propia naturaleza de la dominación estatal en Bolivia con sus modelos clientelares, patriarcales y coloniales de relación entre gobernantes y gobernados, entre élites y clases-etnias subalternas. En esos momentos de masiva movilización que culminaron con la caída de Gonzalo Sánchez de Lozada en octubre 2003 y de Carlos Mesa en junio 2005 se hizo explícita y beligerante la confrontación entre "dos bolivias" que hacía eco de las "dos repúblicas" coloniales.
2.4. O descompasso entre sociedade e Estado: repensar a descolonização e a