DE 1850-1872
Como já foi mencionado no subcapítulo anterior, as doenças que assolaram os escravizados da Freguesia de Nossa Senhora dos Milagres levaram a óbito 211 cativos, entre os anos de 1850 e 1872. Nos assentos de óbito, identificamos o local de sepultamentos e as vestimentas que portavam no momento de seus enterros.
Ao analisar os livros de óbito, observamos que, até o início da década de 1850, as pessoas da Vila Real de São João do Cariri eram enterradas dentro das igrejas, sob o piso ou dentro das paredes, até mesmo porque durante o período colonial não havia cemitérios no Brasil399
.
Dessa forma, verificamos que o local onde ocorreria o sepultamento, era escolhido pelo vigário, de acordo com as condições socioeconômicas da família do falecido. Havia, assim, uma diferenciação, da “grade abaixo” eram sepultados todos os escravizados, pardos e homens livres pobres, já da “grade acima” eram sepultados os brancos que representassem algum tipo de autoridade, pertencessem a uma família tradicional, exercessem algum tipo de influência ou poder no seu local de moradia400
. Assim como observamos nos registros de óbito de São João do Cariri:
Aos dezenove dias do mês de maio de mil oitocentos e cinquenta e cinco anos, faleceu da vida presente por causa de catarro sem os sacramentos por não pedirem Eugenia de Jesus da Silva, branca, com trinta anos de idade, viúva de José da Silva Marques, morador nesta freguesia, foi envolto em hábito preto, encomendada pelo reverendo coadjuntor Francisco João de Santa Delfina e sepultada
399Para maiores informações sobre a construção de cemitérios no Brasil e na cidade de João Pessoa
consultar: ALBUQUERQUE, Francisco de Assis Costa de. Os cemitérios Públicos na Cidade de João Pessoa – PB. Monografia (Graduação). João Pessoa, UFPB, 2008.
400PEDROZA, Antonia Márcia Nogueira. Condição jurídica: principal definidor entre livres e escravos na
cidade do Crato em meados do século XIX. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e
Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária “20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?”. ARACAJU, fevereiro, 2008, p.1-10.
nesta matriz de São João de grade a cima, do que para constas mandei fazer este presente assento em que assigno401 (grifos nossos). Aos quatro dias do mês de março de mil oitocentos e cinquenta e seis anos, faleceu da vida presente por causa de espasmo Maria crioula, com um dia de nascida filha natural de Silveria , escrava de Luis Antonio Villar Secca, foi envolta em hábito branco, encomendada por mim e se e sepultada nesta matriz de São João de grade a baixo, do que para constas mandei fazer este presente assento em que assigno402 (grifos nossos).
Da mesma forma que Maria, outros escravizados também foram enterrados de grade abaixo na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Milagres, a exemplo de Pedro403
, preto, de 50 anos de idade, cativo de Vicente da Costa Ramos, que chegou a falecer de estupor em 05 de fevereiro de 1855; Anna404
, parda, filha natural de Lourença, escravizada de Manoel Correia, faleceu de indigestão aos sete dias de vida em 31 de maio de 1855; e Benedicta405
, preta, de quarenta anos de idade, cativa de Francisco Xavier das Chagas que faleceu em 04 de novembro de 1855, de moléstia interior.
Na análise desses assentos de óbito, identificamos diferenças existentes entre o local do sepultamento de indivíduos de classes sociais divergentes durante a sociedade oitocentista: de um lado, um branco, sepultado “grade acima”, do outro, um escravizado, enterrado “grade abaixo”. De acordo com Lemos406, os sepultamentos de
“grades acima” custavam mais caro do que os de “grades abaixo”, sendo, assim,
reservados à classe dominante. Nessa sociedade hierarquizada, os padres estavam no ápice porque a eles eram reservados os altares.
Reis407
destaca que a proximidade física entre o cadáver e as imagens de santos e anjos representavam arranjos premonitórios e propiciadores da proximidade espiritual entre a alma e os seres divinos no reino celestial. A igreja representava uma espécie de portal do Paraíso, por isso, no imaginário coletivo da época, quanto mais próximo dos santos as pessoas fossem enterradas mais próximas do céu elas ficariam.
401LONSM, 1853-1872 -09fv, APIMNSM. 402LONSM, 1853-1872 - 14ff, APIMNSM. 403LONSM, 1853-1872 - 08ff, APIMNSM. 404LONSM, 1853-1872 - 10ff , APIMNSM. 405 LONSM, 1853-1872 - 10ff, APIMNSM.
406LEMOS, Mayara de Almeida. Benzer os cemitérios que forem precisos: o processo de implantação de
cemitérios e a epidemia de cólera em Quixeramobim-Ce (1862-1863). Revista História e Cultura, v.1, n.2. jul-dez, 2003, p. 84-100.
Essas informações a respeito do sepultamento de cativos de grade abaixo também foram identificadas para outras localidades do Brasil. Lemos408
constatou tais casos para a cidade de Quixeramobim, no Ceará, durante a epidemia do cólera, assim como, Pedroza409 também identificou esses acontecimentos para a região do Crato, também no Ceará.
No Brasil, apenas no século XIX iniciou-se a preocupação de enterrar pessoas em cemitérios e não mais nas igrejas, devido a inquietação de alguns médicos com a higienização e com a saúde. Com isso, por medidas sanitárias, os sepultamentos passaram a ser realizados em área aberta, nos chamados cemitérios410.
Diversas tentativas de se proibir o enterro de pessoas dentro das igrejas ocorreram aqui no Brasil: a primeira delas foi através da Carta Régia nº 18, de 14 de janeiro de 1808 que determinava que as cidades populosas deveriam construir cemitérios extramuros, no entanto, essa lei não vigorou411
. Uma nova tentativa de sua aplicação ocorreu em 1825, quando Dom Pedro I, em 17 de novembro de 1825, tratou da transferência do cemitério da matriz de Campos dos Goytacazes, na província do Rio de Janeiro, para fora da cidade412
.
Apenas em 1º de outubro de 1828, uma lei imperial instituía que as câmaras municipais do Império do Brasil regulamentassem entre outras questões sobre o sepultamento fora das igrejas413
. A princípio não ocorreu uma proibição, apenas uma recomendação. Portanto, a lei não proibiu o enterro dentro das Igrejas apenas recomendou e permitiu que as Câmaras locais legislassem sobre o tema, cada vila ou cidade deveria adotar ou não a recomendação.
Na província da Paraíba, Mariano414
identificou que o primeiro cemitério foi construído no início de 1855 na vila de Piancó, no sertão paraibano. A autora também
408LEMOS, Mayara. Op.cit, p. 86.
409PEDROZA, Antonia Márcia Nogueira. Condição jurídica: principal definidor entre livres e escravos na
cidade do Crato em meados do século XIX. XXI Encontro Regional de Estudantes de Direito e
Encontro Regional de Assessoria Jurídica Universitária “20 anos de Constituição. Parabéns! Por quê?”. ARACAJU, fevereiro, 2008, p.1-10.
410SOUZA, Fabio William de. Fronteiras Póstumas: a morte e as distinções sociais no Cemitério Santo
Antônio em Campo Grande. 2010. 142p. Dissertação (Mestrado em História): Programa de Pós- Graduação em História, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2010, p. 29.
411REIS, João Jose. A Morte e uma Festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. 4ª
ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p.274.
412IMPÉRIO. Decreto nº 265, de 17 de novembro de 1825. Manda remover o cemiterio da Matriz da villa
de Campos dos Goytacazes para logar fora da mesma villa.
413IMPÉRIO. Lei de 1º de outubro de 1828. Dá nova fórma às Camaras Municipaes, marca suas
attribuições, e o processo para sua eleição, e dos Juizes de Paz.
414
MARIANO, Serioja Rodrigues Cordeiro. O medo anunciado: a febre amarela e o cólera na província da Paraíba (1850-1860). Revista de História e Estudos Culturais. V.9, n 3 p.1-20.
destaca que o cemitério da capital foi edificado nesse mesmo ano, mas, desde 1850, já havia uma aprovação da Assembleia para a criação do cemitério na cidade da Parahyba. Mariano ainda destaca que em 1856 foram criados outros cemitérios nas vilas de Sousa, Pombal, Patos, Catolé do Rocha, Alagoa Nova, Pilar, Bananeiras, Cabaceiras e Santa Rita, lugares mais afetadas pela epidemia do cholera, no entanto, a autora não cita o cemitério da Vila Real de São João do Cariri cuja construção data deste período.
Em São João do Cariri tem-se notícia que o Primeiro Cemitério foi construído por volta de 1856, levando em consideração a data em que pela primeira vez é mencionado o cemitério dessa vila nos assentos de óbito desta freguesia, sendo Avelino, branco, o primeiro a ser enterrado em tal local, assim como nos mostra o assento de óbito abaixo:
Aos dezenove dias do mês de marco de mil oitocentos e cinquenta e seis anos, faleceu da vida presente por causa de cholera morbus, Avellino branco, com seis anos de idade, filho legitimo de Felis Francisco correia de Cantalicio e Domingas Francisca de Oliveira foi envolta em hábito branco encomendada por mim e sepultada no cemitério desta viila, do que para contas mandei fazer o presente assento em que assigno415.
A partir de 1856, todas as pessoas que faleceram na Freguesia de Nossa Senhora dos Milagres passaram a ser enterradas dentro dos cemitérios e não mais nas capelas, assim como era de costume. O primeiro escravizado a se enterrar no cemitério foi Bento416
, pardo, com vinte anos de idade que faleceu de cholera morbus, em 19 de março de 1856.
Segundo Canario417
, a partir da segunda metade do século XIX, as preocupações dos médicos higienistas com os surtos epidêmicos favoreceram a atuação do Conselho Geral de Salubridade na reorientação dos costumes fúnebres e na transição dos enterros realizados das igrejas para os cemitérios.
Dessa forma, podemos identificar a diminuição de pessoas sepultadas no interior das igrejas, posterior à década de 1850. Abaixo o quadro demonstra o local onde os escravizados da Freguesia de Nossa Senhora dos Milagres foram enterrados, entre os anos de 1850 e 1872:
415LONSM, 1853-1872 - 14fv , APIMNSM. 416LONSM, 1853-1872 - 15fv, APIMNSM. 417
CANARIO, Ezequiel David do Amaral. É mais uma cena da escravidão: suicídios de escravos na cidade do Recife, 1850-1888. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011, p.114.
QUADRO XXI: LOCAIS DE SEPULTAMENTO DOS ESCRAVIZADOS DA