METODE

Se a percepção de declínio em termos dos indicadores tradicionais dos parti- dos (de massas) parece ser consensual, a noção de uma democracia (cada vez menos) baseada nos partidos não é necessariamente vista como problemática. A análise de alguns autores, entre os quais Norris (2002), sugere que o ‘de- clínio dos partidos’ tem vindo a ser compensado por um aumento de formas de participação política menos centradas nos partidos, dando azo à noção de uma “Fénix democrática”.

Os novos media são crescentemente vistos como um elemento central desta mudança, ocupando o espaço deixado pelos partidos em termos de arti- culação de interesses, socialização e mobilização política, como é reflectido na crescente ubiquidade de termos como “democracia digital” ou “e-democracia”. A análise de Gil de Zúñiga, Veenstra, Vraga, & Shah (2010) sugere que os meios digitais podem suscitar uma reinvenção da democracia, postulando que “a facilidade de uso da Internet, juntamente com a sua poten- cial anonimidade, poderá permitir aos que estão desengajados da política con- vencional fechar essa lacuna e assim gerar uma sociedade democraticamente mais igual” (Zúñiga et al, 2010: 46). Nesse sentido, e numa perspectiva mais específica, os meios digitais são vistos como potencialmente servindo para envolver os jovens nos processos políticos (Bennett, 2008).

Os meios digitais são também vistos como tendo transformado as campa- nhas políticas (Cogburn & Espinoza-Vasquez, 2011; Panagopoulos, org., 2009) em contextos democráticos; e como catalisadores de movimentos a favor da democracia nos seus congéneres não-democráticos, como a popu- larização de expressões como “Twitter revolution” ou “Facebook revolution” ilustram (ver p.ex. Mungiu-Pippidi & Munteanu, 2009; ou Saddy, 2011). O papel “revolucionador” dos novos media é perceptível também em termos de como as notícias são construídas e consumidas, dando origem a noção dos meios digitais como o “quinto poder”, indo assim para além dos media tradi- cionais (Newman, Dutton & Blank, 2012).

De uma forma geral, a arena digital parece tornar-se o novo território da política. Como referem Negrine & Papathanassopoulos (2011: 41), o apareci- mento da “Internet obrigou os meios de comunicação mais antigos – televisão, imprensa, rádio – a adaptarem os seus estilos e conteúdos” a este novo con- texto, contribuindo para uma mudança substancial da natureza da comunica-

ção política, tanto em termos dos seus meios como das suas práticas. Negrine & Papathanassopoulos (2011: 41) caracterizam esta mudança na comunicação política como uma transformação, constituindo uma “modificação marcante na sua natureza, forma ou aparência”. Ao mesmo tempo, estes autores con- sideram o papel dos novos media como sendo reflexo do desenraizamento social dos partidos – ou, como referem, do “desligamento entre os partidos e a sua anterior base de militância de massas” – que suscita novas formas de par- ticipação política envolvendo bloggers, facebookers e tweeters, entre outros (Negrine & Papathanassopoulos 2011: 49).

Esta narrativa é sem dúvida apelativa, sugerindo que os novos media po- dem representar uma solução para os desafios enfrentados pelas democracias contemporâneas, entre os quais se destaca a desafeição e distância dos cida- dãos em relação aos processos políticos. Aliás, na medida em que associa a evolução tecnológica a uma mudança positiva da qualidade de democracia, esta narrativa não difere muito das que são apresentadas para outras esferas da vida humana. Com efeito, a tecnologia tem sido descrita como potenci- ando ganhos em inúmeras áreas, desde a saúde aos transportes, da educação à agricultura. A noção que a tecnologia gera ganhos para a qualidade de vida é (largamente) incontestada. Como tal, não é surpreendente vermos esta ideia geral ser estendida também à esfera política.

Contudo, como iremos argumentar de seguida, esta narrativa convencional poderá não ser inteiramente adequada quando aplicada aos processos políti- cos. Em específico, ela subestima a capacidade dos partidos políticos – e dos actores políticos de forma mais geral – de se adaptarem a estas novas exigên- cias tecnológicas, permitindo-lhes integrar os novos instrumentos digitais nas lógicas partidárias prevalecentes. Este argumento será desenvolvido em torno de três dimensões centrais: a cartelização da política, que leva à sua profis- sionalização e espectacularização; os constrangimentos gerados pelo lado da oferta partidária; e, por fim, a imposição das lógicas de comunicação me- diática tradicionais nos novos meios digitais. Estes pontos serão ilustrados sobretudo com recurso ao caso português.

Em relação à primeira destas dimensões, importa notar que uma das im- plicações do modelo de cartelização é a profissionalização da política, com esta tornar-se uma “profissão cada vez mais especializada” (Katz & Mair, 2009: 758). Com o domínio de políticos profissionais, cuja principal fonte de rendimento é a actividade política, “os potenciais custos pessoais de der-

rotas eleitorais são acentuados” (Katz & Mair, 2009: 758), e a cartelização torna-se uma forma de protecção profissional. Tal ajuda a perceber como a cartelização gera um evaporar da verdadeira substância da competição entre os partidos, ainda que em termos de alguns indicadores a competição seja aparentemente mais intensa – por exemplo, através de maiores gastos e maior profissionalização das campanhas (Katz e Mair, 1996: 530). Os partidos (e os políticos) asseguram assim a sua sobrevivência colectiva através dos recur- sos do Estado (Katz & Mair, 1995: 5) – um padrão visto em Portugal não só através das subvenções estatais aos partidos, mas também através do mono- pólio de representação dos partidos consagrado na Constituição e o grau de ocupação do Estado por quadros partidários.

Ao nível do sistema, a cartelização gera incentivos para que os partidos adoptem estratégias que não firam mortalmente os seus principais rivais, sob o risco de abrirem o espaço político a partidos novos e potencialmente menos cooperativos (Katz & Mair, 1995: 19-29, 23). Para usar uma frase do ro- mance satírico Cores Primárias, estabelece-se um padrão de ‘política de luta livre americana’ (‘pro-wrestling politics’). Tal como na luta livre americana – onde lutas que aparentam ser extremamente violentas são na verdade cui- dadosamente encenadas –, a competição entre os principais partidos afasta-se dos aspectos que possam afectar a natureza do sistema de partidos e, conse- quentemente, a sobrevivência dos próprios partidos. A política torna-se assim um espectáculo mediático, onde o debate substantivo sobre políticas públicas dá lugar às polémicas episódicas.

Estes padrões não desaparecem quando introduzimos os meios digitais no espaço político (e, no limite, estes novos meios podem potenciar estes padrões de política-espectáculo, profissionalizada, dados os constrangimentos técnicos que impõem).

O caso dos blogues políticos em Portugal ilustra este padrão bem. Como frisa um observador privilegiado: “os blogues tornaram-se espelhos mimé- ticos dos partidos e fracções políticas, e os blogues são hoje uma "área de negócio", quer em termos da gestão de carreiras individuais, principalmente no plano político.” Pereira (2012)

Com efeito, os blogues políticos tendem a apresentar alinhamentos po- líticos muito claros – mesmos que raramente explícitos – e o seu discurso online frequentemente replica, ainda que com uma linguagem própria, o dis- curso partidário. Assim, parece ser mais acertado afirmar que foi o padrão

dominante da política que transformou os blogues em Portugal, e não o in- verso. Os meios digitais não parecem ter gerado a transformação profunda da política apontada por Negrine & Papathanassopoulos (2011); antes, o que vemos é uma adaptação superficial, com a política a cooptar os novos meios, subsumindo-os à lógica prevalecente. Aliás, este padrão é reforçado pelo não raro fenómeno de recrutamento político a partir de blogues, também assina- lado por Pacheco Pereira, que reforça esta ideia de uma cooptação do espaço digital por parte dos partidos.

A segunda dimensão prende-se com os constrangimentos gerados pelo lado da oferta partidária. A relação entre o lado da procura (eleitores) e da oferta (partidos) no mercado eleitoral não está longe do proverbial ‘dilema de causalidade’ entre o ovo e da galinha. À primeira vista, poderá parecer ser mais fácil determinar a criação original na relação entre sistemas de partidos (oferta) e eleitores (procura) do que entre o ovo e a galinha. Efectivamente, os sistemas partidários são em larga medida determinados pelos resultados eleitorais, os quais por sua vez são o produto das escolhas do eleitorado.

Na prática, a questão do que vem primeiro é mais complexa. Isto porque se os sistemas partidários parecem ser uma consequência do comportamento eleitoral, simultaneamente parecem também ser um importante constrangi- mento sobre este. A existência de uma substancial autocorrelação temporal no resultado eleitoral entre eleições é um bom indicador deste potencial efeito. Efectivamente, o resultado da eleição anterior é um preditor fortemente signi- ficativo do resultado da eleição seguinte. Tendo em conta que os partidos se apresentam formalmente ab novo em cada eleição, nada impede os eleitores de alterarem o seu voto a cada eleição, a nível individual e agregado. Em termos probabilísticos, deveríamos assistir a uma muito maior alteração no sentido de voto entre eleições. E se tivermos em conta outros dados – como por exemplo os níveis relativamente baixos de confiança nos partidos por toda a Europa – tal poderia até ser um fenómeno expectável. No entanto, alterações radicais no sentido de voto como em Itália no início da década de noventa são na prá- tica raras, uma realidade capturada pela sua descrição enquanto ‘terramotos políticos’.

De acordo com Mair (1997), a perpetuação de um sistema partidário ocorre precisamente através dos constrangimentos na escolha que este impõe aos seus eleitores. Utilizando a concepção de Schattschneider de que “a defini- ção de alternativas é o instrumento supremo de poder”, Mair entende que o

sistema de partidos impõe uma linguagem política específica, onde um con- flito específico se torna predominante – a principal dimensão de competição. Deste modo, os sistemas de partidos “giram em torno de ‘algo’” (Mair, 1997: 14), gerando uma estrutura de competição específica, principalmente a com- petição pelo governo2. Como Sartori (1994: 37), citado em Mair (1997: 191), nota, “um sistema de partidos atinge a fase de consolidação estrutural quando o eleitorado toma como garantido um conjunto de rumos e alternativas po- líticas, tal como os condutores tomam como garantido um sistema de estra- das”. Nesse sentido, os eleitores seriam condicionados na sua escolha eleitoral pelo formato dominante do sistema de partidos, que leva ao “estreitamento do ‘mercado de apoio’” eleitoral por parte dos partidos.

Esta perspectiva é consistente com a análise de McDonald & Budge (2005: 61), que vêem as eleições como impondo uma estrutura de escolhas sobre os cidadãos. Os eleitores são assim potencialmente constrangidos na sua escolha pelo leque de partidos e programas partidários – por outras palavras, o lado da oferta pode influenciar significativamente o lado da procura. Neste contexto, é expectável que os constrangimentos do lado da oferta limitem não apenas a escolha dos eleitores mas também o impacto dos novos media sobre a po- lítica. Quanto mais definido estiver esse “conjunto de rumos e alternativas políticas” que os eleitores tomam como garantido, mais limitada será a capa- cidade dos novos media de alterarem esses ‘rumos e alternativas’. Embora não seja possível avaliar este efeito directamente, os estudos sobre o caso por- tuguês apontam para a existência de constrangimentos substanciais do lado da oferta sobre os eleitores (Freire, 2004; Jalali, 2009), o que é consistente com um mitigar do impacto dos novos media sobre a política nacional.

Por fim, a terceira dimensão prende-se com o predomínio das lógicas de comunicação tradicionais nos novos media. Como nota Fenton (2010), os novos media muitas vezes simplesmente replicam e acentuam o discurso dominante – senão mesmo degradando-o, como resultados das pressões (de tempo de produção e de redução de custos) que geram sobre os jornalistas. Embora a posição de Fenton não seja inteiramente pessimista – notando al- guns casos de sucesso do impacto dos meios digitais – a autora não deixa de advertir contra a expectativa “tecno-optimista” que os novos media gerarão

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É a ideia de que os eleitores não expressam apenas preferências por partidos particulares; “antes, embora nem sempre da mesma forma em diferentes sistemas partidários,... expressam também preferências por potenciais governos” (Mair, 1997: 222-223).

inevitavelmente ganhos em termos de qualidade da democracia. Mais uma vez, emerge um padrão de absorção dos novos media por parte das lógicas dominantes, e não a transformação destas pelos primeiros.