Como se observa no Mapa 2, na representação da concentração do desmatamento no “arco”, Rondon do Pará apresenta-se como uma área destacada devido à intensidade do fenômeno. Segundo a pesquisa anterior, podemos afirmar que o discurso difundido de que o carvoejamento é uma atividade que não influencia diretamente no processo de desmatamento da Amazônia é uma verdadeira falácia, e que consiste numa forma de tentar mascarar um problema que está acabando com o restante da biomassa vegetal desse município (AMARAL, 2007).
Ao contrário do que se difunde, nesse trabalho, mostramos que o carvoejamento não pode ser considerado unicamente como uma atividade auxiliar e secundária, pelo contrário, ele é, também, uma atividade primária que visa acessar diretamente a biomassa vegetal para produzir o carvão vegetal, logo, pode ser entendida como uma atividade que se constitui como uma face da expansão da frente pioneira na Amazônia e, nesse caso específico, no município de Rondon do Pará, onde continua promovendo a apropriação insustentável dos seus recursos florestais.
2.2 O MOVIMENTO DO CARVOEJAMENTO NA AMAZÔNIA
A atividade de carvoejamento teve início na Amazônia a partir da elaboração de um plano, proclamado em 1982, pelo Secretário Executivo do Programa Interministerial Grande Carajás, Nestor Jost. Ele indicou a produção do carvão vegetal para o beneficiamento do minério de ferro, através da retirada da floresta primária de algumas áreas, prevendo desde o início que essa atividade ocasionaria a intensificação do desmatamento. O carvão vegetal produzido seria destinado às indústrias siderúrgicas que estavam sendo introduzidas na região (FEARNSIDE, 1991).
As indústrias siderúrgicas que foram introduzidas na Amazônia, a partir da década de 1980, produziam o ferro-gusa no Sudeste do país, com a utilização do carvão vegetal oriundo do desmatamento da biomassa vegetal nativa. Porém, com a forte pressão sobre essa biomassa, a obtenção desse insumo se tornou cada vez mais difícil. Em virtude disso, a única saída para se obter o carvão vegetal era por meio de projetos de reflorestamento, o que representava custos altíssimos com os quais as indústrias não queriam arcar (MONTEIRO, 2006, p. 2).
Diante disso, os atrativos, em forma de incentivos fiscais, oferecidos pelo Governo Federal, estimularam o deslocamento dessas indústrias siderúrgicas para a Amazônia, especificamente, para a sua porção oriental. Esse deslocamento pode ser
entendido como uma verdadeira estratégia para a sua manutenção, no que diz respeito à obtenção do carvão vegetal e da mão-de-obra barata e abundante. Essa mão-de-obra abundante é importante para a realização dos serviços mais pesados e degradantes do seu processo produtivo.
Segundo Monteiro (2003; 2005, p. 63), as indústrias siderúrgicas são classificadas em “indústrias siderúrgicas integradas” e “indústrias siderúrgicas independentes”. As siderúrgicas integradas são caracterizadas por aquelas que possuem uma produção vertical realizada em ampla escala, mantendo sob o seu controle todas as etapas do processo produtivo, fabricando produtos como aço, tarugos, placas, chapas, bobinas, vergalhões e cabos. Essas indústrias apresentam-se localizadas no Sudeste brasileiro, especificamente, em Minas Gerais, possuindo condições suficientes para suportar a escassez da mata nativa para a produção do carvão vegetal, utilizando, portanto, resíduos oriundos de projetos de reflorestamentos e o coque para produzir ferro-gusa.
As indústrias siderúrgicas consideradas independentes estão centradas, especificamente, na produção do ferro-gusa a partir da utilização exclusiva do carvão vegetal originado da mata nativa, o que representa uma estratégia de barateamento dos seus custos. Essas siderúrgicas foram as que se deslocaram do Sudeste do país para a Amazônia, promovendo, por sua vez, o aumento da demanda pelo carvão vegetal (MONTEIRO, 2003).
De acordo com Homma et al. (2006), do total de ferro-gusa produzido na Amazônia, 95% é usado na produção de aço bruto e 5% na produção de fundidos de ferro, 18% dessa produção destina-se a exportação. A produção de uma tonelada de ferro-gusa demanda grande quantidade de carvão vegetal, sendo necessários 875 kg de carvão vegetal, o que significa utilizar 2.600kg de madeira seca e/ou em caso de lenha da mata nativa, o desmatamento de uma área de aproximadamente 600m² das matas (MONTEIRO, 2006).
A produção do ferro-gusa acompanha a dinâmica do mercado mundial do aço, em que os principais consumidores são os Estados Unidos. A dinâmica do mercado mundial do aço está diretamente relacionada com a reestruturação mundial da indústria, que, por sua vez, criou uma demanda mundial por esse produto. Nesse sentido, a produção do ferro-gusa brasileiro, especialmente, o da Amazônia Oriental brasileira apresenta-se como de grande importância para a indústria mundial do aço, como explica Monteiro (2006, p. 60):
O processo de reestruturação da indústria mundial, nos últimos anos, tem sido caracterizado pela alta demanda mundial por aço e o conseqüente aumento dos preços, que se refletem também na demanda de ferro-gusa. Nesse panorama, ganha importância maior a produção do ferro-gusa, no Brasil, especialmente na Amazônia Oriental brasileira, pois os principais fornecedores desta mercadoria (Rússia, Ucrânia e China) oferecem um ferro- gusa de baixa qualidade quando se comparado ao produzido na Amazônia oriental brasileira. Ao que se soma o fato de que a produção americana de ferro-gusa não consegue ser competitiva como a realizada na Amazônia, especialmente em função dos custos de mão-de-obra. É nesse contexto que se tem ampliado, ano a ano, os investimentos e a produção de ferro-gusa na Amazônia Oriental brasileira.
É nesse contexto, também, que se pode entender a implantação das indústrias siderúrgicas na Amazônia oriental, como um elemento estratégico para a reprodução ampliada do capital. Antes de se instalar no território capitalista na Amazônia, a produção do ferro-gusa era realizada de forma restrita no Sudeste do país, onde as siderúrgicas encontravam boas condições materiais para a obtenção do carvão vegetal a baixo custo, entretanto, a partir do momento em que essas condições foram limitadas e até eliminadas, elas acabaram migrando em busca de novas condições favoráveis.
Ao se implantarem na Amazônia, as indústrias siderúrgicas concentraram a produção de ferro-gusa numa área e dispersaram a produção do carvão vegetal para outras áreas geográficas, como meio de obter as condições mais vantajosas para a sua produção e reprodução. Nesse sentido, elas buscaram promover uma relação de interdependência entre essas áreas, subordinando-as num processo de monopolização, de modo que elas passassem a produzir o carvão vegetal de forma intensa e sem grandes custos, o que aconteceu e ainda acontece sem nenhuma e/ou com pouca prudência socioambiental.
Até 1988, foram implantadas duas indústrias siderúrgicas em Marabá, no Pará, a Companhia Siderúrgica do Pará (COSIPAR), propriedade do grupo guseiro de Minas Gerais, Itaminas; e a Siderúrgica Marabá (SIMARA), do grupo Belauto do Pará, que logo a passou a um pequeno grupo guseiro de Minas Gerais. Além dessas siderúrgicas, foram instaladas mais duas em Açailândia, no Maranhão, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, que pertencia à Construtora Brasil, do Paraná, que a passou ao controle da Queiroz Galvão de Pernambuco; e a Viena Siderúrgica. Posteriormente, surgiram mais 14 siderúrgicas, sendo 8 no Pará e 6 no Maranhão (MONTEIRO, 1998).
Atualmente, no estado do Pará, no município de Marabá, podemos identificar as seguintes indústrias siderúrgicas: COSIPAR, MARAGUSA, SIDENORTE, SINOBRÁS, USIMAR, IBERICA, SIDEPAR, FERRO-GUSA CARAJÁS e DA TERRA, como mostra o Mapa 3.
A introdução das indústrias siderúrgicas na porção oriental da Amazônia visava, inicialmente, criar um complexo industrial capaz de dinamizá-la promovendo a sua industrialização, o que seria realizado por meio da agregação de valor aos produtos regionais e a geração de grande número de empregos. Porém, os trabalhos de Monteiro (1998a; 1998b; 2003) mostram que elas não conseguiram alcançar tais objetivos, o número de empregos gerados foi bastante inferior ao anunciado, além de não provocar grandes alterações no seu perfil de renda.
A atividade de carvoejamento, voltada para o abastecimento das indústrias siderúrgicas, representou o elo principal da dinâmica econômica de diversos municípios da Amazônia oriental, especificamente, os do Sul e Sudeste do estado do Pará. Eles foram mobilizados num processo de inserção precária à lógica da reprodução capitalista, em que cada um tinha e tem o papel de produzir o carvão vegetal de forma intensiva e a baixo custo. Entre os municípios mobilizados podemos destacar os principais, a saber: Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópolis, Rondon do Pará, Tailândia, Abel Figueiredo, Breu Branco e Goianésia do Pará.
O carvoejamento é uma atividade caracterizada pela produção do carvão vegetal através do processo da carbonização6 da madeira. Segundo Brito e Barrichelo (1981), essa produção pode ser realizada de duas maneiras, a primeira, se refere ao mecanismo mais antigo, denominado de “processo de combustão parcial”, o qual ao longo dos séculos veio sofrendo modificações para melhorar sua capacidade produtiva. Esse processo é realizado através da produção de calor resultado da queima de certa quantidade de madeira para o aquecimento e a carbonização do restante. Isso ocorre em covas, caieiras ou balões, fornos de encosta e fornos de superfície.
6 “A carbonização consiste em aquecer ao abrigo do ar uma matéria-prima, no caso a madeira, até sua
decomposição parcial. O resultado desse tratamento é a obtenção de uma parte de carvão vegetal e, de outra parte, produtos voláteis, condensáveis ou não, denominados de produtos da destilação da madeira (BRITO; BARRICHELO, 1981)”.