9. Appendix
9.2 Findings from interviews
Em menos de um ano, por conta de seu papel como “histórico” e de seus contatos no Rio de Janeiro, Pedro Velho conseguira afastar dois governadores nomeados pelo Governo Provisório. Mantivera, assim, sob sua égide, o controle polí- tico do estado por essa época. Mas, antes de consolidar-se definitivamente como o primeiro grande líder oligárquico da República Velha no Rio Grande do Norte, ele deveria passar quase outro ano inteiro no ostracismo, em virtude da posição que assumiu diante da eleição presidencial indireta realizada pelo Congresso Constituinte no final de fevereiro de 1891, a qual elegeu o marechal Deodoro da Fonseca primeiro presidente constitucional da jovem República brasileira.42 Ao votar em
Prudente de Morais, Pedro Velho quebrou pela primeira vez a unidade da aliança que alcançara o poder com a República e tornou sem efeito sua recente vitória em nível estadual, ainda que por pouco tempo.
A República, O Povo e o Rio Grande do Norte, os três porta-
vozes da “tríplice aliança”, davam como certo o apoio de todas as forças políticas do estado à eleição de Deodoro para presi- dente, até como um ato de gratidão devido naturalmente ao proclamador da República; esse era o compromisso de todos os parlamentares eleitos a 15 de setembro, um dever de patriotismo
42 Sobre os bastidores da eleição de Deodoro, ver BELLO, op. cit., p. 75 e segs.; Raimundo MAGALHÃES Jr., op. cit., v. 2, p. 283-309; E. CARONE, op. cit., v. 2, p. 50-2.
e uma prova de agradecimento.43 No começo de fevereiro, o
diretório republicano de Natal, ainda unido, lançou a chapa oficial para as eleições estaduais, a qual contemplava todas as correntes situacionistas, e a eleição de Deodoro era considerada um fato consolidador das novas instituições políticas do país. Frequentes eram as manifestações de apoio de civis e militares à candidatura oficial, publicadas nos jornais até depois da eleição. Até mesmo se organizara uma comissão de pessoas “das mais gradas da sociedade natalense” para celebrar o acon- tecimento em grande estilo, com “regata, fogos e iluminação durante três noites”, iniciativas que o jornal do PRRN aplaudia entusiasticamente.44
Todos foram tomados de surpresa quando começaram a se espalhar pelo telégrafo as primeiras notícias informando que a bancada potiguar cindira-se na eleição presidencial de 25 de fevereiro. As notícias eram desencontradas, os boatos imperavam. Muitos não acreditaram num primeiro momento, pensando tratar-se de mentira plantada pelos monarquistas (não se sabia ao certo quem votara em quem!).45 Os jornais
partidários acautelaram-se, à espera dos chefes – A República não circulou por mais de quinze dias. À medida que os parlamentares voltavam, a poeira se assentava e os fatos se esclareceriam.
Dos sete membros da bancada federal, apenas Pedro Velho e o senador José Bernardo de Medeiros haviam de fato votado em Prudente de Morais. Voltando a circular a 21 de março, A República publicou um manifesto assinado pelos dois congressistas mas escrito por Pedro Velho, datado do dia 15, 43 Ver, por exemplo, AREP., MARECHAL Deodoro, 26/6/1890 e O GENERALÍSSIMO Deodoro e a futura Presidência da República, 26/7/1890; GENERALÍSSIMO Deodoro, RGN, 2/8/1890; por fim OPV, PRESIDÊNCIA da República, 10/8/1890.
44 CASCUDO, HRRN, p. 170-171; AO Eleitorado do Estado e PRESIDÊNCIA da República, AREP., 21/2 e 26/2/1891, respectivamente.
45 Telegramas recebidos pela Gazeta do Natal entre 25 e 27/2/1891, citados em HRRN, p. 172.
onde justificavam o voto contra Deodoro.46 Nele se reprodu-
ziam, em linhas gerais, os argumentos da oposição paulista que articulara a candidatura Prudente: Deodoro, “cercado de gente sem patriotismo e sem capacidade”, envolvera-se na corrupção e no nepotismo (caso do Porto de Torres), cometera violências contra a imprensa (omissão no ataque à Tribuna Liberal), afastara-se do ideal republicano e, portanto, desme- recera o cargo que ocupava e o voto dos representantes do povo brasileiro. Segundo o manifesto, também pesara muito na decisão a crescente e nefasta influência exercida sobre Deodoro por seu compadre, o Barão de Lucena (1835-1913), governador de Pernambuco, tornado posteriormente ministro da Fazenda. Verdadeiro primeiro-ministro dentro de um regime presiden- cialista, já administrara o Rio Grande do Norte no Império e desde esse tempo mantivera ligações de amizade com políticos monarquistas da província.47 Nessas circunstâncias, para Pedro
Velho e José Bernardo, tornara-se imperioso e patriótico gesto republicano o voto no presidente do Congresso, o senador pau- lista Prudente de Morais, este sim, “um vulto venerando, um 46 MANIFESTO Político, AREP., 21/3/1891.
47 Velho político monarquista, o pernambucano Henrique Pereira de Lucena fora companheiro de turma de Miguel Castro na Faculdade de Direito do Recife e presidente da província do Rio Grande do Norte em 1872, quando articulou inúmeras amizades políticas que valeram muito na época em que esteve no poder, além de pretender mudar a capital da província para lugar mais apropriado ao desenvolvimento econômico (Macaíba). Sua correspondência, que pode ser consultada no Arquivo Público de Pernambuco, comprova contatos com políticos norte-rio-grandenses da situação e da oposição, ver por ex.:, catálogo 1956 (nº 807 e 861), respectivamente carta de Amintas Barros, gover- nador deodorista (15/3/1891), p. 103, e do adversário, João Avelino (26/7/1891), dando a versão pedrovelhista para a eleição de Miguel Castro pelo Congresso estadual. As atas das reuniões do “ministério Lucena” encontram-se em ABRANCHES, O golpe de Estado: Atas e Atos do Governo Lucena, p. 145-241. Uma avaliação relativamente favorável do “lucenismo” é a de OLIVEIRA LIMA no prefácio a CAMPOS PORTO, op. cit., p. 11-49.
grande patriota, um benemérito da causa republicana” ante as ameaças autoritárias de fechamento do Congresso, caso Deodoro não fosse eleito. O manifesto dos prudentistas termina apoteoticamente, conclamando os correligionários potiguares à compreensão e ao apoio e apelando para sua lealdade: “Eis a nossa atitude, que será também a dos nossos amigos”.48
Ao que tudo indica, desde suas primeiras viagens ao Rio de Janeiro para pedir a destituição dos governadores nomeados pelo governo provisório com quem se desentendera, Pedro Velho se familiarizara melhor com as diferentes correntes do republicanismo nacional. Aos poucos, especialmente depois de iniciado o Congresso Constituinte, foi aproximando-se do grupo paulista de Francisco Glicério e Moraes Barros, este último irmão de Prudente e um dos mais intransigentes articuladores da candidatura oposicionista, quando muitos vacilavam, inclusive o próprio Prudente.49 É plausível, pela maneira quase obsessiva
com que Pedro Velho lutou mais tarde para consolidar sua oli- garquia familiar no PRRN e no governo do Rio Grande do Norte, que tivesse concluído que só a aproximação com os poderosos civis do Partido Republicano Paulista (PRP) poderia garantir, a médio prazo, a consolidação de sua família no poder estadual, sem a interferência sempre instável dos militares, úteis no golpe contra a Monarquia mas perigosos para a estabilidade dos novos governos estaduais. Para isso, precisou aparar, nem sempre com sucesso, antigos sentimentos antipaulistas existentes entre muitos de seus correligionários.
Com a estratégia dirigida para a conjuntura do momento, Pedro Velho conseguiu arrastar o senador José Bernardo, que sabidamente exercia total controle político-eleitoral sobre toda a área sertaneja do Seridó e era garantia absoluta de vencer 48 CASCUDO, HRRN, p. 177-178.
49 Sobre os pormenores e os bastidores da candidatura Prudente, ver MAGALHÃES Jr., op. cit., p. 283 e 309. Para uma síntese histórica, CARONE, op. cit., p. 50-51.
todas as eleições naquela região. Do ponto de vista de vista de José Bernardo, mesmo que sua atitude causasse o rompiment o com o deputado federal Miguel Castro (do qual o senador fora o “grande eleitor” em 1889, na derrota de Amaro Bezerra), contou mais a promessa de futuras compensações políticas para seu próprio grupo, prática normal do clientelismo da época. Isso explicaria, em grande parte, a indignação de José Bernardo e de seus “rapazes” seridoenses em 1892, ao saber que Pedro Velho indicara o próprio irmão, Augusto Severo, para a sua vaga na Câmara dos Deputados, em lugar de Janúncio da Nóbrega, como esperava o velho sertanejo, em troca de sua fidelidade.50
A atitude, no mínimo inesperada, das duas principais lideranças estaduais do Rio Grande do Norte republicano custou-lhes o ostracismo federal e a perda do poder para o antigo grupo Conservador da Botica, que permaneceu fiel a Deodoro. No final de fevereiro de 1890, um dos líderes do grupo, o magistrado cearense Amintas Barros, cunhado dos Amorim Garcia, foi nomeado presidente do estado, em substituição a Nascimento Castro, tomando posse a 3 de março. A República, agora na oposição, fustigou desde o início os novos donos do poder estadual, afirmando que Amintas apenas “obedecia o cunhado Garcia que obedecia a Castro”, insinuando que o governador era só um testa de ferro.51 Mantinha-se a lógica
do poder na República oligárquica, uma lógica que aos poucos se impunha no Brasil republicano: quem estivesse afinado ou próximo ao poder central no Rio de Janeiro dominava o seu estado, até que Campos Sales estabelecesse as regras do jogo com sua “política dos Estados”. O próprio Pedro Velho admitiria a prática que utilizou várias vezes, ao responder na Câmara Federal aos adversários lucenistas e efetuar o balanço 50 Sobre o papel da “lealdade” nas relações políticas, ver Richard GRAHAM, op. cit., especialmente a parte um: as estruturas da política, p. 27-136.
da administração Amintas Barros, afirmando que “[...] estado pequeno e pobre, não terá o Rio Grande do Norte a afoiteza de arcar com a prepotência do governo; quem tiver os favores oficiais e as graças do ministério terá maioria do eleitorado”.52
A resposta do grupo da Botica veio logo, publicada no Rio
Grande do Norte, agora porta-voz oficial do governo potiguar.
Em manifesto datado de 30 de março, o deputado Amorim Garcia justificou o voto em Deodoro repetindo os argumentos utilizados por todos antes do cisma, tais como o de que era uma questão de “dívida de gratidão nacional”, “tida por todos como a mais natural e legítima, com ascenso unânime dos estados, de todos os órgãos dirigentes da opinião pública”, concluindo com a óbvia pergunta: “Quem é o traidor?”.53 A bancada federal
também explicou sua posição com argumentos semelhantes. Em manifesto de 7 de abril (assinado por Almino Affonso, então em desacordo com Pedro Velho, mas não por Amaro Cavalcanti, voltado mais para a política nacional), depois de reconhecerem os erros do Governo Provisório, atribuídos “à fatalidade e con- tingência das coisas humanas”, os congressistas potiguares que haviam votado em Deodoro justificaram a naturalidade das derrubadas deodoristas:
[...] entendeu o governo federal, e entendeu bem, modificar o pessoal administrativo do Rio Grande do Norte visto que, mostrando-se, na última hora, mui pouco coerente com seus atos públicos recentíssimos e com a lealdade administrativa que devia o Sr. Dr. Pedro Velho [...] nos quais obteve tudo quanto pediu, tinha enfim, desmerecido a confiança do governo da União [...] O Povo Rio-Grandense vai organizar-se, 52 ACD, 1891, v. 2, sessão em 8/8, p. 136, respondida por Miguel Castro em discurso de 11/8/1891, ACD, v. 2, p. 162-164. No artigo RESPONDENDO, AREP., de 18/4 /1891, admite-se claramente a troca de favores políticos como normal pelos detentores do poder executivo, reconhecendo que Pedro Velho não poderia mais ajudar correligionários, pois “estava fora do governo”.
enfim, e constituir-se, sob os auspícios da inspiração patriótica [...] nada de exclusivismos: nada de catego- rias oligárquicas! [...].54
Aparece, mais uma vez, uma palavra-chave para se enten- der o universo político no Brasil de então: lealdade. Pedro Velho, não votando em Deodoro, tornara-se um “ingrato”, um “traidor”. A partir de então, recrudesceram, na imprensa partidária, as acusações mútuas de “ingratidão”, “falta de patriotismo”, “trai- ção”, imputadas ao adversário do momento, aliado de ontem, as quais haviam surgido pela primeira vez na época das eleições para o Congresso Constituinte, entre a “tríplice aliança”, agora rompida, e os “históricos” do Centro Republicano. Doravante, cada um dos dois grupos se esforçará em mostrar-se o único genuinamente republicano, embora continuasse utilizando as mesmas práticas da Monarquia, com suas derrubadas e reta- liações. Política era mais uma questão de lealdade privada do que de satisfação do bem público, no melhor estilo patriarcal. O governador Amintas Barros será chamado pelos “ingratos” de A República e de O Povo, de “calabar da República”, “Judas”, e os deodoristas considerados “lucenistas” e “sebastianistas”. Estes, por sua vez, retrucarão no mesmo tom, indagando: “Quem é o calabar?”55
A Constituição decretada por Nascimento Castro a 20 de janeiro de 1891 foi substituída pela de 21 de julho, promulgada pelo Congresso Legislativo estadual “lucenista”, que vencera de cabo a rabo a eleição de 10 de maio, como o grupo de Pedro Velho fizera no pleito para a Constituinte. Com o controle da máquina administrativa e eleitoral nas mãos dos deodoristas, não era possível outro resultado. Pedro Velho e José Bernardo resolveram participar, colocando a tarefa nos termos dramáticos 54 AO Paiz e ao Rio Grande do Norte, RGN, 14/4/1891.
55 Para acompanhar as acusações mútuas, ver os jornais partidários durante praticamente todo o ano de 1891, particularmente AREP., 11, 18 e 25/4, OPV, 19/7 e RGN, 2 e 8/4/1891.
de um impasse: “A nossa situação política é um dilema terrível: a democracia ou o lucenismo”.56 Oito meses depois de vencer as
eleições federais, o grupo de Pedro Velho e José Bernardo foi fragorosamente derrotado pelos lucenistas, que devolveram a derrota anterior na mesma moeda, elegendo toda a chapa situacionista: o menos votado deodorista obteve 8.503 votos contra os 2.332 do mais votado pedrovelhista.57 Esse Congresso
Legislativo praticamente unânime em favor da situação, como no tempo do Império (havia uma minoria de deputados não ligados ao Rio Grande do Norte, como gurgelistas de Mossoró e independentes), era presidido pelo irmão de Amorim Garcia e dono da Botica, José Gervásio. Na sessão de 12 de junho de 1891, os deputados estaduais elegeram Miguel Castro o primeiro presi- dente constitucional do Rio Grande do Norte republicano, tendo como vices o dr. José Inácio Fernandes de Barros (1843-1907) e o “coronel” Francisco Gurgel, relegando Amintas, segundo a oposição pedrovelhista, a um plano secundário.
Deputado federal, Miguel Castro só assumiu o governo a 11 de setembro, anulando de imediato o ato de Gurgel que, no exercício do Executivo mas inconstitucionalmente, nomeara pessoalmente todo o Superior Tribunal da Relação (o futuro Superior Tribunal de Justiça) sem este estar organizado legal- mente, atendendo, segundo Cascudo, a pedidos para beneficiar amigos.58 Apesar de criticar Pedro Velho por tentar organizar
uma oligarquia familiar, Castro também nomeou parentes para cargos públicos e beneficiou amigos e correligionários em concessões privilegiadas.59 Uma de suas principais iniciativas,
que gerou polêmica no Congresso Nacional, foi a proposta de 56 ÀS Urnas, AREP., 9/5/1891.
57 CASCUDO, HRRN, p. 183.
58 Sobre os bastidores da eleição de Miguel Castro pelo Congresso Legislativo, vista por muitos como “golpe branco” contra Amintas, ver CASCUDO, op. cit., p. 185-190.
59 Itamar de SOUZA, op. cit., p. 224. O próprio ex-governador aponta suas nomeações e concessões, em discurso na Câmara dos Deputados,
“lei de imprensa”, aprovada pelo Congresso estadual, para cercear a oposição, e que foi denunciada pelos pedrovelhistas e por espíritos mais independentes, como Amaro Cavalcanti, como “anti-democrática” e “anti-republicana”.60 Não teve tempo,
porém, para realizar muita coisa, “atropelado” que foi pela deterioração da conjuntura nacional, em finais de 1891.