2 Teori
2.2 Merkevarebygging
Necessidade de melhoria de condições gerais de vida: moradia, saneamento básico, trabalho, transporte, estradas, educação etc.
Necessidade de intervenção do SUS nos problemas de saúde do trabalhador e ambiental decorrentes dos processos produtivos já existentes.
Necessidade de a Equipe de Saúde da Família conhecer os territórios de abrangência.
Notemos que as necessidades de saúde identificadas pelo grupo de pesquisa e pela pesquisadora partem das necessidades expressas pelas comunidades camponesas, portanto foram captadas na dimensão individual, mas representam necessidades sociais dessas pessoas. Além disso, atores do grupo de pesquisa, como ACS e representantes do sindicato, também são camponeses e expressam suas necessidades.
Ao analisar as necessidades a partir da colocação de cada um desses atores, ou seja, fazendo a distinção e a relação entre as necessidades de saúde identificadas pelo grupo de pesquisa, pela comunidade e pela pesquisadora, percebemos alguns pontos interessantes. Primeiro, que as necessidades de saúde colocadas pelo grupo de pesquisa enfatizam mais as relacionadas à produção dos serviços de saúde do SUS. Embora tenhamos antes caracterizado
o contexto de trabalho, ambiente e saúde de comunidades camponesas da Chapada do Apodi- RN, quando foram colocadas uma série de dificuldades pelas pessoas no que diz respeito a suas condições de vida, estas foram abordadas de maneira incipiente pelo grupo nesse momento de identificação das necessidades.
As comunidades, por sua vez, identificaram um modelo de desenvolvimento, com formas de produção e trabalho particulares, materializado no projeto de irrigação que está por vir, como prejudicial à saúde delas e enfatizaram a importância do médico e do hospital para sua saúde e de se ter acesso aos serviços do SUS. Isso é contraditório e pode refletir a ideologia da medicalização da saúde, que perpassa tanto os serviços de saúde como a população em geral, ou a necessidade de assistência do SUS aos agravos que acometem essas pessoas. Já a pesquisadora acrescenta a necessidade de melhoria das condições de vida e de atuação do SUS na Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental.
A partir de uma análise dessas necessidades, podemos agrupar as de comunidades camponesas da Chapada do Apodi-RN em cinco grandes conjuntos, conforme Quadro 9: necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento agrícola; de boas condições de vida; de mobilização social; de evitar uso de agrotóxicos; de concretização do SUS.
Quadro 9: Necessidades de saúde de comunidades rurais da Chapada do Apodi-RN.
Necessidade de
revisão do
modelo de
desenvolvimento agrícola.
Evitar o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi.
Tirar a empresa do agronegócio que já existe na Chapada do Apodi, ou convencê-la a produzir de outra forma.
Necessidade de boas condições de vida.
Melhorar as condições gerais de vida: moradia, saneamento básico, trabalho, transporte, estradas, educação etc.
Ter dinheiro.
Necessidade de mobilização social.
Fortalecer os movimentos sociais para as ações contrárias ao “PROJETO”.
Conscientizar as pessoas para evitar o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi-RN.
Os trabalhadores do agronegócio já existente em Apodi-RN lutarem por seus direitos.
As comunidades camponesas lutarem por seus direitos básicos.
Necessidade de
evitar os
agrotóxicos.
Deixar de usar agrotóxicos e de comer com eles.
Conscientização de crianças, comunidades camponesas, trabalhadores do agronegócio e agricultores familiares sobre os riscos dos agrotóxicos.
Necessidade de concretização do
Gestão dos serviços de saúde.
SUS. Trabalho em equipe.
Acesso ao SUS. Atuação efetiva do PSF. Atenção integral à saúde.
Ações de Saúde do Trabalhador e Ambiental. Vigilância à saúde.
Promoção da saúde. Prevenção.
Educação em saúde.
1.3.1 Necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento agrícola
O modelo de desenvolvimento adotado por uma sociedade, que, consequentemente, influencia os processos produtivos existentes, possui uma relação de determinação social sobre o processo saúde-doença individual/coletivo.
É nesse sentido que constatamos que as necessidades de saúde, ditas pelas comunidades camponesas, de evitar o Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi e retirar a empresa do agronegócio já existente, ou convencê-la a produzir de outra forma se inserem dentro desse conjunto de necessidades. Isso porque ambas dizem respeito ao modelo de desenvolvimento agrícola de incentivo ao agronegócio no Brasil, o que proporciona um modo de produzir e viver que traz uma série de implicações negativas para o trabalho, o ambiente e a saúde, como já discutimos anteriormente.
As políticas públicas para o semiárido brasileiro, desde os anos 1960, vêm acompanhadas da implantação dos perímetros irrigados na perspectiva da indução do desenvolvimento. Entretanto a irrigação pública tem como principais objetivos: introduzir um novo modelo de produção agrário/agrícola na região, com a modernização da agricultura e incentivo a culturas agrícolas de maior rentabilidade, com destaque para a fruticultura irrigada; e minimizar os conflitos agrários (DINIZ, 2002; BURSZTYN, 1985).
Essa política de irrigação vem sendo reforçada no Brasil. No cenário do PAC 2, cria-se a Secretaria Nacional de Irrigação – SENIR (DECRETO Nº 7472 de 04/05/2011), com o intuito de configurar um sistema de gestão para a agricultura irrigada, apoiando sobremaneira a iniciativa privada e promovendo a irrigação como instrumento de eficiência na produção agrícola para erradicar a pobreza com a geração de emprego e renda (PORTAL BRASIL).
O saber popular e as consequências negativas dos perímetros irrigados para os territórios rurais são geralmente ocultados por essas políticas. Nesse contexto de conflitos de interesses e contradições, emerge a importância de valorizar como vivem as comunidades camponesas e o que elas pensam sobre essas políticas públicas.
A comunidade do Assentamento Milagres, ao comentar sobre as condições atuais de vida e trabalho do assentamento, destacando a Agroecologia e o saneamento básico da comunidade como pontos positivos para sua saúde, coloca que, para proteger a saúde dessa comunidade, é preciso evitar o Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi-RN e tem essa compreensão por já estar enfrentando problemas com uma empresa do agronegócio vizinha ao assentamento:
Nós estamos precisando de muita coisa para a saúde se manter da forma que está. Agora, a gente está preocupado é com o que vem acontecendo, que é vizinho à gente. E a gente está se preocupando também com esse perímetro de irrigação, porque, nos assentamentos, eles vão ficar vizinhos. Nós, aqui do assentamento Milagres, com uma pequena empresa, nós estamos sendo prejudicados e, quando acabar, peguem a chapada todinha jogando veneno. Então, a gente já está sentindo o que está vindo. Então, isso é interessante, que a gente fica pregando e muito preocupado com o que está vindo aí, para acabar com o nosso solo (COMUNIDADE).
As comunidades camponesas da Chapada do Apodi presentes no encontro com o grupo de pesquisa, quando indagadas sobre o que precisam para ter saúde, responderam como primeiro ponto a questão da não instalação do projeto de irrigação e comentaram ainda que esse era o principal problema de saúde que estavam enfrentando:
Poderemos evitar, primeiro do que tudo, isso que está vindo, esse negócio aí que está vindo, se nós pudermos evitar, isso é a nossa maior preocupação. Porque, com o que nós estamos vendo, nós já estamos vivendo lá, está acabando com a nossa saúde. Já está acabando até com os animais. Então, a preocupação da gente é essa: que os perímetros irrigados, eles acabam com a saúde do povo vizinho. Nós estamos nessa luta. Também, se aquela empresa saísse de lá, era bom para nossa saúde, para o nosso assentamento (COMUNIDADE).
De todos os problemas que foi falado aí, eu acho que o problema maior que está acontecendo é com relação a esse projeto de irrigação que está chegando aí (COMUNIDADE).
A necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento agrícola brasileiro se contextualiza no cenário de conflito socioambiental de Apodi-RN, no qual estão em disputa agronegócio x agricultura familiar de base agroecológica. As comunidades camponesas expressaram essa necessidade de saúde.
Como percebemos, o atendimento a essa necessidade está diretamente relacionado à atuação do Estado e extrapola os limites da política pública de saúde, SUS; requer intervenção política em torno do modelo de desenvolvimento agrícola brasileiro.
Para contribuir com essa discussão, podemos dialogar com Stotz (1991, p.450), quando ele conclui que “entre todas as mediações sociais que condicionam a reprodução dos processos vitais dos indivíduos, a mais importante, para superar as dificuldades impostas a essa reprodução, é, sem dúvida, a forma de ordenamento político da sociedade”.
Na civilização do capital, esse ordenamento político é contraditório, devido ao próprio paradoxo do Estado, pois este, como DNOCS, impõe um modelo de desenvolvimento agrícola de incentivo ao agronegócio, verticalizado, que traz mudanças na forma de viver e trabalhar das pessoas dos territórios onde se instala, o que repercute diretamente no processo saúde-doença desses sujeitos. E esse mesmo Estado, agora, como SUS, é responsável por garantir o direito à saúde. Mais uma vez, visualiza-se a contradição do Estado:
Que espécie de governo é essa que dá com uma mão e puxa com a outra? Eu tenho esse ponto de vista. Porque um governo que quer melhorar a condição de vida das famílias e, ao mesmo tempo, permite um projeto desse, que vem para cá para impactar. Porque isso aí não vai causar o impacto só no meio ambiente não; e na vida das pessoas? Tem pessoas que não dormem mais de noite, imaginando sair das suas casas. Isso aí a gente tem que visualizar isso também (ACS).
Fica expressa a necessidade de revisão do modelo de desenvolvimento atual, na qual está implícita, na fala das comunidades, a necessidade de fortalecer a agricultura familiar agroecológica, que garanta a soberania alimentar, os modos de vida dos camponeses, a sustentabilidade, a saúde e um trabalho digno. Assim, é preciso rever as políticas agrícolas, em especial, a de irrigação, para que elas venham a atender os interesses dos camponeses, e não os do capital.
Enfim, as comunidades camponesas da Chapada do Apodi-RN almejam investimento de políticas públicas para superar as dificuldades que elas têm em manter seu modo de vida baseado na agricultura familiar na perspectiva agroecológica, e não que imponham outro modelo de desenvolvimento, baseado no agronegócio, com implicações para suas vidas.
1.3.2 Necessidade de boas condições de vida
Entendemos necessidades de boas condições de vida a partir da relação entre trabalho e saúde explicitada na teoria da determinação social do processo saúde-doença. De acordo com Breilh (1991), esse processo constitui uma expressão particular do processo geral da vida social. Segundo o autor, a reprodução social, ou seja, a produção e o consumo das diferentes classes e frações sociais com as correspondentes potencialidades de saúde e sobrevivência, assim como os riscos associados, é a categoria que permite sistematizar o estudo dos condicionantes diretos da qualidade de vida dos membros de certa coletividade ou de suas classes sociais.
Em outras palavras, é preciso entender que a forma como a pessoa está inserida na produção, ou seja, seu trabalho, possui um movimento dialético de determinação sobre sua maneira de viver, como os estilos de vida e o acesso a moradia, alimentação, terra, bens e serviços, transporte, lazer, educação. E esse modo de vida ou reprodução social tem uma determinação sobre o processo saúde-doença individual/coletivo. A saúde deixa de ser vista apenas como ausência de doença e passa a ser resultado da vida social.
Embora as comunidades coloquem querer proteger a saúde como está atualmente, referindo-se a sua forma de viver e trabalhar no momento, elas explicitam também uma série de dificuldades em termos de condições de vida, como discutido anteriormente. Isso nos remete à necessidade de saúde de melhoria de educação, incentivo à agricultura familiar com base na Agroecologia, habitação, saneamento básico, transporte, estradas, trabalho digno etc.
Sobre isso, é válido ressaltar que a chegada do perímetro irrigado e do agronegócio, a exemplo do que ocorreu no Baixo Jaguaribe, no CE, e no Vale do Assu, no RN, não proporcionou melhoria nas condições de vida das pessoas. Pelo contrário, as condições de trabalho nas empresas são precárias e, além de as comunidades continuarem com as dificuldades anteriores, somam-se aquelas decorrentes da instalação desses novos processos produtivos.
É colocada também a necessidade de ter dinheiro para se gozar qualidade de vida: “Você sabe que, hoje em dia, para você ter uma boa qualidade de vida, você tem que ter dinheiro, porque, se você não tiver, você não vai ter uma boa qualidade de vida” (ACS). Essa necessidade emerge no contexto da civilização do capital, em que o dinheiro, segundo Marx (1987) é a mercadoria universal pela qual todas as outras podem ser trocadas.
Todas essas necessidades de saúde referentes às boas condições de vida, a exemplo do conjunto anterior de necessidades, requerem uma presença do Estado para realizar políticas públicas econômicas e sociais que garantam o direito à saúde das pessoas das comunidades rurais da Chapada do Apodi-RN. Isso diz respeito, diretamente, ao modelo de desenvolvimento agrícola, aos processos produtivos, ao trabalho, à educação, à moradia, ao lazer, ao saneamento básico, ao acesso a bens e serviços, ao acesso à terra, à alimentação.
Em Apodi-RN, observamos um descaso do Estado com as condições de vida das comunidades camponesas, as quais, para conseguir o que lhes é direito, têm muitas vezes que se submeter ao clientelismo. Quer dizer, aquilo que o Estado tem obrigação de fazer para a população é convertido em favor, em troca de votos eleitoreiros, como podemos ver no relato:
Para conseguir um poço para a gente, foi através de uma politicagem e grande. Nós conseguimos através de politicagem. Cisterna foi uma luta grande: através do sindicato, nós conseguimos para nossas casas (COMUNIDADE).
As necessidades de revisão do modelo de desenvolvimento agrícola e de boas condições de vida requerem a mobilização da população no sentido de reivindicar seus direitos ao Estado.
1.3.3 Necessidade de mobilização social
Entendemos a realidade como um todo estruturado no qual existe um movimento histórico e dialético entre as dimensões estrutural, particular e singular. Embora o geral possua uma determinação, não no sentido de determinismo, sobre essas dimensões, o homem, como ser social dotado de consciência, tem uma autonomia relativa diante da qual pode lutar e resistir a esse todo da civilização do capital.
Nesse sentido, as dimensões particular (os modos de vida existentes no contexto de Apodi) e singular (pessoas residentes no município em questão) atuam como mediações que interferem nesse todo. É o movimento dialético das partes para o todo e do todo para as partes. “A reprodução social, ainda que esteja determinada, em última instância, pelo movimento material econômico, não se reduz a ele, uma vez que incorpora um movimento na dimensão da consciência” (BREILH, 1991, p.205). Assim, emerge a resistência, a contra- hegemonia.
Stotz (1991) diz que as necessidades de saúde, como expressão histórica de movimentos que assumem como iníquas certas condições sociais, podem impulsionar a mobilização social, na medida em que as carências comprometem, motivam e mobilizam as pessoas. Em outras palavras, os indivíduos percebem, manifestam as condições sociais e políticas que os oprimem e lutam para enfrentá-las.
Isso fica evidente no contexto de conflito socioambiental de Apodi-RN. Nele, movimentos sociais e comunidades camponesas, direta e indiretamente atingidas pelo Projeto de Irrigação Santa Cruz Apodi-RN, percebem as iniquidades sociais nesse processo e reivindicam tanto a manutenção da forma de viver e trabalhar na agricultura familiar agroecológica quanto o incentivo a esta. Isso representa uma luta dos agricultores familiares, que buscam uma vida e um trabalho dignos, em harmonia com o meio ambiente e com a saúde.
Essa necessidade de saúde é explicitada pelas comunidades em um contexto histórico de expressiva mobilização social dos camponeses de Apodi-RN, os quais se organizam em associações rurais, participam de fóruns camponeses de debate. Há também significativa atuação do STTR e da CPT no sentido de realizar um trabalho educativo e de luta em defesa de atividades agroecológicas, de outra visão de mundo, em detrimento da civilização do capital. Podemos dizer, assim, que a percepção de uma necessidade de saúde está atrelada à visão de mundo, à compreensão da realidade dos indivíduos.
Qualquer carência é simbolicamente referida aos valores fundamentais partilhados pelos indivíduos, aos direitos e obrigações legitimamente estabelecidos; imediatamente, pois, uma dada compreensão da realidade e da desigualdade social emerge com a percepção de uma carência (STOTZ, 1991, p.452).
Em Apodi-RN, as necessidades de revisão do modelo de desenvolvimento agrícola e de ter boas condições de vida fazem emergir a necessidade de saúde de mobilização social. Isso porque o contexto no qual essas comunidades camponesas se inserem permite-lhes ter uma compreensão crítica da civilização do capital, que as faz reconhecer as desigualdades sociais do processo em curso e as mobiliza a lutar por seus ideais, por suas necessidades. Soma-se ainda o entendimento dos agricultores familiares e dos movimentos sociais de que, no Estado contraditório capitalista, a mobilização social é fundamental, para que os camponeses consigam atender suas necessidades, já que o Estado não as reconhece. Por exemplo, “quando se trata de problemas de saúde relacionados à qualidade das forças
produtivas, das tecnologias e de seu impacto no meio ambiente, o Estado tende a selecionar negativamente as necessidades de saúde expressas pela população” (STOTZ, 1991, p.451).
Pode ser isso que acontece em Apodi-RN, onde o Estado não reconhece essas necessidades colocadas pela população. Contrariamente, propaga a necessidade de instalação de um projeto de irrigação como solução para as desigualdades sociais e econômicas desse município e região.
Nesse cenário de atuação de movimentos sociais, foi comunicada na pesquisa a necessidade de mobilizar as pessoas das comunidades camponesas para evitar a instalação do projeto de irrigação:
É conscientizar o pessoal para evitar que eles deem o apoio a isso que vem acontecendo por aí. Por isso eu converso muito com o povo. Vamos ter consciência que esse projeto não vem para a Chapada do Apodi beneficiar a gente. E, quando ele se implantar, aí, ninguém tira mais. Porque não somos nós quem manda; quem está mandando são eles, os empresários, que vêm tirar o povo de dentro das suas propriedades e jogar uma empresa produzindo convencional com veneno, com avião jogando por cima e tudo (COMUNIDADE).
Eu acho que está faltando conscientizar a população de um modo geral. A discussão maior é dentro disso. A pessoa, realmente, ter consciência do que é o projeto, porque ninguém tem ainda, quase ninguém tem (COMUNIDADE).
Que pena Apodi tem muitos assentamentos e tem muitos agricultores, mas só que todos os agricultores não estão engajados na luta que nós estamos. Está muito dividido, com as propostas melhores, iludidos, mas sabendo a verdade. É isso que a gente tem que conscientizar. Conscientizar gente é muito difícil (ACS).
Percebemos que, de certa forma, já existe em comunidades camponesas de Apodi- RN um movimento das próprias pessoas e dos movimentos sociais em busca de um empoderamento no seu modo de vida. Caberia então ao PSF dessas comunidades identificar esse processo e participar dele, já que está diretamente relacionado ao processo saúde-doença. Nesse sentido, o grupo de pesquisa atentou-se à necessidade de fortalecer os movimentos sociais contra o projeto de irrigação. Alguns ACS já trilham caminhos nessa perspectiva.
Tem que conscientizar, tem que começar a dizer nas comunidades que tanto nas visitas como todo mundo, não só os agentes de saúde. É um trabalho social e é um trabalho de prevenção. ‘Ah, mas você é funcionária pública’. Sou, mas isso daqui é um trabalho de prevenção que pode ser feito por qualquer pessoa da equipe de saúde, e não só o agricultor familiar. É isso que a gente tem que esclarecer à população mesmo (ACS).
A necessidade de mobilização, de luta das pessoas das comunidades camponesas de Apodi-RN, em busca de seus direitos às boas condições de vida, também foi sentida pelo