Sob o ponto de vista dos espaços de moradia e trabalho, das famílias e sujeitos, as localizações das suas residências eram, na maioria, em propriedade
rural20, totalizando 55% dos casos. Aqueles que mantinham residência fixa no perímetro urbano e temporário na propriedade rural (férias e fins de semana) correspondiam a apenas 5% da amostra. Isso pode ser exemplificado pela declaração de uma das participantes da pesquisa, que confirma a característica de continuum própria ou observada, naquelas cidades consideradas “cidades rurais21”: “– Eu tenho duas casas. Eu fico lá na roça e aqui (na cidade). Eu fico mais aqui” (P7APT) – a abreviatura (P7APT) foi usada para identificar o informante sete da pesquisa, treinado para a atividade de pintura em tecido. A partir deste ponto, outras abreviaturas, de P1ARBC a P13AV, serão adotadas para identificar as falas, distinguindo os entrevistados da EFG, sendo que a letra “P” significa participante; o número diferencia o participante e as siglas ARBC, APT e AV indicam a atividade artesanal para a qual entrevistado foi treinado. O perfil de cada informante está representado no quadro sinóptico que se encontra no Anexo IV.
Na discussão de Del Grossi et al. (2000), o continuum rural-urbano é a fronteira do rural com o urbano, espaço existente entre as áreas urbanas urbanizadas, que possuem toda a infra-estrutura e os serviços públicos básicos (luz, água e coleta de lixo) até aquelas áreas rurais destinadas exclusivamente à exploração agropecuária (rural exclusivo). Este espaço é constituído pela periferia, formada por aquelas áreas formalmente definidas como urbanas, mas que não dispõem da infra-estrutura e dos serviços que deveriam caracterizá-la; e os povoados, que se constituem em aglomerações rurais e urbanas isoladas, não possuindo, assim, nenhuma contigüidade com centros urbanos.
Uma parcela de 20% dos informantes trabalhava em ambas as localidades, ou seja, tanto no espaço rural como no espaço urbano. Neste aspecto, considerando a ocorrência de trabalho em mais de um local, 85% revelaram trabalhar na própria residência ou propriedade; 20% trabalhavam na residência ou propriedade de terceiros; e 30% executavam trabalho em outros locais (igreja e espaço para dobradura de palhas para cigarro). Como foi afirmado por (P10APT): “– Eu trabalho na minha residência mesmo, mas trabalho pra outra pessoa”.
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Para o INCRA, o que define uma propriedade como rural ou urbana é a sua função e não sua localização geográfica. De acordo com Marcelino de Souza e Mauro Eduardo Del Grossi (2002), no Brasil, as áreas urbanas são regulamentadas por leis municipais que delimitam o perímetro urbano dos municípios. As áreas restantes, por exclusão, são as áreas rurais.
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Gomes (2005), em sua dissertação de mestrado, desenvolveu discussão mais aprofundada sobre este tema, com referência à atuação do SENAR.
Acerca da localização do trabalho, os participantes trabalhavam em igual proporção no perímetro urbano e na propriedade rural, ou seja, 40% trabalham na “cidade” e 40% no “campo”. Depoimentos de um dos grupos revelaram como os familiares se organizavam para trabalhar no campo e na cidade: “– Eu trabalho assim: O dia que meu marido vai (ao sítio) eu vou pra ajuda” (P9APT). Ou então: “– Eu ajudo meu marido a fazer qualquer coisa na roça, no sítio dele. A gente vai lá dá uma mãozinha” (P7APT). Observam-se, nesses depoimentos, evidências que suscitam análise das relações de gênero, no sentido de discutir o tempo da “esposa”, em função das atividades do “marido”, bem como o trabalho como conotação de ajuda e a posse da propriedade “sítio”, como pertencente ao homem: “no sítio dele”. Porém, como não constitui parte dos objetivos deste estudo e, como o volume e variedade de dados desta investigação, constituiu potencial considerável para análises e construção teórica acerca das relações de gênero, sugeriu-se tal discussão, em investigações futuras envolvendo o referido público,
A realidade empírica, identificada, ratifica argumentos apresentados por GOMES (2005, p.28), de que os critérios do senso comum para a demarcação do rural são inadequados, da mesma forma que os critérios normativos legais o são para a definição do urbano. Na concepção do SENAR, as conceituações de rural ou urbano sempre estarão prejudicadas, uma vez que os setores econômicos desenvolvem de forma dinâmica e caminha sempre no sentido da urbanização. Meio rural, na definição do SENAR, extrapola o conceito de ocupação geográfica, sendo considerado “o ambiente onde populações são economicamente dependentes do processo produtivo agro-silvo-pastoril e do extrativismo animal, vegetal e mineral, independentemente dos habitantes residirem em aglomerados urbanos ou em sítios relativamente isolados entre si” (ESTRUTURA, 1995, p.12).
Com base na discussão de Gomes (2005, p.30-31) se, nesta análise, fosse descartado o uso de critérios combinados (tamanho do município, densidade demográfica e localização) na diferenciação entre rural e urbano, e fosse adotado como critério não considerar urbanos os moradores de municípios com menos de 20 mil habitantes, seriam encontrados, nos municípios em pauta neste estudo, apenas os moradores das cidades de Ubá e São João Nepomuceno, como moradores urbanos, conforme demonstram os dados do Quadro 2:
Quadro 2: Perfil dos municípios sob o aspecto da população por situação do domicílio e taxa de crescimento da urbanização, 1991 a 2000
População em 1991 População em 2001 Município
Rural Urbana Total Rural Urbana Total Urbanização
Ubá 12460 54051 66511 8378 76687 85065 10,93% Tocantins 4271 8565 12836 3658 11347 15005 13,33% São João Nepomuceno 2477 18955 21432 1454 22392 23786 6,16%
Rio Novo 1758 6167 7925 1286 7264 8550 9,18%
Bicas 1648 9591 11239 1295 11498 12793 5,32%
Lima Duarte 5651 8990 14641 4399 11309 15708 17,25% Santana do Deserto 2500 917 3417 2549 1225 3774 20,95% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2000).
Sob essa ótica, o percentual de moradores rurais entre os sujeitos investigados passaria de 55% para 87,2%. Considerando estes mesmos critérios e tomando os dados das “Fichas de Inscrição dos Participantes”, da amostra de treinados residentes em Ubá e São João Nepomuceno, que contêm nome da rua/logradouro, apenas cinco dos 17 participantes informou número de residência. Neste caso, partiu-se do pressuposto de que as residências sem número estariam situadas na periferia ou povoado, não possuindo contigüidade com o centro urbano. Tomando-se por referência as residências numeradas, o percentual representaria 96,24% dos treinados residentes na área rural.
Entre os participantes estudados, 10% encontravam-se trabalhando exclusivamente em instituição pública (escola estadual) ou empresa (fábrica de móveis). Em se tratando de vínculo empregatício, estes mantinham vínculo temporário (ou eventual) e fixo (ou permanente), respectivamente. Os 90% que trabalhavam sem vínculo se enquadravam na condição de autônomos22, sendo que 55% atuavam na produção própria, 15% produziam para terceiros e 30% não estavam produzindo atualmente.