1. INTRODUCTION
1.4 Mechanism of anemone-anemonefish associations
No âmbito da dissuasão nuclear há que ter em consideração o nível de incerteza da Segunda Era Nuclear. A capacidade dissuasora dos Estados passou a ter como principais alvos, para além das armas nucleares na posse de outros Estados, acções hostis, reais ou possíveis, assumidas por E stados pária ou por movimentos terroristas. Neste aspecto, as armas nucleares funcionariam como escudo de forma a impedir qualquer eventualidade futura ou ameaça nuclear hostil (Nogueira, 2006).
Se por um lado, os críticos da dissuasão nuclear, sobretudo os abolicionistas, consideram-na muito mais do que uma doutrina, constituindo um verdadeiro dogma; isto é, um dogma – durante o período da Guerra Fria – baseado numa retórica moralista e exagerada, impulsionador da corrida aos armamentos, bem como pernicioso quanto à sua matriz: prevenir o conflito fomentando um relacionamento pacífico entre os Estados (Ibid). Por outro lado, os realistas ou tradicionalistas, sustentam que o aparente abrandamento na postura nuclear dos Estados com tradicional capacidade nuclear, tornou-os vulneráveis ao desenvolvimento de um eventual conflito (Weston, 2009).
Neste sentido, admite-se, para além do debate em torno do desarmamento nuclear, dois campos básicos em relação à dissuasão, cada um com a sua própria solução para a melhor forma de emprego das armas nucleares, de forma a atingir os objectivos nacionais dos EUA. Porém, o aspecto distintivo é a capacidade de cada campo interpretar a forma mais eficaz e as forças necessárias para alcançar a dissuasão nuclear. Não só estes campos estavam interessados em como os EUA poderiam dissuadir os adversários, mas também se as suas forças nucleares estavam impedidas de alcançar outras formas de influência, como a compulsão79
e o combate. Os dois campos dividem-se entre aqueles que favorecem a dissuasão ampla ou abrangente (broad deterrence) e os que defendem a dissuasão mínima.80
79De acordo com Patrick Morgan, a dissuasão distingue-se da compulsão como «the use of threats to manipulate the behavior of
others so they stop doing something unwanted or do something they were not previously doing»(2003: 2).
80A concepção, do pós-Guerra Fria, de comparação entre a dissuasão mínima e ampla não é recente (Mlyn, 2000). Sobre
Os defensores da broad deterrence sustentam que, ao contrário da doutrina do desarmamento nuclear, a dissuasão foi eficaz ao estabelecer a paz ao longo da Guerra Fria. Keith Payne, talvez o defensor mais eloquente desta estratégia de dissuasão nuclear, argumenta que:
The abolitionists’ basic judgments about deterrence and nuclear weapons were not vindicated during the cold war. Deterrence did not fail, and in some cases it is quite clear that the contribution of nuclear weapons to deterrence was important, possibly essential (1998: 21).81
Com a implosão da URSS, os apoiantes da broad deterrence vêem a sobrevivente Rússia e as suas armas nucleares como uma fonte permanente de ameaça: por um lado, consideram que as mudanças políticas e económicas registadas são apenas etapas iniciais e têm grande potencial de instabilidade (Payne, 1998); por outro lado, criticam e concluem que simplesmente não existe a confiança necessária por parte dos dirigentes políticos norte-americanos para alterarem a postura de dissuasão nuclear em relação à Rússia. No entanto, assinalam que o colapso do sistema bipolar criou um ambiente global mais complexo, onde os pequenos Estados pária têm a oportunidade de desenvolver ADM ou possibilidade de fornecer a terroristas uma bomba nuclear (ou o k now-how necessário para a sua construção), com o objectivo de dissuadir assimetricamente os EUA (Freedman, 2003).
Em resposta, a broad deterrence estabelece a necessidade de uma resposta a todo o tipo de conflitos, unindo a credibilidade da dissuasão para a capacidade de conduzir com êxito a guerra com armas nucleares. Os seus defensores são forçados a concluir que apenas uma força nuclear forte é capaz de fornecer as opções nucleares flexíveis, necessárias para garantir a realização dos interesses dos EUA. Nas suas várias formas esta tese implica a possibilidade teórica: de dissuadir um segundo ataque nuclear adverso após a realização de uma guerra nuclear de larga escala; do emprego de pequenas armas contra Estados pária com menor potencial para danos colaterais, e de um sistema de defesa para proteger o território dos EUA e suas forças operacionais (Weston, 2009).
Do debate estratégico em torno da dissuasão nuclear na Segunda Era, a dissuasão mínima parece congregar a maioria das opiniões (Lewis, 2008). Os defensores deste campo não conseguem identificar nenhum outro objectivo útil para as armas nucleares que não a capacidade de dissuadir as forças nucleares de outros países (Feiveson, 1999). Jefrrey Lewis (2008) discute, por um lado, se esta é a sua única utilidade, e se o seu enorme poder destrutivo é visível a todos os intervenientes, então só um pequeno número de armas nucleares é necessário para dissuadir um ataque nuclear adverso82. Esta
situação levaria, na verdade, a possibilidade de manter a população do adversário como refém mas atacando-o este apenas em retaliação. Neste contexto, os apoiantes da dissuasão mínima dão algum
81 Payne aponta tanto para a Crise de Mísseis de Cuba como para Guerra do Yom Kipur como exemplos em que a
dissuasão nuclear criou uma condição da restrição para os dois lados em confronto. Na verdade, embora os EUA não possuíssem armas biológicas ou químicas com capacidade para retaliar um ataque dessa índole, Payne argumenta que as armas nucleares são os únicos meios fiáveis capazes de dissuadir esse tipo de armas no futuro (Payne, 1998).
82Este argumento remonta ao início da Guerra Fria, e é inicialmente atribuído ao Almirante Arleigh Burke, o qual defende
crédito à paz da Guerra Fria promovida pela dissuasão nuclear83, mas não uma importância extrema
como os tradicionalistas do campo da dissuasão ampla advogam. Os proponentes da dissuasão mínima sustentam, ainda, que não existe uma forma prática e obrigatória de eliminar as armas nucleares, sendo sempre necessário um pequeno arsenal nuclear para dar o efeito dissuasor estratégico necessário à potência nuclear (Feiveson, 1999).
No geral, aqueles que favorecem a dissuasão mínima concordam com os defensores do desarmamento na maioria dos outros aspectos, sobretudo na premissa de que as armas nucleares não são eficazes na dissuasão de outras ADM, não podendo ser utilizadas em qualquer forma de combate limitado, não sendo, por isso, credíveis como um meio de compulsão e persuasão (Halloway, 2006).
Conclusões
As armas e a estratégia nuclear têm tido uma influência profunda nas concepções de poder dos EUA, na escolha e no carácter das suas alianças, da sua política regional e sobre a forma como os seus recursos internos (científicos, técnicos, burocráticos e militares) se organizam. As cinco décadas de dependência e confiança nas armas nucleares geraram uma vasta indústria de teorias, doutrinas e procedimentos práticos para demonstrar como as capacidades nucleares protegem a segurança dos EUA. Estas décadas também deram origem a uma estrutura complexa de planeamento nuclear, responsável por assegurar um elevado estado de prontidão de armas nucleares, caso a dissuasão falhasse (Nolan, 1999). Com a implosão da URSS, a estrutura bipolar própria da Guerra Fria ruiu, esta situação representou uma oportunidade para os que acreditaram ser possível a abolição ou a marginalização da variável nuclear, como para outros, mais pessimistas, um momento propício à proliferação nuclear, pela disseminação de novos Estados nucleares, aumentando ainda mais a possibilidade de crises, guerras preventivas, e de guerras nucleares por acidente, e consequentemente, contribuindo para um maior nível de instabilidade internacional. Neste contexto, o debate estratégico nos EUA dividiu-se fundamentalmente entre duas tendências: aqueles que defendem a existência e manutenção de armas nucleares (realistas, tradicionalistas) e os que advogam o desarmamento nuclear (abolicionistas, marginalistas). Em suma, a Segunda Era Nuclear é muito diferente da sua antecessora, caracterizando-se por uma progressiva diminuição dos arsenais nucleares, pela emergência de novos poderes conflitos regionais e progressiva proliferação de potências nucleares. Pelo contrário, a Primeira Era nuclear proporcionou a existência de arsenais nucleares gigantescos, a divisão da Europa, o confronto político-militar entre os EUA e a URSS e ausência de conflitos nucleares.
83A este respeito Janne Nolan (1999) alega que dar importância à dissuasão nuclear por ter mantido a paz durante a
Guerra Fria tem prejudicado o debate sobre a estratégia nuclear per si e possivelmente justificou tentativas de aplicar a dissuasão nuclear a áreas onde não é eficaz.