O que aconteceu em Brotas também foi um movimento relacionado a um movimento global. Era a época em que a ECO9250 tinha acabado de acontecer. Alguns jovens daqui estavam ligados ao que estava acontecendo no mundo e ao mesmo tempo preocupados com a falta de uma perspectiva, de futuro e a necessidade do êxodo. E começamos a pensar porque não o ecoturismo, já que a própria ECO92 nos apresentava essa possibilidade porque a cidade vivia de cana e laranja e o Pró Álcool estava entrando em declínio, a agricultura em decadência, o município em crise econômica, os jovens indo embora de Brotas porque não tinha emprego aqui (Di Francisco Junior).
A fala de meu interlocutor está em acordo com o que afirmam Foladori e Taks (2004), entre outros autores. Antes de meados da década de 80, os problemas ambientais eram locais, regionais ou nacionais. Contaminação de rios, desmatamento, poluição ambiental urbana, depredação de espécies animais e vegetais, efeitos de produtos químicos sobre a saúde, por exemplo, eram vistos como problemas discretos.
A partir de meados dos anos 1980, entretanto, a mudança climática tornou-se o denominador comum de toda a problemática ambiental. Tudo passaria a estar ligado ao clima,
48 Segundo Barretto (2003), o turismo consiste no deslocamento de pessoas que, por diversas motivações, deixam temporariamente seu lugar de residência, para visitar outros lugares. A autora afirma que a atividade dos turistas ocorre mediante a utilização de uma série de equipamentos e serviços especialmente implementados para esse tipo de visitação, o que configura um negócio e um mercado. Entretanto, no artigo de abertura do Dossiê sobre Turismo da revistaHorizontes Antropológicos, advoga que o turismo não pode ser analisado apenas da perspectiva dos paradigmas econômicos, mas também de sua dimensão ambiental e socioantropológica, uma vez que o fenômeno é atividade humana e nunca se sabe como e para onde irá se expandir, nem como uma sociedade reagirá à presença dos turistas ou como os turistas reagirão à sociedade que os hospeda.
49www.ibge.gov.br/censo2010/
e a redução do aquecimento global passou a ser o objetivo da política ambiental internacional. Segundo Tommasino e Foladori (2001), a mudança climática unificou os diversos problemas ambientais, pois a ideia de que ninguém fica alheio às mudanças climáticas (levando-as a aparecerem como uma preocupação de todos) unificou ideologicamente grandes porções do globo.
Há, no ocidente, com todas as ressalvas antropológicas ao termo e na falta de outro melhor, atualmente a potencialização de tipos de política e governo que tendem a considerar, ora mais ora menos, dependendo do contexto, o meio ambiente, o clima e os seres não humanos. Não se vêem apenas uma biopolítica e uma anatomopolítica, assim como as definiu Foucault (1987, 1988), mas talvez também uma ecopolítica,51 mais próxima das elaborações
de Latour (1994, 2004) e que pode ser caracterizada por suas inúmeras iniciativas formalizadas52 em outros contextos, a qual modificou sobremaneira as mentalidades e
sensibilidades às questões relacionadas ao meio ambiente em nível global. Processo que não
51 Apesar de sua enorme importância, este não é o tema do presente trabalho, pois quando defini a discussão sobre a concepção de aventura como o seu principal objetivo esta reflexão passou fazer parte de seu pano de fundo. Furto-me, então, a oportunidade de enfrentar o desafio de debater esta questão em nome da objetividade e organização do presente texto. Mas sinalizo a concepção de natureza neste universo e seu contexto “ecopolítico” como possibilidade para investigações futuras. Para uma introdução ao tema, ver: McCORMICK, John. Rumo ao
Paraíso. A história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992; MILTON, K. 1997. “Ecologías: antropología, cultura y entorno”. Revista Internacional de Ciencias Sociales, 154. LITTLE, P. “Environments and environmentalisms in anthropological research: facing a new millennium”. Annual Review of
Anthropology, 28: 253-284, 1999; SCOONES, I. “New ecology and the social sciences: What prospects for a
fruitful engagement?” Annual Review of Anthropology, 28: 479- 507,1999; FOLADORI, G. “Una tipología del pensamiento ambientalista”. Revista de Estudos Ambientais, (1):42-60, 2000 e MIRANDA, E. E. O
descobrimento da Biodiversidade. A ecologia de índios, jesuítas e leigos no século XVI. São Paulo: Loyola, 2004.
52Tais como: em Abril de 1968 a criação do Clube de Roma para debater assuntos relacionados à política internacional e o meio ambiente e a elaboração, por sua iniciativa, do relatório The Limits to Growth, em 1972, seguida da Conferência de Estocolmo, considerada a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD); em 1979 a realização da Convenção de Berna (sobre proteção de habitat) e a Convenção de Genebra (sobre a poluição atmosférica); em 1983 a criação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, que em 1987, criou uma nova declaração universal sobre a proteção ambiental, publicada sob o título Nosso Futuro Comum, e propôs uma definição para o conceito desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade: “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas necessidades”; em 1988, o Toronto Conference on the Changing Atmosphere assim como, em 1992, a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento no Brasil, apelidada Eco-92 ou Rio-92, vista como a compreensão definitiva da urgência e importância da questão e que potencializaria discussões sobre o tema em território nacional. Além dos inúmeros protocolos propostos ao longo destas décadas, entre os quais: em 1983, protocolo de Helsinque sobre a qualidade do ar, em 1987 o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de Ozônio e, em 1997, o Protocolo de Quioto para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa. Além da criação de ministérios e secretarias do meio ambiente pelos governos de diversos países e do crescimento vertiginoso do número de organizações não governamentais relacionadas à causa.
poderia deixar de repercutir em versões brasileiras53 e que teria possibilitado as ações que serão descritas a seguir.
De acordo com Di Francisco Junior (2008), desde 1983, Brotas não é exceção a esta tendência e é incluída na Área de Proteção Ambiental (APA) de Corumbataí, perímetro da APA Corumbataí/Botucatu/Tejubá que engloba os municípios de São Carlos, Analândia, Brotas, Itirapina, Corumbataí, Ipeúna, Rio Claro, Dois Córregos, Torrinha, Mineiros do Tietê, Barra Bonita, Santa Maria da Serra, São Pedro, Charqueada e São Manuel.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente,54 uma área de proteção ambiental (APA) é
uma área em geral extensa, “com um certo grau de ocupação humana, considerada como sendo dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.”
Ainda de acordo com o Ministério, a instituição de uma APA pela União, estados ou municípios, tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais em seu perímetro. Ela pode ser estabelecida em área de domínio público e/ou privado, não sendo necessária a desapropriação das terras. No entanto, as atividades e usos destas áreas estão sujeitos a um direcionamento específico. Em particular, sobre a APA Corumbataí o Ministério do Meio Ambiente considera:
[...] que as áreas apresentam um conjunto de condições ambientais que ainda preservam elementos significativos da flora e da fauna; que as “cuestas” nelas contidas constituem-se num importante divisor de águas, nascendo em suas encostas muitos rios e várias fontes hidrotermais de importância econômica e medicinal; que estas áreas ainda não foram atingidas pelas indústrias, prevalecendo nelas as atividades do setor primário e terciário; que o conjunto paisagístico por elas formado, além dos seus valores ambientais intrínsecos, constitui-se em anfiteatros naturais de grande beleza cênica.55
53Em 1977, foi defendido um trabalho de pós-graduação em Antropologia sobre o tema, a dissertação de mestrado de Márcia Leite Nunes pelo Museu Nacional, intitulada Anões Contra Gigantes: O Movimento de
Defesa da Ecologia no Bairro da Gávea, Rio de Janeiro. Outro caso mais recente seria o do estudo 'Quem ama
cuida'. Participação, meio ambiente e desenvolvimento sustentável: O caso da Itaipu binacional, de 2008, tese
de doutorado de Roberto Salviani pelo Museu Nacional. Para uma discussão mais geral sobre o tema e simultaneamente mais voltada para a região amazônica ver: Keck, M. e Hochstetler, K. Greening Brazil:
Environmental Activism in State and Society, 2007.
54 http://www.ambiente.sp.gov.br/apas/cd/PDF/APA_Corumbatai-botucatu-Tejupa.pdf
55 A concepção de paisagem também poderia ser uma discussão a ser enfrentada por este estudo, entretanto, pelos mesmos motivos expostos anteriormente, para maior discussão sobre o tema da paisagem ver: CAUQUELIN, A. e JEUDY, H. P. Dialogue sur la nature et le paysage. Ethnologie Française, CNRS/Réunion des Musées nationaux, 3, (19), 1989, pp. 209- 214; HIRSCH, E. and O’HANLON, M (edited) The anthropology
of landscape. Perspectives on place and space. Oxford: Clarendon Press, 1995 e CAUQUELIN, A. L’invention
du paysage. Paris: PUF, 2000. E para uma análise de região próxima à deste estudo: NARDY, R.M. de C. Caracterização ambiental de áreas cênicas como subsídio para o planejamento das atividades turísticas: o caso
Os atributos ambientais considerados dignos de proteção pela APA Corumbataí, ainda segundo o Ministério do Meio Ambiente, são as cuestas basálticas, os morros testemunhos, a vegetação remanescente de Mata Atlântica56 e Cerrado, os recursos hídricos superficiais e as nascentes de rios, espelhos d’água, represas, rios de corredeira e cachoeiras, além de seu patrimônio arqueológico.
Criada por decreto estadual,57 de 8 de junho de 1983, a APA, ou a condição de
pertencimento a ela, passou a interferir na concepção de natureza brotense, entre outros fatores, na medida em que deflagrou, desde 1984, atividades de preservação, educação ambiental e negócios, ditos, sustentáveis no município.58 Isto quer dizer, incentivou e
possibilitou ações de mecanismos de participação comunitária e de gestão ambiental, como o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (criado em 1984). Em teoria, a natureza, muito representada pelo rio, neste contexto, não estaria mais lá para servir ao crescimento urbano, mas para ser considerada de modo sustentável no desenvolvimento humano. As antes desejadas fábricas não teriam mais lugar no rio Jacaré, o que estimularia o setor de serviços.
Segundo Di Francisco Junior (2008), no Brasil, desde 1985, este movimento ecologista mundial leva à discussão formal sobre o ecoturismo. Sendo, em 1987, identificada a primeira iniciativa de direcionar a atividade ecoturística no país através do Projeto de Turismo Ecológico do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) em parceria com a EMBRATUR (Instituto Brasileiro de Turismo).
Ainda no que se refere às políticas ecológicas, de acordo com Oliveira Junior (2003), a Carta Magna promulgada em 1988, incorporou a questão ambiental sob a Política Nacional do
56 O tema da Mata Atlântica é muito presente nas discussões sobre meio ambiente no Brasil, para saber mais: Da
Biodiversidade: políticas e representações da Mata Atlântica. Tese de doutorado defendida por Leonardo Costa
de Castro pelo Museu Nacional em 2003. 57n. 20.960
58Agnelli (2006) afirma que Brotas estaria em uma APP (Área de Preservação Permanente) e que pelo Código Florestal – Lei nº 4.771 de agosto de 1965 a atividade turística no município de Brotas não poderia acontecer dentro desta área. Mas a autora mesma cita uma fala em seu estudo que explica tal situação: “O que falta realmente para atender o processo de normatização seria algumas licenças ambientais em APP que não dava para tirar porque não existia uma resolução CONAMA específica para você fazer pequenas obras em APP, e saiu agora em abril [2005] essa resolução, então já existe no DPRN uma resolução CONAMA que já permite você encaminhar projetos de baixo impacto dentro de área de APP, então hoje a gente já consegue fazer o licenciamento de escadas para descer para o rio para embarque e desembarque dos barcos para regularizar as trilhas, então essa parte é uma parte que está caminhando na prefeitura.” Meus interlocutores, entretanto, contam que todo leito de rio e mata ciliar são APP no Brasil. Seu entorno, no caso o do rio Jacaré, seriam APA. Para desenvolver o que se propunha para a o Rio Jacaré Pepira e a APA Corumbataí em Brotas foi preciso um processo de discussão que levou a legislação a fazer concessões com relação à APP do Rio Jacaré, por entender que isto levaria a maiores chances de sua preservação.
Meio Ambiente – PNMA, amparada na Lei Federal nº 6.938/81, que dispõe de instrumentos que buscam a consecução dos princípios de sustentabilidade.59
Em Brotas, segundo Agnelli (2006), a partir de 1986, foram realizadas várias reuniões com a população local, prefeitos, vereadores e representantes de entidades sociais e governamentais para discutir formas de solução para a conservação da natureza na área do Rio Jacaré Pepira via COMDEMA. E em setembro de 1986 foi constituído por ele o ‘Consórcio Intermunicipal para Defesa e Preservação da Bacia do Rio Jacaré Pepira’ – CODERJ. De acordo com a autora, o primeiro consórcio do Brasil formado exclusivamente para estabelecer políticas para a preservação e o manejo de recursos naturais de uma bacia hidrográfica,60 com a participação dos 13 (treze) municípios banhados pelo rio.
O consórcio teria nascido de acordo com Agnelli (2006) de um projeto de João Batista Negrão, Antonio de Padua Bertelli e, o então prefeito, Pedro Ragassi.
Como estavam surgindo atividades no sentido de preservação, tendo como centro o Rio Jacaré, muita coisa não dependia de uma ação local e sim de uma ação mais geral, assim, surgiu a ideia de se fundar um parque, sendo que no início da coisa não foi um Consórcio. E aí que entrou o CEPAM,61 na primeira reunião que nós tivemos para falar sobre isso daí, para discutir essa ideia da criação de uma área intermunicipal de preservação onde abrangesse toda a bacia do rio Jacaré. A gente pensava num parque ecológico, tanto é que a primeira matéria publicada sobre esse assunto foi no jornal o Estado de S. Paulo, de um jornalista de Bauru, e que ele dizia assim: ‘nasce o parque ecológico do Rio Jacaré’. Ele já foi um pouco adiantado na ideia. Porque quando ele soube desse movimento, ele esteve aqui em Brotas e numa entrevista onde estávamos nós três a gente tinha uma ideia de fundar um parque, essa era a ideia da gente. O CEPAM que nos alertou de que um parque não poderia ter esse tipo de aglutinação, porque um parque precisaria ser desapropriado, e que essa figura jurídica não cabia ou era inviável devido a certos detalhes, então o pessoal da área jurídica do CEPAM fez um estudo da parte jurídica de que tipo de aglutinação poderia ser feito. Foi quando surgiu a ideia de se estabelecer um Consórcio, porque o Consórcio não obrigava a você ter um limite de ação, porque uma nascente que ficasse a uma distância muito grande da parte central que seria o rio Jacaré, mas que direta ou indiretamente acabasse escoando nessa área teria que fazer parte disso daí [...]. (João Batista Negrão citado por Agnelli, 2006, p.60-61)
Ainda em 1986, de acordo com Agnelli (2006), teria sido realizada uma reunião com a participação da Secretaria da Agricultura, para a discussão de um programa chamado Programa Pró-Várzea. E teria sido definida a participação da UNICAMP em projetos de pesquisa do Consórcio que possibilitassem o reflorestamento das margens do rio Jacaré
59conforme o artigo 9º desta Lei sob Decreto nº 99.224 de 06/06/1990.
60 Este não é um tema desconhecido, para maiores informações ver a tese de Cardoso de Macedo, Maria Lucia. A
Democracia das Águas na sua Prática: o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Museu
Nacional. 2003.
Pepira, a partir da identificação das espécies nativas dessas áreas e da implantação de um viveiro de mudas sediado em Brotas, para recomposição de matas ciliares no todo da Bacia.
Além disso, teria sido feita a descida de barco pelo rio Jacaré Pepira, de Brotas ao Rio Tietê, com a participação da Polícia Florestal, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), da UNESP de Rio Claro, da Companhia Energética de São Paulo (CESP), do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), da Divisão de Proteção dos Recursos Naturais (DPRN) e das prefeituras de Brotas e Bocaina. Nesta ocasião, teriam sido desenvolvidas atividades de levantamento fotogramétrico, recolhimento de amostras botânicas e geológicas, observação de fauna e flora e marcação dos pontos críticos das áreas ribeirinhas afetadas pela devastação. O material produzido por esta iniciativa encontra-se arquivado na CETESB e é ele que informa os documentos e website da prefeitura de Brotas.
Segundo relatos, nesta época, os primeiros viajantes autônomos, ou mochileiros,62
informados pelos pesquisadores e estudiosos que mapeavam e faziam levantamentos sobre a geofísica e bioma da região, passaram a chegar na cidade em maior número. Os comerciantes locais e outras pessoas que procuravam melhores condições de vida e trabalho, assim como José Carlos de Francisco Junior, começaram a identificar a situação como oportunidade de negócio:
O primeiro turista que normalmente chega num local que está despontando é visto como meio malucão porque ele é um mochileiro. Mas eu não acho que ele seja tão malucão, ele tem é um perfil mais desbravador, expedicionário, independente, com experiências de vida e de corpo, de trilha, acampamento e as vezes interessado em descobertas científicas. Então, houve uma troca muito grande com esse turista inicial, que até ajudou a definir os roteiros. Ele é fundamental na descoberta de um potencial, ele é o que faz as coisas pela primeira vez.
Agnelli (2006) afirma ainda que, em 20 de julho de 1987, teria sido solicitada ao governador uma audiência para reivindicar o aproveitamento das áreas de lazer nas correntes de água e o auxílio financeiro para o tratamento dos esgotos lançados na bacia e a proposta do Programa de Ecoturismo do Departamento de Parques e Áreas Naturais – DEPAN teria vindo na direção desta demanda. Acreditava-se na possibilidade simultânea de conservação dos recursos naturais, recreação em contato com a natureza e criação de uma nova fonte de recursos financeiros para os municípios integrantes do Consórcio.
De acordo com Agnelli (2006), teria sido publicado em 1990 pela Fundação Faria Lima – CEPAM, o relatório das atividades realizadas pelo consórcio até então, contendo
62Para uma discussão sobre este fenômeno: Mathews, Amie. Backpacking as a rite of passage: Victor Turner and Youth Travel Practices. In: St John, G. Victor Turner and Contemporary Cultural Performance.2008.
também os projetos que seriam desenvolvidos na Bacia do Jacaré Pepira. Entre eles, o Projeto Piloto do Programa de Ecoturismo consistia no que pretendiam que fosse a “organização do acesso aos recursos naturais da região,” seguindo as seguintes etapas: “levantamento do patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico e dos recursos naturais de cada município integrante do Consórcio;” “treinamento e preparação dos recursos humanos envolvidos no projeto;” “seleção das áreas apropriadas para o desenvolvimento do projeto;” “elaboração dos roteiros turístico-ecológicos; estudos de demanda turística;” “adequação do equipamento receptivo turístico; implantação dos roteiros turístico-ecológicos;” “divulgação dos roteiros turístico-ecológicos;” “supervisão do funcionamento do projeto;” “verificação das metas atingidas para posterior aperfeiçoamento do projeto.”
Mas segundo Di Francisco Junior (2008), desde 1991, o consórcio perdeu expressividade e diminuiu suas atividades. Então, com a possível instalação do curtume na cidade, como o COMDEMA estava com as atividades enfraquecidas e praticamente desativado, foi constituído o “Movimento Rio Vivo,” uma ONG que tinha como objetivo ampliar a participação da comunidade e retomar as discussões e também as ações de educação ambiental. Batista Negrão relata à Agnelli (2006):
Em quase todas as cidades do interior teve um curtume, porque era uma atividade muito rudimentar. Como se matava animais, então o couro tinha que ser aproveitado, então quase todo lugar teve um pequeno curtume; isso geralmente ficava próximo da cidade, não dentro, mas próximo da cidade. Mas no caso específico do curtume Cantucio, quando ele foi construído, ele ficava num bairro afastado de Campinas. Campinas cresceu, como todo mundo sabe, e engoliu tudo aquilo, ele acabou ficando no meio dessa zona de crescimento, e se tornou inviável aquela atividade, pois produz um mau cheiro horrível, além de outros problemas; o cheiro é insuportável no curtume. Então eles foram sendo obrigados a desocupar aquela área. Então em 1990, esse pessoal comprou uma área relativamente próxima