Era final de tarde de uma quinta-feira, 27 de setembro de 1990. Em procissão, uma multidão formada por homens e mulheres deixa a casa de Chico Gomes, no bairro Santa Tereza, região central da cidade de Juazeiro do Norte. Entoavam cânticos e palavras de ordem. Levavam consigo Nossa Senhora da Conceição em um andor ornamentado e em formato de casa de taipa. Levavam também instrumentos de trabalho do campo, como enxadas, foices, facões e machados; e também domésticos, como panelas e potes. A caminhada segue pela rua Padre Cícero até atingir a linha férrea e passa a percorrer a rua paralela a esta. O grupo chegara a seu destino, uma área habitada por poucos moradores, próxima à Avenida Padre Cícero, ao lado do leito do Rio Salgado, com frondosas mangueiras, plantação de cana-de-açúcar e macaxeira. Depois de romper o cadeado que cerrava a cancela, foi anunciado à multidão que ali eram as terras de Nossa Senhora das Dores. Eram as terras da mãe de Deus, terras dos filhos também. Acamparam e pernoitaram. No dia seguinte, iniciaram a construção de barracos com lona de plástico, papelão e palhas de coco. Dali, foram transferidos para outra área, um pouco mais distante e do outro lado da Avenida Padre Cícero. Ali permanecem até hoje, como bairro Frei Damião.
Essa é, de forma sintética, a origem do povoado que anos depois ficara conhecido como o bairro Frei Damião. A ação descrita acima foi empreendida pelo que se denominou na época de Movimento dos Sem Teto (MST). O objetivo do presente capítulo é apresentar o que foi esse Movimento. Ainda que procuremos reconstituir o MST, não é nosso intuito nos determos ao seu aspecto político, de movimento social em si, mas expor os elementos, que serão pensados a partir do capítulo subsequente, que apresentaram, e apresentam, consequências para a integração/inserção social do que hoje é o bairro Frei Damião na cidade de Juazeiro do Norte, a partir da vinculação com o seu surgimento. Assim, não desenvolvo, aqui, a discussão acerca da questão habitacional e dos movimentos/ações urbanas de reivindicação, o que já foi objeto de estudo de vasta literatura existente nas Ciências Sociais42. Retomar o bairro a partir do momento do seu surgimento é uma operação relevante que não foi tomada aqui como ponto de partida, mas, ao contrário, como ponto de chegada. Foi por intermédio de conversas informais e de entrevistas com moradores que residem no bairro desde o seu início, que sentimos a necessidade de dar maior atenção a origem desse povoado. Inicialmente, estas entrevistas objetivavam tão somente ajudar a situar
42 Entre outros, Kowarick (1987), Durham (2004b [1984]), Valladares (1978; 2005), Burgos (2006
temporalmente o lugar. Entretanto, nossos interlocutores sinalizavam que essa história dizia muito sobre a representação do bairro na cidade. Com isso, surgiram particularidades de cada área em que a região do bairro é dividida e elementos sobre o significado dessa estratificação, que é, inclusive, acompanhada por uma hierarquização, como analisaremos no próximo capítulo.
Norbert Elias já sinalizara para a necessidade de atentar para os “processos” sociais. A questão que o autor coloca é como determinados eventos se entrelaçam de forma a confluírem na constituição de algo. Por exemplo, ao chamar a atenção para esse ponto em Os Estabelecidos e os Outsiders, escreve com Scotson:
Afirma-se, em geral, que as pessoas percebem as outras como pertencentes a outro grupo porque a cor de sua pele é diferente. Seria mais pertinente indagar como foi que surgiu no mundo o hábito de perceber as pessoas com outra cor de pele como pertencentes a um grupo diferente (ELIAS; SCOTSON, 2000, p. 46).
Então, “reconstituir o caráter temporal dos grupos e suas relações” (Ibid., p. 46), o processo coletivo que constitui o bairro Frei Damião, é uma via de acesso à compreensão das dinâmicas encontradas ainda hoje no local.
Inclusive por fazermos esse resgate histórico, acreditamos que a pesquisa aqui apresentada contribui para a compreensão, em Juazeiro do Norte, das lutas políticas promovidas pelos movimentos sociais e das lutas simbólicas em torno da apropriação da cidade. Um pouco além, apresentamos outras dinâmicas religiosas e políticas que existiram com muito fervor em Juazeiro do Norte, mas que, em geral, ficam ofuscadas pelo caráter religioso da devoção ao Padre Cícero e sua conturbada/polêmica trajetória política. Esses aspectos políticos e religiosos podem ser acrescidos às comuns interpretações sobre a cidade ao abordarem o papel da Igreja Católica, vale dizer, de alguns de seus membros (padres, ex- seminaristas, simpatizantes do discurso que então era assumido pela igreja), na constituição de um “discurso popular” (Cf. KOWARICK, 1987), na sistematização desse discurso em organizações (as Comunidades Eclesiais de Base – CEB‟s e Pastorais) e, consequentemente, no fomento de movimentos sociais, especificadamente o de moradia. Se o movimento a que nos referimos, em sua dimensão política, não nasce espontaneamente, mas com a contribuição de parcela da Igreja, ele se desenvolveu também à revelia de uma outra parcela dessa mesma Igreja. É aí onde o engenho político das lideranças foi decisivo, como veremos, na persistência da organização, onde as demandas nascidas no âmbito de uma Igreja preocupada com os pobres reverberou em um partido de esquerda em ascensão no país de então.
A argumentação levantada no presente capítulo se beneficia, especialmente, das entrevistas e conversas que mantive com pessoas que estiveram engajadas no movimento descrito acima, na condição de sem teto e futuro morador do bairro, ou como liderança. Também abordo as questões a partir de entrevistas realizadas com atuais moradores do bairro que não participaram dos eventos que o originaram.
Recorro a essas falas por diversos motivos, apoiando-me no que Abdelmalek Sayad chamou de “socioanálise” (1998). Valho-me dessas narrativas e as reproduzo em trechos por pensar que nossos interlocutores abordam o MST, por exemplo, não somente posicionando-se como participante/membros, circunscrevendo a fala no interior do movimento. Além de assim o fazer, os entrevistados falaram sobre os movimentos sociais urbanos no Brasil, sua participação em ocupações de terras, sua vinculação com a Igreja Católica, a participação de religiosos da Igreja Católica em movimentos sociais, como o debate sobre habitação surgiu em Juazeiro do Norte e se desenvolveu e como se deu a ocupação que originou o bairro Frei Damião. Nesses diálogos, há uma “compreensão prática” (SAYAD, 1998, p. 233) dessas questões a ponto de tornar a narrativa coerente, fluida e apresentar um grau de clareza, de consciência do vivido, de senti-lo e organizá-lo. Por exemplo, Chico Gomes, uma das principais lideranças do Movimento e que foi incluído no universo dessa pesquisa, é beneficiado com a experiência que teve, mas também não deixa de evocar o conhecimento teórico/intelectual que também tem, a ponto de me recomendar escritos de Ruth Cardoso sobre os movimentos sociais. Como seu De Jesus, o bairro também está inscrito no corpo de Chico Gomes, que hoje mora no local, quer dizer, na parte que a prefeitura inclui como bairro Frei Damião, mas que os moradores, como o próprio Chico Gomes, consideram à parte deste.
Chico Gomes me apresentou, numa das vezes em que o entrevistei, uma síntese do surgimento do Movimento dos Sem Teto, razão pela qual, mais adiante, reproduzo aqui uma longa passagem dessa entrevista. Vejamos, antes, como foi constituída em Juazeiro do Norte a “questão por moradia”, como foi desenvolvida e estruturada em movimento social e, a partir deste, como desencadeou a ocupação de uma propriedade privada.
1 O Movimento Social
O surgimento dos debates sobre moradia e do Movimento dos Sem Teto (MST) em Juazeiro do Norte não se dá em um momento preciso, tampouco de forma associada. Assim, reconheço que a forma como foram organizados, no presente texto, os acontecimentos
relatados por diferentes entrevistados, que deles participaram e aos quais tive acesso, estabelece uma narrativa linear que não necessariamente é a mesma para todos os entrevistados. Isso se explica pelo fato de que, embora a maioria dos entrevistados abordasse basicamente os mesmos fatos em suas falas, alguns mencionavam determinados aspectos, enquanto outros não o faziam. Além do mais, os registros documentais que consegui levantar não cobrem toda a história do Movimento e da questão da “luta por habitação” em Juazeiro do Norte43.
A discussão, em Juazeiro do Norte, sobre a questão da habitação foi introduzida pelo padre salesiano Pedro Lapo na sua atuação junto às Comunidades Eclesiais de Base (CEB‟s), que ajudou a constituir na cidade, na segunda metade da década de 80. Segundo Chico Gomes, que foi presidente do MST, para Pedro Lapo, as terras deixadas pelo padre Cícero44 para a Igreja Católica deveriam ser utilizadas pela “Igreja para amparar todos os pobres da região Nordeste, seja pra trabalhar na terra, porque era muita terra, tinha a zona rural, seja pra morar na cidade”.
O patrimônio de Padre Cícero, incluindo propriedades rurais, fora constituído especialmente a partir de doações, como aponta Diathay Menezes (MENEZES, 1997, p. 9) no documento que apresenta, em versão restaurada, o testamento do padre. A última versão do seu testamento foi ditada por ele a um amigo, pois já se encontrava “molestado por achaques físicos” (MENEZES, 1997, p. 8). Escrito em 1923, 11 anos antes de sua morte, ocorrida em 1934, e quando tinha então 79 anos de idade, o texto listava os bens de posse de Padre Cícero e os destinava a pessoas, igrejas existentes em Juazeiro do Norte, como Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e Nossa Senhora das Dores, sendo esta última desde sempre a igreja matriz do município, e a Congregação Salesiana45, quando da sua morte.
43 Para tratar do MST, também utilizo o trabalho monográfico de conclusão de curso lato sensu
elaborado por Raimunda Machado Lima. No seu trabalho, Lima (2001) organizou um conjunto de documentos em anexo, dos quais eu me beneficio para reconstituir a história do MST.
44 Padre Cícero Romão Batista foi um líder religioso e político de/em Juazeiro do Norte. Ganhou
grande notoriedade, sobretudo, por ter protagonizado, juntamente com a beata Maria de Araújo, um dos episódios mais conhecidos da cidade e que a constituiu como um dos centros de romaria mais significativos do Brasil, dada a quantidade de devotos que afluem para a cidade todos os anos. O episódio a que me refiro ficou conhecido como “o milagre da hóstia”, em que a hóstia dada pelo Padre Cícero à beata Maria de Araújo, durante celebração ecumênica, se transforma em sangue. O evento, ocorrido em março de 1889, repetiu-se durante dois anos (PAZ, 2011), desencadeando as primeiras romarias à Juazeiro do Norte, que até hoje não cessam, e tornando o Padre Cícero um santo do catolicismo popular. Para saber mais sobre a biografia do padre Cícero e sua relação com a cidade de Juazeiro do Norte, veja-se, entre outros, Paz (2011), Della Cava (1976) e Lira Neto (2009).
45 A Congregação Italiana dos Padres Salesianos é uma organização pertencente à Igreja Católica,
fundada por Dom Bosco na segunda metade do século XIX. Sobre a Congregação em Juazeiro do Norte, ver Nascimento Jr. (2014, p. 1).
Não encontrei no texto do testamento, talvez devido às confusas indicações de localização e mudanças nos nomes dos locais e propriedades, referência à propriedade onde hoje se localiza o bairro Frei Damião, que pertenceu ao patrimônio deixado à igreja de Nossa Senhora das Dores. O que há no testamento e que se articula parcialmente a colocação anterior que Chico Gomes atribui ao padre Pedro Lapo, é a seguinte passagem do item dois da listagem de bens: “E no caso de quem quer que seja encarregado da direcção do patrimonio de Nossa Senhora das Dores entender de vendel-os ou alienal-os passarão todos esses bens a pertencer a Congregação dos Salesianos” [Sic] (TJCE, 1997, p. 135).
Vejamos, a seguir, como Chico Gomes situa a origem do Movimento:
Chico Gomes: Esse movimento de ocupação das terras aqui, ele se originou
dentro da Igreja. As pessoas têm uma ideia equivocada que o Partido dos Trabalhadores foi quem deu, os partidos de esquerda, foi quem deram origem ao movimento aqui. Mas na verdade, o movimento começou com o padre Pedro Lapo, que tinha um trabalho muito progressista na época que incomodava muito os ricaços daqui de Juazeiro, os empresários e os políticos. Esse trabalho iniciou com as Comunidades Eclesiais de Base quando o padre Pedro teve aqui em Juazeiro e ele começou... Lucas: Ele não era daqui? Chico Gomes: Não. Italiano, salesiano. Ele começou a colocar ideias na cabeça das pessoas, das comunidades, nós chegamos a formar 72 grupos de CEB‟s. Lucas: Na região como um todo? Chico Gomes: Na região como um todo não, só na Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Foi uma igreja muito viva, muito atuante naquele tempo. Então o que nos colocou essa ideia mesmo de entrar nas terras da Igreja, foi a partir da iniciativa do padre Pedro de questionar a Igreja que o Padre Cícero deixou as terras não pra Igreja vender, mas pra Igreja amparar todos os pobres da região Nordeste, seja pra trabalhar na terra, porque era muita terra, tinha a zona rural, seja pra morar na cidade. A orientação do Padre Cícero era que a terra não fosse vendida, mas que servisse pra amparar todos os que viessem de fora, a fim de que a cidade também crescesse, se desenvolvesse e melhorasse as condições das pessoas que aqui residiam. Como ninguém teve a coragem de iniciar o trabalho, o padre Pedro até tentou com as catequistas, o pessoal, mas um pessoal medroso, o povo tinha muito medo de polícia, de repressão. Lucas: Isso foi em que ano? Chico Gomes: 1975 até, acho que o padre Pedro ficou até 77 na Paróquia Coração de Jesus. Mas o momento forte mesmo de cutucar o povo pra entrar na terra, nas Comunidades Eclesiais de Base, o questionamento passou pelas CEB‟s em 1975, 75, 76, 77. Aí veio a questão do partido, começou a se consolidar, foi fundado o partido do PT por doutor Santana. Manoel Santana foi quem iniciou o PT com um grupo, um grupo também ligado à igreja, tinha algumas tendências do partido que faziam parte, a Causa Operária, a Corrente do Trabalho, eu fiz parte da Corrente do Trabalho. E nós começamos a nos organizar enquanto partido. Só que eu já tinha morado em São Paulo, tava chegando de São Paulo em, eu falei 75, foi 75 não, foi 85, com o padre Pedro Lapo. É, e nessa época eu tava chegando de São Paulo. É, eu cheguei em 84. Essa época de 70 foi lá no Sul. Pois muito bem, aí eu tava chegando de São Paulo e lá em São Paulo eu fazia parte do comando, eu trabalhava com contabilidade, eu trabalhava em escritório de contabilidade, mas tinha, eu fui
seminarista salesiano e tinha uma ligação muito forte com a Igreja e aí o padre, qualquer terrinha que tava lá dando sopa, o padre juntava o povo de madrugada e botava na terra. Eu fui seminarista em Recife, carpina, salesiano. Aí tudo bem, a gente aprendeu esses mecanismos de movimento social de entrar em terra e tudo e tal. Aí eu vim pra cá, aqui eu coloquei uma escolinha e comecei a trabalhar com criança até que um dia me apareceu Santana e o pessoal do PT e a gente uniu o útil ao agradável. Pegamos as Comunidades Eclesiais de Base, quem quis, muita gente veio das Comunidades Eclesiais de Base, nós não podemos negar que a Igreja na época ela teve um papel fundamental, a Igreja, o lado progressista da Igreja, que era alguns padres, algumas religiosas, jovens que nós temos aqui e o padre Pedro já maduro, com um incentivo maior do padre Pedro Lapo. Aí, nós nos organizamos enquanto partido e juntamos movimento com partido e os grupos de igreja. Aí, em março de 1990, eu participei de um congresso lá em São Paulo, da Corrente do Trabalho, e, apesar que eu já não era tão jovem, mas eu fiquei com os jovens. Aí, voltou tudo porque quando eu morei lá fazia parte do comando de favela, eu não era da favela, eu morava, eu tinha meu canto e trabalhava lá na igreja, mas era uma das lideranças que ajudava o povo, com o padre, a entrar na terra. Aí, era desse comando de favela lá. Aí, quando eu voltei lá e participei desse encontro, aí voltou todos os anos. Aí eu digo: “_Vamos fazer um negócio desses em Juazeiro”. Só que o padre Pedro já tinha saído daqui, ele tava no Rio Grande do Norte, tava no Rio Grande do Norte. Os bispos aproveitaram que ele foi visitar a mãe dele, que tava muito doente lá na Itália, e aproveitaram e apossaram o padre César, justo esse padre César que tá aí, tiraram Lapo que incomodava.
Lucas: Lapo ficou aqui até quando? Chico Gomes: Acho que Lapo ficou até
o finalzinho de 87 pra 88, foi por aí, eu não tenho bem certeza não. Aí tudo bom. Aí, eu fiquei no meio daquela juventude porra louca e eu não tinha juízo também. Aí, quando eu voltei, aí eu falei: “Não”, na reunião da Corrente do Trabalho, que era uma das tendências do PT, que eu fazia parte, Santana era do Trabalho [menciona pessoas e as relacionam as respectivas tendências] e o pessoal da juventude, tinha o pessoal lá do padre Murilo mesmo que fazia parte [padre Murilo era o responsável pela propriedade que futuramente seria ocupada pelo movimento e que resistiu ao mesmo]. [...] Aí as CEB‟s, com a saída do Lapo, se esfacelou, as CEB‟se esfacelaram. Aí pronto, aí nós fomos orar dentro do PT. Eu tinha minha casa, minha escola era grande, aí eu trouxe o PT lá pra casa, mas não pagava aluguel. E foi de lá que nós formamos o que doutor Santana chamava “o quartel general do movimento social”. Foi lá que nós nos organizamos pra entrar aqui. Lucas: A escola era de quê? Chico Gomes: Era escola de criança, de pré-escolar. Aí quando eu voltei de São Paulo com esse gás todo eu digo: “É agora que nós vamos colocar as histórias pra fora”. Aí, ficou as colocações do Lapo pra gente é que no testamento do Padre Cícero, ele deixou o testamento, os salesianos têm, é que essas terras elas não fossem realmente vendidas, mas essas terras fossem é colocadas a disposição da população pobre. Aí, quando eu cheguei que noticiei pro pessoal do PT, passei o informe como foi lá, lá eu não falei, deu um branco, eu só fiquei o tempo todo calculando. O pessoal: “Diga alguma coisa Chico”. Eu digo: “Eu não vou dizer nada, eu quero só ouvir vocês”. Aí, revivi tudo aquilo, quando nós chegamos aqui digo: “Olhe, nós vamos iniciar um movimento muito grande aí‟” Santana foi contra, Santana foi contra, Vieira Neto foi contra. Lucas: Mas por que eles foram contra? Chico Gomes: Porque achavam que em Juazeiro não acontecia, não ia acontecer. Eu digo, pois então tá bom, vou por minha conta. Aí, peguei uma professora minha, Neuma, que ela foi religiosa lá em Salvador [...]. Peguei Neuma, Valdênia, Neuma, Valdênia... e o pessoal
contra e começamos, até em um caderno grande, compramos um caderno e começamos relacionar as pessoas. E o pessoal dizia: “Pra que é?”. E eu dizia: “É pra lutar pela casa”. Lucas: Que pessoas eram essas? Chico
Gomes: As pessoas que moravam nos quartins, casa alugada, todo mundo,
fomos pegando o pessoal das vilas. Na época, hoje não, Juazeiro já tá... ainda tem os bairros mais... João Cabral, Pio XII, aqui Frei Damião tá bonitinho, mas na época era bicho feio, era favela... aqui não existia, mas o Pio XII, João Cabral, que foi mais onde a gente cadastrou famílias, do João Cabral partiu um batalhão sem tamanho de gente. Lucas: Quando vocês faziam esse cadastro, vocês se identificavam como? Chico Gomes: Movimento dos Sem Teto. É o Movimento dos Sem Teto, aqui vocês não sabem, mas lá em São Paulo o pessoal entra, só que lá não tem terra, aqui tem muita terra e nós vamos entrar e fomos construindo... não, mas nós não fomos só... nós não fomos gerando uma expectativa vazia, nós fomos criando um sonho, que a gente junta, a gente consegue, quanto mais gente, melhor, quanto mais gente, melhor. E isso foi crescendo. A primeira reunião nós juntamos 200 famílias. A segunda reunião já, a rua já tava lotada. Lucas: As reuniões aconteciam onde? Chico Gomes: Aconteciam no Centro Comunitário Dom Bosco, lá na Vila Dom Bosco. Aí, a terceira reunião ia ser justo no dia das mães, nós marcamos pra fazer no salão comunitário para abrigar todo mundo. Aí, o padre mandou tomar o microfone, tomaram o microfone das minhas mãos, quebraram o microfone. Assim que terminou a missa, eu peguei o microfone. O discurso do padre, esse padre César que tá aí: “Meus irmãos, vocês já têm terra garantida no céu, suas casas já estão garantidas no céu,