3.1.1. Natureza da pesquisa
O interesse pelo objeto pesquisado deu-se em decorrência do estágio obrigatório, realizado pelo período de 09 meses no Serviço de Orientação e Acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade do município de Florianópolis. Cabe salientar que o interesse por essa temática se construiu ao longo de toda a graduação desta pesquisadora e se acentuou ainda mais, quando esta cursou a Disciplina de Serviço Social e políticas de atenção criança e ao adolescente, ministrado pelas professoras Marli Palma de Souza e Maria Manoela Valença. Para tratarmos da pesquisa, é necessário primeiramente definir este conceito que, de acordo com Minayo (1998) é,
[...] pesquisa a atividade básica da Ciência na sua indagação e construção da realidade. É a pesquisa que alimenta a atividade de ensino e a atualiza frente à realidade do mundo. Portanto, embora seja uma prática teórica, a pesquisa vincula pensamento e ação (MINAYO, 1998, p. 16).
Ao analisarmos a citação acima, não podemos definir que pesquisa é apenas um método convencional e ordenado de desenvolvimento do método cientifico. O objetivo fundamental da pesquisa é tentar encontrar soluções para dificuldades mediante o emprego de processos científicos.
Para a elaboração deste trabalho foi utilizada uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo.
Segundo Minayo (1999)
A abordagem qualitativa não pode pretender o alcance da verdade, com o que é certo ou errado; deve ter como preocupação primeira a compreensão da lógica que permeia a prática que se dá na realidade, sendo assim, segundo a mesma autora, a pesquisa qualitativa responde a questões particulares. Ela preocupa-se, nas ciências sociais, com o nível de realidade que não pode ser qualificado. Ou seja, ela trabalha com o universo de significado, motivo, aspirações, crenças, valores, atitude [...] (MINAYO 2001, p. 21-22).
Assim para fundamentar essa a parte teórica dessa pesquisa utilizar-se-á de coleta de dados, como: Pesquisa Bibliográfica, realizando leituras e pesquisas referentes à temática do TCC. As bibliografias, as que se sobressaíram foram: Custódio (2009), Faleiros (1995), Marcílio (1997), Mendez (1998), Pereira e Mestriner (1999), Souza (2004), Veronese (2009), Vogel (1995), Volpi (2006) Rizzini (1995).
Segundo Lakatos e Marconi (1991),
A pesquisa bibliográfica abrange toda bibliografia, já jornada pública em relação ao tema, desde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, etc. [...] sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto (LAKATOS e MARCONI, 1991, p.183).
Foram utilizadas também leitura aos Trabalhos de Conclusão de Curso de ex- estagiárias do Serviço de LA / PSC, dentre as utilizadas destacamos: Martins (2004) Schena (2005), e Gorges (2008).
A Pesquisa Documental se deu através da utilização dos livros de registro de entrada de adolescentes neste Serviço com ênfase nos anos de 1998, 2002 e 2010. Portanto foram consultados três livros de entrada referente à medida de PSC e também três livros referentes à medida de LA. Em alguns casos, o prontuário de atendimento dos adolescentes ingressantes nos anos a serem pesquisados, quando necessário foram empregados.
Faz-se necessário salientar que a pesquisa documental, precisa estar atrelada a uma análise crítica fundamentada de acordo com os objetos de pesquisa.
3.1.2. Trajetória da pesquisa
Inicialmente foi realizado um levantamento bibliográfico nos acervos da Biblioteca Central e Setoriais da Universidade Federal de Santa Catarina, com leituras de títulos de Trabalhos de Conclusão de Curso de Serviço Social que tiveram como foco a medida socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços, tendo como objetivo o aprofundamento do tema e construção da parte teórica.
Para a efetivação dessa investigação também foi consultado livros de autores que tratavam sobre o histórico do atendimento dispensado as crianças e adolescentes no Brasil, anteriormente ao Estatuto da Criança e do Adolescente e após o referido Estatuto. Além de aprofundar a investigação realizando consulta aos estudos que tratam sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas.
Posteriormente foi consultado os Trabalhos de Conclusão de Curso de ex-estagiárias do curso de Serviço Social, da Instituição do Serviço de orientação e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade de Florianópolis.
Em seguida foi dado destaque para a Pesquisa Documental através da utilização dos seis livros de registro de entrada e também do prontuário de alguns adolescentes, com o intuito de fazer o levantamento do perfil dos adolescentes autores de ato infracional que receberam medidas socioeducativas de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade.
Com os elementos da pesquisa em mãos, construímos uma planilha no Excel, documento este semelhante o que é utilizado pelo Serviço, para fornecer os dados para o ICOM10. Foram ao todo seis planilhas, duas referentes ao ano de 1998, ano em que as medidas socioeducativas eram executadas pelo judiciário, duas para o ano de 2002 em que as
10 Instituto Comunitário Grande Florianópolis – o ICOM foi fundado em 25 de novembro de 2005 como resultado de um trabalho de articulação de um grupo de profissionais, líderes comunitários e empresários que buscavam uma alternativa inovadora para promoção do desenvolvimento social local. Inspirado no modelo de fundações comunitárias existentes em 46 países o ICom visa articular e qualificar o investimento social de pessoas físicas e jurídicas da Grande Florianópolis. O principal compromisso do ICom é fortalecer a rede social local, disponibilizando recursos técnicos e financeiros para realização de ações sociais articuladas, capazes de gerar impacto concreto no desenvolvimento social da comunidade.
medidas socioeducativas começam a ser municipalizadas e executadas pelo próprio município e duas para o ano de 2010, que é o período mais recente de análise. Nestas foram anotadas todos os dados coletados. Na analise de cada ano e cada medida socioeducativa, optou-se por pesquisar informações, tais como idade, sexo, reincidência, bairro, ato infracional.
A pesquisa foi realizada entre os meses de agosto a outubro de 2010. Sendo conciliado com as demais atividades desenvolvidas junto ao setor.
Após sistematizamos as informações em documento no Programa do Word, conforme o nosso objetivo de estudo.
A partir destas sistematizações, construímos gráficos e uma tabela para subsidiar a análise da pesquisa, como também identificar as informações obtidas.
3.1.3. Limites da pesquisa
O limite da pesquisa que se destacou foi quanto aos dados contidos nos livros de registro de entrada de adolescentes, pois em muitos casos faltavam informações, principalmente com relação à reincidência referente ao ano de 1998 e também ao ano de 2002.