32 Depoimento da Prof. Dra. Bernadete Limongi - Diretora do Departamento de Apoio Pedagógico e Avaliação –
DPA. Disponível em: <http://apoiopedagogico.ufsc.br>. Acesso em: 15 de outubro de 2010.
A assistência estudantil na UFSC está direcionada ás atividades destinadas ao fortalecimento do desempenho acadêmico, da permanência estudantil, das atividades de cultura, lazer e de esporte, principalmente para aqueles discentes com vulnerabilidade social.
A Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PAA atua em parceria com a PRAE, divulgando e orientando os acadêmicos sobre os programas de permanência, com base assistência estudantil da universidade. O objetivo da assistência estudantil é “viabilizar a igualdade de oportunidades entre todos os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e
evasão”34.
Os programas de assistência social estudantil têm objetivo de proporcionar condições básicas para a concretização do direito à Educação Pública e de qualidade através da prestação de serviços socioassistenciais aos alunos que deles necessitem, possibilitando com isso a permanência desses alunos na escola. O principal objetivo da implementação desses programas é intervir nas relações sociais e nas questões de ordem sócio-econômicas que afetam e/ou dificultam a concretização do processo ensino-aprendizagem35.
As ações voltadas à permanência dos estudantes na universidade asseguram condições de ensino com dignidade e patamares de qualidade, com o intuito de formar cidadãos com conhecimentos aperfeiçoados. A assistência estudantil deve ser compreendida como responsabilidade institucional visando a permanência e efetivação da conclusão dos egressos. Nesse contexto, julga-se como extremamente necessária a articulação na universidade das ações voltadas a permanência.
Os programas oferecidos pela UFSC visando à permanência dos estudantes são desenvolvidos pela PRAE, a fim de desenvolver políticas estudantis para interar o estudante no meio acadêmico. A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis atende demandas sociais apresentadas pelos estudantes da graduação da UFSC.
A PRAE tem como missão:
Desenvolver ações institucionais, pedagógicas e acadêmicas, direcionadas para o acesso, para a permanência e para a conclusão de discentes matriculados nos cursos de graduação presencial da UFSC, em articulação com as demais estruturas universitárias36.
34 Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 16 de outubro de 2010
35 Disponível em: < http://www.ifrn.edu.br/natalzonanorte/assistencia-estudantil>. Acesso em: 16 de outubro de
2010.
O estudante que desejar ser atendido pelos programas de permanência deve ter seu cadastro socioeconômico aprovado junto a Coordenadoria de Serviço Social (CoSS) da PRAE. A divulgação desses programas de permanência acontece no período da matricula dos calouros através da distribuição de folders informativos, na primeira semana de aula das turmas de primeira fase de cada curso e encontram-se também no site da UFSC e do PAA.
Os programas de permanência oferecidos pela PRAE são:
Bolsa Permanência: objetiva atender ao estudante de graduação, de baixa renda, possibilitando auxílio financeiro para sua manutenção, em atividades orientadas, avaliadas e vinculadas à sua área de formação. A carga horária da bolsa é de 20 horas semanais, com o valor de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais).
Moradia Estudantil / Auxílio Moradia: a moradia Estudantil conta com 157 vagas. As inscrições para seleção acontecem mediante abertura de edital. Para inscrever-se o estudante deve estar com o cadastro socioeconômico aprovado na Coordenadoria de Serviço Social e ser proveniente de outros municípios. O critério de seleção é socioeconômico. Para os alunos que tentaram uma vaga na moradia e foram classificados, mas ainda precisam aguardar uma vaga, a UFSC dá um auxilio no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme disponibilidade de bolsa na PRAE.
Isenção do Restaurante Universitário (RU): o RU serve almoço e jantar diariamente no valor de R$ 1,50, sendo necessária a compra de passe e apresentação do cartão de estudante da UFSC. Os estudantes com cadastro socioeconômico aprovado podem solicitar isenção do RU, para almoço e janta, conforme a necessidade. O pedido é analisado pela Coordenadoria de Serviço Social da PRAE e se aprovado, o estudante terá acesso livre para fazer refeições no RU, através do uso do cartão de estudante da UFSC.
Auxilio Medicação: antes de recorrer ao auxílio para compra de medicamentos, o estudante deve verificar se a medicação indicada, conforme orientação médica está disponível na Farmácia Escola (localizada ao lado do Banco do Brasil – Campus UFSC). Caso não esteja disponível, deverá fazer o orçamento na Farmácia do SESI e posteriormente apresentá-lo no Serviço Social – CoSS/PRAE, juntamente com o requerimento justificando a necessidade do uso da medicação e anexando a cópia da receita médica.
Bolsas para Cursos Extracurriculares: o Departamento de Letras da UFSC oferece, semestralmente, cursos extracurriculares de inglês, francês, espanhol, alemão, chinês e italiano, além de preparação para TOEFL e português para estrangeiros. Antes da matrícula, o candidato deve passar por um teste de nivelamento. O Serviço Social, vinculado à PRAE, oferece bolsas integrais aos estudantes.
Auxílio para material didático: os estudantes que encontrarem dificuldades para acompanhar as aulas por falta de material didático (xérox, material para aula prática) devem procurar a Coordenadoria de Serviço Social/PRAE e fazer uma solicitação por escrito, para que as profissionais analisem a possibilidade de atendimento.
Atendimento Psicológico: os estudantes que necessitarem de atendimento psicológico devem procurar a CoSS/PRAE. Os interessados deveram comparecer na Coordenadoria de Serviço Social onde inicialmente serão atendidos pela assistente social que posteriormente fará o encaminhamento para atendimento com psicóloga na PRAE.
Os atendimentos prestados pela CoSS/PRAE são de grande importância para que o estudante possa desenvolver-se em sua plenitude acadêmica. Para isso, é necessário associar à qualidade do ensino ministrado, a uma política efetiva de investimento em assistência, a fim de atender às necessidades básicas de moradia, de alimentação, de saúde, de esporte, de cultura, de lazer, de inclusão digital, de transporte, de apoio acadêmico e de outras condições.
SEÇÃO II
Nesta segunda seção, será apresentado como se deu o processo de legitimação da profissão de Serviço Social no Brasil, quais fatores contribuíram para seu reconhecimento, sua legislação e o processo de modernização que a profissão passou.
Apresenta-se ainda, o perfil do profissional de Serviço Social inserido na Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Ações Afirmativas da UFSC.