A hierarquia é considerada por Weber (1976) como um dos princípios que compõe a organização burocrática de tipo ideal, onde “cada cargo inferior está sob o controle e supervisão do superior” (p. 17).
No interior das escolas municipais paulistanas, os diretores de escola, assistentes de direção e coordenadores pedagógicos são considerados integrantes da equipe gestora. Os professores, por sua vez, compõem a equipe docente e os auxiliares técnicos de educação (ATEs), e junto aos agentes escolares compõem a equipe de apoio pedagógico. Além disso, é comum encontrar, nas escolas municipais paulistanas, funcionários de empresas terceirizadas, responsáveis pela preparação da merenda escolar, pela vigilância e segurança e pela limpeza de todo o prédio.
A busca pela identificação das atribuições de cada cargo ou função exercida pelos gestores nas escolas de ensino fundamental levou à última legislação, datada de 1994, que trata dessas atribuições, mais precisamente ao Decreto nº 33.991 de 24 de fevereiro daquele ano, intitulado Regimento Comum das Escolas Municipais de São
Paulo (SÃO PAULO, 1994). É possível verificar que, com relação às atribuições dos
membros da equipe de gestão escolar, somente em editais para concursos públicos, é possível encontrar um resumo com algumas adaptações e/ou alterações sobre essas atribuições.
No que se refere aos cargos de diretor de escola e de coordenador pedagógico, a Lei 14.660 (SÃO PAULO, 2007) descreve que os mesmos serão ocupados “mediante concurso de acesso de provas e títulos, dentre integrantes da carreira do Magistério Municipal, exigida licenciatura plena em Pedagogia e três anos de experiência no Magistério” (anexo I da Lei 14.660, referente aos arts. 3º e 5º). No entanto, é no
Regimento Comum das Escolas (SÃO PAULO, 1994) que são descritas as atribuições
específicas para os cargos de diretor de escola, de coordenador pedagógico e para a função de assistente de direção.
Esse documento apresenta, detalhadamente, as atribuições dos diretores de escola, principalmente com relação ao acompanhamento de documentos referentes ao prédio da escola, a seus funcionários e aos alunos. Além disso, descreve, em seu primeiro artigo, que o diretor tem a função de coordenar todas as ações dos demais servidores, juntamente com a ajuda do Conselho de Escola que é apresentado no mesmo Regimento (artigo 23º) como sendo um
(...) centro permanente de debate, de articulação entre os vários setores da escola, tendo em vista o atendimento das necessidades comuns e a solução dos conflitos que possam interferir no funcionamento da escola e aos problemas administrativos e pedagógicos que esta enfrenta (SÃO PAULO, 1994).
Com relação ao cargo de coordenador pedagógico, o Regimento descreve que sua atividade principal é a de ser o articulador entre equipe técnica e equipe docente, em prol do atendimento aos alunos.
No que se refere à função de assistente de direção, o Regimento também traz, em seu artigo 34º, as suas atribuições:
I – Substituir o diretor de escola, em seu impedimento legal até trinta dias; II – Responder pela coordenação da escola, em horário acordado com o diretor, e tendo em vista as necessidades de seu funcionamento global;
III – Colaborar com o Diretor no desempenho de suas atribuições específicas; § 1º - A substituição do Assistente de Diretor de Escola nos seus eventuais impedimentos legais, de 15 a 30 dias, em período letivo, dar-se-á por indicação do Diretor de qualquer educador da Unidade Escolar, desde que devidamente habilitado;
§ 2º - Quando o impedimento legal prorrogar-se, ultrapassando o limite de 30 dias, far-se-á eleição, no ato da prorrogação, pelo Conselho de Escola (...). (SÃO PAULO, 1994).
Em resumo, considera-se que a Figura 1, é representativa da organização hierárquica prevista para se consolidar no interior das escolas municipais paulistanas, tendo em vista as orientações racionais legais.
Figura 1 – Organograma das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) do município de São Paulo, criado com base na legislação, considerada até janeiro de 2011
A Figura 1 é representativa da organização hierárquica prevista para se consolidar no interior das escolas municipais paulistanas, tendo em vista as orientações racionais legais.
Ao caracterizar os fundamentos da organização burocrática de tipo ideal, Weber (1976) descreve que esse tipo de organização se fundamenta em normas legais que delimitam a função daqueles que atuam, dentro da organização, sendo que “a norma estabelecida pretende obediência” (p. 15) ao princípio da hierarquia, onde “cada cargo inferior está sob o controle e supervisão do superior” (p. 17). No entanto, seguindo as bases de uma organização burocrática de tipo puro, a obediência deverá estar relacionada diretamente às leis e não ao indivíduo que ocupa determinado cargo. Há, portanto, “um dever de obediência apenas dentro da esfera racionalmente delimitada de autoridade que, em termos de ordem, lhe foi conferida” (WEBER, 1976, p. 16).
Verifica-se que as informações até aqui apresentadas encaixam-se na descrição de uma organização burocrática de tipo ideal, também denominada por Weber (1976) de tipo racional, “os atos administrativos, decisões, normas [devem] ser formulados e registrados em documentos” (p. 18); “os membros do quadro administrativo devem estar completamente separados da propriedade dos meios de produção e administração”
(p. 18), devendo existir uma separação nítida entre o local de trabalho e o domicílio do funcionário, para que prevaleça a impessoalidade no exercício de um cargo.
A hierarquia caracteriza, assim, um dos princípios de uma organização burocrática de
tipo ideal que, ainda segundo Weber (2002, p. 150), apresenta-se como forma superior
dentro dos possíveis tipos de organização porque proporciona “precisão, velocidade, clareza, conhecimento dos arquivos, continuidade, descrição, unidade, subordinação rigorosa, redução de atritos e dos custos de material e pessoal”.
A Figura 1 representa, pois, a hierarquia encabeçada pelo diretor de escola em relação a todas as demais ações, inclusive por meio das deliberações referentes aos coordenadores pedagógicos e aos assistentes de direção e todos os demais agentes da escola do ponto de vista formal.
2.2 - Considerações sobre a configuração hierárquica da Escola Primavera
No início de 2009, a Escola Primavera era composta por: D., na direção da escola; ADI e ADII (P55), como assistentes de direção e por CPA e CPB como coordenadoras pedagógicas; por uma equipe de apoio pedagógico formada por quatro (4) agentes escolares, dois (2) inspetores de alunos, três (3) auxiliares técnicos educacionais (ATEs), dois vigias, um secretário e, aproximadamente, quinze (15) funcionários de três (3) empresas terceirizadas.
Com relação ao grupo docente, registrou-se que cerca de sessenta e nove (69) professores fizeram parte do cotidiano da Escola Primavera, durante o ano de 2009. Tratava-se, portanto, do grupo mais numeroso da escola, se comparados aos demais grupos. Por esse motivo, considera-se pertinente, o detalhamento de suas características gerais, a começar pelo quadro de identificação dos mesmos conforme o Quadro 5 (vide anexo VI)
A análise do Quadro 5 revela que, no grupo de sessenta e nove (69) professores da Escola Primavera, é possível apontar que:
- cinquenta e cinco (55), eram do gênero feminino; - catorze (14) professores eram do gênero masculino;
- vinte e sete (27) professores lecionavam no ensino fundamental I; - quarenta e um (41) professores lecionavam no ensino fundamental II; - um (1) professor era de bandas e fanfarras;
- quarenta (40) professores cumpriam JEIF; trinta (30) cumpriam JBD; um (1) possuía a JB, por optar em manter-se no extinto cargo de professor adjunto; em dois (2) casos não foi possível identificar a jornada de trabalho15
- dos vinte e sete (27) professores de ensino fundamental I, quatro (4) possuíam dois cargos na Escola Primavera: P24, P27, P46 e P47;
- com relação aos professores de ensino fundamental II, apenas dois (2) possuíam dois cargos na Escola Primavera, um professor de geografia (P66) e um professor de matemática (P11);
- do total de cinco (5) professores readaptados16 na escola, dois (2) professores eram de ensino fundamental I (P27 que possui dois cargos na escola e P41); um (1) professor era de matemática (P17), um (1) professor da área de história (P26) e um professor (1) de geografia (P37);
- dos sete (7) professores de português, um (1) exercia a função de professor orientador de sala de leitura (POSL: P63);
- o total de professores de matemática era de oito (8), sendo que um (1) deles exercia a função de professor orientador de informática educativa (POIE);
- seis (6) era o total de professores de geografia, porém, um (1) deles esteve, durante todo o período de realização da pesquisa, em licença médica (P30) e, como já citado anteriormente P37 era professora readaptada;
- eram seis (6) os professores de história: P1, P23, P26, P34, P35 e P61, sendo que, como citado acima, P26 estava readaptada;
- o total de professores de ciências era de cinco (5): P15, P16, P28, P42 e P59; - eram dois (2), os professores de inglês: P36 e P62;
- quatro (4) professores eram de educação física: P7, P14, P38 e P50; - três (3) professores ministravam a disciplina de arte: P33, P52, P57;
- P47, que era professora de ensino fundamental I e possuía dois cargos na Escola
Primavera, encontrava-se afastada de suas respectivas salas por estar designada ao
exercício de duas outras funções: professor orientador de informática educativa (POIE) e professor na sala de apoio pedagógico (SAP);
15
Foi considerado o exercício de duas jornadas, quando o professor exercia dois cargos na escola.
16
Segundo a legislação “readaptação é atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do funcionário e depende sempre de exame médico” (art. 39 da Lei 8.989/79). Na prática, os professores costumam não mais lecionar e passam a realizar atividades junto à administração da escola.
- P31, também professora de ensino fundamental I, encontrava-se designada para exercer a função de professor orientador de sala de leitura (POSL).
Complementando as informações apresentadas, a partir do livro-ponto dos docentes da Escola Primavera, apresentam-se outras, obtidas por meio do questionário respondido pelos professores17, durante a realização desta pesquisa.
a) Faixa etária
No que se refere à faixa etária dos professores da Escola Primavera, a Figura 2 demonstra que a maioria (37) encontrava-se, em 2009, com idade entre 31 e 50 anos.
Figura 2 - Distribuição da faixa etária dos professores da Escola Primavera
de 20 a 30 anos 3 de 31 a 40 anos 18 de 41 a 50 anos 19 acima de 50 anos 7 Não respondeu 1 Qual a sua idade?
0 19
b) Estado civil
Vinte e seis (25) professores declararam serem casados; treze (13), solteiros; cinco (5) eram divorciados; dois (2) declararam-se separados; um (1) declarou morar com companheiro e um (1) deles se declarou viúvo.
17
c) Os herdeiros
Tabela 1 – Declaração dos professores quanto ao número de filhos Declaração sobre o nº de filhos nº de citações 1 filho 15 2 filhos 9 3 filhos 6 4 filhos ou mais 1
Não tem filhos 17
Total 48
A Tabela 1 revela um contingente de professores de camada social mais preocupada com a fecundidade, como já vêm demonstrando outros estudos sobre professores. Ao analisar o perfil dos professores de história que ingressou, via concurso público, na rede municipal de São Paulo em 2004 e 2007, Santos (2009) concluiu que a grande maioria desses professores era oriunda de famílias com pelo menos três (3) irmãos. Porém, no que se refere ao número de filhos, metade desses mesmos professores declarou não ter filhos; a outra metade não teve mais do que dois (2) filhos. Segundo a autora, essa queda na taxa de fecundidade ocorre porque os professores tendem a criar ambições quanto a uma possível reconversão social para seus filhos. O termo “reconversão” é utilizado, segundo Santos (2009), pelo autor francês Pierre Bourdieu para designar os possíveis deslocamentos no espaço social, ou seja, para as estratégias pautadas no volume de capital (econômico, social e cultural) de cada indivíduo, para que o mesmo consiga se deslocar no espaço social. Segundo a autora, é na classe média que a taxa de fecundidade tende a cair [...] “quando se torna necessário dispor de um volume maior de recursos financeiros a serem gastos no investimento para a conservação na classe” (BOURDIEU, apud SANTOS, 2009).
d) Tempo de exercício da docência
Com relação ao tempo de exercício da profissão docente, revelou-se que, durante a pesquisa, vinte (20) professores tinham entre 16 e 20 anos na profissão; onze (11) deles estavam na profissão entre 11 e 15 anos; dez (10) professores lecionavam entre 7 e 10 anos; quatro (4) deles, entre 4 e 6 anos; um (1) professor declarou ter iniciado a carreira entre 1 e 3 anos atrás e dois (2) professores estavam na profissão há mais de 20
anos. A maioria deles já é bem experiente, com apenas um professor iniciante, segundo Huberman (1992).
e) Tempo de exercício na Escola Primavera
No que se refere ao tempo em que estavam lecionando na Escola Primavera, verificou- se que:
- quinze (15) professores estavam na escola, até o momento da pesquisa, há menos de um ano;
- seis (6) declararam estar na escola, entre 1 e 3 anos; - dez (10) tinham de 4 a 6 anos de casa;
- dez (10), de 7 a 10 anos; - seis (6) de 11 a 15 anos;
- um (1) estava de 16 a 20 anos, na Escola Primavera.
Este é um dado relevante para compreensão da imagem da escola, pois houve manifestações, registradas no capítulo anterior, de que essa é uma escola de passagem, ou seja, poucos permanecem e muitos ficam pouco tempo.
f) Cargo(s) exercido(s) na Escola Primavera, no ano de 2009
Quanto aos cargos de professor, identificou-se a inexistência, na Escola
Primavera, de professores de 1º grau nível II, substitutos comissionados estáveis e não-
estáveis, durante o ano de 2009, como pode ser constatado na Tabela 2.
Tabela 2 – Distribuição de cargos exercidos na Escola Primavera, no ano de 2009
Cargo exercido nº citações
Professor(a) de Educação Infantil e Fundamental I (Titular por concurso) 12 Professor(a) de Educação Infantil e Fundamental I (Ex-adjunto) 7 Professor(a) de Ensino Fundamental II e Médio (Titular por concurso) 24 Professor(a) de Ensino Fundamental II e Médio (Ex-adjunto) 7 Professor(a) de 1º Grau – Nível I Substituto Comissionado Estável 1 Professor(a) de 1º Grau – Nível I Substituto Comissionado Não- Estável 2 Professor de Educação Infantil e Fundamental I – Contratado(a) 1
Total 54*
* O número de citações é superior ao número de professores que responderam ao questionário devido às
O exame dessa Tabela, a princípio, pode trazer a interpretação de que muitos professores atuam em mais de uma esfera de escolaridade. Por exemplo, os dezenove (19) primeiros que aparecem como professores de educação infantil e fundamental I. No entanto, é necessário dizer que a Tabela 2 foi criada com referência na identificação desses professores quanto a sua possível atuação na rede municipal de ensino. Isso significa que o professor de educação infantil e fundamental I poderá exercer seu cargo, lecionando em Centros de Educação Infantil (CEIs) ou em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), ou ainda, em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) para as turmas de ciclo I. O mesmo ocorre com os professores classificados como sendo de Ensino Fundamental II e Médio, que podem lecionar em EMEFs, para as turmas de ciclo II ou em Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs). A nomenclatura, portanto, não se refere a um possível acúmulo de cargos; em casos em que há acúmulo de cargos dentro da escola, o professor tinha a opção, no questionário aplicado, de assinalar respostas múltiplas.
g) Naturalidade
Quando questionados sobre seu Estado de origem: trinta e seis (36) professores declararam ser paulistanos; dois (2) paulistas; quatro (4) mineiros; dois (2) baianos; um (1) matogrossense; um (1) pernambucano; um (1) catarinense e um (1) gaúcho.
h) Distância entre sua moradia e a Escola Primavera
Quanto ao local de moradia, trinta (30) dos quarenta e oito (48) professores declararam morar a uma distância maior que cinco (5) quilômetros da Escola
Primavera. Destes, dois (2) declararam morar fora do município de São Paulo, enquanto
que os demais (18 professores) declararam morar a uma distância menor que cinco quilômetros.
Pode-se, em resumo, concluir que: a maioria dos professores da Escola
Primavera eram do sexo feminino; tinham entre 31 e 50 anos; estavam casados e
tinham um filho. Estavam, na sua maioria, lecionando há pelos menos sete (7) anos e a maioria estava na Escola Primavera entre pelo menos quatro (4) e dez (10) anos. Costumavam se deslocar, pelo menos cinco quilômetros para chegar à escola; são paulistanos e catorze (14) declararam estar na condição de ex-adjunto, ou seja, passaram a ser considerados como titulares a partir da Lei 14.660 de 2007. Contudo, considerando os titulares por concurso e os por via legislação, quase não havia professor que não
fosse efetivo lecionando na Escola Primavera, em 2009. Tais características parecem ser bem próximas de muitas outras escolas fazendo com que essa escola possa ser representativa desse universo.
Essas características também, já permitem apontar tratar-se de um conjunto detentor de condições de conhecimento sobre seus colegas, convivendo há alguns anos no mesmo ambiente de trabalho sendo poucos os que possuíam poucos anos de trabalho ou vivência nessa escola.
2.3 - Anarquia organizacional e relações hierárquicas
Retomando a questão da hierarquia como característica da organização burocrática de tipo ideal, destaca-se que as equipes: docente, de apoio pedagógico e demais funcionários das empresas terceirizadas devem acatar as orientações e ordens dadas pela equipe gestora, de maneira a atender “uma organização contínua de cargos, delimitados pelas normas”, em que cada cargo é exercido numa “área específica de competência” de forma a atender “ao princípio da hierarquia” e de modo a atender “as normas que regulam o exercício de um cargo” (WEBER, 1976, p. 16-17).
No entanto, como descrito em capítulo anterior, na realidade social o ideal tipo burocrático não existe em sua plenitude. Assim, passarei a descrever algumas das situações registradas no diário de observação da Escola Primavera que revelam a coexistência de outras hierarquias no interior da escola, as quais configuraram-se a partir da análise e detecção do poder advindo de alguns professores, em relação a grupos e subgrupos.
Como apresentado no capítulo anterior, além das alterações legais que provocaram a quebra de uma hierarquia estabelecida entre os professores, desde 1992, a
Escola Primavera também passou, durante o ano de 2009, por um período de
turbulência em relação à sua organização, devido à previsão, não concretizada, por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME), de que a escola deixaria de atender em três (3) turnos diurnos, a partir de meados de 2009. Esse fato provocou uma série de situações de conflito que, por sua vez, revelaram novas configurações hierárquicas entre o grupo docente.
Episódio: escola nova
No diário de observação de 24 de abril de 2009 (32º dia de observação), registrou-se, que por volta de 9 horas Sr.P encontrava-se na sala dos professores, utilizando o computador na companhia de outra funcionária da empresa terceirizada. Por ser pai de alunos da Escola Primavera, o Sr. P era participante do Conselho de Escola, onde exercia a função de presidente. Além disso, ele também era funcionário de uma das empresas terceirizadas, que prestavam serviços no interior da escola.
P23 chegou minutos depois e comentou com Sr.P sobre a ideia de se criar um documento que expressasse a preocupação dos professores quanto a possível ruptura do trabalho pedagógico desenvolvido na Escola Primavera se, de fato, ocorresse as alterações de turnos, horários e a retirada de parte dos alunos da escola.
Sr.P respondeu que a previsão era de que uma das novas escolas fosse inaugurada em maio e que, para uma segunda, não havia sequer previsão e exclamou: “nós ficaremos como estamos até o fim do ano”.
P23 expôs sua preocupação de que as decisões de alteração fossem impostas pela DRE, de uma hora para outra, e que por isso os professores estavam sugerindo que tal assunto fizesse parte da pauta da próxima reunião do Conselho de Escola e de que, a partir dessa reunião se construísse um manifesto à DRE que justificasse toda a preocupação dos membros da escola com relação a essa incerteza.
Sr.P respondeu que, como de outras vezes, se fosse necessário ele iria diretamente à DRE conversar com o novo diretor regional, mas, se o Conselho de Escola quisesse fazer esse documento, não haveria problema algum, pois, ele já havia conversado com D. sobre o assunto.
(Excerto diário de observação).
O excerto revela que o Sr. P apresentou-se tranquilo diante da preocupação exposta por P23. Porém, em 11 de maio de 2009 (38º dia de observação), observou-se que, durante a JEIF do grupo III, estavam reunidos: P23, P35, P11, P2, P40 e CPA.
Em dado momento, P11 questionou a CPA sobre o andamento da nova escola e de como seria essa possível transição.
CPA respondeu que não sabia de muitos detalhes, mas, que, no seu entendimento, as coisas caminhavam devagar, apesar de ter se mantido a previsão de que as escolas novas seriam inauguradas em junho.
P23 respondeu a CPA que já havia conversado com alguns colegas sobre a possibilidade de expor, por escrito, a preocupação dos professores com a possível interrupção do processo pedagógico e também com a vida do professor, principalmente daqueles que acumulavam cargo.
CPA concordou com a ideia e frisou que o documento que seria redigido deveria destacar a questão pedagógica, pois, se colocassem em questão a vida do professor a resposta com certeza seria de que a prioridade é sempre o aluno. P23 prontificou-se, a redigir esse documento, a qual denominou de manifesto, para que os professores que estivessem de acordo com seu conteúdo, pudessem assiná-lo. P23 sugeriu ainda que, depois do recolhimento das assinaturas dos
professores, o mesmo devesse ser apresentado ao Conselho de Escola e, somente depois, ser encaminhado à DRE, pois, no Conselho de Escola seria possível registrar o apoio de todos os segmentos da escola, com relação ao conteúdo do documento.
Os professores ali presentes acataram a ideia e CPA prontificou-se a recolher as assinaturas do pessoal da direção
(Excerto diário de observação de 11 de maio de 2009).
Aparentemente, parecia haver um consenso entre equipe gestora e equipe docente sobre a necessidade da escola se manifestar diante da possibilidade de ter sua