Mandat

Para a construção do Índice, foram selecionados 10 indicadores que melhor expressam o conceito de vulnerabilidade e que tenham uma relação direta ou indireta com o próprio Índice. Após a seleção dos indicadores, o procedimento seguinte foi a padronização deles no intuito de possibilitar a agregação, conferindo a cada indicador a relação que ele exerce sobre o Índice. Para esse procedimento, adotou-se a seguinte expressão8:

jr jm jr ji pji

I

I

I

I

I

Sendo:

Ipji = Valor padronizado do indicador j no i-ésimo município do estado

8 _{Trata-se do mesmo procedimento adotado no cálculo do IDH ou do Índice de Desenvolvimento Juvenil}

publicado pela UNESCO.

Iji = Valor do indicador j no i-ésimo município do estado

Ijr = Valor do indicador j no município do estado em pior situação relativamente às demais Ijm = Valor do indicador j no município do estado em melhor situação relativamente às demais

Esses indicadores foram agrupados de acordo com os diferentes aspectos considerados fundamentais à análise, conforme esquematizadas a seguir:

Figura 8 - Fatores que contribuem para a vulnerabilidade da agricultura familiar

Fonte: Elaboração própria

Quadro 1 - Indicadores de vulnerabilidade, distribuídos por tipo de aspecto, suas respectivas justificativas de escolhas e relação com o Índice

Indicador Justificativa

Aspecto Econômico

(X1) Proporção do valor obtido com a venda dos produtos agropecuários oriundos do próprio estabelecimento em relação ao Valor Bruto da Produção do estabelecimento.

Tal indicador foi baseado em Sousa Filho et al., (2004) e tem como objetivo mensurar o quanto a agricultura familiar de cada município encontra-se inserida no mercado, ou seja, o quanto é auferido pela comercialização dos produtos oriundos diretamente da produção. Para esse fim, foi considerado como Proxy da comercialização Vulnerabilidade Aspectos ambientais Aspectos Econômicos Aspectos Sociais Aspectos institucionais

Indicador

a renda que o estabelecimento obteve com os produtos agropecuários originários do próprio estabelecimento familiar, excetuando qualquer valor que tivesse sido obtido pela transformação de algum produto (agroindústria).

(X2) Rendimento médio por estabelecimento agrícola

O rendimento médio por estabelecimento está relacionado à renda total auferida por esses estabelecimentos em relação a outras categorias, ou seja, não apenas à produção agropecuária. Quanto maior o Rendimento, menor o IMVAF.

Aspectos Sociais

(X3) Proporção de estabelecimentos que não possuem acesso à energia elétrica

Este indicador estar relacionado à infra- estrutura existente no estabelecimento de agricultura familiar. Acredita-se que o acesso a tal recurso propende a facilitar o processo produtivo. O acesso à energia elétrica é essencial para que esses estabelecimentos adotem técnicas de produção e também melhorem o bem-estar da família. De acordo com Sousa Filho et al. (2004), a disponibilidade desse recurso facilita o uso de equipamentos e contribui para a formação do capital humano na família, uma vez que o acesso à energia facilita o aprendizado e viabiliza o acesso a informações. Portanto, quanto maior a proporção de estabelecimentos sem acesso a esse recurso

Indicador

maior o grau de vulnerabilidade deles e maior o IMVAF, portanto esse indicador tem uma relação direta com o índice.

(X4) Proporção de estabelecimentos que não utilizam tração animal ou mecânica

Indicador baseado em Sousa Filho et al. (2004). Quanto à utilização do tipo de força utilizada nos trabalhos, supõe-se que quanto menor a proporção de estabelecimentos usando tração animal ou mecânica, como força de trabalho, pior será a situação deles indicando que esses possuem fraco grau de modernização no que concerne à produção. Eis a razão de esse indicador ter relação direta com o Índice.

(X5) Proporção de estabelecimentos nos quais o dirigente, ou não cursou o Ensino Fundamental, ou o Ensino Médio completo

A escolaridade é um indicador que influencia na adoção de técnicas produtivas mais modernas por parte dos agricultores. Acredita-se que agricultores familiares com pouco grau de instrução têm maior dificuldade de assimilar novas técnicas, contribuindo, assim, para o próprio insucesso (Sousa Filho et al., 2004).

(X6) Proporção de estabelecimentos, nos quais o produtor não é associado a cooperativas ou a entidades

Tal indicador aufere o grau de organização dos produtores familiares. Sousa Filho et al. (2004) acredita que o fato de os agricultores estarem melhor organizados influencia diretamente no desenvolvimento da

Justificativa

agricultura familiar nessas localidades, pois uma vez organizados maior será o poder de pressão desses produtores na luta por recursos necessários tanto para a produção quanto para o próprio bem-estar, como assistência técnica, energia, estradas, canais de comercialização, entre outros.

(X7) Proporção de produtores que não são proprietários da terra em relação ao total de produtores.

Espera-se, em harmonia com Sousa Filho et al. (2004), que a proporção de produtores na condição social de não proprietário exerça uma relação direta como Índice, visto que, quando a gestão da propriedade encontra-se em poder dos proprietários, há uma maior possibilidade de haver mais investimentos e melhorias na produção, pois supõe-se que eles possuem um horizonte de planejamento mais longo comparado àqueles em que a condição de acesso a terra é precário (arrendatário, parceiro, ocupante e produtor sem área).

Aspectos Ambientais

(X8) Proporção de estabelecimentos que não usam nenhum tipo de alternativa para controle de pragas ou doenças em vegetais

Esse indicador tem relação direta com o IMVAF, pois assume-se a hipótese de que quanto maior a proporção de estabelecimento que adota algum tipo alternativo de controle de pragas mais vulnerável será a agricultura familiar em determinada localidade. Ideia defendida por Silva, Almeida e Lima (2012)

Indicador Justificativa Aspectos institucionais

(X9) Proporção de estabelecimentos que não receberam financiamento oriundo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em relação ao total de estabelecimentos de agricultura familiar aptos a participar do programa

Indicador fundamentado em Bittencourt et al. (1998) que expressa o grau de apoio institucional que o agricultor familiar recebeu mediante o acesso ao financiamento oriundo do PRONAF.

(X10) Proporção de estabelecimentos que não receberam assistência técnica em relação ao total de estabelecimentos de agricultura familiar

Indicador com fundamento em Bittencourt et al. (1998) que exprime o grau de apoio institucional que o agricultor familiar recebeu mediante o acesso à assistência técnica.

Fonte: Elaboração própria.

Após a padronização dos indicadores, o Índice foi construído tendo como base a metodologia utilizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) no cálculo do Índice Municipal e Alerta (IMA). Dessa forma, uma vez os indicadores já padronizados, procedeu-se com o cálculo do Índice Municipal de Vulnerabilidade da Agricultura Familiar (IMVAF), em cada município por meio desta fórmula:

=

Sendo:

IMVAFi = Índice Municipal de Vulnerabilidade da Agricultura Familiar no i-ésimo município

I

pji= Valor padronizado do indicador j no i-ésimo município do estado i = municípios do Ceará = (1, ..., m) ;

j = indicadores analisadas = (1, ..., n);

O Índice referente ao Estado do Ceará será estimado pela média aritmética dos IMVAF calculado para cada município. Assim, foi obtido por meio de:

IMVAF=

In document Evaluering av de nordiske samarbeidsnemdene for humaniora og samfunnsforskning (sider 7-10)