Maladaption Costs

A constituição de territórios implica dizer de relações sociais de dominação sobre determinado espaço, e que incidirá sobre uma relação dual, dentro de um processo em que há a separação entre os que dominam e os que não dominam o espaço, ou em outras palavras, dominados e dominantes. Esse pressuposto vem em decorrência deste conceito advir de relações de poder em que esta só poderá existir se houver relação entre pessoas. O poder, como ressalta Stoppino (1991, p. 934), “[...] não reside numa coisa [...], mas no fato de que existe um outro e de que este é levado por mim a comportar-se de acordo com os meus desejos. O poder social não é uma coisa ou a sua posse: é uma relação entre pessoas”. Assim, quando nos referimos às fazendas de soja, ao agronegócio, ao “crescimento da soja”, estamos

nos referindo a um poder constituído por uma competência específica de determinado grupo de pessoas que, nesse caso, tem seu poder a partir da atividade que desenvolvem como empresários ligados a agricultura da soja. Quando nos referimos ao conflito direto, estamos dizendo de um conflito em que claramente aparecem como antagônicos os latifundiários da agricultura da soja e os camponeses da região de expansão dessa atividade.

A referência para tratar desse assunto no que diz respeito à sistematização de informações e dados dos conflitos de terra no Brasil são, principalmente a CPT, e o Banco de Dados da Luta pela Terra (DATALUTA), da Universidade Estadual Paulista (UNESP). A partir deles é possível visualizar os conflitos pela terra a partir da ótica da luta pela terra.

Esse conflito se insere em nossa leitura de que há uma relação entre expansão no campo de atividades do grande capital, como por exemplo, o agronegócio da soja e as políticas públicas para o espaço rural brasileiro. No último caso, há uma leitura feita por Marx e Engels sobre a interferência do Estado na luta de classes antagônicas. Para eles: “O poder político do Estado moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa.” (MARX; ENGELS, 2006, p. 47).

Assim, paralelamente às políticas de investimento do Estado, que já foram oportunamente analisadas, e com o crescimento do agronegócio, cresce também a ocorrência de conflitos no Maranhão. Percebemos que onde o agronegócio se instala e em seu entorno, normalmente áreas que sofrem com a especulação, o número de conflitos por terra tendem a crescer.

Com a dinâmica tida no estado nas últimas décadas, principalmente com a implementação de políticas neoliberais no espaço maranhense, em que a internacionalização e a criminalização dos movimentos sociais de luta tendem a ficar mais evidentes, o número de conflitos registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aumentou significativamente. Abaixo tabela que demonstra a ocorrência de conflitos no Estado do Maranhão de 1997 a 2008.

Tabela 11: Ocorrência de conflitos no Estado do Maranhão no período de 1997 a 2007

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Área 56.714 647.591 120.859 96.304 337.116 579.419 344.994 275.055 961.025 229.358 649.723 1.329.899 Nº de Familias 2.336 1.585 1.095 1.010 3.177 4.047 9.008 5.432 8.844 3.896 5.968 4.167 Nº de Conflitos 17 18 16 12 68 58 75 85 91 -* 76 71 Fonte: CPT, 2009

No ano de 1997, em todo o estado foram registrados 17 conflitos por terra, enquanto em 2008, esse número foi de 71 conflitos, sendo que nesse período, em 2005,

aconteceram 91 conflitos. O crescimento ocorrido no estado chegou a ser de aproximadamente 436%.

Não podemos dizer que os conflitos por terra somente ocorreram em municípios que tem expansão do agronegócio e, muito menos, apenas referir-nos a eles como se fossem consequência do agronegócio da soja, já que ao espacializá-los percebemos que há uma distribuição pelo estado. Porém, devemos atentar que a maior ocorrência nessas décadas está sendo no Leste maranhense, onde o agronegócio é ligado as gusarias e no Sul do Maranhão onde cresce a agricultura da soja31.

Outra região que nos últimos anos vem conhecendo a expansão da economia da soja, especialmente nessa década, é a região do baixo Parnaíba maranhense. Nessa região a expansão da agricultura da soja é eminente, já que é uma região, que assim como a das chapadas do Sul maranhense, se apresentam com vastas áreas planas, com pluviosidade que permite as plantações de soja e como ponto diferenciador, suas terras tem sido mais baratas do que no sul do estado, devido a não ter ainda pressão forte de grandes empresários para se instalarem aí.

31 _{É importante também fazer referência aos conflitos envolvendo o acesso aos babaçuais, em que o cerceamento} de fazendas e a limitação das quebradeiras têm gerado situações conflitivas na região da mata dos cocais, trabalhos como o de Luciene Figueiredo (2005) e Roberta Figueiredo (2008), além de nossos também, Rodrigues (2007) vem mostrando a resistência dos camponeses a partir de suas organizações.

Figura 3: Mosaico da Progressão dos conflitos por terra no Maranhão de 1997 a 2007 Fonte: CPT, 2009

A ocorrência dos conflitos é expressão da resistência de grupos camponeses, assim como os assentamentos representa sua territorialização. Os conflitos são a tentativa de se apoderar do espaço e criar territórios. Junto a CPT nos deparamos com uma constatação do próprio campesinato em que este tem consciência de uma política de assentamentos que não representa a Reforma Agrária. Nas comunidades em que houve assentamentos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou pelo Instituto de Terras do Maranhão (ITERMA), como é o caso do assentamento “Rio Peixe”32, a população exprime sua percepção de que ali não se constitui como um assentamento de Reforma Agrária.

Os “acampamentos legalizados”33, como é comumente dito pelos agricultores assentados acerca dos assentamentos de Reforma agrária, continuam a luta que se iniciou apenas pela terra, mas agora assume a luta por educação (fato da criação da EFA de “Rio Peixe”) e até de registrar a terra para se conseguir financiamento.

Fato curioso na relação entre os “acampados legalizados” e os órgãos planejadores da Reforma Agrária é que mesmo esses órgãos terem distribuído as terras e os camponeses já produzirem efetivamente nestas, eles não conseguem registrar, pois outros sujeitos já o fizeram. Casos como esses são comuns na região de Balsas, em que pessoas registram suas terras em locais diferentes da realidade onde se encontram.

Tanto a CPT quanto a ACA em suas ações não são partícipes diretas dos conflitos, na maior parte das vezes, apenas atuam ajudando e dando assistência às comunidades que estão em conflito. Sua atuação é na forma mais indireta, porém se colocam nas frentes de luta, nos momentos necessários para a não desarticulação dos grupos camponeses, como é o caso de ocupação ocorrida nas proximidades da zona urbana de Balsas, em que 200 famílias realizaram uma ocupação de área supostamente ligada ao agronegócio da soja e a CPT está participando das negociações com o suposto proprietário da terra.

A ACA que iniciou suas atividades agindo de forma até assistencialista abandonou essas práticas. Como os próprios componentes da Associação assumem as atividades dela começaram de forma errada. Os camponeses que detinham um nível de vida muito baixo também não conseguiam uma produção condizente com as necessidades de sua família, assim a associação pagava um técnico para a resolução desse problema, além de comprar máquinas e pagar as diárias para que fossem possíveis os trabalhos nas comunidades.

32 _{O Assentamento referente a comunidade Rio Peixe inicialmente contou com uma desapropriação de 45 mil} hectares e que depois foi somado com a desapropriação de área referente a comunidade de Ribeirão da Ásia. 33

Essa expressão é utilizada por eles para designar que apenas a terra foi distribuída, sem haver nenhuma melhoria nas condições de vida dos agricultores. Nesses “acampamentos” não existe infra-estrutura de transporte, de saneamento, e não oferecem condições de produção e sobrevivência para os assentados.

Esse sistema não deu muito certo primeiramente pela resistência dos agricultores a novas técnicas, pois os pequenos produtores não faziam reservas para sustentar a lavoura do ano seguinte. Assim a ACA realizou vários cursos de formação e elaborou vários projetos para que fizessem parte da organização da produção camponesa na região, além de ter sido fundadores da EFA “Rio Peixe”, baseando o ensino na Pedagogia da Alternância forma em torno de 60 técnicos por temporada para trabalharem sob os princípios da agro-ecologia.

Essa articulação é síntese de um processo de conflitos diretos e velados, em que a posição dos agricultores de resistirem e de conseguirem os assentamentos (ou como eles denominam “acampamentos legalizados”) territorializa suas lutas, fazendo com que determinadas porções do espaço sejam dominadas por esses grupos, formando territórios camponeses e elaboração de projetos que visem à produção e à organização desta por parte das famílias camponesas. É o fortalecimento desses grupos a partir de um conflito velado que se trava contra a atividade da agricultura moderna da soja.