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A robustez dos resultados apresentados no tópico anterior depende de como variáveis não observáveis influem sobre a decisão de as famílias em participar do programa e como elas também afetam o resultado. Em muitas circunstâncias, no entanto, a presença de variáveis omitidas pode influir sobre a decisão de as famílias aderirem ao programa, mas não afetam os resultados. Quando isto ocorre, os resultados obtidos para os estimadores do ATT são tidos como robustos.

O objetivo da análise de sensibilidade é afirmar “o „quanto‟ de viés de seleção deverá estar presente a fim de tornar aceitável a hipótese nula de que não há efeito de tratamento” (RESENDE, 2006, p. 85). Utilizaremos neste tópico o método dos limites de Rosenbaum. Levemos em conta o fato de que a probabilidade para uma família qualquer seja dada por um conjunto de características observáveis mais outras características não observáveis pelo pesquisador. Quanto maior for o efeito destas características não observáveis sobre a decisão das famílias em aderirem ao programa, maiores as chances para que não se rejeite a hipótese nula de que o tratamento não exerce nenhum efeito sobre as variáveis de interesse (DIPRETE & GANGL, 2004). Em nosso caso específico, quanto mais presente forem os efeitos de

150 características não observáveis, maiores as chances de que o PBF não exerça qualquer efeito sobre a forma como a escola e o trabalho estará presentes nas trajetórias de crianças e adolescentes.

A tabela 29 e 30 abaixo apresenta os resultados da análise de sensibilidade a partir dos limites de Rosenbaum. Para as variáveis propest e propesttrab, foram utilizados os valores-p para o teste da hipótese nula de que o ATT para estas duas variáveis é menor ou igual a zero, enquanto, para as variáveis proptrab e propinat, utilizamos os valores-p para o teste de que o efeito do programa neste caso é maior ou igual a zero.

Tabela 29 _{– Análise de sensibilidade para as variáveis de resultado} yfamlqpc ≤ R$100,00 Variáveis Г p-crítico propest 1 0,000 1,1 0,060 1,2 0,852 propesttrab 1 0,000 1,1 0,000 1,2 0,016 1,3 0,376 proptrab 1 0,000 1,1 0,000 1,2 0,005 1,3 0,084 propinat 1 0,000 1,1 0,000 1,2 0,000 1,3 0,003 1,4 0,123

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Tabela 30 – Análise de sensibilidade para as variáveis de resultado yfamlqpc _{≤ R$300,00} Variáveis Г p-crítico propest 1 0,000 1,1 0,000 1,2 0,015 1,3 0,893 propesttrab 1 0,000 1,1 0,024 1,2 0,826 proptrab 1 0,000 1,1 0,000 1,2 0,000 1,3 0,012 1,4 0,282 propinat 1 0,000 1,1 0,000 1,2 0,000 1,3 0,000 1,4 0,000 1,5 0,008 1,6 0,275

*Fonte: PNAD (Elaboração Própria)

Os resultados apresentados nas tabelas acima denotam que os estimadores obtidos no tópico anterior para as variáveis de resposta são consistentes. Tomando o limite de significância de 10%, utilizado também para fins de observar os efeitos do PBF sobre as variáveis de interesse, seria necessário que uma variável não observável afetasse a probabilidade de participação em 20% para que o efeito do programa sobre a proporção média de crianças e adolescentes que apenas estudam na família deixasse de ser estatisticamente significante para as famílias cuja renda per capita líquida das transferências é inferior a R$100,00. Para o grupo de famílias com renda per capita de até R$300,00, a presença de variáveis não observáveis deveria ser capaz de elevar a probabilidade de participação em 30%

152 para que o efeito do programa sobre a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam deixasse de ser significante.

Ainda, os resultados se mostraram mais robustos principalmente para a proporção de inativos de ambos os grupos de famílias. Para que o efeito do PBF sobre esta variável deixasse de ser significativo para o grupo de famílias cuja renda per capita era inferior a R$100,00, a presença de variáveis não observáveis deveria elevar a probabilidade de participação em 40%. Já para o grupo de famílias com renda per capita líquida das transferências inferior a R$300,00, o efeito de características não observáveis deveria aumentar as chances de participação em 60% para que o efeito do programa sobre a proporção de inativos deixasse de ser estatisticamente significativo.

Com base nos resultados alcançados após a aplicação do PEP sobre o grupo de famílias de interesse, observamos que as transferências condicionadas do PBF foram capazes de elevar a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam e de reduzir a proporção de crianças e adolescentes que trabalham exclusivamente e a proporção de crianças e adolescentes inativos tanto no grupo de famílias cuja renda per capita era de, no máximo, R$100,00 e cuja renda per capita era de R$300,00. Estes efeitos foram mais evidentes entre as famílias beneficiadas menos abastadas, onde a proporção de crianças e adolescentes que estudavam exclusivamente se elevou em 7,26%, a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalhavam reduziu em 48,21% e a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham simultaneamente na família não se alterou de modo significativo. Já para o grupo de famílias com renda per capita de até R$300,00, a proporção de crianças e adolescentes que apenas estudam na família e a proporção de crianças e adolescentes que estudam e trabalham cresceu 4,47% e 15% respectivamente, a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham na família reduziu em 28%. Para este último, a redução da proporção de crianças e adolescentes que trabalham exclusivamente acompanhou a elevação da proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam na família, de forma que ambos os efeitos acabam por se compensar (Tabela 28).

Em suma, a presença do Programa Bolsa Família é importante por reduzir a proporção de crianças e adolescentes que apenas trabalham e por elevar a proporção de crianças que apenas estudam na família, de modo que seu efeito positivo consiste na capacidade em transforma a realidade das crianças e adolescentes trabalhadores de modo decisivo. Mesmo sob a presença do programa, 13,8% das crianças e adolescentes nas famílias cuja renda per capita não ultrapassa R$100,00 e 15,1% das crianças e adolescentes do grupo de famílias cuja renda per

153 capita é inferior a R$300,00 ainda exercem algum tipo de trabalho, resultado este que ocorre porque o programa não afeta a proporção de crianças e adolescentes que realizam o trabalho como atividade complementar nas famílias menos abastadas e porque a proporção de crianças e adolescentes que trabalham e estudam nas famílias componentes do grupo de maior renda per capita cresce em resposta ao programa. Assim, concluímos que o enfoque dado pelo programa à renda familiar produz resultados positivos, pois as crianças e adolescentes que antes apenas trabalhavam ou estavam inativos na família agora freqüentam a escola. Por outro lado, os resultados positivos do programa são atenuados pelo fato de as crianças e adolescentes permanecerem exercendo o trabalho como atividade complementar à escola, de forma que uma proporção elevada de crianças e adolescentes ainda trabalham nas famílias, mesmo sob a presença do programa.

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